quinta-feira, 1 de maio de 2008

Mestre em racismo

Mais que ofender a honra dos alunos de medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBa), as declarações do coordenador daquele curso, professor Antonio Natalino Manta Dantas, aludindo ao suposto "baixo QI (coeficiente intelectual) dos alunos", apontado como causa da instituição ter ficado no último lugar entre as universidades federais testadas no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), revela, isto sim, um racismo patológico, que está longe de ser uma manifestação individual e isolada.
A Bahia é o Estado brasileiro de maior concentração de afrodescendentes.
Lá, como em nenhum outro lugar do país, esteve presente, ao longo dos séculos de escravidão e resistência, a forte marca da contribuição dos negros africanos na construção de uma cultura extraordinariamente rica e multifacetada. Tanta riqueza gera o seu contrário: a permanência da brutal selvageria dos herdeiros do pelourinho e da chibata. Muitos, inclusive, escondidos por trás de imaculadas cátedras financiadas pelo dinheiro público.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Corte cirúrgico

O Pleno do TJE foi rápido e preciso: com o voto de todos os desembargadores presentes à sessão de hoje, foi aprovada a abertura de procedimento disciplinar contra a polêmica juíza Rosileide Filomeno, titular da 21a Vara da Capital. Ela e o marido, Paulo Cunha, foram flagrados em suspeitíssimas gravações da Polícia Federal na Operação Rêmora, das quais exalava um inconfundível cheiro de tráfico de influência e de possível venda de sentenças.
O TJE, surpreendentemente, foi ainda mais longe. Por 15 votos a oito, os desembargadores resolveram afastar a magistrada de suas funções enquanto as investigações estiverem acontecendo.A denúncia foi um subproduto da longa e desgastante guerra pelo controle da Mesa da Câmara de Belém. O autor da representação, o vereador Zeca Pirão (PP), já perdeu a conta das vezes que foi afastado por decisões provisórias da lavra da juíza Rosileide, que estariam fortemente contaminadas por interesses do prefeito Duciomar Costa (PTB) e de sua cambaleante base de apoio.

Agora é para valer

Esqueça as poucas e tímidas mobilizações sindicais enfrentadas até o mês passado pelo governo Ana Julia (PT). Foram ações que partiram de entidades detentoras de baixa representatividade e, em geral, lideradas por companheiros de partido da governadora, pouco afeitos à radicalização em suas demandas. Agora, o enredo tende a ser bem diferente. É grande o fôlego e a combatividade dos trabalhadores em educação, que entram na primeira semana de greve geral sem dar sinais de que pretendam poupar o governo dos desgastes de uma prolongada paralisação em todo o Estado.Com quase um ano e meio de mandato, o governo será chamado a dar respostas concretas. Se pagar para ver, apostando possuir um crédito ilimitado junto à população, poderá colher frutos amargos e revelar identidades mal-dissimuladas em relação ao bloco político que o antecedeu.

As fileiras da conspiração

De um lado, com suas raízes perdidas em mais de três mil anos de história contínua de permanência na região, 15 mil indígenas de cinco etnias e suas 152 aldeias.
De outro, instalados na área desde a década de 90, com abundante financiamento de bancos públicos, seis grandes proprietários rurais e suas gigantescas plantações de arroz.
Em Roraima, neste momento, trava-se uma batalha decisiva. Se for confirmado o recuo do STF (Supremo Tribunal Federal), que poderá decidir contra a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol em áreas contínuas, estará aberto o caminho para o questionamento judicial de dezenas de outras áreas, atiçando ainda mais a cobiça dos grupos econômicos interessados na rápida abertura de novas frentes de exploração de madeira e minério.
É uma luta brutal, onde se perfilam interesses poderosos, com seus exércitos de juristas de aluguel, acadêmicos de saber duvidoso, além de militares xenófobos e políticos de baixa estirpe. São movidos a peso de ouro para erguer argumentos a favor da secular tradição de extermínio dos povos originários em nome de um progresso que permanecerá para sempre como uma miragem. Pelo menos, para as grandes maiorias sociais.
Diante de sinais objetivos da manobra em curso, a hora é de deflagrar um levante cívico antes que a ignomínia seja concretizada. Até porque pouco ou nada se pode esperar de um governo que pratica um jogo dúbio, mantendo, ao mesmo tempo, a combativa posição a favor da causa indígena do ministro da Justiça, Tarso Genro, enquanto o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, conspiram livremente em sentido diametralmente oposto, como destacados integrantes do lobby civil-militar que trabalha para a destruição das conquistas alcançadas em décadas de luta pelos direitos dos povos indígenas em solo brasileiro.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Colarinhos chamuscados

O rescaldo da Operação Santa Teresa que flagrou as estripulias de uma quadrilha que metia a mão em milhões do BNDES, ainda vai dar muito o que falar. Decorridos poucos dias das prisões de advogados e lobistas, o tempo está ficando insuportavelmente quente nos corredores da Câmara dos Deputados, onde pelo menos dois parlamentares - Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara - são suspeitos de integrar o esquema de fraudes.
Fotos do lobista João Pedro de Moura, amigo de longa data do deputado Paulinho, circulando com desenvoltura pela Câmara, foram feitas pela PF sem autorização da mesa da Casa ou do STF, como é praxe em investigações que envolvem parlamentares federais. O fuzuê está formado e até o superintendete da PF em São Paulo, responsável direto pelas invstigações, teria perdido o cargo em função das pressões sobre o Ministério da Justiça.
Aguarde-se o que ainda deverá surgir, caso essa suposta operação abafa não passe de reflexo da guerra de nervos que se apossou de um bem-nutrido grupo de engravatados em Brasília.

O endereço da tragédia

Afirmar que o crescimento da violência está atingindo níveis insuportáveis no Pará, e particularmente na capital, é quase um lugar comum. Tão evidente quanto a falta de respostas da área de segurança pública do governo, que agora acena com o breve anúncio de "plano de ação emergencial", é a constatação de que essa tragédia cotidiana, ao alcançar praticamente todos os extratos sociais, desaba de forma mais contundente sobre os mais pobres e desprotegidos.
Uma rápida leitura do levantamento publicado na edição de hoje de O Liberal, relatando a morte de 14 pessoas na Grande Belém somente nas últimas 72 horas, uma morte a cada cinco horas, será suficiente para expor a segregação da quase totalidade das vítimas nos bairros mais periféricos e abandonados, onde a miséria serve de campo fértil para a disseminação do narcotráfico e de variadas manifestações criminosas. Dentre os mortos, vários deles trucidados com enorme brutalidade, estão pessoas que ganhavam a vida como pedreiro, vendedor ambulante, desenhista e borracheiro. Possuíam em média menos de 30 anos e faziam parte de uma geração sem qualquer perspectiva de futuro.
Algozes e vítimas, não raro, dividem o mesmo território, nascidos e criados nas comunidades que vivenciam uma guerra civil silenciosa e cruel. Padecendo de idênticas vicissitudes, a história desses paraenses que engrossaram as estatísticas da criminalidade sem controle deve servir de alerta. O ovo da serpente há muito se instalou por entre as frestas de uma sociedade radicalmente desigual e intrinsecamente violenta. Cobra-se agora o preço pelo não-enfrentamento de dilemas estruturais sempre negligenciados. Passar mercúrio cromo nessas fraturas expostas não será de qualquer valia.

Os bispos vão reclamar

Já tem data marcada: 6 e 7 de maio, em Brasília, os três bispos paraenses ameaçados de morte colocarão a boca no trombone, dando ampla repercussão às suas denúncias em sessões na Câmara e no Senado. Confirmaram presença dom José Azcona, dom Erwin Krautler e dom Flávio Giovenalle.

O risco está aqui mesmo

Parece ter retomado com força quase histérica a denúncia de uma suposta internacionalização da Amazônia. Os defensores desta teoria conspiratória enxergam nos povos indígenas e nas ONGs uma ameaça iminente contra a soberania nacional. Militares de alta patente, doutores de produção acadêmica mais ou menos duvidosa, setores da mídia conservadora, parlamentares ventríloquos de interesses escusos e empresários marcados pela nódoa da ganância desmedida, todos de olho gordo na abertura de novas frentes de devastação.
No contrafluxo desta recaída xenófoba, foi lançada em Brasília uma Carta Aberta ao presidente da República, subscrita por dezenas de personalidades da sociedade civil, alertando para a existência de outros perigos que rondam a sobrevivência da maior floresta tropical do mundo. E esses riscos, cada dia mais concretos, devem ser buscados aqui mesmo, embutidos em diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Entre as propostas denunciadas como um atentado à soberania nacional ocupa lugar de destaque a recente Medida Provisória 422/08, cópia legítima de um projeto de lei do deputado ruralista Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que pretende legalizar a grilagem de terras públicas na Amazônia, tendo sido batizada de PAG (Plano de Aceleração da Grilagem).
Para quem se interessar, o conteúdo completo da Carta Aberta pode ser baixado aqui (
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/lula-e-congresso-recebem-carta).

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Dialética do trabalho criativo

"A escrita começa pela paciência da espera e é tudo que me falta: paciência da espera (...) Escrevo porque, Deus, preciso sem cessar estar buscando no infinito a partícula irreproduzida e minha. Não ambiciono mais que a minha partícula. Ela, onde me espera, expectante também? Então, percorrem-me raivas que reprocesso na palavra escrita. Eu. O tempo terminando-se. Ela, que tarda, tarda."


Haroldo Maranhão, nosso artesão-mor da palavra escrita, em Senhoras&Senhores (1989, p. 1 e 2).

Do nada para lugar algum

Seria risível se não revelasse até onde vai a falta de critério e a desfaçatez no uso e abuso do dinheiro público. A propaganda eleitoral, camuflada de informe institucional da prefeitura de Belém, exibida na noite deste domingo, 27, inclui os serviços realizados no tal Portal da Amazônia como "mais uma obra viária" do governo municipal.
O aterro hidráulico de apenas 400 metros sobre um trecho da orla, como se sabe, não integra absolutamente nada e nem cumprirá qualquer papel no equacionamento da grave crise do sistema viário da capital. Até agora, essa milionária e aparentemente inútil obra tem servido a outros propósitos. Nenhum deles pode ser confessado em horário nobre da TV.

Procura-se um culpado

Joele Vitória Souza dos Anjos tinha apenas 29 dias de vida e não teve a menor chance. Ela é mais uma vítima do caos do sistema de saúde no Pará. Sua morte neste final de semana, após peregrinar por três hospitais públicos da capital sem conseguir atendimento adequado será mais um crime sem castigo.

Caminhos cruzados

Devastação ambiental, degradação do trabalho e violação de direitos humanos. Este é o coquetel explosivo da violenta fronteira de expansão econômica que estabelece um imenso arco de penetração na Amazônia, de Rondônia até o Maranhão.
A Folha de São Paulo teve acesso a um cruzamento inédito que relaciona dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Resultado: entre os 50 municípios que mais desmataram no ano passado, 39 destacam-se também pela ocorrência de conflitos fundiários e pelos freqüentes flagrantes de trabalho escravo.
São Félix do Xingu, no Pará, sudeste paraense, encabeça a lista, com a devastação, nos últimos três anos, de 2.812 km2, com quatro assassinatos e 291 trabalhadores resgatados pelas equipes móveis do Ministério do Trabalho.
São números incontestáveis capazes de esfarelar as delicadas asas de anjo que compõem a indumentária atual dos representantes da indústria da extração da madeira e de seus loquazes defensores.

domingo, 27 de abril de 2008

Profissão: pistoleiro

Nem bem completou uma semana em que o governo do Estado veicula uma peça publicitária alardeando a queda no número de assassinatos de trabalhadores rurais no Pará, utilizando-se de uma leitura parcial e conveniente do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a dura realidade da guerra no campo aparece para lembrar que o problema é muito mais complexo e urgente. O assassinato nesta quinta-feira (24) do lavrador Emival Barbosa Machado, em Tucuruí, tem todas as características de um crime de encomenda e revela que está em plena atividade o consórcio do crime que serve aos interesses de latifundiários e madeireiros da região.
Um detalhe, porém, chama a atenção: Emival, mais de três meses antes de ser morto, havia formalizado denúncia no Ibama, na Polícia Civil e junto à imprensa, envolvendo uma quadrilha de madeireiros que age impunemente nos assentamentos da Reforma Agrária localizados no lago da Hidrelétrica de Tucuruí. Ele se dizia um homem marcado para morrer e, agora, vê-se que não havia qualquer exagero em suas palavras. Recebeu três disparos à queima roupa quando saía de sua casa na periferia de Tucuruí. Os pistoleiros fugiram em uma moto, sem deixar vestígios.
Segundo a CPT, nos últimos 36 anos, o Pará assistiu mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais ou de seus apoiadores. Apenas um mandante cumpre pena na cadeia, o que dá uma pista do motivo da continuidade e mesmo do incremento desse tipo de comércio macabro.
Um desafio desse quilate exige vontade política e coragem para enfrentar interesses poderosos e incrustados no aparato estatal. Nada mais distante da grosseira manipulação realizada por uma mídia sem o menor compromisso com o interesse público.

sábado, 26 de abril de 2008

Um pendura bilionário

Quem diria: o banqueiro Henrique Meirelles, apresentado como o supra-sumo da competência financeira, ao gerir com total autonomia o Banco Central brasileiro, tem produzido seguidos e bilionários rombos. Somente no ano passado, por exemplo, o prejuízo registrado nas operações do BC alcançaram a inacreditável cifra de R$ 46,3 bilhões. Mas não há razão para pânico (pelo menos, por parte de Meirelles e sua equipe de representantes do onipotente mercado). Todo o prejuízo, fruto do descasamento entre os juros pagos no Brasil e aqueles que remuneram as aplicações que o BC faz no mercado internacional, é integralmente coberto pelo Tesouro, sem quaisquer limites. Um verdadeiro absurdo. Segundo o ex-deputado federal Sérgio Miranda, o Brasil talvez seja o único país do mundo que tem uma lei estabelecendo uma conta em aberto que absorve os resultados negativos de seu Banco Central, mesmo que essas despesas não possuam autorização orçamentária.
Assim fica fácil posar de baluarte do neoliberalismo, contando com o escancaramento permanente dos cofres públicos.

Bandeira macabra

Idolatrando a morte, policiais do temido Batalha de Operações Especiais (BOPE ) carioca hastearam uma enorme bandeira da tropa de elite, toda negra com o desenho de uma caveira ao centro, no alto da Vila Cruzeiro, zona norte do Rio, em mais uma operação de guerra contra traficantes, espalhando o pânico entre a população civil. Concluída a cerimônia de "posse" do território, os policiais gritam repetidamente "caveira", a palavra de ordem da corporação.
A história vai se repetindo como tragédia. Os violentos policiais militares, que agem como se tivessem licença ilimitada para matar, reproduzem, mesmo sem saber, o antigo brado dos fascistas espanhóis durante a Guerra Civil (1936-1939). Enquanto fuzilavam sem piedade as forças republicanas e dizimavam a população civil, eles gritavam "abaixo a inteligência, viva a morte".