quarta-feira, 12 de março de 2008

Todos contra a escravidão. Todos?

Logo mais, às 10 horas, o auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, está tomado por manifestantes vindos de todo o país para exigir a aprovação da PEC 438/01, que estabelece o confisco das terras onde for constatada a ocorrência de trabalho escravo. Mais de mil trabalhadores rurais, além de juristas, intelectuais, artistas e defensores de direitos humanos levantarão uma bandeira que costuma ser apresentada como consensual. Aliás, não há um único defensor aberto das "condições degradantes" de trabalho. Mas, em contrapartida, não são poucos no Congresso os que questionam o "conceito", duvidando da própria existência dos chamados escravos modernos. Desconfiam que por trás da ação fiscalizadora do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho - acusada de "intransigente" - esconde-se a má-vontade contra o "mercado" e suas sagradas leis. Estão abrigados nas mais diversas legendas e atendem pelo nome genérico de “bancada ruralista”.
Pois bem. O ato de hoje será uma grande oportunidade de colocar o tema novamente na pauta política nacional. Será uma chance para que o senador José Nery (PSOL-PA), presidente da subcomissão do Senado e principal articulador da manifestação, ouça o compromisso público das lideranças partidárias em votar, ainda neste semestre, a emenda que perambula pelas gavetas da Câmara dos Deputados desde 2004, quando foi aprovada em primeiro turno e, em seguida, enviada para o freezer.
Até este momento não está confirmada a prometida audiência com o presidente Lula, muita embora os visíveis esforços de governistas sinceros, como é o caso do ministro Paulo Vanuchi (Direitos Humanos). Se receber a comissão pró-PEC 438, Lula poderá ter um palanque para esclarecer suas recentes e controvertidas declarações onde minimizou o trabalho degradante encontrado nas usinas brasileiras, atribuindo essas críticas à "guerra comercial" estimulada pelos europeus. Afinal, afirmou o presidente, na Inglaterra da Revolução Industrial as condições de trabalho eram bem piores que as nossas. Uma obviedade nada inocente que faz questão de esquecer a distância de quase dois séculos entre uma situação e outra. Ou apenas um ato falho para confirmar que o combate ao trabalho escravo não tem mesmo como rimar com a apologia cega aos bezerros de ouro do agronegócio.

Um comentário:

Anônimo disse...

Na Assembléia Legislativa há projeto semelhante do Jordy e do Bordalo, que determina o confisco das terras qpegas em trabalho escravo, em favor da reforma agrária. Mas, como se previa, o Juvenil não vai pôr na pauta, é Lógico. A bancada do chicote, cambiada pelo Bosco Gabriel e os deputados patrocinados por estes ditos produtores rurais (ou malfeitores) faz pressão á porta da Comissão de Justiça para que nem na pauta interna da comissão o projeto seja apreciado. Essa é a realidade do Pará. É bom lembrar, que o mesmo projeto já foi apresentado em 2005 pela então deputada Araceli Lemos.
Só resta torcer por mais sensatez dos deputados federais. Ou o que nos restará?