domingo, 9 de março de 2008

Um vale de lágrimas (de crocodilo)

Ninguém quer pagar imposto no Brasil. Quanto mais rico, maior é o chororô. Chega a dar pena ouvir a lamúria do empresariado contra o que chama de elevada carga tributária. Ora, no Brasil o sistema tributário é perverso e claramente regressivo (isto é, paga mais quem ganha menos; paga quase nada quem possui os maiores ganhos; o trabalho é tributado em excesso; já a riqueza e a propriedade passam incólumes).
Até o setor mineral, representado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), derrama copiosas lágrimas contra uma alegada (e fantasiosa) carga tributária que colocaria o país entre os que mais tributam a exploração mineral. Segundo dados da entidade, os impostos brasileiros são considerados altos para oito de 12 minérios pesquisados em 21 países. Assim, alerta para que não se analise "isoladamente" a questão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em torno da qual os municípios mineradores travam uma luta para que alcance os padrões internacionais. Os chamados royalties variam de apenas 0,2% até 3% - o minério de ferro paga somente 2% - quando nos Estados Unidos, por exemplo, essa cobrança chega a 14%. Coitadinhos. Choram de barriga muito cheia.
Com a desoneração do ICMS para a exportação a partir da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e da primeira reforma tributária do governo Lula, em 2003, o peso dos impostos se tornou ridículo para um setor que explora uma riqueza não-renovável e cuja atividade é de elevadíssimo e permanente impacto socioambiental. Logo, sobre ela deveriam ser gravados pesados impostos como forma de compensar as perdas definitivas sofridas pela sociedade.
Este é um tema que merece entrar na pauta, de forma urgente, imediata e corajosa. O resto são fogos de artifício que anunciam as mesmas promessas que de tão velhas e estropiadas só conseguem iludir aqueles que querem ocupar o triste papel de regentes da mesma ópera bufa de sempre.

Um comentário:

Alan Lemos disse...

Jota-érri, precisamos criar mais estatais, ou pelo menos empreender outras espécimes de empreendimento estatal.

Temos como?