Armado e (muito) perigoso

Mangabeira Unger, ministro sabe-se lá de quê, não está para brincadeiras. Com a fala enrolada, sotaque de um executivo de Wall Street, ele vem colecionado desafetos dentro e fora do governo. Sua última trombada foi com o antropólogo paraense Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao anunciar o lançamento de um Estratégia Nacional de Defesa, previsto para o próximo dia 11, Mangabeira vai investir pesadamente na militarização das fronteiras na Amazônia, com a construção de mais quartéis e pelotões do Exército, a serem erguidos principalmente em áreas indígenas. Esqueceu, apenas, de ouvir a Funai, e mais importante ainda, desconheceu a obrigação de debater o assunto com os povos indígenas, como obriga a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
Representante de obscuros e inconfessos interesses, Mangabeira veio para ficar. Ele é a face verdadeira do governo Lula, sem maquiagem e despido de veleidades que remetem ao já distante passado de esquerda da legenda que levou o atual presidente ao poder.

Uma ninhada de ratinhos

Montanhas costumam parir ratos. Ainda mais quando poderosos interesses estão em jogo. Por isso, é bom ver com cautela a aprovação ontem (03) do relatório da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), propondo medidas moralizadoras na concessão de emissoras de radiodifusão no país.
O motivo é simples: as principais mudanças, aquelas que impedirão que políticos continuem a traficar, impunemente, canais de rádio e TV pelo Brasil afora, são apenas indicativos. As restrições ainda deverão virar projetos de emendas constitucionais (PECs), se obtiverem a assinatura de 171 deputados - e aí sim iniciar uma longa - e incerta - tramitação, até que em duas votações, na Câmara e no Senado, elas sejam aprovadas por três quintos do total de votos, 308 dos 513 deputados, e 49 dos 81 senadores. Nada mais improvável, portanto.

Adivinhe quem vai pagar a conta?

Não dá mais para esconder: a crise já desembarcou no país e só vai piorar nos próximos meses. Até os porta-vozes do governo, que nas últimas semanas se revezaram na inútil tarefa de tapar o sol com peneiras furadas, já admitem que o pior - com toda sua carga de sofrimento para os pobres - ainda está por vir.
O ministro Carlos Luppi (Trabalho) reconheceu que o desemprego irá aumentar muito no próximo ano. "O primeiro trimestre será brabo", disse ele diante dos primeiros sinais de desaquecimento na oferta de emprego na indústria. Os saldos na geração de postos de trabalho - 554.440 postos criados, um aumento de 39% em relação a igual período de 2007, já ficaram no passado, nem dá para fazer festa. De agora em diante, as previsões sinalizam para demissões em massa, que começam nos setores mais dinâmicos da economia e, em seguida, contaminam todo o resto.
Apesar de todos os sinais, o governo Lula permanece priorizando o socorro aos bancos e grandes empresas, torrando bilhões de reais das reservas. Proteção ao trabalho? Por enquanto nada. E sem a indispensável pressão do movimento sindical, em sua maioria preso à camisa de força da domesticação, o futuro imediato tende a ser pior, muito pior.

Pode ser um bode. Ou não

A cada dia a bancada ruralista e o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) radicalizam mais o discurso. Não se contentam mais com o chamado "Floresta zero", um mal-ajambrado projeto de mudanças no Código Florestal, que entre outras sandices propõe reduzir a reserva legal de 80% para 50% para Amazônia. Agora, pretendem anistiar - isso mesmo, anistiar - todos os produtores rurais que tenham desmatado as áreas de preservação permanentes (APPs) - encostas, nascentes de rios, por exemplo - até 31 de julho do ano passado. E tudo, como sempre, justificado como forma de assegurar a sobrevivência do agronegócio nacional, sob fogo da crise mundial, de um lado, e da legislação ambiental draconiana, de outro.
Pode ser uma jogada, uma armação, para que o projeto original, que vem sendo bombardeado por entidades ambientalistas e por setores governistas, estes, como se sabe, sempre vacilantes e tíbios, comece a ser visto como um "mal menor". Pode ser, mas convém não duvidar das sempre ofensivas intenções de quem já está acostumado a mandar desde muito. Quem sabe, desde que as primeiras naus da Coroa Portuguesa deram em nossas praias.

Último círculo do inferno

Para muitos, os depósitos de presos tão comuns no Brasil, com sua rotina de tortura, sangue e morte, já se integraram à barbárie cotidiana, como expressão de nossa incurável herança colonial. Por isso, deve chocar saber que nos Estados Unidos, maior potência capitalista do mundo atual, o sistema penal, público ou privatizado, é um espaço de brutais violações aos direitos humanos.
Lá, em 8.700 presídios, mais de 2,5 milhões de detentos comem o pão que o diabo amassou, numa rotina de sevícias, humilhações e escravidão contemporânea. A cruel exploração da mão-de-obra dos internos, em padrões extremos que fazem inveja aos padrões oferecidos pelos "gatos" nos rincões da Amazônia, é apenas uma das muitas facetas de um fenômeno de privatização, que pouco a pouco e na surdina, vai sendo exportado para a periferia, inclusive para o Brasil, sob o conveniente disfarce da Parceria-Público-Privada (PPP).
Para saber mais, leia a instigante reportagem de Memélia Moreira, de Orlando, Estados Unidos, para o Brasil de Fato desta semana.

Tacão de ferro

Quanto vale a palavra de Roger Agnelli? Foi ele quem assegurou, há poucas semanas, que a empresa não pretendia demitir, que era importante investir na geração de empregos, construir casas populares, blá, blá, blá...Menos de dois meses do início da crise global, a poderosa Vale do Rio Doce anuncia oficialmente sua decisão de descartar 1300 funcionários, o que corresponde a 2,1% dos 62 mil que integram seus quadros em cerca de 30 países. Outros 5.500 foram colocados em férias coletivas, uma ante-sala para novas demissões.

As águas vão rolar

Não foi surpresa a decisão do juiz 10a Zona Eleitoral de Macapá, Marconi Pimenta, cassando o registro da candidatura do prefeito eleito Roberto Góes (PDT) por abuso do poder político e econômico e de captação ilícita de sufrágio. Quem acompanhou a eleição na capital amapaense sabe: nunca se viu operação de compra de votos mais descarada e feita à luz do dia, com ampla utilização da máquina estadual, comandada pelo governador Waldez Góes, também do PDT e primo do candidato impugnado.

Acredite se quiser

A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) pode cravar uma estaca no peito de uma das grandes bandalheiras da política brasileira: proibir que parlamentares ou ocupantes de cargos em comissão possam ser detentores de concessões públicas de rádio e TV.
Basta querer, mas é aí que reside o problema. Diante da atual composição do parlamento nacional, com destaque para o florescente baronato de políticos que fizeram (e ainda fazem) fortunas a partir do tráfico de influências na área da comunicação, o relatório da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) tem escassas chances de ser aprovado.

É só o começo

Para os crédulos de sempre, um sinal preocupante. Para quem vê a transição de governo nos Estados Unidos como uma troca de guarda mais simbólica que efetiva, com o poder real ficando onde sempre esteve, nenhuma surpresa.
De qualquer forma, é no mínimo estranho que, até agora, as duas mais importantes indicações da equipe de Obama apontem para o passado: no poderoso departamento de Estado, Hillary Clinton (que traz a tiracolo o marido Bill e sua intrincada rede lobbies do complexo militar industrial estadunidense); na Defesa, com a responsabilidade de continuar conduzindo as guerras do Iraque e Afeganistão, Robert Gates, que há dois anos empresta seus discutíveis talentos no desastroso governo Bush.

Quem deve, teme

Será nesta sexta-feira, 5, ocorrerá pregão eletrônico para a compra, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), de equipamentos - assim mesmo, no plural - de inteligência (varredura, tecnologia da informação e comunicação - TIC)". Em português claro: o governo estará comprando engenhocas de alta tecnologia - e preço idem - para aumentar sua capacidade de controlar, grampear, "varrer", auscultar, xeretar, etc., a vida de muitos cidadãos. E alguns desses, até as pedras de lioz da Praça da República bem sabem, têm muito a temer.

Agora vai?

O Supremo Tribunal Federal (STF) promete retomar, no próximo dia 10, o polêmico julgamento da homologação em terras contínuas da Reserva Raposa Serra do Sol (RSS), em Roraima. O voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, foi favorável às comunidades indígenas, que há décadas lutam para retirar todos os invasores de seu território ancestral. Resta, somente, meia dúzia de grandes produtores de arroz, detentores de desproporcional apoio na área política, judicial e na mídia conservadora. Interrompida em 27 de agosto passado pela pedida de vistas do ministro Menezes Direito, a batalha jurídica deverá ser retomada. Pode ser a batalha final, que consolide na maior corte brasileira os direitos dos povos indígenas, conforme inscrito na Constituição e reforçado pelos tratados e convenções internacionais reconhecidas pelo país, ou pode também abrir as porteiras para uma ofensiva em larga escala das várias frentes do capital predador, ávido por incorporar às suas fronteiras dezenas de terras indígenas já homologadas ou em fase de demarcação.

Perigo real e imediato

Que tal rasgar uma estrada bem pelo meio da maior área de preservação ambiental de Belém, com 1380 hectares, exatamente aquela porção precariamente protegida nas imediações dos mananciais - Utinga, Água Preta e Bolonha - responsável por 75% do abastecimento de água da cidade? Um descalabro, um absurdo sem cabimento? Não, pelo menos não para o governo Duciomar Costa (PTB), que acaba de publicar o aviso de licitação para a Concorrência Pública No 018/2008, que prevê a "Implantação da Via Metrópole que ligará a Estrada da Ceasa no município de Belém ao município de Ananindeua".
"Via Metrópole", neste caso, é um simples nome de fantasia, nada tendo a ver com o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) ou com o trabalho dos técnicos japoneses da JICA, tantas vezes ressuscitado nos períodos eleitorais. É algo novo, surgido da inesgotável fonte de intervenções urbanas tão atrapalhadas quanto nocivas ao presente e futuro da capital, mas que devem distribuir dividendos. Pelo menos, para os amigos do rei e suas obscuras empresas com seus grandes contratos.
Com a palavra, por favor, os órgãos de controle ambiental e o Ministério Público, enquanto ainda há tempo para impedir que mais um crime se concretize. Quem se habilita?

Busy. Very busy

Compromissos profissionais impediram a atualização do Página Crítica ontem, primeiro dia de dezembro deste ano que já se vai. Retorno, na medida do possível, as postagens e a moderação dos comentários.

Loteamento na Lua. Há quem acredite

Existe uma outra faceta no ato-comício, custeado com recursos públicos, que cerca de 50 entidades sociais foram chamadas a realizar, nesta semana, no Palácio do Planalto. A pretexto de ter um encontro com o presidente Lula e expor a ele as alternativas para o enfrentamento da atual crise financeira, a manifestação serviu para que diversos oradores fizessem apologia ao nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) às eleições presidenciais de 2010, ali mesmo, numa cerimônia oficial. O que a imprensa pouco noticiou foi o teor da carta encaminhada à Presidência, na qual os movimentos pedem que o governo aproveite a crise para “mudar os rumos da política econômica”.
Seria apenas manifestação de ingenuidade, mas é coisa muito mais séria. O governo Lula não está em início de mandato. Ao contrário, em breve completará seis anos de gestão, tendo consumido a metade de seu segundo período. À luz de tudo que aconteceu neste tempo, é inconcebível que esses dirigentes ainda acreditem na possibilidade de uma alteração substancial na linha estratégica de um governo que desde seus primeiros atos fez questão de romper – na prática e simbolicamente – com os compromissos programáticos que haviam conduzido sua eleição em 2002, em meio a uma enorme expectativa de mudanças sociais, econômicas e políticas.
Apesar de acertar no diagnóstico e, em geral, nas medidas propostas, a carta dos movimentos possui um pecado original, isto é, o de se eximir de quaisquer contrastes críticos aos descaminhos do governo – que pratica justamente o oposto do que os signatários do manifesto dizem professar. Ao agir assim, acabam servindo como instrumento de uma manobra ilusionista, na qual o governo tenta manter vivo o verniz de uma inexistente participação popular.
Em resumo, viraram a cereja do bolo. Por opção própria e consciente, diga-se.

Dialética da palavra de combate

"Nossa Marcha

Troa na praça o tumulto!
Altivo píncaros - testas!
Águas de um novo dilúvio
lavando os confins da terra.

Touro mouro dos meus dias.
Lenta carreta dos anos.
Deus? Adeus. Uma corrida.
Coração? Tambor rufando.

Que metal será mais santo?
Balas-vespas nos atigem?
Nosso arsenal é o canto.
Metal? São timbres que tinem.

Desdobra os lençóis dos dias
cama verde, campo escampo.
Arco-íris arcoirisa
o corcel veloz do tempo.

O céu tem tédio de estrelas!
Sem ele, tecemos hinos.
Ursa-Maior, anda, ordena
para nós um céu de vivos.

Bebe e celebra! Desata
nas veias da primavera!
Coração, bate a combate!
O peito - bronze de guerra.

1917"

Tradução: Haroldo de Campos

Vladimir Maiakóvski (1893-1930), maior poeta russo moderno. Poemas, 6a edição, 1997, p.83-84. Edição organizada por Augusto e Haroldo de Campos e Boris Schnaiderman.