sexta-feira, 15 de maio de 2009

Uma no cravo. Várias na ferradura

A abertura dos arquivos das ditaduras - desta última, de 1964, e de todas as outras -, parece ser uma novela sem fim. Pelo menos, sem um final feliz.
Nesta semana, após seis anos e meio, o governo Lula tomou uma iniciativa positiva, mas muito limitada. Enviou ao Congresso um projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, através do qual ameniza, mas não extirpa vários dispositivos constantes de decretos presidenciais - de FHC e do próprio Lula - que vergonhosamente consagraram o sigilo eterno de parte dessa documentação.
Ao mesmo tempo, em uma iniciativa meritória, o governo disponibilizou na rede um sítio denominado de
Memórias Reveladas, com um rico - e ainda muito incompleta acervo relativo aos anos de chumbo. Incompleto, sobretudo, porque abrange somente algo como 15% dos documentos existentes. Ou seja, mais de dois terços da documentação produzida nos porões da ditadura militar continuam sumidos, sob a guarda criminosa de viúvas do antigo regime ou espalhados em dezenas de repartições para que o tempo, sempre implacável, sele o fim de cada um deles.
A guerrilha do Araguaia, por exemplo, tornou-se um caso emblemático. Desde 2003 uma sentença da juíza federal Solange Salgado estabeleceu o prazo de 120 dias para que toda a papelada relativa ao cerco e aniquilamento dos guerrilheiros - e camponeses da região - fossem tornados públicos. Mais de dois mil dias já se passaram e nada, absolutamente nada foi feito. Os militares alegam que a documentação teria sido destruída, o que é além de inverossímil, completamente improvável. Na verdade, as forças armadas, através de seus comandantes, debocharam da decisão judicial, sob o olhar pusilânime do presidente Lula e de todos os seus ministros.
Na semana passada, diante de um escândalo tão flagrante - e talvez apenas para ganhar tempo - o ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou que mais uma comissão fosse constituída para, entre outras tarefas, realizar a busca pelos corpos de mais de 70 brasileiros chacinados durante a repressão nas matas do Araguaia entre 1972 e 1974. Quem acredita que dessa vez a "ordem ministerial" será cumprida?

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