segunda-feira, 14 de abril de 2008

Nada de Novo no Font

O título é um empréstimo de uma obra antológica, escrita em 1929 por um ex-soldado alemão da Primeira Guerra Mundial, Erich Maria Remarque, que se transformou rapidamente num fenômeno mundial de vendas. Retratando com crueza e realismo os horrores da guerra, do ponto de vista de um simples soldado, o livro passou a ser um libelo pacifista e um grito de alerta para o perigo de uma nova hecatombe na Europa, anos mais tarde dilacerada por um novo conflito bélico de proporções ainda mais assustadoras.
A guerra da qual esta nota se ocupa é aquela travada na Amazônia, onde a maior floresta tropical do mundo e seus múltiplos povos continuam levando a pior.
Alguns fatos recentes merecem destaque. A edição da Medida Provisória 422, que permitiu a regularização de terras na Amazônia com até 1500 hectares, não por coincidência uma descarada clonagem de um projeto de lei do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), de notórias ligações com a bancada ruralista, está sob ataque de entidades ambientalistas e dos movimentos sociais. Não sem razão. A conseqüência da medida será a privatização de vastas áreas públicas, reconhecendo como legítimas e de boa-fé enormes extensões que foram griladas nos últimos anos. Um tiro no pé, exatamente no instante em que o mesmo governo federal mantém centenas de efetivos e mobiliza enorme estrutura de vários ministérios na chamada Operação Arco do Fogo, intervenção emergencial para tentar deter o avanço do desmatamento, que não dá, por enquanto, sinais de arrefecimento.
Em outro front, o da pretendida concessão de florestas públicas, o governo Lula declara que não se afastará da proposta - também avaliada como privatista -, mesmo diante da decisão da Justiça Federal que reiterou a necessidade de aprovação prévia da Câmara de Deputados em áreas superiores a 2500 hectares. Recusa-se a reabrir o debate em torno da polêmica proposta - que permite inclusive que as áreas sejam "concedidas" a estrangeiros -, desconhecendo que são bastante contraditórios, para dizer o mínimo, os debates sobre a questão no meio científico. Em recente artigo no Estadão, o jornalista Washington Novaes, conhecido por sua militância em favor do meio ambiente, alerta para a existência de estudos sérios que comprovam o fracasso desse modelo de concessão em outros países, como a Malásia, África do Sul e Suriname, onde, passadas algumas décadas, 60% das áreas concedidas estão completamente degradadas.
Para os que não se satisfazem com a mera repetição do discurso oficial, não custa nada ler - e refletir com atenção - sobre um excelente artigo publicado no Le Monde Diplomatique/Brasil, que está nas bancas, de autoria da ONG Fase, uma das mais respeitadas do país. "Amazônia: sob a ação do fogo e da motosserra" faz um apanhado dramático da situação da Amazônia e dos enormes desafios que cercam a região neste momento, que exigem ações muito mais profundas e permanentes, além de decisão política para enfrentar os interesses dos poderosos de sempre. Produtos que infelizmente estão em falta, num país marcado pela permanente falta de coragem cívica para travar a guerra por sua própria sobrevivência como nação soberana.

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