quarta-feira, 11 de março de 2009

Perigo real e imediato

Um projeto de lei, de autoria (formal, pelo menos) dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pretende transferir ao Congresso Nacional a competência para a criação de Terras Indígenas. A dupla, devidamente fantasiada de inocentes cordeirinhos, justifica que assim se dará "maior transferência ao processo de demarcação", afastando polêmicas como a da interminável disputa pelas terras na Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Nada mais falso. A proposta é o cúmulo da dissimulação. O que está por trás do projeto são interesses inconfessáveis, dos que pretendem inviabilizar as novas demarcações e abrir espaço para o avanço da fronteira da devastação, tendo à frente sojeiros, pecuaristas e mineradores.
A reação da sociedade civil já começou. O respeitado Instituto Socioambiental aponta que o projeto é abertamente inconstitucional.
Mais que isso: é uma das maiores indecências dos últimos tempos e joga na lata do lixo o resquício de respeitabilidade que os dois parlamentares, tidos outrora como progressistas, ainda suponham preservar.

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