terça-feira, 29 de janeiro de 2008

A força bruta e seus velhos argumentos

Até as pedras de lioz da Presidente Vargas sabiam que explodiria em violência o conflito entre trabalhadores ambulantes e forças para-policiais da prefeitura comandadas por auxiliares diretos do prefeito Duciomar Costa (PTB). O que talvez alguns não soubessem é que, sob a alegação de dar cumprimento à liminar federal, fossem praticadas ilegalidades e violações tão flagrantes como as registradas no amanhecer de ontem (28). Bombas de gás, balas de borracha, espancamentos, prisões ilegais. O "poder de polícia" do município sendo exercido com a truculência que caracteriza os governos autoritários. Caiu a máscara de bom-mocismo. Revelou-se o mais completo despreparo para atuar, de forma civilizada e firme, diante de uma situação por si só explosiva e complexa.
Há muito a municipalidade tenta impor a "ordem" no espaço público, disciplinando o comércio e demais manifestações em vias públicas. O Código de Posturas aprovado pela Câmara Municipal e executado pelo governo da Província do Grão-Pará, em 1831, estabelecia em seu artigo 3o a "proibição de exercer alguém o comércio de - fazenda, gêneros secos, comestíveis, molhados ou outros quaisquer objetos - sem a licença da Câmara" (Ernesto Cruz, História de Belém, 1973). Da mesma forma, durante a Colônia e o Império era enorme a preocupação com as atividades "ilícitas" de escravos e libertos, que "vagabundeavam" pelas ruas em busca da sobrevivência.
O drama social da pobreza emerge de qualquer forma, desconhecendo os códigos e outras regras voltadas à "higienização social". Por que seria diferente com os milhares de ambulantes - cerca de 10 mil segundo o Dieese - que ocupam - de forma desorganizada e anárquica - praticamente todas as ruas e calçadas da capital paraense? "Escravos de ganho" do século XXI, a eles e somente a eles, cobra-se o rigor da lei. Nada original, portanto.
A vitória pontual do governo Duciomar pode ser apenas um episódio. Coberta pelo "consenso social" em favor das medidas de desopupação da avenida, talvez dê até uma pequena sobrevida a uma gestão marcada pela completa ausência de realizações dignas de nota. Mas, que ninguém se engane, Belém e sua população majoritariamente excluída e sem emprego formal possui uma sensibilidade toda particular diante do trabalho nas vias públicas. Uma espécie de solidariedade entre os despossuídos - silenciosa a princípio - que cobrará seu preço no tempo certo.

7 comentários:

Anônimo disse...

Irmão, tenho consideração com vç, mas te pergunto, o que deveria ter sido feito? Vç tem andado pela presidente vargas? Vç pegava ônibus lá? Vç conseguia atravessar na faixa de pestre sem ter uma carroça de frutas impedindo de chegar na calçada? O que foi que vç como todo podereso chefe de gabinete fez em 8 anos? Vç se lemnbra como era a presidente vargas em 1996 e como estava em 2005, muito pior não é mesmo. Numa situação desta acabam acontecendo incidentes. Vç se lembra que foi utilizado gás lacrimogênio na desocupação daquele esqueleto ao lado do viaduto? Belém é aunica cidade que apresenta este estado de desolação, e vç vem fazer firula nesse blog de araque

Aldenor Jr disse...

Anônimo das 09:24,

O que está em questão neste momento é a truculência da ação da prefeitura, aliás, estampada em todos os jornais de hoje.
Ordenar o comércio ambulante não significa criminalizar a presença dos ambulantes, muito mais em uma cidade com o perfil social de Belém.
Este não é o espaço apropriado para fazer o debate sobre o governo de esquerda, que tive a honra de compor, entre 1997 e 2004.Entretanto, uma análise minimamente isenta e despida de preconceitos vai atestar o muito que foi feito naquele período, sem o uso da brutalidade para-policial.
O Blog Página Crítica é espaço para debate e não se destina a abrigar achincalhes de nenhuma espécie. Que tal elevar o nível e debater de forma civilizada?

Anônimo disse...

As mazelas do sistema capitalista de periferia e subordinado ao grande capital, traz para Belém, a desordem da informalidade como lugar de disputa da sobrevivência, o centro comercial hoje, pulsa na economia informal, e o retorno das grandes redes das lojas de departamentos é a comprovação, cabe ao poder público, ordenar sem matar quem coube ser ator no comercio de manter este centro como comercial, para o pessoal do ar refrigerado, tudo deveria ser uma estação das docas. Cabe o Prefeito alocar locais publicos para o comércio informal. A brutalidade não é o caminho, pois sua vitória é pontual e não traz solução. Fora dudu.

Anônimo disse...

Aldenor,
A solução das ocupações urbanas não podem ser restritas à maniqueísmos. Que é a favor da saída dos ambulantes clique aqui!!!??? Tdos nós queremos nossas calçadas livre de ocupações, contudo não podemos desconsiderar que há vidas envolvidas no processo.
Quando o Duciomar era candidato ele incentivava os trabalhadores a permanecerem no local... O Duarte que era Presidente da Associação dos Ambulantes do Centro era defensor incondicional do Duciomar: resultado é que virou DAS do DUDU e mudou de idéia...
O Prefeito tem que mostrar sua cara. Quiz sim retirar os ambulantes na marra e com requntes de crueldade sim senhor. Típico de posturas despóticas. Ele quer se esconder em baixo de um guarda chuva furado: a tal liminar que só ele entende que é para toda a P Vargas. Mano!!! a própria PF já falou que cumpriu a liminar na íntegra... Fala sério.
Fábio Paixão

Anônimo disse...

DUCIOMAR MASSACRA CAMELÔS DA PRESIDENTE VARGAS
O Prefeito Duciomar Costa usou a força da Guarda Municipal para afastar os camelôs de seus postos de trabalho. Na calada da noite, como se estivesse em caçada, disparou seu exercito armado até os dentes contra os trabalhadores e trabalhadoras desta Avenida Presidente Vargas retiram o sustento de suas famílias.
Foram 47 presos, arrastados pelos cabelos e agredidos sob todas as formas até as celas policiais por um único motivo: lutar por seus postos de trabalho que lhes garantia a vida. Um verdadeiro parque de guerra em plena avenida.
Há muito tempo que Belém não assiste cenas tão pesadas de descontrole na gestão pública, com disparo de armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, batalhão de choque e outras formas de combate. Não há como desassociar o MASSACRE ocorrido agora, que segundo o Prefeito foi deflagrado em nome da ordem jurídica, daqueles praticadas na plenitude do regime de exceção.
É preciso que a população de Belém conheça a verdade e quem de fato está enganando o povo. Não há nenhum motivo judicial para que o Prefeito realizasse a desocupação das calçadas de forma truculenta. O despacho do Desembargador Federal é muito claro quando delimita que se desocupe à frente dos Correios. Duciomar se esconde atrás de um factóide ilegítimo para encobrir a real razão de sua ação que é a incompetência para enfrentar o problema com coragem e responsabilidade.
Nem os camelôs e nem a população querem ter suas calçadas ocupadas por atividades comerciais e, diferente do que o Prefeito tenta passar para a população de forma maquiavélica, há de fato propostas dos camelôs viáveis para resolver o problema, que são:
1. PROJETO RUA DO CIDADÃO, que consiste na estruturação de vias cobertas interligadas aos principais eixos do centro comercial.
2. Viabilização de COOPERATIVAS DE CONFECÇÕES, para fomentar o abastecimento dos futuros micro-empreendedores, possibilitando a geração de trabalho e renda para costureiras de nosso município.
3. Terreno do BANCO DA AMAZÔNIA, hoje já em posse da PMB na Rua Padre Prudêncio.
4. COMISSÃO PARITÁRIA: para garantir a participação de todos os agentes envolvidos.
5. O ESPAÇO PALMEIRA transformado em espaço de comercialização com mini lojas, no formato das galerias que já existem.
6. PRÉDIO DO INSS na esquina da Trav. Ó de Almeida com 3 andares.
Assim sendo, os trabalhadores e trabalhadoras da Av. Avenida Presidente Vargas vêm repudiar a AÇÃO IRRESPONSÁVEL DO PREFEITO DUCIOMAR COSTA, que colocou em risco a vida de mais de 400 pessoas que NÃO SÃO BANDIDOS, mas sim pais e mães de família a procura de um lugar para sobreviver.

Anônimo disse...

Belém, no governo anterior, abriu um processo de negociação com os camelôs e encaminhou a liberação da Praça do Operário e de suas adjacências, transferindo_os para o Mercado de São Brás, sem quaisquer problemas, tumultos ou truculências.
Acertou também a liberação da Praça Riachuelo, para a Palmeira, sem problemas.
Ajustou todo o Ver-O-Peso, ordenando-o, restaurando-o, liberando as calçadas e outras áreas ocupadas, sem dramas e desrespeitos. Assim também procedeu nos Mercados da Avenida Dalva, da Igarapé Mirí, da Pedreira, da 25, da Usina Progresso e tantos outros.
Acertou a ordenação do comércio ambulante da João Alfredo/Santo Antônio com os ambulantes e logistas e implantou as barracas padronizadas, bem distribuidas e de forma adequada ao trânsito de pedestres, só que com a mudança de governo, o novo governo do Duciomar não deu sequência e fez mais: com a justificativa de liberar a circulação de veículos na Travessa Pe Eutíquio, encaminhou a ocupação desordenada da João Alfredo/Santo Antônio, claramente com o objetivo de melar o projeto implantado e prontinho, assim como para impedir a circulação do Bondinho. A partir daí não fez mais nada , em termos de ordenação do comercio ambulante, só ficou mudando de secretários da SECON, de padre a economistas!
Deixou a coisa ficar explosiva, para poder arrebentar de fato, como está acontecendo!
VIVA O ESPÍRITO PÚBLICO DA BESTA!

Anônimo disse...

Junior, passei na PV esta semana e meu carro parou no sinal e ao lado estavam mais ou menos 40 seguranças, não acredito que sejam funcionparios da PMB,mais a guarda municipal com sua tropa de choque e mais a tropa de choque da PM.
fiquei pensando o que faziam ali aqueles seguranças, todos de preto com a logo da pmb, será que havia alguma festa do pop som ou do rubi ali por perto e eu não vi?

DUCIOMAR ESTÃO PRECISANDO DE "MÉDICOS" NO IRAQUE E AFEGANISTÃO, VC NÃO QUER PEGAR UMA PROMOÇÃO DA TAM E IR!!!! O POVO DE BELÉM IRIA AGRADECER!!