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segunda-feira, 31 de março de 2008
Abril barulhento
Dia da Infâmia
A truculência militar que se estenderia por longos 21 anos deixou marcas difíceis de curar. Tanto mais difícil quanto menor a coragem e mais abundante o pragmatismo dos presidentes civis de 1985 para cá. Todos, em maior ou menor escala, coniventes com a preservação de privilégios fardados, que têm seu maior símbolo na não apuração de crimes - imprescritíveis - cometidos sob o amparo de uma abrangente e equivocada interpretação da Lei da Anistia de 1979.
Upatakon. A batalha final?
Se a desintrusão da Raposa-Serra do Sol for realmente efetivada, será desenlace de uma disputa que se arrasta desde 1917, quando as primeiras terras foram reconhecidas para os índios Macuxi e Jaricuna, entre os rios Surumu e Cotingo.
Homologada pelo presidente Lula desde 15 de abril de 2005, a reserva enfrenta fortíssima resistência e foi obstruída por seguidos recursos judiciais. Em decisão unânime, de 4 de junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), colocou um ponto final na controvérsia. A Terra Indígena será instituída em áreas contínuas, o que implica na retirada de todos os não-índios. Apesar de tudo, pressões políticas e indecisão do governo federal em fazer cumprir a lei têm retardado, ao longo desse período, a completa liberação do território, fazendo com que a tensão e a possibilidade de conflitos sangrentos aumentem ainda mais.
Os povos indígenas que habitam a região há pelo menos quatro séculos - ocupação comprovada segundo os estudos arqueológicos, mas que pode ser muito mais antiga, remontando à migração de tribos caribenhas para o Continente ocorrida há quatro mil anos - esgotaram seu estoque de paciência e ameaçam fazer guerra contra os invasores. Espera-se que o governo Lula, tão suscetível aos argumentos do agronegócio, faça desta vez valer os direitos constitucionais dos nossos povos originários, parcela mais fragilizada da sociedade brasileira, evitando um verdadeiro banho de sangue.
domingo, 30 de março de 2008
Terra, mãe de todas as batalhas
É de Isaac Deutscher, socialista revolucionário e judeu a sua própria maneira, a metáfora que durante décadas tentou explicar a guerra sem-fim entre israelenses e palestinos pelo controle e soberania sobre as mesmas terras milenares. Dizia ele que aquele drama sangrento era como aquele cidadão que para fugir de um prédio em chamas salta e cai sobre outra pessoa que não tinha qualquer culpa ou participação no sinistro. É claro, o prédio em chamas alude à Europa destroçada pelo nazismo e o transeunte atingido representaria alegoricamente o povo palestino, que vê frustrada seu legítimo anseio de lebertação nacional pela ação da potência imperial britânica, mandatária da Palestina desde o fim do domínio Otomano. Os judeus, entretanto, após tantas décadas de agressiva guerra de conquista e de prática de terrorismo de Estado, não podem mais ser vistos como quem dá causa involuntária a esta tragédia interminável. Suas responsabilidades estão bastante explícitas e são parte fundamental de um genocídio que atravessou toda a segunda metade do século passado e ficou os pés no novo milênio sem dar qualquer mostra de arrefecimento.
Daqui a poucas semanas, em 15 de maio, Israel completará 60 anos de criação sem jamais ter definido com clareza suas fronteiras. Não conheceu a paz ao longo dessas décadas de conflito permanente com seus vizinhos árabes e ocupou, pela força das armas e em seguidas guerras, a quase totalidade da Palestina histórica, bem como, durante bastante tempo, porções do território sírio e libanês. Somente os palestinos, que pela resolução 181 das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, deveriam ter seu Estado correspondendo a quase metade da área, continuam como povo sem pátria, exilado e estrangeiro em sua própria terra. A guerra se tornou pão de cada dia, numa espiral de violência que parece não ter fim.
Hoje, 30 de março, os palestinos da diáspora e aqueles que sobrevivem sob ocupação israelense, celebram uma data especial: o Dia da Terra. Ou melhor, o dia dedicado à luta pela reconquista de seu território e de sua soberania. A data celebra a memória de seis palestinos assassinados por tropas de Israel, em 1976, quando protestavam contra o confisco de suas terras na Galiléia. Viraram símbolos de resistência à ocupação, bandeiras que tremulam nas mãos dos que insistem em manter viva sua identidade nacional, que tem na posse da terra sua própria condição de existência.
Manifestações e confrontos deverão ocorrer, para, ao final, contarem-se os mortos. Na sua maioria, jovens palestinos com menos de 20 anos, nascidos e criados no enorme campo de concentração na qual a Palestina (Filastín, em árabe, desde tempos imemoriais) foi transformada sob a total cumplicidade da comunidade internacional.
A quem desejar conhecer os argumentos, dores e angústias do lado palestino do conflito, recomenda-se acessar o Blog do jornalista e escritor Georges Bourdoukan, cujo endereço está entre os Preferidos do Página Crítica. Leitura indispensável para se penetrar no complexo ambiente do sempre conflagrado Oriente Médio.
Dialética da celebração da justiça
Talmud da Babilônia, cap. Sabath, 31
sábado, 29 de março de 2008
Mirem-se no (péssimo) exemplo
Sob o impacto da crise carioca, o Ministério da Saúde acaba de lançar um grave alerta: Belém é a capital que apresenta o maior risco de uma epidemia de dengue, por reunir, a um só tempo, a explosiva combinação de três fatores decisivos para a proliferação de sua forma mais letal: alto índice de infestação do mosquito transmissor; aumento do vírus tipo 2 e um elevado contingente de pessoas sujeitas à contaminação.
No Pará, também segundo dados do Ministério da Saúde, houve um aumento de 150% nos casos de dengue somente nas primeiras cinco semanas de 2008 em comparação com igual período do ano passado. Foram cerca de 3 mil novos casos notificados da doença, concentrados na Região Metropolitana de Belém e em Redenção, no sudeste do estado.
A irresponsabilidade das autoridades sanitárias está na raiz dessa crise anunciada. Mas ainda há tempo para que se evite o pior, desde que não se prossiga tentando encobrir o sol com a peneira dos discursos falsamente tranqüilizadores.
Não é brinquedo
Contrariando a legislação vigente, quase 100 mil crianças, na faixa de 5 a 13 anos, trabalhavam no Pará em 2006, equivalendo a 6,7% do total, enquanto a média nacional não ultrapassa 4,5%.
Com a infância roubada, são meninas e meninos que vagueiam pelos campos, carvoarias e olarias, ou estão nas ruas, portos, feiras e mercados expostos a todos os riscos, como a dependência química e exploração sexual. Na maior parte dos casos são reféns do trabalho doméstico, em suas próprias casas ou em tetos alheios, tendo como marca comum a violência aberta ou velada e a falta de esperança de melhoria de vida. Muitos, desgraçada e inevitavelmente, irão freqüentar as estatísticas de criminalidade, que os flagra cada vez mais jovens e mais envolvidos em delitos graves e sangrentos.
Os dados compõem a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) que o IBGE divulgou ontem (28).
Nó Górdio
Abandonados à própria sorte, passageiros e motoristas não enxergavam nenhuma saída em meio ao tumulto interminável. Na verdade, deveriam olhar mais adiante, bem por cima do muro de imposturas que ainda prevalece. E, com o calendário na mão, começar a contagem regressiva.
sexta-feira, 28 de março de 2008
Privataria Cabocla
Caro Aldenor,
Infelizmente é assim que têm funcionado as coisas por aqui. Dudu recebeu o IPAMB com caixa de (+ ou -) R$ 35 milhões na Previdência e 8 milhões na Saúde; torrou parte na logística e infra; afinal precisava de algum subterfugio para desviar parte do recurso. E agora o golpe final. Como diz o Cássio, uma pena! O gov. Edmilson (Sandra Leite) recebeu o IPAMB com um déficit de aprox. de R$ 4,5 milhões em salários dos aposentados atrasados e por aí vai. A pergunta que não quer calar? E agora pra quem apelar?
Dessa vez não
A Justiça Federal suspendeu o processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, o primeiro que o governo Lula tenta fazer sob o amparo da polêmica Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006, apontada por críticos como a porta aberta para a privatização e desnacionalização de vastas áreas da floresta Amazônica.
A decisão coube à desembargadora Selene de Almeida, que se notabilizou por sentenças contra grandes interesses econômicos. É dela, por exemplo, uma das decisões que manda prosseguir o processo contra a venda da Vale do Rio Doce, privatizada por pouco mais de US$ 3 bi em 1997.
Para a magistrada, a área da floresta é terra pública, possuindo mais de 2500 hectares, e como tal, para obedecer a Constituição, deve primeiro receber autorização do Congresso Nacional para ser concedida. O governo, como era de se esperar, vai recorrer da sentença.
Perfume de Mulher
Mula com cabeça
Como se manifestarão os zelosos desembargadores paraenses, cuja decisão poderá ser questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de reclamação prometida pela OAB-Pará?
quinta-feira, 27 de março de 2008
Consultoria em esperteza
Não é de se estranhar que técnicos do Bird, contratados pelo governo brasileiro para lançar um "olhar independente" sobre os impasses no licenciamento ambiental de obras na área energética, tenham chegado a diagnósticos tão semelhantes àqueles que freqüentam o discurso de onze de cada dez defensores do atual modelo de desenvolvimento a qualquer custo.
Para o estudo do Banco Mundial, divulgado na semana passada, o Brasil precisa explorar ainda mais seu potencial de hidrelétrico, inclusive na Amazônia, destravando os três principais nós que emperram o setor: a demora na concessão da licença ambiental, que pode provocar anos de atraso nas obras; o precário planejamento estatal neste segmento que exige decisões de longa duração; e a forte interferência do Ministério Público no setor elétrico, fruto, segundo os técnicos, de uma "independência ilimitada" supostamente conferida aos membros do Ministério Público.
Por trás de linguajar que simula neutralidade, o estudo dá a senha para o avanço de uma nova onda conservadora, com forte presença no Congresso e no Planalto, que pretende investir contra as prerrogativas que o Ministério Público adquiriu desde a Constituição de 1988.
Numa palavra, o sonho dourado de todo dono de empreiteira, concessionária de energia ou simples porta-voz político desses interesses: calar o MP e mandar para bem longe os movimentos sociais - com destaque para índios, quilombolas e comunidades extrativistas -, deixando o campo livre para que as grandes obras - e suas gordas propinas - possam fluir livremente.
Gorou
Talvez não por coincidência, após o anúncio deste fracasso comercial, a Vale parece ter diminuído sua disposição de investir no projeto de uma siderúrgica no Pará, solenemente anunciado pela governadora Ana Julia (PT) há poucas semanas. Ganha novamente relevo na fala de Roger Agnelli, principal executivo da empresa, a pré-condição de que o governo – sempre ele – realize os investimentos em infra-estrutura, sem os quais a idéia de uma usina para fabricar placas de aço corre o risco de permanecer no papel ainda por um largo período.
Será que essa montanha de promessas e discursos solenes vai acabar parindo um inofensivo ratinho?
Tum, tum, tum
A feira, "este bulício, o amontoado de canoas, dos mariscos, da farinha, aquela gente que se acotovela e fala sem cessar...", na palavra do mestre Ernesto Cruz (História de Belém, 1973, p.228), é o coração exposto de Belém, síntese cotidiana da pujança cultural da cidade do Pará, como se dizia nos tempos pretéritos.
Um parêntese: qual a data exata de seu "nascimento"? A provisão Régia que concedeu a "renda do Ver-o-Peso" à Câmara de Belém foi assinada em 16 de março de 1688, mas foi registrada nos Livros do da Secretaria do Conselho Ultramarino, a folha 20, em Lisboa, no dia 26 de março do mesmo ano. Essa boa notícia só chegaria ao Senado da Câmara de Belém alguns meses depois, no dia 30 de setembro. Muitos aniversários para um marco perene da vitalidade da cidade que se entrega, a cada alvorecer, à volúpia do rio e de suas gentes.
quarta-feira, 26 de março de 2008
Caixa Registradora
Os sindicatos dos servidores, pegos de surpresa, prometem fazer muito barulho para impedir a terceirização. Não acham graça nenhuma em ver milhões de reais da contribuição mensal de seus associados indo irrigar os cofres, já abarrotados, da cooperativa médica privada.
Imaginação fértil
A alegação dos magistrados não poderia ser mais pueril: ouviram falar - na verdade, leram uma pequena nota na coluna Repórter Diário da semana passada, dando conta que a PF teria aberto uma nova linha de investigação sobre o episódio: traficantes que atuam em Abaetetuba estariam por trás de tudo, numa armação para atingir os policiais civis do município. Uma mirabolante teoria conspiratória, que mesmo na remota possibilidade de se confirmar não altera em nada os crimes cometidos contra a jovem, nem retira a responsabilidade da juíza e dos membros do Ministério Público, policiais civis e agentes prisionais, que deram causa - por ação ou omissão - à barbárie que levou o Pará novamente às manchetes da mídia internacional.
Agora, os desembargadores, em suas imaculadas togas, esperarão sentados até que a PF responda ao pedido de informações formulado pelo TJE. Nesse meio tempo - sabe-se lá quanto tempo - o processo dormitará em berço esplêndido, como mais um símbolo de que a impunidade possui muito mais defensores do que sonha nossa vã filosofia.
Tiranossauro Rex em apuros
Para ler a íntegra da matéria, vale a pena uma visita ao site do MST, cujo endereço figura entre os preferidos deste Blog. A troca de acusações entre a mineradora e os sem-terra compõe o quadro de tensionamento que tem data marcada para explodir. Basta ficar de olho no calendário e circular o dia 7 de abril.
terça-feira, 25 de março de 2008
O especialista
Antes de chacinar os irmãos Novelino, crime pelo qual acaba de ter sua sentença de 60 anos de prisão ratifica pelo Tribunal do Júri, Cardias esteve na folha de pagamento da família de Wirland Freire, mafioso de triste memória que ensangüentou a região de Itaituba, sudoeste do Pará. Por que não se puxa o fio desse novelo de muitos crimes e barbaridades? Seria a forma mais eficaz de desvendar os poderosos que durante anos se utilizaram dos serviços do pistoleiro.
A forja
Quase anônimos, quase esquecidos, são brasileiros cujos nomes deveriam, por justiça, identificar ruas, praças, escolas e hospitais. Relembrá-los, 86 anos depois, significa abrir uma pequena brecha na espessa cortina de silêncio e esquecimento.
Os nove, artesãos do por vir, com nome e sobrenome: Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador do Recife), Hermógenes da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), João da Costa Pimenta (operário gráfico paulista), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva (sapateiro do Rio de Janeiro), Luís Peres(vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendón (alfaiate espanhol).
Dialética da palavra-sêmen
João Guimarães Rosa ( Grande Sertão: Veredas. 1967, p.414)
segunda-feira, 24 de março de 2008
Crime dentro do crime
Lucía Morett, a única mexicana sobrevivente, continua presa na Colômbia e sua libertação também faz parte de uma ampla campanha internacional que acaba de ser lançada. As entidades exigem que ela seja libertada incondicionalmente, sem qualquer processo, e possa testemunhar contra os executores e mandantes da chacina.
Chamem a VEJA
A divulgação na edição na VEJA desta semana de um suposto dossiê trazendo dados sigilosos de gastos da época de Fernando Henrique, vazado, de acordo com a reportagem, pelos governistas para chantagear a bancada da oposição, é a repetição de uma tática já utilizada incontáveis vezes. A "bomba" começa a repercutir ainda no domingo, pautando as editorias de política dos principais jornais e TVs, que vão ouvir os próceres da oposição. Estes, com olhar compungido e algo histérico, farão solenes discursos contra a pretensa manobra do governo, ameaçarão convocar ministros, quebrar sigilos a torto e à direita, dando contornos de crise institucional ao episódio.
A semana no Congresso começará com temperatura tão elevada quanto artificial. A regra basilar de que se apure tudo, custe o que custar, será substituída por apelos à moderação e ao bom-senso. Depois, que não se reclame do insuportável cheiro de pizza que domina os acarpetados corredores do parlamento brasileiro.
Matemática macabra
Pela porta da frente
Esqueçam a perícia
sexta-feira, 21 de março de 2008
Permitido estacionar
Uma manobra muito suspeita
O Ministério das Minas e Energia, sob o comando de Edson Lobão, cujo nome e biografia já revelam sua gula incontornável por grandes negócios, preparou uma recomendação técnica ao Planalto defendendo a mudança nas regras. O governador José Serra (PSDB), que se prepara para privatizar as hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, duas importantes usinas da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), cujas concessões terminam no fatídico 2015, pediu audiência com o presidente Lula na semana passada para tratar do assunto. O encontro serviu para comprovar a identidade de interesses entre ambos, porque a Lula também seria bastante conveniente passar por cima dos obstáculos legais, dentro da suposta estratégia de fortalecer a Eletrobrás, recentemente entre ao controle quase total de prepostos dos insaciáveis caciques do PMDB.
Estranha forma de vitaminar o setor público abrindo mão de bilhões de reais que poderiam ser arrecadados nos processos licitatórios de 16 usinas, entre as quais estão grandes hidrelétricas. Ou, no limite, desperdiçar a histórica oportunidade de voltar a exercer o controle estatal sobre um setor absolutamente vital para a economia brasileira, tudo dentro da lei e em respeito às sagradas regras contratuais. Essas mesmas regras que o setor privado sonha em burlar para aferir maiores e extraordinárias vantagens.
Tucanos e petistas, mais uma vez, perceberam que possuem bem mais identidades programáticas do que poderiam supor ou do que costumam admitir diante do distinto e ludibriado público.
quinta-feira, 20 de março de 2008
Rios de sangue na Babilônia
Fontes independentes tentam contabilizar os mortos da guerra. Os números, porém, são contraditórios. E talvez jamais se saiba o custo real que iraquianos e norte-americanos estão pagando diariamente. Para a Opinion Research Business (ORB), empresa britânica, após entrevistar 2414 adultos iraquianos, concluiu que 20% deles perderam pelo menos uma pessoa de suas famílias nestes anos de ocupação estrangeira, o que leva a uma estimativa de 1 milhão mortes em decorrência direta ou indireta da guerra, desde aquele amanhecer de 20 de março de 2003, quando os primeiros mísseis de cruzeiro atingiram o complexo de palácios de Saddam Hussein, no coração de Bagdá.
Já um estudo da universidade Johns Hopkins divulgado em outubro de 2007 dá conta da morte de 650 mil pessoas no conflito. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), até janeiro deste ano, 150 mil iraquianos teriam tido suas vidas ceifadas em decorrência da guerra. Por trás dessas contraditórias cifras emerge um país destruído, fraturado e reduzido a simples protetorado dos Estados Unidos. O Iraque e sua milenar tradição civilizatória estão reduzidos a um monte de escombros. Dois de cada três iraquianos não têm acesso à água potável, apesar dos muitos bilhões de dólares gastos nas ações de guerra e da questionável estabilização do país.
Do lado norte-americano já são quase quatro mil soldados mortos. Mais precisamente 3.992 até ontem (19), contabilizados pelo site independente www.icasualties.org, que a todo instante atualiza este placar macabro.
O emblema maior do atoleiro dos Estados Unidos no Iraque é o fato de que Bush, mesmo sendo um poderoso senhor guerra e líder da macrocéfala e única superpotência mundial, não pode anunciar com antecedência suas visitas ao território conquistado. Faz apenas e muito raramente visitas-surpresa, de poucas horas, mais voltadas para a produção de fotos e vídeos para o consumo da mídia subserviente do que algo que possa se aproximar mesmo que lateralmente de uma diplomacia de Estado. Sinal dos tempos de um século iniciado sob o signo de imoral banho de sangue.
quarta-feira, 19 de março de 2008
Dialética da palavra que enfrenta o império
Martin Luther King, Jr (1929-1968)
Carrascos voluntários
A Polícia Militar, como tem ocorrido com muita freqüência, chegou ainda a tempo de livrar as vítimas dos linchadores. Tem sido assim, seguidas vezes, em praticamente todos os bairros da capital e na periferia dos municípios da Região Metropolitana. Como sempre também ninguém foi preso por tentativa de homicídio ou por ter provocado lesões corporais a pessoas que tiveram o azar de cruzar o caminho dos supostos justiceiros. Este tipo de comportamento complacente com essa manifestação criminosa é também responsável pela disseminação dessa prática social nefasta.
Antes que se perca completamente o controle, as autoridades policiais precisam fazer cumprir a lei em toda sua extensão e profundidade. A população, em pânico com o aumento da violência e indefesa diante de uma criminalidade cada vez mais cruel, precisa perceber que a barbárie e a truculência não são jamais boas conselheiras.
O brilho falso de velhas promessas
O polêmico Eik Batista e sua MMX ameaçam estender seus tentáculos para o território paraense. Com pompa e circunstância, executivos da empresa desembarcaram na pacata Curuçá para defender um projeto um porto flutuante na ponta da Tijoca. É claro, oferecem mundos e fundos em compensações "sociais e ambientais", alardeiam a oferta de "centenas" de empregos e sinalizam com a aurora de um novo tempo. O mesmo blá-blá-blá já tantas vezes repetido (e igualmente desmentido pela vida prática nestas últimas décadas de grandes projetos na Amazônia).
Para servir de alerta aos eventuais incautos: segundo dados do pesquisador Celio Bermann, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, a mão-de-obra empregada para a produção de alumínio é 70 vezes menor que a gerada pela indústria de alimentos e 40 vezes menor que a gerada pelo setor têxtil.
Uma informação adicional, apenas para que acionem todas as sirenes para mais um desastre anunciado: o "porto flutuante" do mais novo bilionário da “Forbes” pretende se instalar em plena Reserva Extrativista Mãe Grande, com seus 37 mil hectares de floresta e suas mais de duas mil famílias de pescadores e moradores tradicionais. Depois, os porta-vozes do modelo devastador terão um bom motivo para espinafrar os tais "entraves ambientais" e pedir "agilidade" e "flexibilização" na análise e liberação de seus sempre mirabolantes projetos.
terça-feira, 18 de março de 2008
A lei te procura infrator
Nem para apresentar sua defesa prévia no processo administrativo aberto no Tribunal de Justiça, para apurar irregularidades que teriam sido cometidas na Comarca de Almerim, no Baixo Amazonas paraense, Alan Meirelles deu as caras. A partir de agora, foi declarado revel, teve nomeado um advogado dativo e, se quiser ainda, terá mais cinco dias para apresentar sua defesa.
Devem ser mesmo muito graves os motivos que explicam o sumiço do magistrado. A sociedade paraense que paga seu bem nutrido salário tem o direito de conhecê-los, de forma integral, transparente e imediata.
Fechem as torneiras (do agronegócio e da indústria)
O alerta é de Leonardo Morelli, secretário-geral da ONG Defensoria da Água, divulgado na imprensa às vésperas do 22 de março, Dia Mundial da Água, instituído pelas Nações Unidas.
Roubaram a merenda das crianças
O esquema de fraudes atingiu principalmente as verbas destinadas à merenda escolar e se utilizou da mesma plantação de laranjas, que já fora denunciada na ação anterior que questioniou a malversação de quase R$ 2 milhões da saúde. Em todas as falcatruas aparece sempre a digital da tesoureira da prefeitura, Nilma Lourinho e de seus espertos parentes.
O cerco está se fechando, deixando o submundo da política da Região Metropolitana em polvorosa. Que venham mais denúncias e que essa quadrilha seja desbaratada de uma vez por todas.
Economia blindada? A tormenta está chegando
A ilusão de que o Brasil está blindado aos efeitos da crise econômica global que se avoluma é algo recorrente e sempre freqüentou os tranqüilizadores discursos da equipe econômica. Os tempos são outros só na aparência, o que torna a sensação de déjà vu inevitável. Feche os olhos e tente imaginar que ao invés de Guido Mantega o discurso está sendo recitado por Gustavo Franco, Pedro Malan ou qualquer outro integrante do time dos bons-moços do mercado. Ainda assim a tese de que ficaremos imunes aos desatinos da economia globalizada permanece tão inalterada quanto fantasiosa. A onda está chegando e seus efeitos logo se tornarão visíveis.
O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem (17), que poderá haver "alguma saída de capitais externos". Isso, como se sabe, é só o começo.
Mais sincero foi o ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Alan Greenspan, ao afirmar em editorial publicado no "Financial Times", que esta é a mais grave crise desde a Segunda Guerra Mundial. Impossível acreditar que uma economia com as características de dependência como a brasileira vai passar incólume do terremoto que se insinua por entre rachaduras na outrora imbatível economia norte-americana.
Diante do choque inevitável, que tal apertar os cintos de segurança e verificar se os airbags estão mesmo em funcionamento?
segunda-feira, 17 de março de 2008
Alguns fumam. Todos pagam a conta
Pela primeira vez um estudo científico conseguiu dimensionar o prejuízo anual causado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela indústria do cigarro. São pelo menos R$ 338 milhões ou 7,7% do custo de todas as internações e quimioterapias em pacientes de 35 anos ou mais, vítimas de 32 doenças comprovadamente relacionadas ao tabagismo. Os dados são relativos a 2005 e devem estar subestimados. A conta paga pelo povo brasileiro - 80% de não fumantes - deve ser bem maior. Os dados foram revelados pela economista Márcia Pinto, da Fundação Oswaldo Cruz, em sua tese de doutorado.
É justamente por isso que técnicos do Ministério da Saúde e entidades médicas defendem ações mais rigorosas para conter o avanço do consumo de cigarro no país. Uma medida urgente é a elevação substantiva do preço do cigarro, que é o sexto mais barato do mundo.
Porém, está aberta a polêmica dentro do governo. A Receita Federal é contra a majoração do preço do cigarro, alegando que tal medida pode provocar um crescimento ainda maior do comércio ilícito num setor já maculado pelo contrabando e por um enorme número de manobras fiscais ao ponto de se chegar ao vergonhoso e inexplicável índice de 40% de sonegação. Por trás de um número desse quilate existe uma indústria de liminares que protege um grupo de empresas que praticam, de forma escancarada, preços abaixo do custo e concorrência desleal.
Diante da grave crise da saúde pública brasileira e de seus enormes gargalos de financiamento, conviver com uma conta dessa magnitude é inaceitável.
A indústria do tabaco e seu lobby no Congresso Nacional tentam tapar o sol com a peneira de argumentos falaciosos. Alegam que geram empregos, mas não conseguem negar que as doenças relacionadas ao tabagismo matam anualmente 200 mil brasileiros, o que representa quatro vezes o número de vítimas de homicídios.
Dentre as propostas em estudo, seguindo as pegadas de países europeus, o Brasil poderia proibir o cigarro em locais públicos e bares, restaurantes e outros estabelecimentos, além de uma agressiva política de elevação de preço para forçar a queda do consumo.
O que está faltando para adotar medidas mais duras contra o fumo em nosso país?
Sem limites
Pelo menos uma morte foi registrada por falta de atendimento. Foi o agricultor Antônio Ferreira Chaves, de 37 anos, no PSM do Guamá, onde a reportagem de o Liberal de hoje registra a falta de remédios e material básico para sutura, cena corriqueira neste hospital e em todas as demais unidades do município.
O Corpo de Bombeiros anuncia que realizará uma perícia para descobrir as causas dos incêndios. As causas diretas e imediatas, porque as raízes mais profundas dessa situação insustentável e vergonhosa estão muito bem plantadas no principal gabinete do Palácio Antônio Lemos. É de lá que, nos últimos três anos, são tomadas as decisões que redundam agora num quadro de absoluto e criminoso descontrole.
Na pressão
De olho em gordos faturamentos, o agronegócio e a indústria mineral vão continuar sua cruzada contra o que identificam como "entraves ao desenvolvimento", principalmente as alegadas restrições impostas pela legislação ambiental brasileira.
Com o país regredindo para uma economia cada vez mais dependente da exportação de produtos primários ou semi-elaborados - de baixíssimo valor agregado - deve-se esperar uma nova temporada de intensa pressão para expandir as fronteiras da devastação, em especial na região Amazônica, com tal força que as espetaculares operações do governo federal poderão redundar em nada. Ou quase nada.
domingo, 16 de março de 2008
Não adianta tapar o nariz
Diante do cenário caótico e que já começa a fermentar seguidas tentativas de fugas e rebeliões, o poder público pode adotar dois caminhos: fingir que está fazendo alguma coisa apenas para que tudo permaneça como está, ou, de uma vez por todas, assumir integralmente suas responsabilidades com a guarda e com o tratamento humano dos detentos. Aliás, como manda a lei.
Para tanto, exige-se muito mais que palavras e proclamações de fé nos direitos humanos. É necessário destinar recursos em quantidade suficiente e desenhar uma nova política para esse setor tão sensível e explosivo. Desmontar as peças da engrenagem de triturar seres humanos, combatendo de forma implacável as denúncias de maus-tratos e torturas, reiteradamente denunciadas pelos familiares dos presos, deveria ser um imperativo de consciência, ainda mais para um governo que tenta vender a imagem de progressista. Imagem que, a cada dia, vai se esmaecendo e caindo no vazio de uma simples e frágil peça de propaganda.
Viagem ao centro da barbárie
Quem ainda se lembra do massacre de 16 indígenas yanomami em julho de 1993 na fronteira do Brasil com a Venezuela? Quem dedica alguns minutos do seu dia para reverenciar a memória de homens, mulheres e crianças chacinados por garimpeiros que invadiram a terra indígena enlouquecidos pela febre do ouro? Pois bem, Hamuxi, denominação da aldeia destroçada pela violência assassina, entrou para a história como o primeiro caso reconhecido como genocídio no Brasil, através de uma inédita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada em 2006. Isso em um país construído, desde 1500, sobre a prática sistemática do extermínio das populações e culturas originárias.
Sobretudo para a juventude - e para os que não perdem a esperança - trata-se de uma leitura mais que obrigatória.
sábado, 15 de março de 2008
Inferno na torre
Em queda também as Bolsas mundo afora, deixando o "mercado", onipotente e onipresente, muito nervoso, com medo do tal "contágio sistêmico".
A crise é séria e veio para ficar. Resta saber quando e de que maneira o tsunami chegará às costas brasileiras.
Cidade enferma
O princípio de incêndio ontem à noite no HPSM da 14, o mais antigo e deteriorado de Belém, iniciado por uma pane no ar condicionado da UTI, é o emblema do descaso. Descaso criminoso, diga-se.
O mais fantástico, entretanto, é que esse caos convive com uma execução financeira no setor que não deixou de crescer nesse período. O dinheiro continua sendo gasto, mas falta o básico nas unidades e hospitais e a manutenção preventiva de equipamentos é tão precária que começa a ser fonte potencial de novas tragédias. O Ministério Público Federal (MPF), na trilha desse escândalo há anos, precisa agir com maior celeridade. O tempo, como está evidente, conspira contra a sobrevivência da abandonada população de Belém, refém de uma administração ruinosa e incompetente.
sexta-feira, 14 de março de 2008
Inútil dormir que a dor não passa
"As fronteiras são importantes. Mas não podem ser usadas como um esconderijo de terroristas", disse uma sorridente Rice, que faz um périplo pela América Latina logo depois da crise deflagrada pela invasão da Colômbia em território equatoriano. A arrogância do governo Álvaro Uribe quase levou a um conflito bélico na América do Sul. O giro sul-americano da chanceler estadunidense tem como objetivo vir em socorro da posição de Uribe, que ficou praticamente isolado no episódio.
Numa situação hipotética, qual seria a reação dessa expoente dos neocons se algum país resolvesse invadir o território norte-americano à caça de supostos terroristas? Responderiam com todas as armas de guerra que têm a sua disposição, certamente.
O Brasil, com sua diplomacia de bons modos e sem qualquer interesse de fazer contraste explícito com os Estados Unidos, acabou dando o palanque que Rice precisava para continuar sua pregação belicista. Uma pena. Um país das nossas dimensões e responsabilidades não precisa se apequenar diante das bravatas dos falcões do Pentágono.
A força de um bom exemplo
Que o mesmo rigor seja aplicado a todas as denúncias de torturas e maus-tratos contra detentos sob o abrigo do Estado, que vêm se avolumando nos últimos meses.
Aguarde-se, agora, a palavra do Judiciário, de onde emanam insistentes indicações de que o corporativismo arma um cerco protetor em torno da juíza Clarice Maria de Andrade, à época titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Abaetetuba.
Pilantropia flagrada
Está aberta uma excelente janela para investigar em profundidade o sorvedouro de dinheiro representado por falsas entidades filantrópicas, cuja única benemerência é engordar as contas bancárias de seus felizes proprietários. As áreas da saúde e da educação estão repletas desses espertalhões.
No Pará, o esforço será mínimo para localizar exemplos robustos de uma prática criminosa que já vem de décadas e que foi responsável pela construção de verdadeiros impérios. Templos muito bem caiados por fora, abrigando no seu interior fariseus de todos os quilates.
Dialética da palavra que constrói utopia
Jack London (De vagões e vagabundos, p.110)
Culpado por suspeita
Esta ação e outras duas semelhantes que tramitam na Justiça Federal apenas levantam a ponta de um novelo de ilegalidades muito mais amplo e profundo. O Basa administra fundos bilionários. É de se supor que pela gerência jurídica, ao tempo em que Deusdedith pontificou absoluto, tenham passado processos que envolveram poderosos interesses. Quem garante que o "desvio de conduta" do advogado tenha ficado restrito à "captação de clientes" para sua banca particular de advocacia? Afinal, cesteiro que faz um cesto faz um cento.
Pilhado em atividades suspeitas durante meses, chamava a atenção o magnetismo que o advogado parecia exercer sobre os demais membros da diretoria do banco, sobretudo seu inegável poder de influência sobre o então presidente, Mâncio Cordeiro, indicação do ex-governador e atual senador pelo Acre, Jorge Viana (PT).
Seria muito bem-vinda e inegavelmente oportuna uma auditoria especial nas contas do Basa, com foco na concessão de financiamentos do Fundo Constitucional do Norte (FNO). Tenebrosas caveiras até então recolhidas em bem guardados armários podem saltar de repente. Se isto realmente acontecer, espalhará o pânico em muitos gabinetes, mas nem por isso será surpreendente, pelo menos para os que se julgam enfronhados nas labirínticas e lodosas trilhas que dão acesso às linhas de financiamento público na dessangrada Amazônia.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Rindo à toa
Mas, sem dúvida, 2007 foi muito bom, mas muito bom mesmo, para um grupo bastante seleto, que deve estar rindo à toa: os banqueiros, é claro.
Estudo do doutor em economia, Adriano Benayon, autor de "Globalização versus Desenvolvimento" (Editora Escrituras), revela que os lucros de 31 bancos em atividade no Brasil alcançaram, no ano passado, a cifra de R$ 34,4 bilhões, registrando um crescimento real - já descontada a inflação - de 43,3% em relação a 2006. Levando-se em conta a série histórica desde o governo FHC até hoje, o lucro dos banqueiros cresceu incríveis 468%, multiplicando-se quase por seis.
Essa montanha de dinheiro não caiu do céu. É resultado direto da combinação de dois fatores perversos: as extorsivas taxas de juros aliadas à expansão do crédito e as absurdas tarifas de serviços cobradas pelas instituições financeiras.
É isso que dá "terceirizar" o Banco Central para a gestão de um profissional do ramo, (ex?) executivo do Bank Boston. De fato, o banqueiro Henrique Meireles, felpuda raposa cuidando do galinheiro, merece mesmo é uma estátua em plena avenida Paulista.
Os segredos da cortesã
No Brasil, país abençoado, o risco de desfechos semelhantes ao de Nova York é praticamente nulo. A não ser se, um belo dia, figuras do quilate de Jeane Mary Corner, alcoviteira-mor das alegres festinhas da Corte no Planalto Central, resolvesse tornar pública sua agenda de clientes. Perto de suas revelações os atuais escândalos de mal-uso de cartões corporativos e de desvio de recursos para ONGs suspeitas vão parecer coisa de escoteiro.
Mas, para o sossego de muita gente, os lábios da cortesã parecem estar bem selados. Resta saber, apenas, até quando prevalecerá seu silêncio obsequioso.
Tesoura estúpida
Os dados são do especialista Ricardo Verdum, assessor de Políticas Socioambiental e Indígena do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
Entrementes, no Brasil real, crianças do povo Guarani-Kaiowa, no Mato Grosso do Sul, morrem de forme e dezenas de nações indígenas, em especial na Amazônia, continuam ameaçadas pelo avanço das frentes de destruição impulsionadas pela ganância de mineradores, madeireiros e pecuaristas.
Com a corda no pescoço
Talvez aqui não seja o espaço adequado, mas não posso deixar de externar minha insatisfação com as linhas de créditos consignados que estão sendo ofertadas pelo BANPARÁ.
1- O governo (Executivo) liberou com exclusividade ao BANPARÁ a linha de empréstimo consignado em folha, que está concedendo somente na semana do pagamento.
2- a taxa de juros cobrada pelo BANPARÁ aos já combalidos servidores estaduais está na faixa absurda de 3 % (três por cento), muito acima até do estão sendo aplicados pelos banco PRIVADOS, sem consiganação em folha.
3- O prazo de pagamento do BANPARÁ é em até 48 (quarenta e oito) meses, que nesse percentual faz o empréstimo ficar algo astronomico.
4- Para servidores do Judiciário Estadual e Federal a CAIXA ECONÔMICA aplica o percentual de 1,2% (um ponto dois) por cento, para a linha de crédito consignado que pode ser obtido A QUALQUER HORA, e pode ser parcelado em até 72 (setenta e dois) meses!
5- o HSBC e o banco Real, que são PRIVADOS, aplicam o percentual oscilante entre 1,5 e 2,00% (um e meio e dois por cento) de juros para empréstimos QUE NEM SÃO CONSIGNADOS EM FOLHA.
O que está acontecendo com os economistas do BANPARÁ? Querem levar os servidores estaduais à falência, de uma vez por todas?A Governadora prometeu ao funcionalismo taxas máximas de 1,8% e prazos mais elásticos, por que não está sendo aplicada?
Se o BANPARÁ não pode competir com os demais bancos, em termos de taxas, por que o Governo não abre a outros Bancos a opção de crédito consignado?
Isso não seria Reserva de Mercado, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor?REALMENTE, NINGUÉM RESPEITA NINGUÉM!!!
Servidor Público Indignado
quarta-feira, 12 de março de 2008
Passa boi, passa boiada
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que em janeiro o ritmo do desmatamento na Amazônia continuou acelerado, aproveitando o período atípico de poucas chuvas. São 639,1 km2 de florestas que sumiram do mapa, equivalentes a 40% do território da cidade de São Paulo.
No Pará, São Félix do Xingu se manteve no topo do ranking da destruição, ao lado de Marcelândia, no Mato Grosso do governador Blairo Maggi, o rei da soja.
Todos contra a escravidão. Todos?
Logo mais, às 10 horas, o auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, está tomado por manifestantes vindos de todo o país para exigir a aprovação da PEC 438/01, que estabelece o confisco das terras onde for constatada a ocorrência de trabalho escravo. Mais de mil trabalhadores rurais, além de juristas, intelectuais, artistas e defensores de direitos humanos levantarão uma bandeira que costuma ser apresentada como consensual. Aliás, não há um único defensor aberto das "condições degradantes" de trabalho. Mas, em contrapartida, não são poucos no Congresso os que questionam o "conceito", duvidando da própria existência dos chamados escravos modernos. Desconfiam que por trás da ação fiscalizadora do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho - acusada de "intransigente" - esconde-se a má-vontade contra o "mercado" e suas sagradas leis. Estão abrigados nas mais diversas legendas e atendem pelo nome genérico de “bancada ruralista”.
Pois bem. O ato de hoje será uma grande oportunidade de colocar o tema novamente na pauta política nacional. Será uma chance para que o senador José Nery (PSOL-PA), presidente da subcomissão do Senado e principal articulador da manifestação, ouça o compromisso público das lideranças partidárias em votar, ainda neste semestre, a emenda que perambula pelas gavetas da Câmara dos Deputados desde 2004, quando foi aprovada em primeiro turno e, em seguida, enviada para o freezer.
Até este momento não está confirmada a prometida audiência com o presidente Lula, muita embora os visíveis esforços de governistas sinceros, como é o caso do ministro Paulo Vanuchi (Direitos Humanos). Se receber a comissão pró-PEC 438, Lula poderá ter um palanque para esclarecer suas recentes e controvertidas declarações onde minimizou o trabalho degradante encontrado nas usinas brasileiras, atribuindo essas críticas à "guerra comercial" estimulada pelos europeus. Afinal, afirmou o presidente, na Inglaterra da Revolução Industrial as condições de trabalho eram bem piores que as nossas. Uma obviedade nada inocente que faz questão de esquecer a distância de quase dois séculos entre uma situação e outra. Ou apenas um ato falho para confirmar que o combate ao trabalho escravo não tem mesmo como rimar com a apologia cega aos bezerros de ouro do agronegócio.
"Ninguém respeita ninguém. Vocês não entendem?"
Contumaz freqüentador do Conselho Tutelar e de delegacias policiais, o garoto foi levado para um "abrigo" onde se presume que seja submetido a "medidas socioeducativas". Presume-se apenas, porque o mais provável é que essa criança esteja em breve devolvida às ruas, pronta para novas e mais violentas escaladas. Exatamente como os cinco adolescentes de Marabá, que compõe a outra foto dramática da imprensa desta quarta-feira. Por quatro longos dias foram mantidos algemados em bancos de uma delegacia de polícia naquele município do sudeste paraense, como animais, enquanto aguardavam transferência para o Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM). O delegado se justifica: nunca houve "celas especiais para adolescentes na delegacia". Por isso, foi preciso "improvisar". E são estes "improvisos" que levaram, há tão pouco tempo, uma adolescente, de 15 anos, a dividir a cela com 20 detentos em Abaetetuba, onde conheceu o inferno do estupro e da tortura em uma dependência do Estado, sob o olhar cúmplice de uma infindável lista de agentes públicos.
A foto da barbárie está percorrendo o instantâneo mundo da mídia impressa e virtual. Causará escândalo relativo, porque de tão recorrente vai produzindo uma espécie de anestesiamento. Compõe a paisagem, exatamente como aquele retrato na parede que não para, um só segundo, de doer e de recordar o abismo cada vez mais abissal que a sociedade brasileira cava. Dentro dele, sendo despedaçado a cada nova tragédia, um moribundo projeto de nação que precisa ser recuperado antes que seja tarde demais.
O fantasma que ainda assusta
Tratar os atos de desobediência civil praticados pelo MST e pela Via Campesina em todo o país nos últimos dias como uma espécie de Ludismo redivivo, "quebradores de máquinas" do século XXI, revela um misto de desconhecimento e má-fé. Tampouco são "criminosos" e "bandidos" como quer a direção da Vale, que finge indignação contra atos mais que previsíveis. O fechamento de estradas, ferrovias e as ocupações de fazendas e campos de experimentos de multinacionais são expressão da velha luta de classes, esse fantasma que ronda e desaba sobre o mundo perfeito de uns poucos.
Os milhares de manifestantes têm algo muito importante em comum: sabem exatamente contra quem estão lutando e não se enganam e nem dispersam energias em questões acessórias. Partem do convencimento que na raiz da dramática situação social da qual são produto direto e imediato estão interesses poderosíssimos, monopólios gigantes que submetem e aprisionam governos e condicionam - seguindo uma cartilha baseada da centupilicação e hiperconcentração do capital - os chamados modelos de desenvolvimento, cada dia mais decididos de fora para dentro e de cima para baixo.
Determinados e conscientes, esses militantes sabem que sobre eles, muito em breve, vai se abater a pesada mão do Estado. Afinal, a ordem precisará ser restabelecida e é para isso que a face coercitiva do aparato estatal deverá ser usada. Pouco importa se as manifestações sejam pacíficas, agredindo quando muito pequenas parcelas de um patrimônio que foi (e continua sendo) roubado da maioria do povo. Por sinal, a Vale encher a boca para falar em "crimes" e em "atos de bandidos" chega muito perto do pleonasmo. Nesta matéria, que ninguém se engane, trata-se de uma especialista.
terça-feira, 11 de março de 2008
Prefeito e secretários caem nas malhas da PF
Apesar de distante geograficamente, Belém tem muita coisa em comum com a cidade de Campos, importante pólo do Norte do Rio de Janeiro, berço político do ex-governador Anthony Garotinho. Lá como aqui, muitas casas, com seus reluzentes telhados de vidro, correm sempre o risco de vir abaixo. Mais cedo ou mais tarde.
Ainda tem mais
Não custa lembrar que à época era secretário de Meio Ambiente, Raul Porto, irmão do deputado petebista Joaquim Passarinho. O envolvimento de Porto com a máfia de madeireiros ilegais não é novidade. Em 2007 ele caiu nas malhas da operação Ananias, da Polícia Federal, sendo preso por alguns dias justamente acusado de envolvimento com quadrilhas que fraudavam os documentos de transporte e comercialização de madeira.
É por isso que a fraude que tem Tailândia como epicentro pode ir muito além dos 120 mil metros cúbicos de madeira. Segundo algumas estimativas, pode chegar a 700 mil metros cúbicos, uma imensa floresta de falcatruas que pode ter distribuído dezenas de milhões de reais aos membros da quadrilha. Que falta faz uma operação "Mãos Limpas" que fosse fundo para pegar todos os envolvidos (sem deixar nenhum dos mandantes, operadores e beneficiários de fora da devassa).
segunda-feira, 10 de março de 2008
Travessuras pascais
Acreditar em uma legítima disputa de técnica e preço é, para alguns, o mesmo que esperar pacientemente pelos presentes do Coelhinho da Páscoa.
Faz de conta federal
É amazônica a distância entre intenção e gesto quando está em jogo o combate efetivo - e não apenas retórico - ao desmatamento e às outras muitas modalidades de crimes ambientais.
Não será mera coincidência se este quadro estiver diretamente relacionado com o enorme peso que os interesses das transnacionais do agronegócio possuem dentro do Planalto, com seus muitos e loquazes defensores.
Cultura da violência
Uma pesquisa da Agência Nova S/B em parceria com o Ibope que O Globo publica traz números assustadores. Escancara as profundas contradições da auto-imagem do brasileiro, progressista da boca para fora, condescendente com a tortura e avesso ao respeito às diferenças.
Um número chama a atenção: 26% dos entrevistados aprovam a tortura como método para obter informações. Quando esse mesmo quesito passa pela clivagem da renda revela uma percepção diferente entre os que podem ser - e geralmente são - vítimas dos "métodos" das "tropas de elite": entre os que recebem até um salário mínimo esse percentual não ultrapassa 19%, chegando a quase a metade (42%) da parcela mais abastada (acima dos cinco salários mínimos).
Resultados preocupantes em um país que precisa encontrar seu caminho. Conhecer sua face verdadeira, muitas vezes terrivelmente contraditória, pode ser o primeiro passo.
domingo, 9 de março de 2008
Liberdade de movimento. Para o Capital
As fronteiras modernas servem para impedir ou dificultar o trânsito dos seres humanos. Os capitais, sem fronteiras e sem escrúpulos, não reconhecem os limites entre os países. Deslocam-se com velocidade alucinante com um simples apertar de tecla, migrando de uma bolsa para outra, da Ásia para a América Latina e dos Estados Unidos para qualquer paraíso fiscal do Caribe, sem que, muitas vezes, os portadores dessa gigantesca bolha de riqueza financeira precisem sequer ter suas identidades conhecidas. Abrigam-se por trás de fundos de investimentos e fazem parte da carteira dos grandes bancos multinacionais.
Os capitais espanhóis, que humilham milhares de brasileiros que tentam penetrar na Europa tendo Madri como porta de entrada, são muito bem tratados em nosso país, cuja desregulamentação do fluxo de capitais só fez aumentar nos últimos anos. Seus bilhões de euros podem passear tranquilamente pela Bovespa, especular à vontade, realizar lucros e, se der na telha, levantar âncoras com enorme rapidez, gozando de franquia fiscal quase absoluta.
Podem também, quando a pechincha é bastante atraente, trilhar o caminho do investimento direto, comprando na hora da xepa bancos, empresas estatais, linhas de transmissão de energia e outras concessões bilionárias, como ocorreu nos diversos trechos de rodovias federais "leiloados" em outubro do ano passado, quando as espanholas OHL e Acciona arremataram seis dos sete lotes ofertados, ou 2.278 quilômetros de um total de 2.600. Um negócio das Arábias sob a batuta da política privatista do governo do PT.
Tão bem acolhidos, os investimentos espanhóis continuam a crescer no Brasil. Não é por outro motivo que o grupo Santander adquiriu o holandês ABN Amro, que aqui controla o Banco Real, tornando-se a terceira maior instituição financeira do país. São mais de US$ 30 bilhões em múltiplas áreas. Dinheiro que já está voltando, na forma das desreguladas remessas de lucros, para os cofres do outro lado do Atlântico.
A aplicação de medidas mais duras aos turistas espanhóis - retaliação ou reciprocidade, tanto faz - é apenas um gesto de mínimo decoro. Mas, fique claro, é absolutamente insuficiente. Para fazer valer o que nos resta de soberania, o governo brasileiro deveria rever a forma extremamente privilegiada como os capitais espanhóis são tratados por aqui. Quem sabe uma mudança mesmo que parcial nesta área teria a capacidade de amolecer os corações dos fiscais da aduana espanhola, cuja xenofobia fica mais que evidente quando se trata de nos impor um tratamento de cidadãos de segunda categoria.
Dívida eterna?
De duas, uma: ou os votos do PMDB fizeram toda a diferença - o que a matemática eleitoral parece não confirmar, ou a aliança deve se explicar por outros motivos, talvez daqueles que não sobrevivem se expostos à luz do dia.
Pole position
Da seção Vale a pena ler de novo:
Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
Uma floresta de crimes
Muito tem se falado sobre as quadrilhas que lucram milhões através de fraudes nos sistemas de controle do comércio de madeira no Pará. Elas existem há anos e têm alcançado notável desenvolvimento nos últimos anos. São cada vez mais especializadas e eficientes em seu trabalho sujo, disso ninguém duvida. Como também não se pode negar que jamais existiriam se não contassem com tentáculos espalhados dentro e fora das instituições. Vivem, portanto, à margem da lei, mas se beneficiam de esquemas que supõem ampla infiltração nos órgãos que deveriam fazer a fiscalização rigorosa e permanente das atividades potencialmente predadoras.A fraude escandalosa em projetos de manejo florestal em seis áreas no município de Tailândia – hoje no epicentro da operação Arco de fogo do governo federal – pode dar muitas pistas de como agem essas quadrilhas e quais são os beneficiários desse poderoso esquema criminoso.Recuperemos a história: em dezembro de 2006, no final do governo do PSDB, a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (atual Sema), aprovou em tramitação recorde, em apenas 18 dias, a liberação de mais de 170 mil metros cúbicos de madeira, a serem explorados através de 20 projetos de manejo, sem que nenhum requisito técnico fosse obedecido. A partir daí estava gerado o “crédito” para que entrassem em campo demais integrantes da quadrilha. Como parte dessas áreas já não tinha nenhuma cobertura vegetal, posto que devastadas completamente há anos, além de outras que sequer existiam no mundo real – áreas fantasmas -, o que interessava era vender o “direito de desmatar” materializado pelos Documentos de Origem Florestal (DORF), antiga Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). Pois bem: aí entra em cena uma importante autoridade, que intermediara a liberação relâmpago dos planos de manejo. Por seu “trabalho” cobra uma cifra milionária, ao como R$ 12 milhões, pago por empresas madeireiras ilegais que atuam na região. A parte mais fácil é conseguir a matéria-prima. Ela vem dos muitos de todos os cantos, mas principalmente de propriedades invadidas e exploradas febrilmente por hordas de sem-tora, organizadas, armadas e equipadas por esses mesmos madeireiros, mas que agem como bandos criminosos, aparentemente sem controle de ninguém.
Em menos de um ano, as transações relativas aos 170 metros cúbicos de madeira já haviam sido realizadas, sob a enganosa capa da legalidade. Um lucro estimado em pelo menos R$ 50 milhões, equivalente a perto de sete mil carretas cheias de toras.Dessa vez os bandidos da floresta podem ter deixado muitos rastros, pistas valiosas se houver efetiva vontade de investigar, apurar e punir os responsáveis. A denúncia foi feita por uma corajosa promotora de Justiça, uma honrosa exceção para confirmar a regra de um Ministério Público Estadual marcado pela inoperância diante dos crimes que são, dia após dia, cometidos em território paraense. Em breve, será ajuizada uma Ação Civil Pública para que a Justiça determine, entre outras medidas, a realização de perícia técnica nas áreas objeto dos supostos manejos. Facilmente será detectada a fraude. Da mesma forma – sempre se houver disposição – será possível rastrear todas as empresas que se beneficiaram dos DORFs sob suspeita. Ou seja, utilizaram-nas para esquentar madeira ilegal.
Em resumo: desde os funcionários públicos corruptos que aprovaram os planos fajutos, passando por autoridades públicas envolvidas, até chegar à ponta do negócio, onde atuam empresas do ramo da madeira, quem sabe uma ou outra que pode até posar como portadora de profundo compromisso com o decantado desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade social e ambiental.
Com a denúncia está aberta a trilha para desvendar uma intrincada floresta de crimes. E para colocar atrás das grades seus muitos e vistosos autores.
Um vale de lágrimas (de crocodilo)
Até o setor mineral, representado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), derrama copiosas lágrimas contra uma alegada (e fantasiosa) carga tributária que colocaria o país entre os que mais tributam a exploração mineral. Segundo dados da entidade, os impostos brasileiros são considerados altos para oito de 12 minérios pesquisados em 21 países. Assim, alerta para que não se analise "isoladamente" a questão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em torno da qual os municípios mineradores travam uma luta para que alcance os padrões internacionais. Os chamados royalties variam de apenas 0,2% até 3% - o minério de ferro paga somente 2% - quando nos Estados Unidos, por exemplo, essa cobrança chega a 14%. Coitadinhos. Choram de barriga muito cheia.
Com a desoneração do ICMS para a exportação a partir da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e da primeira reforma tributária do governo Lula, em 2003, o peso dos impostos se tornou ridículo para um setor que explora uma riqueza não-renovável e cuja atividade é de elevadíssimo e permanente impacto socioambiental. Logo, sobre ela deveriam ser gravados pesados impostos como forma de compensar as perdas definitivas sofridas pela sociedade.
Este é um tema que merece entrar na pauta, de forma urgente, imediata e corajosa. O resto são fogos de artifício que anunciam as mesmas promessas que de tão velhas e estropiadas só conseguem iludir aqueles que querem ocupar o triste papel de regentes da mesma ópera bufa de sempre.
Dialética da palavra em transe
SACRO LAVORO
as mãos que escrevem isto
um dia iam ser de sarcedote
transformando o pão e o vinho forte
na carne e sangue de cristo
hoje transformam palavras
num misto entre o óbvio e o nunca visto
Paulo Leminski (O ex-estranho, 1996, p.46)
sábado, 8 de março de 2008
Tem dólar na senzala
Em operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego foram libertados 17 trabalhadores localizados em condições degradantes. Estavam passando fome e dormindo em colchões molhados. No total, foram localizados 1500 trabalhadores em condições precárias. Todos iam trabalhar na colheita da cana-de-açúcar.
Não é por acaso que mais da metade das libertações de 2007 ocorreu em canaviais, demonstrando que é neste setor em expansão que se localiza o novo vetor de crescimento da escravidão moderna no Brasil.
São sócios da Brenco outras figuras do alto mundo dos negócios nos Estados Unidos: Stephen Case, fundador da AOL, James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial, e Vinod Khosla, fundador da Sun Microsystems. Tudo gente muito fina, mas sem quaisquer escrúpulos quando se trata de maximizar lucros às custas do sangue do trabalhador brasileiro.
O gênero da desigualdade
Com a palavra, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): para tarefas iguais, as mulheres brasileiras continuam recebendo bem menos do que os homens. Por exemplo, na faixa de 11 anos ou mais de estudo, as mulheres ganham 58,6% do rendimento dos homens com o mesmo nível de escolaridade.
Estes indicadores demonstram o quanto faz falta uma política afirmativa que trate desigualmente os desiguais para, no processo, por fim a todas as formas de discriminação.
A bolsa ou a vida
Enquanto isso, quase 50% das 600 mil famílias chefiadas por mulheres no Pará sobrevivem com renda máxima mensal de até um salário mínimo, pelos dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos).
Alguém ainda tem dúvida que é desse fosso que surge a espiral de violência urbana que engolfa a tudo e a todos?
sexta-feira, 7 de março de 2008
Dano colateral
Justa retaliação
Invisibilidade conveniente
Um ponto de prostituição freqüentado por adolescentes na avenida Pedro Álvares Cabral, uma das mais movimentadas de Belém, não chega a ser novidade. O espanto decorre do fato de que o "negócio" funcione há meses, em plena luz do dia, e bem em frente do prédio-sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos órgãos que integra o mutirão contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Péssimo exemplo de negligência de agentes públicos revela antes de tudo, como os pobres podem continuar na invisibilidade. Até que a próxima tragédia force a entrada nas manchetes enodoadas de sangue e de vergonha.
Quem são eles?
Se a operação for para valer como se espera, não tardará para que o impacto seja sentido no aquecido mercado imobiliário em Belém, locus predileto para a lavagem do dinheiro sujo amealhado pelos gatunos.
quinta-feira, 6 de março de 2008
A taça é nossa
Anotem: 6,70% é só uma taxa de referência. A taxa de crédito ao consumidor, efetivamente praticada pelo sistema financeiro, chega a indecentes 130% ao ano. Lucro de poucos numa economia cada vez mais financeirizada.
Precaução despedaçada
Enquanto cresce no mundo inteiro a pressão para sejam definidas regras rigorosas que obriguem as empresas de biotecnologia a pesadas multas e reparações a agricultores e consumidores, o Brasil vai se tornando território livre para ação deletéria das gigantes do setor. Sob as bênçãos do Planalto e da bancada a soldo do agronegócio.
Dialética da palavra indignada
Padre Antônio Vieira (1608-1697).
Dinheiro demais
Convenhamos, não deve ser nada fácil a vida do deputado Domingos Juvenil (PMDB) e de seus colegas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Pará. Todos os meses precisam providenciar que sejam gastos - integralmente, sem sobrar um mísero centavo - mais de R$ 16 milhões, uma fortuna para um órgão centralizado na capital e que atende às demandas de apenas 41 deputados. Neste ano estão sentados sobre uma fortuna de R$ 195 milhões, 55% a mais que em 2007.
É tanto dinheiro que, às vezes, peca-se por falta de criatividade. Reformas intermináveis e recorrentes, contratos de locação de bens e serviços com preços suspeitos, diárias e viagens como forma de complementação dos já polpudos salários, tudo pode ser insuficiente e - para a desgraça de alguns - ainda sobra recurso em caixa. Que problemão!
Se houvesse sobrado um pingo de credibilidade no Poder Legislativo paraense - e infelizmente parece não ser o caso - seria muito bem-vinda uma devassa nas contas da Mesa Diretora no período de, pelo menos, quatro anos. Tarefa impossível diante da intrincada, mas notória, rede de acordos que faz a blindagem das contas do ex-presidente e atual senador Mario Couto, e assegura que novos e gulosos esquemas substituam, sem traumas, os que até então prevaleceram. Civilizados, sem dúvida, esses deputados paraenses.
Tabuada esperta
É que entrou em cena uma matemática para lá de esperta: o dinheiro necessário resultará de um rateio em quatro partes: 25% para cada um dos "sócios". Assim, entrarão com a grana, na mesma proporção, um sócio estrangeiro da Vale - coreano ou indiano, possivelmente -, um pool de "pequenos investidores", e, claro, o povo brasileiro através do BNDES, sempre tão mão aberta quando se trata de colocar recursos públicos nas mãos de quem não precisa.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Direito de matar
Quem se habilita a propor a mudança imediata do nome da outrora combativa comissão?
No acostamento
Com o motor engasgado, permanece no acostamento a indicação de Lívio Assis (atual Detran-PA) para a Eletronorte. Os "problemas legais" que sua indicação está enfrentando apenas antecipam o que está por vir caso esse integrante do petit comité de Jader Barbalho receba o sinal verde. Como se sabe, ele é especialista. Em escândalos.