A fome e a vontade de comer

Os políticos do PTB são gulosos. Para saciar sua fome inesgotável por verbas públicas não se importam com o que pode eventualmente pensar o distinto público. Só isso explica a chantagem explícita que a bancada do partido faz pela imprensa, tendo à frente o líder na Assembléia Legislativa, deputado Joaquim Passarinho, para que o governo Ana Júlia "cumpra a palavra empenhada" e libere até hoje a primeira das seis parcelas dos R$ 18 milhões prometidos ao prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Caso contrário, a bancada se afastará da base do governo.Mistérios cercam este convênio. Primeiro, trata-se de transferência voluntária, sem qualquer obrigação legal. Em outras palavras, nada obrigava o governo petista a se comprometer com os planos reeleitorais do mais que suspeito prefeito da capital. Segundo, depois de assinado o convênio meses atrás teve início o jogo de empurra, mistura de malabarismo político e de pretensa esperteza da baixa-política, envolvendo os famintos petebistas e o alto comando do governo estadual, este simulando mal-estar diante de uma situação na qual se envolveu por vontade própria.Qual será o desfecho do imbróglio? Não se deve esperar nenhuma cena espetacular, mas convém acompanhar os próximos movimentos desta opereta chinfrim. Se ceder e liberar os primeiros R$ 3 milhões, o governo Ana Júlia estará reduzido à exata estatura da bancada do PTB. Se, ao contrário, optar pelo rompimento de um trato que desde o início não apresentou a marca do mais pálido interesse público, os ocupantes do Palácio dos Despachos sinalizarão com a possibilidade de jogar algum peso na sucessão de Belém, na qual o PT ainda patina no solo escorregadio da divisão interna e da falta de nomes competitivos.

Nem aí

Apesar de toda a gritaria, o desmatamento na Amazônia só fez crescer entre janeiro e fevereiro deste ano. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) provam que foram postos abaixo nada menos que 724 quilômetros quadrados de floresta, com um aumento de 12% em relação aos 639 quilômetros quadrados devastados em janeiro.

De costas, sim, mas para a decência

Um gesto simbólico que diz tudo: o desembargador Leonardo Tavares - um dos 15 votos a favor da impunidade da juíza Clarice Andrade - ficou de costas para Ângela Salles, em sinal repúdio ao discurso que a presidente da OAB-PA proferiu durante a posse do novo desembargador Leonam Cruz. A cena insólita ocorreu ontem e gerou enorme constrangimento. Não tão profundo e extenso quanto a repercussão negativa que o Judiciário paraense colheu depois da vergonhosa decisão adotada por seu Colegiado Pleno, que agora poderá ser reformada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ficar de costas durante uma solenidade oficial, convenhamos, é uma atitude amolecada, mas que combina perfeitamente com a desfaçatez dos que se julgam acima de qualquer crítica ou controle social.

Tensão em Roraima. É hora da Força Nacional

Cresce a tensão em Roraima. Os grandes proprietários - conhecidos como arrozeiros - que grilaram vastas extensões da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, articulam abertamente um movimento de resistência violenta ao contingente da Polícia Federal que está acantonado nos limites da reserva. As primeiras hostilidades, lideradas pelo produtor Paulo César Quartiero, serviram para mostrar a belicosidade dos invasores, que contam com o apoio de vários políticos da região.
Os contornos do conflito estão reclamando uma intervenção de maior envergadura do Estado brasileiro. Por que não enviar tropas da Força Nacional, melhor equipadas e treinadas para intervir em situações tão complexas e explosivas como esta? Ou vai se consagrar a desmoralização de uma operação federal, pelo terceiro ano consecutivo?
A Operação Upatakon 3 - de retirada dos invasores - conta, inclusive, com o amparo de decisão definitiva da maior corte do país, o Supremo Tribunal Federal, que determinou desde meados de 2007 que todos os não-índios sejam retirados da Terra Indígena. Sua eventual derrota abrirá um precedente gravíssimo, onde um punhado de mal-feitores terá colocado de joelhos o Executivo e o Judiciário de nosso país.

Atualizada em 04/04, 14:26:

Obrigado ao leitor Cláudio pela correção. Estamos falando de Roraima e não Rondônia como grafei erroneamente.

Monumento à estupidez

Além de colocar seriamente em dúvida a credibilidade do Judiciário paraense, a decisão do Colegiado Pleno do TJE, consagrando a impunidade da juíza Clarice Andrade, servirá de alento aos que, nas ruas ou nos porões, agem como se ocupantes de uma casta acima da lei, sem obrigação de prestar contas de seus atos - costumeiramente ilegais e marcados pelo desprezo aos direitos humanos - a quem quer que seja.
Numa palavra, fez-se aberta apologia da lei da selva. Esta mesma lei que sustenta a existência de depósitos imundos onde centenas de presos experimentam a barbárie cotidiana, sempre no limiar de explosões de mais violência e sangue.

Gigante de mãos sujas

Você entregaria sua saúde e a de seus filhos nas mãos de uma empresa que tem uma trajetória associada, simultaneamente, ao Projeto Manhattan, que originou a bomba atômica, ao agente laranja, cujo rastro de destruição no Vietnã e em outras partes do mundo está presente até hoje, e aos hormônios de crescimento bovino suspeitos de provocar câncer no seio entre consumidoras norte-americanas? Provavelmente, não. Porém, todos os dias, sem saber, milhões de brasileiros consumem produtos - óleo de soja, por exemplo - que trazem, em maior ou menor escala, a participação da gigante Monsanto, multinacional norte-americana que é líder mundial na produção de sementes transgênicas.
O poder e o jogo bruto da Monsanto são notórios. Suas íntimas relações com os governantes do mundo, como presidente democrata Bill Clinton, que abriu as portas para o uso comercial das sementes geneticamente modificadas, estão estampadas em livros e em reportagens que revelam tentáculos cada vez mais insidiosos. E, para nossa desgraça, já sob o governo Lula, a multinacional penetrou fortemente no Brasil com o alastramento de sua variedade de soja Roundup Ready (RR), além da recente e polêmica aprovação pela CNTBio da comercialização do milho MON 810.
Pois bem. Nesta última semana a boa notícia vem da Romênia, que acaba de decretar o banimento dessa variedade por suspeitar de seus efeitos nocivos ao meio ambiente. Com essa decisão, fecha-se o cerco contra os transgênicos na Europa, onde sete outros países adotaram o mesmo procedimento (França, Hungria, Itália, Áustria, Grécia, Suíça e Polônia). Mais um motivo para manter acesa a chama, em nosso país, da boa e urgente mobilização contra a penetração irresponsável de produtos geneticamente modificados, em aberto prejuízo ao princípio da precaução e à defesa da saúde humana.

Dialética da palavra que se converte em ira

"Enfim, temos o Ato e o Fato. O Ato é esse monstrengo moral e jurídico que empulhou o Congresso e manietou a Nação. O Fato é que a prepotência de hoje, o arbítrio de hoje, a imbecilidade de hoje, estão preparando, desde já, um dia melhor, sem ódio, sem medo. E este dia, ainda que custe a chegar, ainda que chegue para nossos filhos e netos, terá justificado e sublimado o nosso protesto e a nossa ira".

Carlos Heitor Cony (O Ato e o Fato, publicado em abril de 1964, sempre atual, sempre oportuno).

Amestradores de fantasmas

A todo-poderosa equipe econômica do governo - esta entidade acima de presidentes e legendas, que se mantém no poder há décadas - já anuncia um megacorte de R$ 30 bi no orçamento deste ano. Na condição de fantasma da vez, sai a esfarrapada desculpa da "perda" de recursos com o fim da CPMF, e entra, em grande estilo, a ameaça de recessão na economia norte-americana e a sinalização, reiterada nas últimas atas do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), de que os indecentes juros brasileiros vão voltar a crescer em breve.Escanteado do centro efetivo das decisões, Lula diz apelar pela preservação das verbas previstas para o PAC. História circular, antevisão de mais uma crise, onde todos já sabem de quem será cobrada a conta.

A masmorra grita

Uma greve de forme de 32 presos de Justiça da Seccional da Cremação, em Belém, estão em greve de fome há mais de 24 horas. O protesto, que não tem data para terminar, denuncia as condições desumanas da carceragem e apelam pela volta das visitas de familiares, que foram recentemente proibidas. Mais um exemplo do paiol de pólvora, em iminente risco de explosão generalizada, em que se transformaram as cadeias públicas em todo o Estado.

Crime e Castigo

Demorou bastante, mas surgiu uma iniciativa exemplar, justamente no mês de aniversário do golpe de 64. A presidência nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação junto ao Superior Tribunal Militar (STM), para que seja investigado o crime de destruição de documentos públicos, diante da reiteração, pelos comandos das Forças Armadas, de que todos os arquivos relativos à Guerrilha do Araguaia teriam sido extraviados.
Será uma ótima oportunidade para passar essa estória a limpo, recheada de mentiras, omissões e covardias.

Que boca tão grande você tem

A Vale diz ter orgulho de ser empresa privada, sim, mas não dispensa o bom e velho empréstimo de dinheiro público. Ainda mais quando essa linha de financiamento - com juros subsidiados - alcança a marca recorde de R$ 7,3 bilhões, quase 10% de todo crédito oferecido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Essa dinheirama será utilizada, até 2012, em projetos de expansão dos negócios da empresa no Brasil. O Pará, maior palco de operações da gigante da mineração, poderá ficar com o maior naco dos investimentos, principalmente na implantação do projeto Serra Sul, na duplicação da Alunorte e na ampliação da Ferrovia Carajás.

Herodes revisitado

O placar macabro de mortes na cidade do Rio de Janeiro, vitimada por uma criminosa epidemia de dengue, cresce a cada dia. Os últimos números dão conta de 67 vítimas fatais, das quais 28 são crianças menores de 12 anos.

Ali Babá e os 40 milhões

Anotem bem esta data: 4 de abril. Anotem o provável resultado da Concorrência Pública que a Prefeitura de Belém estará abrindo neste dia para obras e serviços de asfaltamento, envolvendo uma bolada de R$ 40 milhões: vai dar Belém Ambiental (BA), a empresa do peito do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB).
É o que está escrito nas estrelas, a menos que algo fora do script aconteça. Uma decisão judicial pode acabar com a festa.

Plantão Médico

Belém caminha para uma grave epidemia de dengue. E o quadro será tão mais dramático quanto maior o nível de desarticulação do sistema hospitalar e dos serviços de atenção à saúde no município. O alerta, que deve ser levado em conta, veio do Sindicato dos Médicos, e está estampado nos jornais de hoje.
A combinação da forte infestação do Aedes Aegypti com quadro de completo descalabro administrativo - traço comum entre a capital paraense e o Rio de Janeiro - são os fatores determinantes para que a incubação de uma tragédia epidemiológica mais que anunciada. Ambas as metrópoles têm a má sorte de abrigar um tipo muito específico, embora generalizado, de governante: populista, de direita e - para dizer o mínimo - suspeitos de relacionamento heterodoxo com as finanças públicas.
Convenhamos, seria difícil recriar em laboratório ambiente mais propenso à proliferação de todas as modalidades de doença.

Escravidão sob cerco

Já está disponível para assinatura na internet (http://www.reporterbrasil.org.br/abaixo-assinado.php) o abaixo-assinado virtual a favor da aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC-438, que estabelece o confisco - portanto, sem direito à indenização - das terras e propriedades onde for flagrada a existência de trabalho escravo.
Após o ato realizado no auditório Nereu Ramos, em Brasília, realizado no último 12 de março, as entidades e movimentos sociais engajadas na campanha pela erradicação do trabalho escravo do Brasil partiram para mobilizar mais amplamente a sociedade. Sabem muito bem que estão mexendo com um vespeiro: a bancada ruralista - um pouco na encolha nas últimas semanas - não pode ser subestimada. Seu poder de pressão e de chantagem é muito forte e alcança as altas esferas do poder.
Além do abaixo-assinado, que objetiva alcançar um milhão de assinaturas, os organizadores pretendem reproduzir nos estados atos públicos para o lançamento da campanha pró-PEC 438. No Pará, cuja data será marcada em breve, será uma ótima oportunidade para se conhecer a face dos que apóiam - mesmo que veladamente - a permanência dessa chaga social inominável.