quarta-feira, 30 de abril de 2008

Corte cirúrgico

O Pleno do TJE foi rápido e preciso: com o voto de todos os desembargadores presentes à sessão de hoje, foi aprovada a abertura de procedimento disciplinar contra a polêmica juíza Rosileide Filomeno, titular da 21a Vara da Capital. Ela e o marido, Paulo Cunha, foram flagrados em suspeitíssimas gravações da Polícia Federal na Operação Rêmora, das quais exalava um inconfundível cheiro de tráfico de influência e de possível venda de sentenças.
O TJE, surpreendentemente, foi ainda mais longe. Por 15 votos a oito, os desembargadores resolveram afastar a magistrada de suas funções enquanto as investigações estiverem acontecendo.A denúncia foi um subproduto da longa e desgastante guerra pelo controle da Mesa da Câmara de Belém. O autor da representação, o vereador Zeca Pirão (PP), já perdeu a conta das vezes que foi afastado por decisões provisórias da lavra da juíza Rosileide, que estariam fortemente contaminadas por interesses do prefeito Duciomar Costa (PTB) e de sua cambaleante base de apoio.

Agora é para valer

Esqueça as poucas e tímidas mobilizações sindicais enfrentadas até o mês passado pelo governo Ana Julia (PT). Foram ações que partiram de entidades detentoras de baixa representatividade e, em geral, lideradas por companheiros de partido da governadora, pouco afeitos à radicalização em suas demandas. Agora, o enredo tende a ser bem diferente. É grande o fôlego e a combatividade dos trabalhadores em educação, que entram na primeira semana de greve geral sem dar sinais de que pretendam poupar o governo dos desgastes de uma prolongada paralisação em todo o Estado.Com quase um ano e meio de mandato, o governo será chamado a dar respostas concretas. Se pagar para ver, apostando possuir um crédito ilimitado junto à população, poderá colher frutos amargos e revelar identidades mal-dissimuladas em relação ao bloco político que o antecedeu.

As fileiras da conspiração

De um lado, com suas raízes perdidas em mais de três mil anos de história contínua de permanência na região, 15 mil indígenas de cinco etnias e suas 152 aldeias.
De outro, instalados na área desde a década de 90, com abundante financiamento de bancos públicos, seis grandes proprietários rurais e suas gigantescas plantações de arroz.
Em Roraima, neste momento, trava-se uma batalha decisiva. Se for confirmado o recuo do STF (Supremo Tribunal Federal), que poderá decidir contra a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol em áreas contínuas, estará aberto o caminho para o questionamento judicial de dezenas de outras áreas, atiçando ainda mais a cobiça dos grupos econômicos interessados na rápida abertura de novas frentes de exploração de madeira e minério.
É uma luta brutal, onde se perfilam interesses poderosos, com seus exércitos de juristas de aluguel, acadêmicos de saber duvidoso, além de militares xenófobos e políticos de baixa estirpe. São movidos a peso de ouro para erguer argumentos a favor da secular tradição de extermínio dos povos originários em nome de um progresso que permanecerá para sempre como uma miragem. Pelo menos, para as grandes maiorias sociais.
Diante de sinais objetivos da manobra em curso, a hora é de deflagrar um levante cívico antes que a ignomínia seja concretizada. Até porque pouco ou nada se pode esperar de um governo que pratica um jogo dúbio, mantendo, ao mesmo tempo, a combativa posição a favor da causa indígena do ministro da Justiça, Tarso Genro, enquanto o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, conspiram livremente em sentido diametralmente oposto, como destacados integrantes do lobby civil-militar que trabalha para a destruição das conquistas alcançadas em décadas de luta pelos direitos dos povos indígenas em solo brasileiro.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Colarinhos chamuscados

O rescaldo da Operação Santa Teresa que flagrou as estripulias de uma quadrilha que metia a mão em milhões do BNDES, ainda vai dar muito o que falar. Decorridos poucos dias das prisões de advogados e lobistas, o tempo está ficando insuportavelmente quente nos corredores da Câmara dos Deputados, onde pelo menos dois parlamentares - Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara - são suspeitos de integrar o esquema de fraudes.
Fotos do lobista João Pedro de Moura, amigo de longa data do deputado Paulinho, circulando com desenvoltura pela Câmara, foram feitas pela PF sem autorização da mesa da Casa ou do STF, como é praxe em investigações que envolvem parlamentares federais. O fuzuê está formado e até o superintendete da PF em São Paulo, responsável direto pelas invstigações, teria perdido o cargo em função das pressões sobre o Ministério da Justiça.
Aguarde-se o que ainda deverá surgir, caso essa suposta operação abafa não passe de reflexo da guerra de nervos que se apossou de um bem-nutrido grupo de engravatados em Brasília.

O endereço da tragédia

Afirmar que o crescimento da violência está atingindo níveis insuportáveis no Pará, e particularmente na capital, é quase um lugar comum. Tão evidente quanto a falta de respostas da área de segurança pública do governo, que agora acena com o breve anúncio de "plano de ação emergencial", é a constatação de que essa tragédia cotidiana, ao alcançar praticamente todos os extratos sociais, desaba de forma mais contundente sobre os mais pobres e desprotegidos.
Uma rápida leitura do levantamento publicado na edição de hoje de O Liberal, relatando a morte de 14 pessoas na Grande Belém somente nas últimas 72 horas, uma morte a cada cinco horas, será suficiente para expor a segregação da quase totalidade das vítimas nos bairros mais periféricos e abandonados, onde a miséria serve de campo fértil para a disseminação do narcotráfico e de variadas manifestações criminosas. Dentre os mortos, vários deles trucidados com enorme brutalidade, estão pessoas que ganhavam a vida como pedreiro, vendedor ambulante, desenhista e borracheiro. Possuíam em média menos de 30 anos e faziam parte de uma geração sem qualquer perspectiva de futuro.
Algozes e vítimas, não raro, dividem o mesmo território, nascidos e criados nas comunidades que vivenciam uma guerra civil silenciosa e cruel. Padecendo de idênticas vicissitudes, a história desses paraenses que engrossaram as estatísticas da criminalidade sem controle deve servir de alerta. O ovo da serpente há muito se instalou por entre as frestas de uma sociedade radicalmente desigual e intrinsecamente violenta. Cobra-se agora o preço pelo não-enfrentamento de dilemas estruturais sempre negligenciados. Passar mercúrio cromo nessas fraturas expostas não será de qualquer valia.

Os bispos vão reclamar

Já tem data marcada: 6 e 7 de maio, em Brasília, os três bispos paraenses ameaçados de morte colocarão a boca no trombone, dando ampla repercussão às suas denúncias em sessões na Câmara e no Senado. Confirmaram presença dom José Azcona, dom Erwin Krautler e dom Flávio Giovenalle.

O risco está aqui mesmo

Parece ter retomado com força quase histérica a denúncia de uma suposta internacionalização da Amazônia. Os defensores desta teoria conspiratória enxergam nos povos indígenas e nas ONGs uma ameaça iminente contra a soberania nacional. Militares de alta patente, doutores de produção acadêmica mais ou menos duvidosa, setores da mídia conservadora, parlamentares ventríloquos de interesses escusos e empresários marcados pela nódoa da ganância desmedida, todos de olho gordo na abertura de novas frentes de devastação.
No contrafluxo desta recaída xenófoba, foi lançada em Brasília uma Carta Aberta ao presidente da República, subscrita por dezenas de personalidades da sociedade civil, alertando para a existência de outros perigos que rondam a sobrevivência da maior floresta tropical do mundo. E esses riscos, cada dia mais concretos, devem ser buscados aqui mesmo, embutidos em diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Entre as propostas denunciadas como um atentado à soberania nacional ocupa lugar de destaque a recente Medida Provisória 422/08, cópia legítima de um projeto de lei do deputado ruralista Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que pretende legalizar a grilagem de terras públicas na Amazônia, tendo sido batizada de PAG (Plano de Aceleração da Grilagem).
Para quem se interessar, o conteúdo completo da Carta Aberta pode ser baixado aqui (
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/lula-e-congresso-recebem-carta).

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Dialética do trabalho criativo

"A escrita começa pela paciência da espera e é tudo que me falta: paciência da espera (...) Escrevo porque, Deus, preciso sem cessar estar buscando no infinito a partícula irreproduzida e minha. Não ambiciono mais que a minha partícula. Ela, onde me espera, expectante também? Então, percorrem-me raivas que reprocesso na palavra escrita. Eu. O tempo terminando-se. Ela, que tarda, tarda."


Haroldo Maranhão, nosso artesão-mor da palavra escrita, em Senhoras&Senhores (1989, p. 1 e 2).

Do nada para lugar algum

Seria risível se não revelasse até onde vai a falta de critério e a desfaçatez no uso e abuso do dinheiro público. A propaganda eleitoral, camuflada de informe institucional da prefeitura de Belém, exibida na noite deste domingo, 27, inclui os serviços realizados no tal Portal da Amazônia como "mais uma obra viária" do governo municipal.
O aterro hidráulico de apenas 400 metros sobre um trecho da orla, como se sabe, não integra absolutamente nada e nem cumprirá qualquer papel no equacionamento da grave crise do sistema viário da capital. Até agora, essa milionária e aparentemente inútil obra tem servido a outros propósitos. Nenhum deles pode ser confessado em horário nobre da TV.

Procura-se um culpado

Joele Vitória Souza dos Anjos tinha apenas 29 dias de vida e não teve a menor chance. Ela é mais uma vítima do caos do sistema de saúde no Pará. Sua morte neste final de semana, após peregrinar por três hospitais públicos da capital sem conseguir atendimento adequado será mais um crime sem castigo.

Caminhos cruzados

Devastação ambiental, degradação do trabalho e violação de direitos humanos. Este é o coquetel explosivo da violenta fronteira de expansão econômica que estabelece um imenso arco de penetração na Amazônia, de Rondônia até o Maranhão.
A Folha de São Paulo teve acesso a um cruzamento inédito que relaciona dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Resultado: entre os 50 municípios que mais desmataram no ano passado, 39 destacam-se também pela ocorrência de conflitos fundiários e pelos freqüentes flagrantes de trabalho escravo.
São Félix do Xingu, no Pará, sudeste paraense, encabeça a lista, com a devastação, nos últimos três anos, de 2.812 km2, com quatro assassinatos e 291 trabalhadores resgatados pelas equipes móveis do Ministério do Trabalho.
São números incontestáveis capazes de esfarelar as delicadas asas de anjo que compõem a indumentária atual dos representantes da indústria da extração da madeira e de seus loquazes defensores.

domingo, 27 de abril de 2008

Profissão: pistoleiro

Nem bem completou uma semana em que o governo do Estado veicula uma peça publicitária alardeando a queda no número de assassinatos de trabalhadores rurais no Pará, utilizando-se de uma leitura parcial e conveniente do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a dura realidade da guerra no campo aparece para lembrar que o problema é muito mais complexo e urgente. O assassinato nesta quinta-feira (24) do lavrador Emival Barbosa Machado, em Tucuruí, tem todas as características de um crime de encomenda e revela que está em plena atividade o consórcio do crime que serve aos interesses de latifundiários e madeireiros da região.
Um detalhe, porém, chama a atenção: Emival, mais de três meses antes de ser morto, havia formalizado denúncia no Ibama, na Polícia Civil e junto à imprensa, envolvendo uma quadrilha de madeireiros que age impunemente nos assentamentos da Reforma Agrária localizados no lago da Hidrelétrica de Tucuruí. Ele se dizia um homem marcado para morrer e, agora, vê-se que não havia qualquer exagero em suas palavras. Recebeu três disparos à queima roupa quando saía de sua casa na periferia de Tucuruí. Os pistoleiros fugiram em uma moto, sem deixar vestígios.
Segundo a CPT, nos últimos 36 anos, o Pará assistiu mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais ou de seus apoiadores. Apenas um mandante cumpre pena na cadeia, o que dá uma pista do motivo da continuidade e mesmo do incremento desse tipo de comércio macabro.
Um desafio desse quilate exige vontade política e coragem para enfrentar interesses poderosos e incrustados no aparato estatal. Nada mais distante da grosseira manipulação realizada por uma mídia sem o menor compromisso com o interesse público.

sábado, 26 de abril de 2008

Um pendura bilionário

Quem diria: o banqueiro Henrique Meirelles, apresentado como o supra-sumo da competência financeira, ao gerir com total autonomia o Banco Central brasileiro, tem produzido seguidos e bilionários rombos. Somente no ano passado, por exemplo, o prejuízo registrado nas operações do BC alcançaram a inacreditável cifra de R$ 46,3 bilhões. Mas não há razão para pânico (pelo menos, por parte de Meirelles e sua equipe de representantes do onipotente mercado). Todo o prejuízo, fruto do descasamento entre os juros pagos no Brasil e aqueles que remuneram as aplicações que o BC faz no mercado internacional, é integralmente coberto pelo Tesouro, sem quaisquer limites. Um verdadeiro absurdo. Segundo o ex-deputado federal Sérgio Miranda, o Brasil talvez seja o único país do mundo que tem uma lei estabelecendo uma conta em aberto que absorve os resultados negativos de seu Banco Central, mesmo que essas despesas não possuam autorização orçamentária.
Assim fica fácil posar de baluarte do neoliberalismo, contando com o escancaramento permanente dos cofres públicos.

Bandeira macabra

Idolatrando a morte, policiais do temido Batalha de Operações Especiais (BOPE ) carioca hastearam uma enorme bandeira da tropa de elite, toda negra com o desenho de uma caveira ao centro, no alto da Vila Cruzeiro, zona norte do Rio, em mais uma operação de guerra contra traficantes, espalhando o pânico entre a população civil. Concluída a cerimônia de "posse" do território, os policiais gritam repetidamente "caveira", a palavra de ordem da corporação.
A história vai se repetindo como tragédia. Os violentos policiais militares, que agem como se tivessem licença ilimitada para matar, reproduzem, mesmo sem saber, o antigo brado dos fascistas espanhóis durante a Guerra Civil (1936-1939). Enquanto fuzilavam sem piedade as forças republicanas e dizimavam a população civil, eles gritavam "abaixo a inteligência, viva a morte".

Diferenças que enganam

Qual é mesmo a diferença entre um democrata e um republicano nos Estados Unidos? Alguns responderão que o mundo ficará mais seguro se, por exemplo, a democrata Hillary Clinton vencer o candidato republicano John McCain. Será verdade? As aparências estão sempre aí para enganar.
Uma declaração de Hillary Clinton nesta semana serve para dissipar as dúvidas. Acossada pela onda que ameaça conduzir Barak Obama à vitória nas prévias democratas, ela resolveu radicalizar: se o Irã resolver atacar Israel, será "totalmente destruído" pelos Estados Unidos. Uma declaração destemperada e perigosa como esta estaria muito bem na boca de qualquer expoente dos neocons, os ferozes ultra-direitistas que ascenderam ao poder durante os dois mandatos seguidos de Bush.
Por trás as diferenças de enfoque e de nuances relativas a aspectos acessórios da política interna e externa, os dois maiores partidos estadunidenses são mesmo farinha do mesmo saco.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Eldorado forever

Passados 12 anos, apesar do manto de silêncio em torno dos mandantes, o massacre de Eldorado do Carajás continua repercutindo, agora na arena internacional. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) encaminhou carta de repúdio à Fundação Konrad Adenauer, ligada aos democrata-cristãos alemães, à presença do ex-secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, numa das mesas do IX Simpósio Alemão-Brasileiro que terá como temática “Segurança Pública e Sociedade Democrática no Brasil e na Alemanha", que se realiza em Berlim, desde ontem (24).
A razão do protesto é simples: Sette Câmara foi quem retransmitiu ao comando da Polícia Militar a ordem do governador à época, o tucano Almir Gabriel, de que a PA-150 fosse desobstruída à força naquele fatídico 17 de abril de 1996.
Pelos tortuosos caminhos da Justiça, tanto Sette Câmara, como Almir Gabriel e o então comandante da PM, coronel Fabiano Lopes, escaparam ilesos de indiciamento no processo, neste episódio macabro em que 19 trabalhadores rurais foram fuzilados e ninguém - ninguém mesmo - está preso até hoje para pagar pelo crime.

Lupanar de cristal

Era o que faltava, um prostíbulo de luxo mantido com dinheiro desviado do BNDES. A queda da quadrilha nas malhas da PF ontem expôs, ao mesmo tempo, o nível de degradação de setores do sindicalismo brasileiro. Um dos detidos, o advogado Ricardo Tosto, era membro do Conselho de Administração do banco estatal, indicado para o posto pela Força Sindical. No esquema, que segundo a Polícia Federal, também atuava no tráfico de drogas e no envio de brasileiras para serem exploradas por redes de prostituição na Europa, é bem possível que surjam as digitais do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), atual presidente da central e ativo integrante da base de apoio do governo na Câmara dos Deputados.

Uribe em apuros

Ele é o garoto-propaganda da política norte-americana na América do Sul e a mídia conservadora busca desenhá-lo como um verdadeiro estadista. Porém, o passado de Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, é um atestado de péssimos antecedentes.
Depois de ver dezenas de colaboradores arrolados pela Justiça como suspeitos de envolvimento com massacres de camponeses patrocinados pelos chamados paramilitares, e ver um primo e aliado político, Mário Uribe, preso esta semana pelos mesmos crimes, é a vez do próprio Uribe revelar que também está sendo investigado por ligações com os "Paras". Ele teria participado de uma reunião em 1997, na zona rural do departamento de Antioquia, que tramou o assassinato de 15 pessoas.
É este governante - com as mãos sujas de sangue - que a direita continental quer transformar em anti-Chávez. Tarefa cada vez mais fadada ao absoluto fracasso.

Um predador sincero

"Com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida. E não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a retirada de árvores." A frase foi pronunciada pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (eleito pelo PPS e hoje abrigado no PR), que não tem medo de causar escândalo. Suas opiniões apenas expressam a média do pensamento dominante entre os grandes produtores rurais brasileiros.
Entre a preservação do meio ambiente e a "produção de alimentos", eles cravam sem temor a segunda alternativa e não é de hoje. O dia do dilema "inevitável" já chegou, faz tempo. É isso que explica a permanência e o fortalecimento de potentados cmo Maggi, o maior produtor de soja do país. Explica também o poder desse setor, seus múltiplos tentáculos e sua enorme influência sobre o aparato de Estado.
O que ele não se dispõe a explicar é o fato de que a produção de alimentos no Brasil depende, em mais de 70%, da pequena propriedade familiar e não da agricultura moderna e vocacionada para o vai-e-vem das commodities, apesar de ser o agronegócio agraciado, ano após ano, com o grosso do subsídio agrícola governamental.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

A voz dos donos

O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, aproveitou sua concorrida festa de posse, para dar o tom da onda de conservadorismo que envolve a mais alta Corte do país. Referindo-se aos movimentos sociais, cobrou mais "firmeza" das autoridades constituídas diante de ações que "às vezes, atuam na fronteira da legalidade".
Gilmar Mendes, que chegou ao Supremo pelas mãos do presidente Fernando Henrique, de quem foi ministro e Advogado-Geral da União, fez o discurso que é música para alguns ouvidos atentos e bem-situados no andar de cima - grandes mineradoras, empresas monopolistas do agronegócio, banqueiros e seus sequazes - que têm, nos últimos tempos, estimulado o clima de pânico diante das mobilizações de sem-terra, índios, garimpeiros e outros despossuídos, justamente aqueles que deveriam receber a proteção constitucional do STF.

À mesa, uma chance ao diálogo

Nesta sexta-feira, 25, em Parauapebas, representantes do governo federal e estadual sentarão com os garimpeiros do Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), que acampam às margens da Estrada de Ferro Carajás há cerca de 15 dias.
Convidado pelos trabalhadores do garimpo e pelos movimentos sociais da região, o senador José Nery (PSOL-PA) marcará presença.

Sombras na periferia

O assassinato de um adolescente de 17 anos ontem no bairro da Cremação, em Belém, pode revelar como continuam ativos e impunes os grupos de extermínio na capital paraense. Apontado como envolvido no assalto e morte de um tenente do Corpo de Bombeiros, ocorrido há três semanas, o jovem foi morto com pelo menos seis tiros, naquilo que se convencionou chamar de "ajuste de contas", vala comum que denomina dezenas de outros assassinatos que se multiplicam nos bairros pobres e na periferia da região metropolitana.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

É pau. É pedra

A Polícia Militar agiu com violência para dissolver o protesto dos moradores contra as mudanças no trânsito de duas importantes vias de Belém, na manhã de ontem. Utilização de força além do necessário e falta de vontade para construir um caminho de diálogo com os manifestantes. Tudo para defender uma intervenção estabanada e autoritária do governo Duciomar Costa (PTB), que revela, como sempre, um absoluto desprezo à participação popular nas decisões municipais.
Triste papel para um governo que tenta, aos tropeços, afirmar uma marca que lembre, mesmo que de longe, algum projeto popular. E, à noite, no Jornal Nacional, entre uma e outra desgraça, lá estavam as imagens da tropa de choque lançando bombas de efeito moral sobre os manifestantes. Propaganda negativa no momento em que se tenta afirmar o Pará como uma "Terra de Direitos".

A fome e suas razões

A anunciada crise da fome no mundo não tem nada de novidade, nem decorre de causas naturais. Suas raízes estão plantadas na forma desigual e iníqua como as potencialidades do Planeta são distribuídas estre todos os seus hóspedes, como dizia Josué de Castro. Não se trata de fenômeno natural, ensinou o grande mestre. É obra dos homens e de seus sistemas econômicos baseados na exploração e na desmedida concentração de renda, riqueza e poder.
Lula defende a alternativa dos agrocombustíveis com unhas e dentes e alfineta o protecionismo dos países ricos. A ONU aponta o dedo para o etanol, apresentado como um dos principais vilões do agravamento da fome crônica na Ásia, África e parte da América Latina. Para piorar o quadro, houve secas em várias partes do mundo e o aumento e exorbitante do preço do petróleo encarece os fretes, provocando mais inflação nos alimentos.
Todos estão com razão e sem razão ao mesmo tempo. É óbvio que a utilização em larga escala do milho e de outras culturas para a produção de etanol, como os Estados Unidos e parte da Europa estão implementando, provoca um forte impacto na produção de alimentos. Também não é despropositado o ataque às barreiras comerciais dos países ricos, que tornam ridículas suas anunciadas "ajudas humanitárias", migalhas lançadas à tempestade.
E é igualmente verdadeira a crítica que sustenta o avanço da cana-de-açucar sobre áreas do pantanal e da Amazônia, além de ser um fato que essa corrida ao "ouro verde" acelera a especulação com o preço da terra, jogando mais lenha na fogueira da expansão da fronteira agrícola, sob prejuízo da agricultura familiar, esta sim a principal produtora de alimentos do país.
Enquanto os debates prosseguem em conclaves solenes e inúteis, a legião de deserdados, famélicos da terra, não pára de crescer, uma onda gigante que ameaça engolfar todos os quadrantes de um lar que deveria ser o espaço de fartura e prosperidade para todos.

Dialética da busca por um mundo de fartura

"A fome coletiva é um fenômeno de categoria social, provocado, via de regra, pelo aproveitamento inadequado das possibilidades e recursos naturais ou pela má distribuição dos bens de consumo obtidos. A verdade difícil de ser ocultada, é que o mundo dispõe de recursos suficientes para permitir o uso de tipos adequados de alimentação por parte de todas as coletividades. E se, até hoje, muitos dos Hóspedes da Terra continuam sem participar do seu banquete, é que todas as civilizações, inclusive a nossa, se têm estruturado e mantido à base de uma extrema desigualdade econômica".


Josué de Castro (1908-1973), médico, antropólogo e geógrafo brasileiro, pioneiro na luta pela segurança alimentar, autor do clássico Geografia da Fome, de1946, do qual foi retirada a citação acima (p. 383, 8a edição, 2o volume, 1968).

terça-feira, 22 de abril de 2008

Impressões de Cuba

Recebo e publico com enorme prazer este texto do jornalista e cineasta Luiz Arnaldo Campos. Ele esteve na Ilha na semana entre 6 e 13 de abril, participando, na qualidade de palestrante-convidado, do Encontro Hemisférico contra os Tratados de Livre Comércio, que ocorreu em Havana.
Eis as impressões de alguém que acompanha o processo cubano - seus êxitos e seus impasses - com olhos solidários e com coração latino-americano, batendo firme sempre no lado esquerdo do peito:

Na semana passada regressei à Cuba depois de vinte e tres anos. Ao invés da terra arrasada, anunciada pela VEJA e publicações do mesmo naipe, encontrei a ilha num estado de alegre trepidação, indicando que vão ficando para trás os tempos duros do período especial, adotado após a queda da União Soviética. Nas ruas de Havana, modernos ônibus articulados made in China, trazem conforto à população que passou anos submetida aos caminhões transformados em transporte de passageiros. No fim de semana, famílias cubanas já marcavam presença nos hotéis, antes reservados exclusivamente aos estrangeiros, desfrutando das delícias do turismo internacional. Num passeio noturno pelo Malecón, a avenida beira-mar que nos sábados à noite reúne todas as tribos da cidade, foi possível surpreender jovens cubanas exibindo seus novos aparelhos celulares para as amigas.
Hotéis internacionais, celulares, aluguel de carros de passeio estavam proibidos aos cubanos durante o período especial como forma de não permitir o alargamento ou a manifestação do alargamento das diferenças sociais, inevitáveis quando se tem que apelar ao turismo intensivo como forma de sobrevivência. Agora,as direções partido e do governo parece que chegaram à conclusão de que tantas proibições faziam mais mal que bem e o relaxamento das medidas draconianas conta com o visível apoio da população.
Turistas europeus e japoneses estão por todos os lados, principalmente em Habana Vieja, onde a restauração do belíssimo casario colonial segue acelerada. Na verdade, a recuperação econômica em curso deve muito à eles que gastam em CUCs , o peso conversível, a moeda forte cubana cujo valor excede em vinte e cinco pontos, o peso cubano normal, utilizado pela população da Ilha. É claro que tal invasão não poderia deixar de imprimir algumas marcas desejáveis ou indesejáveis, segundo o ponto de vista de cada um. Nos hotéis, pelo menos, a antes orgulhosa recusa da gorjeta, citada por Fernando de Morais no seu famoso livro, foi deixada inteiramente para trás. E é claro existem as famosas jineteras, as moças que buscam prosperar através do sexo, espalhadas ao longo das avenidas mais afastadas do centro ou que voejam como pássaros ao redor de estabelecimentos que oferecem rum, tabaco e a boa música cubana. Existe também um mercado negro de produtos buscados por turistas, como charutos. Ao se aproximar da fábrica Habanos que oferece visitas guiadas pela linha de produção, o visitante é abordado por indivíduos que oferecem os puros, legítimos, por preços bem inferiores aos da loja oficial. As caixas de charuto, obviamente retirados de forma sorrateira da fábrica são oferecidas num cômodo de um prédio decadente, transformado em cortiço. Todos estes expedientes são condenados em variados artigos do Gramma e da Juventude Rebelde – os diários do país- e sofrem perseguição policial, mas, fazem parte da paisagem atual de Havana e pelo menos no caso da prostituição gozam de uma tolerância social, como se muitos cubanos reconhecessem que a mais antiga profissão do mundo não pode mesmo ser debelada por leis e decretos. Diga-se de passagem que esta tolerância estendeu-se também aos homossexuais;antes ignorados ou discriminados possuem , agora , um point no Malecón, onde se encontram à vista de todos.
Com tudo isso Cuba está muito longe do final apocalíptico anunciado pelos jornalistas à soldo de Washington. Caminhar pelas ruas de Havana continua sendo um experiência emocionante para quem tem no coração os sonhos de justiça e igualdade social. O povo, com suas diversas cores, vestido modestamente, mas bem vestido, alimentado, circula tranqüilamente pelas lojas e armazéns que apesar da ausência de artigos de luxo estão bem sortidas daquilo que é básico. Nada da sujeira ou da tensão das grandes cidades do Terceiro Mundo. Um amigo meu que trabalha no Centro Martin Luther King, vinculado à Igreja Batista, assegurou-me que é literalmente impossível alguém ser vítima de um assalto à mão armada e por todo lado se compartilha da proverbial alegria cubana e do orgulho por continuarem de pé, resistindo ao bloqueio, os atentados e ameaças provenientes do maior Império da história mundial.
A passagem de comando de Fidel para Raul Castro vai bem, obrigado. Amigos, militantes do partido, me revelaram que a expectativa com o atual processo de debate, aberto publicamente pelo atual mandatário é melhorar a qualidade do socialismo cubano, ampliando a participação popular. É claro que manifestam preocupações a longo prazo. Afinal de contas não é fácil a um pequeno país com limitados recursos naturais, manter-se socialista num quadro mundial adverso, porém enfatizam que a possibilidade de alteração do sistema é algo que só existe nos sonhos delirantes de Bush. A impressão geral é que o partido mantém firme o leme ao mesmo tempo que proclama a importância das divergências serem reconhecidas, valorizadas e discutidas, como fez Raul Castro no encerramento do Congresso da União de Escritores e Artistas Cubanos, ocorrido na semana passada. Quanto a Fidel, este prossegue publicando seus artigos – As Reflexões do Companheiro Fidel - textos que primam por enfatizar os valores éticos e morais da Revolução e a necessidade de serem defendidos a qualquer custo. Nas ruas, Fidel continua merecendo carinho ou, no mínimo, respeito. Nos atos e manifestações os militantes o citam diversas vezes com um amor e admiração sinceros . É impossível escapar da sensação que estão se despedindo do seu grande Comandante.
Depois de ter seu fim anunciado diversas vezes, Cuba Socialista continua navegando e o segredo desta Revolução que em janeiro próximo completará seu cinqüentenário parece estar na força e firmeza dos seus ideais. Tive a oportunidade de assistir vídeo intitulado Como Um Anjo, uma reportagem sobre o trabalho de solidariedade realizado pelos médicos cubanos em países da África, Ásia e América Latina. Não há como não se emocionar diante dos relatos e testemunhos que comprovam o compromisso solidário de enfrentar a miséria nos quatro cantos do mundo e elevar , por pouco que seja a quota de felicidade da população terrestre. Para além das missões médicas,o governo cubano ministra tratamento na própria Ilha para os despossuídos do mundo, fornece ensino médico à estudantes de diversos países e funda escolas de medicina e enfermagem nos mais distantes rincões do globo. Certa vez referindo-se ao apoio cubano (civil e militar) às lutas de libertação dos povos africanos, Amílcar Cabral, líder da independência de Guiné-Bissau, disse: ¨quando os cubanos se retiraram não levaram com eles nenhuma grama de ouro, nem uma folha de árvore, levaram tão somente os corpos de seus soldados que lutaram pela liberdade¨. Vendo o vídeo e pensando nestas palavras imediatamente me assaltou a idéia de que a ONU, ou na ausência dela,o s povos do mundo inteiro deveriam conferir ao povo cubano o título de Benfeitores da Humanidade.

Corte raso

Homens da Prefeitura de Belém estão neste momento devastando todas as árvores do canteiro central da avenida Pedro Álvares Cabral a partir do cruzamento com a Dr. Freitas. É o início das obras do chamado binário, que também implicará no alargamento da via.
Que tal a Promotoria do Meio Ambiente passar por lá antes que seja tarde demais?

Fé no que virá

"Não há melhor fé que acreditar no impossível", diz o pintor Cándido López ao brigadeiro-general Bartolomeu Mitre. O diálogo - fruto da imaginação genial do escritor paraguaio Augusto Roa Bastos, bem que poderia mesmo ter existido. Imersos no calor, na lama e no sangue da cruenta frente de batalha, na desastrosa Guerra Grande, a Guerra da Tríplice Aliança, ou a Guerra do Paraguai, como denominamos no Brasil, os personagens refletem sobre o passado, a lembrança e o registro que o futuro fatalmente fará disso tudo. O líder militar argentino, ao apreciar a tela que seu ajudante-pintor tentava criar, mesmo após ter perdido uma das mãos na batalha de Curupaytí, arremata, entre cínico e desconsolado, que "o que vale é a lembrança que o futuro fará".
Desde domingo passado, o Paraguai, nação destroçada pela guerra genocida inspirada e financiada pela Inglaterra, potência imperial da época, deu um passo para ajustar contas com seu passado. A vitória eleitoral de um candidato de esquerda, o ex-bispo católico Fernando Lugo, colocou por terra 61 anos de domínio do partido Colorado, mas terá pela frente a gigantesca tarefa de recolocar de pé um país cujo povo foi praticamente exterminado e os que sobreviveram assistiram seu futuro ser hipotecado e arruinado durante décadas sem fim.
São mesmo enormes as tarefas da Aliança Patriótica pela Mudança (APC, na sigla em espanhol), frente eleitoral que levou Lugo ao poder. Serão ainda mais difíceis se não contar com o apoio e solidariedade de seus vizinhos, em particular do maior deles, o Brasil. Por isso, antes que renasça a campanha xenófoba contra os direitos do povo paraguaio de renegociar com o Brasil os termos do tratato de Itaipu, firmado em 1973 pelos regimes militares que garroteavam ambos os países, é preciso firmar posição a favor de uma pactuação justa, que não continue sacramentando um estatuto neocolonial em relação ao Paraguai.
Infelizmente, as primeiras declarações do presidente Lula vão no sentido inverso a esse indispensável resgate histórico da dívida que o Brasil, há tanto tempo, possui com este povo que teve a coragem de tentar construir, em pleno século XIX, um projeto soberano de nação.

Necessário, mas insuficiente

O Ministério Público Federal deu 10 dias para que o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), mande realizar reparos emergenciais no caótico Hospital de Pronto Socorro da 14 de Março, o maior da capital. O relatório que foi fruto de uma inspeção realizada recentemente por peritos do MPF e do Ministério da Saúde, traça uma radiografia eloqüente do caos em que a área de saúde do município se transformou. Exige providências imediatas, mas apenas tangencia o problema fundamental.
O quadro de completo desmantelamento encontrado pelos promotores federais não é resultado de simples desídia ou de rematada incompetência. É isso, também. Mas, acima de tudo, é o produto de necessário de um plano sistemático de apropriação e desvio de recursos do setor para outros fins. E não adianta procurar qualquer vestígio de interesse público no destino dado à fortuna que tanto faz falta à combalida saúde pública em Belém.

domingo, 20 de abril de 2008

Feriadão

O Página Crítica mergulha no feriadão. Na terça-feira, 22, a atualização do blog será retomada. Bom descanso a todos.

Araguaia, história insepulta

A revelação é da Folha de São Paulo deste domingo: um sobrevivente da Guerrilha do Araguaia (1971-1974) afirma ter presenciado o enterro clandestino de 12 guerrilheiros em cova aberta na antiga pista de pouso em Xambioá (norte do Tocantins). O lavrador José Rodrigues da Silva, hoje com 70 anos, foi preso e torturado pelos militares, apontado como "colaborador" da guerrilha do PCdoB.
Amarrado a um tronco, ele pode assistir aos seguidos sepultamentos, ocorridos em 1974, quando o Exército realizou a operação de extermínio dos últimos guerrilheiros que ainda permaneciam na floresta.
Até hoje continua desconhecido o paradeiro de dezenas de militantes assassinados pelos militares, a grande maioria fuzilados após terem sido feito prisioneiros. A Justiça Federal ordenou a abertura dos arquivos, que os militares afirmam não existir mais.
O testemunho lúcido do lavrador, um entre tantos que já foram colhidos na região, pode apontar a trilha capaz de indicar o caminho da verdade histórica. Verdade sepultada por mais de trinta anos de silêncio e truculência, mas que pode emergir e ser exposta, sem retoques, à sociedade brasileira. Para isso, é preciso alguém dotado de coragem e senso de responsabilidade histórica. Artigos que andam em falta no Palácio do Planalto.

sábado, 19 de abril de 2008

As motosserras enlouqueceram

Chega a ser ridícula a ameaça de obstrução dos trabalhos do Senado, formulada pelo paraense Flexa Ribeiro (PSDB) e mais alguns senadores de quinto escalão que integram uma Comissão de Represenção Externa em viagem ao Pará. A reação dos parlamentares seria uma forma de protestar contra a continuidade da operação Arco de Fogo.
Flagrados com a mão na massa, madeireiros e grileiros começam a entrar em desespero. E seus porta-vozes no parlamento vão perdendo a compostura, se é que já possuíram alguma.

Dialética das palavras de opressão e resistência indígena

Da Série "Correspondências" de diversas autoridades das Capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Rio Negro com o Governo Metropolitano (Coleção de Manuscritos - Códices da Colônia), sob a guarda do Arquivo Público do Pará:


Pará - 03/maio/1774 - Comunicando o recebimento do Auto de Devassa, incluindo o levante dos índios de Turiaçú.
SCGP. C.64, D.79.

Pará - 10/abril/1776 - Informando a captura de índios e suas mulheres, para trabalharem na olaria.
SCGP. C.291, D.371

Pará - 22/dez./1780 - Ordenando que sejam remetidos à Vila de Macapá, os índios desertores para serem devidamente castigados e que os que participaram da tomada de Barcelos recebam como gratificação, quatro meses de repouso.
SCGP. C. 356, D.166.

Pará - 22/jun./1881 - Informando sobre o descimento de índios Pacajás e a averiguação feita de um mocambo no Rio Arapari.
SCGP. C.356, D.283.

Lisboa - 12/maio/1797 - Comunicando que os índios do Maranhão e Pará estão livres de toda escravidão e cativeiro.
SCGP. C.548, D.65.


Palácio de Queluz - 30/jul./1798 - Ordenando que sejam tomadas providências para evitar as deserções de índios e negros.
SCGP. C.543, D.61.

Pará - 15/nov./1799 - Informando sobre os castigos a serem aplicados aos índios rebeldes e fugitivos da fábrica de madeira de Abaeté.
SCGP. C.554, D.741.





sexta-feira, 18 de abril de 2008

Procura-se uma marca desesperadamente

O governadora Ana Julia, após queimar um terço de seu mandato, corre desesperadamente atrás de uma marca, capaz de conferir algum conteúdo a seu governo. O programa "Terra de Direitos", lançado oficialmente ontem, tenta ser a versão paraense do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), com um tempero mais social, mas talvez não tenha substância e fôlego para tanto. Enfeixando um conjunto de políticas públicas pré-existentes, com destaque para os recursos e investimentos previstos no próprio PAC e em outros projetos federais, o programa ainda precisa provar que não se resumirá em uma mera campanha publicitária.
Para completar os dilemas de Ana Julia, a realidade paraense não dá tréguas, com suas agudas contradições. Veja-se o que aconteceu ontem: o governo petista sob fogo cruzado dos movimentos sociais e da Vale, tentando se equilibrar precariamente entre os dois pólos antagônicos. Operação delicada e de resultado mais que duvidoso.

Quem muito se abaixa...

Foi longe demais a demonstração pública de indisciplina do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia. Vestido com farda de campanha, o militar da ativa compareceu a um debate no Clube Militar, no Rio de Janeiro, na presença de centenas de oficiais das três Armas, inclusive alguns ex-ministros do Exército, para atacar frontalmente a política governamental relativa aos povos indígenas, qualificada por ele como "lamentável e caótica". Por trás do violento discurso de um oficial que deve obediência à hierarquia e disciplina, a orquestração de uma campanha contra as Terras Indígenas em áreas de fronteira, com alvo específico na conflagrada reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
A imprensa relata que o presidente Lula teria ficado "muito irritado" com o episódio e cobrado, em audiência ontem à noite no Planalto, que o ministro da Defesa e o comandante do Exército "cobrem explicações" do general Heleno. É muito pouco. Para preservar o que resta de sua autoridade como chefe supremo das Forças Armadas, o presidente da República precisa determinar a punição exemplar do general, conforme determina o regulamento, além de seu afastamento imediato do comando de uma área tão estratégica.

Menos do que isso é permitir o flerte com o risco de insubordinação militar, algo que não chega a ser algo inédito na história recente do Brasil.

Aliança mais que profana

Quem seriam as federações e sindicatos de trabalhadores que subscrevem a "Declaração de Princípios", publicada em página inteira na imprensa paraense, na última quarta-feira?
O texto do manifesto dispensa comentários. Nunca tanta bobagem foi reunida em um único espaço. Um verdadeiro samba do grileiro-devastador absolutamente doido, que vê nos movimentos sociais a presença encoberta de "organizações paramilitares civis" a serviço da implantação de "um regime de autêntico terror".
Seria mais econômico se o tal Fórum de Entidades Empresariais apenas defendesse o seu "direito" de devastar e explorar impunemente, sem precisar recorrer à falácia de que "esse grave cenário interno" afugenta os "novos investidores". Mas aí estava apenas pagando um tributo e dando um belo afago em seu patrono - patrão, melhor dizendo - Roger Agnelli.

Correndo atrás

Os leitores de O Liberal souberam hoje, quarenta e oito horas depois dos que freqüentam este blog, que a governadora Ana Julia vetou a presença de Dom José Azcona na audiência que daria à CNBB.
Agora, as denúncias do bispo do Marajó vão repercutir no Senado. Ele será convidado a depor na Comissão de Direitos Humanos (CDH), por iniciativa do senador paraense José Nery (PSOL).

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Sangue na Galiléia

O exército de Israel incursionou violentamente ontem pelos territórios palestinos em mais uma ação de retaliação. No rastro dos tanques e helicópteros pelo menos 25 vítimas civis, entre as quais cinco crianças entre 12 e 15 anos.
Entre as vítimas está um cinegrafista da agência Reuters, Fadel Shana, morto por um disparo de tanque, enquanto fazia fazia a cobertura da operação militar.
Não se espere qualquer manifestação das Nações Unidas, da Comunidade Européia e muitos menos das nações árabes. O silêncio cúmplice da comunidade internacional apenas reforça o cenário dessa tragédia humanitária que parece não ter fim.

Estatísticas macabras

Estes números têm endereço certo. Devem ser lidos com atenção pelos que insistem em denominar o massacre de Eldorado do Carajás, que hoje completa 12 anos, como um "confronto" ou "conflito" entre sem terras e policiais militares. Uma fatalidade, sem culpa nem culpados, quase um acontecimento fortuito, que precisa ser, o quanto antes, soterrado pelo esquecimento.
As estatísticas a seguir foram compiladas pelo jornalista e escritor Eric Nepomuceno (O Massacre - Eldorado do Carajás: uma história de impunidade. Editora Planeta, 2007):

- 19 trabalhadores rurais foram mortos, dez deles com mais de um tiro;
- 37 ferimentos à bala foram localizados nos corpos das vítimas, sendo que destes 17 atigiram os camponeses na cabeça, no pescoço, no peito ou no abdômem;
- 42% dos mortos também sofreram ferimentos de arma branca (punhais, foices ou facões);
- Dos 155 policiais envolvidos na matança - 147 sargentos, cabos e soldados e oito oficiais - somente 55 foram ouvidos nas investigações. 144 acabaram incriminados pela Justiça, para ao final de três tumultuados julgamentos, apenas dois - o coronel Pantoja e o major Oliveira - foram condenados, mas aguardam em liberdade a apreciação de recursos à sentença;
- Nenhuma das autoridades governamentais que integraram a cadeia de comando da tragédia - o governador Almir Gabriel, o secretário de segurança Sete Câmara e o comandante da PM, coronel Fabiano Lopes - foi sequer ouvida no processo.

Com a mão na taça

Saiam da frente: o Brasil retomou ontem, após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), a ter a maior taxa de juros do mundo. Apesar da grita generalizada entre os empresários da indústria e do comércio - e do mugido quase imperceptível das centrais sindicais governistas - tem gente que comemorou. São aqueles felizes detentores de títulos da dívida pública interna - R$ 1, 242 trilhão em fevereiro - que já fazem as contas de quanto lucrarão com a medida.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Portas trancadas

Morreu no nascedouro a articulação que iria colocar hoje, frente a frente, a governadora Ana Julia e uma comissão de bispos da CNBB. A iniciativa foi da própria Casa Civil e, a princípio, recebeu o sinal positivo da Igreja. Seria o espaço para serenar os ânimos após as fortes denúncias de desrespeito aos direitos humanos formuladas pelo bispo do Marajó, Dom José Maria Azcona.
A razão do fracasso foi o veto da governadora à presença de Dom José, a quem acusa de não ter feito críticas à situação do Estado nos governos anteriores.
A resposta da CNBB foi imediata: sem a presença do bispo do Marajó nenhum outro bispo se dispunha a atravessar a soleira do Palácio dos Despachos.
Definitivamente, nunca esteve mais azedo o clima entre o governo do PT e a alta hierarquia católica no Pará.

A falta que o decoro faz

Até agora guardando um estranho e suspeito silêncio, a governadora Ana Júlia declarou à Folha de São Paulo que "estranhou" a maneira "inábil" como a Vale tem tratado a possível manifestação de garimpeiros e sem terra no sudeste do Pará. " Vínhamos conversando, dialogando. E então eles subiram o tom. Foi como um surto", afirmou.
Estranho, realmente muito esquisito, é não perceber que a Vale está onde sempre esteve: a favor de seus gigantescos lucros e agindo no Pará como potência colonial e força de ocupação estrangeira. Não há falta de "habilidade", mas um plano coerente com a disposição de empurrar o ônus da repressão aos movimentos sociais para as costas do governo, aliás, como sempre a Vale fez, desde os tempos em que era estatal. Jamais respeitou o Pará e os paraenses, essa "tropa de selvagens", como lembrou, mais de 170 anos atrás, o ministro de Sua Majestade Britânica, Henry Stephen Fox, amedrontado com dimensão e profundidade da insurreição cabana nestas terras.
Ao invés de apresentar uma "reação" tão tíbia e desprovida de qualquer combatividade, a governadora do Pará deveria se abster de cumprir o triste papel de guardiã dos interesses e das propriedades de uma empresa cuja dívida com o povo do Pará é simplesmente incalculável. Que falta faz, nestes tempos cinzentos, quem se disponha a enfrentar a Vale com uma pequena fração do decoro e da auto-estima dos negros e índios que naquele distante 1835 levantaram a bandeira rubra contra a tirania.

Galhofeiros Profissionais

A dupla Mário Couto-Flexa Ribeiro não tem mesmo a menor compostura. A aprovação amolecada de um requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Comissão de Infra-estrutura do Senado, ontem pela manhã, para depor sobre essa insuportável cantilena de dossiês, contas B e cartões corporativos, aproveitando mais um cochilo da base aliada, serve apenas para agregar alguns pontinhos nas relações degradadas entre a atarantada oposição conservadora e a inábil e pouco eficiente tropa de choque do governo.

Dialética de uma elite em pânico através dos séculos

"A facção vitoriosa, ou seja, a tropa de selvagens que agora domina o Pará, consiste principalmente em índios e de várias raças mestiças entre índios e negros (...). A perda do Pará, sob quaisquer circunstâncias, seria um golpe severo contra a prosperidade do Brasil, mas o exemplo, para o resto das províncias, do sucesso de tamanha insurreição com esta, terá conseqüências mais terríveis. (...) Se a revolução não for dominada agora, a grande e fértil Província do Pará pode ser considerada totalmente perdida para o mundo civilizado".

Carta de Henry Stephen Fox, Ministro de Sua Majestade no Rio de Janeiro, ao Lorde Palmerston, datada de 10 de novembro de 1835, recolhida por David Cleary e publicada em "Cabanagem, documentos ingleses", 2002, p.187).

terça-feira, 15 de abril de 2008

O Brasil não é para amadores

De um anônimo, de muito boa memória e de senso crítico maior ainda:

Túnel do tempo...
A Globo anunciou, com estardalhaço, a descoberta de um imenso campo petrolífero no Pará.
Meio constrangido, sem saber o que falar, o então presidente Sarney apareceu no Jornal Nacional falando ao telefone com um técnico supostamente lotado na plataforma onde se dera a descoberta.
A história do mega-campo paraense sumiu como surgiu: do nada para o nada. Nunca mais ninguém falou nisso.
Mas, por alguns dias, as ações da Petrobrás foram para as alturas. Por coincidência, aquela era a época do exercício no mercado de opções da bolsa do RJ.
Mercado de opções é aquele em que alguém ajusta a promessa de venda de lotes de ações, com outro alguém que ajusta a promessa de compra dos mesmos lotes.
O promitente comprador paga um sinal. Seis meses depois dá-se o "exercício da opção", ou seja, o momento em que a operação de venda e compra é concluída. Se o comprador desistir, perde o sinal. Se o vendedor pipocar, devolve o sinal em dobro.
Quando o vendedor ajusta a promessa de venda, ele não tem o que está vendendo. Até o momento do exercício, ele terá que comprar, para honrar a venda. O bom lance está em comprar por um preço mais baixo do que vendeu. Quanto mais baixo o preço de compra, maior o lucro.
Pois, na época do mega-campo paraense, quem estava "comprador" no mercado de opções era o mega-malandro Naji Nahas.Advinhe que ações ele estava comprador? Acertou quem pensou na Petrobras. Ele havia vendido horrores no mercado de opções e, por isso, precisava comprar -- horrores -- ações da Petrobras, pra entregar a quem comprara dele.
E, advinhe quem estava "vendedor"?
Acertou quem pensou no Banco ROMA. Que no caso, nada tem a ver com a cidade eterna, e sim com as iniciais de seu principal acionista e big boss: o hoje falecido ROberto MArinho.
Com as ações da Petrobrás indo aos píncaros, por conta do "petróleo paraense", Naji Nahas não pôde honrar o exercício de opções. Tendo que devolver os sinais com a multa, quebrou.
Esse foi o fim melancólico do mega-malandro que, anos antes, arrebentara a boca do balão no mercado do ouro, na bolsa de Nova York.O Imperador dos Malandros de Nova York descobriu, pelo método difícil, que aqui no Brasil, tinha -- e tem, a dar com os pés -- malandros bem mais malandros que ele.
Como disse outro grande malandro, esse húngaro, Peter Kellemann (que por sinal, pintou e bordou em nosso país): o Brasil não é para amadores...
O que o Haroldo Lima, amador, tá fazendo no meio dessa gente?

Plataforma de trapalhadas

Pode-se até dar o benefício da dúvida, porque Haroldo Lima, ex-deputado federal do PCdoB, tem uma trajetória, até o momento, de um político íntegro e defensor combativo de suas posições. Mas ainda assim deve passar por uma investigação a imensa confusão que o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), protagonizou ontem ao anunciar à imprensa a descoberta pela Petrobras de um gigantesco campo petrolífero na Bacia de Santos, de 33 milhões de barris, cinco vezes mais o estimado para o mecampo de Tupi, o maior do Brasil. Resultado: os papéis da empresa dispararam na Bovespa, com alta de 7,67%, elevando o valor seu valor de mercado para R$ 412 bilhões, a bagatela de R$ 26 bilhões a mais que na véspera. Como dinheiro não sofre geração espontânea, é bom investigar a existência de um punhado de especuladores que embolsaram um bom dinheiro a partir da atrapalhada revelação.

Capos Marajoaras

Palavras proféticas do bispo do Marajó, dom José Maria Azcona: "O narcotráfico irá eleger todos os prefeitos do Marajó". Sob o império da corrupção e em íntima relação com o submundo do tráfico de drogas, já floresce no arquipélago uma geração de políticos que não conseguem dissimular os trejeitos de capos sicilianos. Uma investigação séria deveria se voltar para mais acima, focando no rebolado de detentores de mandatos de maior nível, cuja base eleitoral - e negocial, digamos assim - está fincada nos vastos campos da mítica Marinatambalo.

Vale quanto pesa?

Não terá sido por fervor cívico que o escritor, filósofo e consultor de empresas Denis Lerrer Rosenfield desembarcou ontem em Belém para despejar uma torrente de preconceitos contra o MST e os movimentos sociais em geral. Abobrinhas a peso de ouro, apresentadas sob o invólucro falsamente acadêmico, para uma elite tão colonizada que não estaria satisfeita com um "consultor" que ostentasse um sobrenome comum, Silva ou Pereira, por exemplo.
A "palestra" recheada de afirmações surreais - "O MST é hoje um organismo rico" - e de um indisfarçável mau-caratismo intelectual - "Quanto mais terra tiverem, mais poder acumularão"-, teve ainda um tempero típico da finada Guerra Fria, com os costumeiros alertas contra o perigo vermelho e seu "totalitarismo socialista". Resta saber quanto efetivamente custou - aos cofres públicos que sustentam os sindicatos e federações patronais - essa nostálgica sessão das alegres viúvas do regime militar.

Nervos à flor da pele

Sob o impacto dos números das últimas sondagens extra-oficiais das intenções de voto em Belém, o desespero começa a se transmutar em histeria. Essa é uma das interpretações possíveis diante dos devaneios que começaram a ser vazados em algumas das principais colunas de opinião da imprensa paroara. Contenham-se. Forneçam uma boa dose de maracujina para seus agitados teclados de aluguel. A contagem regressiva ainda está só no início.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Um herói de verdade

Alguns setores da imprensa cunharam a expressão pejorativa "Bolsa-Ditadura" para designar o suposto exagero na concessão de indenizações a atingidos pelo regime militar. A grosseira ironia vai ao limite de insinuar que teria sido "um bom negócio" ter sofrido perseguições nos anos de chumbo. Avançando um pouco mais, os críticos chegarão a questionar a própria existência da ditadura. Não terá sido uma invenção da esquerda - este pote inesgotável de rancor e revanchismo? Ou, por outro lado, não teriam feito um bom investimento para, quatro décadas depois, ganhar uma bolada dos cofres públicos?
A indenização pecuniária às vítimas ou aos seus familiares é um dos poucos avanços obtidos nos últimos anos, mas é claramente insuficiente. Está muito longe de ser uma reparação à altura dos crimes inomináveis cometidos num passado tão recente. Insuficiente também porque consagrou a impunidade, através de uma interpretação equivocada da lei de Anistia de 1979, que acabou por premiar aqueles que agiram nos porões como uma verdadeira gestapo tupiniquim, torturando e matando dezenas de brasileiros.
Em momentos em que a confusão de valores impera, sempre é oportuno recordar - e manter viva - a memória de heróis brasileiros como o paraense Manoel Raimundo Soares, sargento do Exército, preso, torturado e barbaramente executado nos primeiros anos do regime militar. De família humilde, ele migrou para o Rio de Janeiro aos 17 anos, logo aderindo à militância política. No quartel, foi um dos líderes destacados no forte processo de politização das camadas inferiores das Forças Armadas, nos anos imediatamente anteriores ao golpe de 64. Perseguido, caiu na clandestinidade. Em março de 1966, em Porto Alegre, é detido por homens do Exército e arrastado ao inferno da tortura e do pau-de-arara. Durante cinco meses esteve sofrendo nas garras de seus algozes, de prisão em prisão, sofrendo as mais lancinantes torturas, até que seu corpo foi localizado, boiando nas águas do rio Jacuí. Detalhe: suas mãos estavam amarradas e em seu corpo havia sinais evidentes de espancamento.
Muitos anos depois, em 2005, a viúva de Manoel Raimundo, obteve o direito à pensão vitalícia, retroativa a agosto de 1966, mas os criminosos que o assassinaram permanecem livres, gozando de total impunidade. Muitos continuaram na carreira militar, alcançando altas patentes.
Para crimes hediondos como esse não há indenização que suplante o sofrimento e a tragédia que se abateu sobre sua esposa e demais familiares.
O que está faltando para que este digno filho do povo do Pará receba, em sua terra natal, uma homenagem que eternize seu nome e seu exemplo?

Nada de Novo no Font

O título é um empréstimo de uma obra antológica, escrita em 1929 por um ex-soldado alemão da Primeira Guerra Mundial, Erich Maria Remarque, que se transformou rapidamente num fenômeno mundial de vendas. Retratando com crueza e realismo os horrores da guerra, do ponto de vista de um simples soldado, o livro passou a ser um libelo pacifista e um grito de alerta para o perigo de uma nova hecatombe na Europa, anos mais tarde dilacerada por um novo conflito bélico de proporções ainda mais assustadoras.
A guerra da qual esta nota se ocupa é aquela travada na Amazônia, onde a maior floresta tropical do mundo e seus múltiplos povos continuam levando a pior.
Alguns fatos recentes merecem destaque. A edição da Medida Provisória 422, que permitiu a regularização de terras na Amazônia com até 1500 hectares, não por coincidência uma descarada clonagem de um projeto de lei do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), de notórias ligações com a bancada ruralista, está sob ataque de entidades ambientalistas e dos movimentos sociais. Não sem razão. A conseqüência da medida será a privatização de vastas áreas públicas, reconhecendo como legítimas e de boa-fé enormes extensões que foram griladas nos últimos anos. Um tiro no pé, exatamente no instante em que o mesmo governo federal mantém centenas de efetivos e mobiliza enorme estrutura de vários ministérios na chamada Operação Arco do Fogo, intervenção emergencial para tentar deter o avanço do desmatamento, que não dá, por enquanto, sinais de arrefecimento.
Em outro front, o da pretendida concessão de florestas públicas, o governo Lula declara que não se afastará da proposta - também avaliada como privatista -, mesmo diante da decisão da Justiça Federal que reiterou a necessidade de aprovação prévia da Câmara de Deputados em áreas superiores a 2500 hectares. Recusa-se a reabrir o debate em torno da polêmica proposta - que permite inclusive que as áreas sejam "concedidas" a estrangeiros -, desconhecendo que são bastante contraditórios, para dizer o mínimo, os debates sobre a questão no meio científico. Em recente artigo no Estadão, o jornalista Washington Novaes, conhecido por sua militância em favor do meio ambiente, alerta para a existência de estudos sérios que comprovam o fracasso desse modelo de concessão em outros países, como a Malásia, África do Sul e Suriname, onde, passadas algumas décadas, 60% das áreas concedidas estão completamente degradadas.
Para os que não se satisfazem com a mera repetição do discurso oficial, não custa nada ler - e refletir com atenção - sobre um excelente artigo publicado no Le Monde Diplomatique/Brasil, que está nas bancas, de autoria da ONG Fase, uma das mais respeitadas do país. "Amazônia: sob a ação do fogo e da motosserra" faz um apanhado dramático da situação da Amazônia e dos enormes desafios que cercam a região neste momento, que exigem ações muito mais profundas e permanentes, além de decisão política para enfrentar os interesses dos poderosos de sempre. Produtos que infelizmente estão em falta, num país marcado pela permanente falta de coragem cívica para travar a guerra por sua própria sobrevivência como nação soberana.

sábado, 12 de abril de 2008

Pause/Still

Para tomar fôlego e cuidar de outros afazeres, o poster dará uma trégua nas postagens e moderação de comentários. Na segunda-feira, bem cedo, o Página Crítica voltará ao ritmo normal. Bom final de semana a todos.

Paciência esgotada

“Os dias de discurso já acabaram. O governo precisa montar um plano concreto para corrigir os problemas”. O autor da frase não pode ser acusado de esquerdista, nem de opositor declarado ao governo do PT. Tim Cahill, responsável na Anistia Internacional para temas relacionados ao Brasil, apenas verbaliza o desencanto da entidade com a política - melhor dizendo, com a falta de - relativa à defesa dos direitos humanos no país, que continua sendo palco de conflitos sangrentos pela posse da terra e vitimando um grande número de pequenos camponeses, índios e quilombolas.
Em documento encaminhado à ONU, no início deste mês, a Anistia reiterou suas denúncias contra a omissão do governo brasileiro, em particular nas áreas do campo, transformadas em "zonas sem lei".
Faltou apenas acrescentar: a violência não é gratuita, nem tampouco fruto de instintos genocidas de uma meia dúzia de grileiros e potentados do campo. Por trás da cortina, em suítes deslumbrantes, nos Estados Unidos e na Europa, a plutocracia, com suas mãos imaculadas, mexe as cordinhas para que a ordem natural das coisas não se altere sob os trópicos. São os donos da engrenagem que faz a roda da recolonização continuar girando, incessante e velozmente.

Fantasma assusta cúpula do PSDB

A executiva nacional tucana está em apuros para explicar - se é que encontrará uma versão minimamente plausível - a descoberta de notas frias na prestação de contas do partido de 2006, incluindo gastos da campanha de José Serra ao governo paulista, em nome da empresa Gold Stone, fantasma até a medula.
Segundo a Receita Federal, a empresa nunca recolheu impostos e nem teve existência física. Era uma empresa de fachada, utilizada por uma quadrilha para esquentar milhões de reais em trambicagens variadas. Dentre essas, agora se sabe, a venda de nota fria, de R$ 247 mil, para um partido que se auto-proclama alternativa ética aos descaminhos dos petistas no pode. Nada como um dia atrás do outro, com uma rigorosa auditoria fiscal no meio.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Hierarquia de araque

O presidente Lula é o comandante supremo das Forças Armadas. Pelo menos é isso que determina a Constituição Federal. O que fazer então quando um oficial de alta patente - um general do Exército, ocupante do estratégico comando militar da Amazônia - se sente à vontade para dar declarações à imprensa criticando duramente um ato da Presidência da República?
Foi exatamente isso que aconteceu ontem, quando o general Augusto Heleno, em entrevista ao jornal O Globo, desancou a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Os argumentos do general não chegam a ser novidade. Suas idéias são uma herança direta e reluzente da ideologia da Segurança Nacional, que alguns pensavam soterrada com o fim do regime militar, em 1985. Nada mais longe da realidade.
Para o general Augusto Heleno, a Raposa/Serra do Sol põe em risco "a integridade e a soberania nacionais", pois correspondem a "áreas contínuas" na faixa de fronteira. Ademais, complementa seu raciocínio alertando para o quão perigoso será o Brasil reconhecer algumas etnias indígenas como "nações". Uma tirada digna dos manuais encardidos dos tempos da "Escola das Américas", na zona do Canal do Panamá, onde instrutores norte-americanos ensinaram que era preciso temer as "nações indígenas", eternamente vulneráveis às infiltrações de "forças alienígenas".
Por muito menos, praças e oficiais costumam amargar dias sem-fim de cadeia nos quartéis, em nome da preservação dos pilares da hierarquia e da disciplina. Mas, conhecendo a tibieza do governo Lula, haverá alguém que aposte em alguma punição ao general boquirroto?

Colegas, o outro lado, por favor

As matérias sobre a mobilização dos garimpeiros e camponeses em Parauapebas, sudeste do Pará, primam pelo anti-jornalismo. São peças de ataque aos movimentos sociais, reduzidos a estereótipos grotescos e apresentados como expressão do que há de mais retrógrado e ofensivo a um etéreo "Estado de Direito". Na enorme maioria das reportagens - na TV ou nos jornais impressos - os manifestantes não são ouvidos, suas reivindicações não são apresentadas e sabe-se de suas intenções sempre pela boca de seus detratores. Em contrapartida, a Vale do Rio Doce ou outros segmentos empresariais têm todo o espaço para destilar o preconceito e a discriminação contra os pobres.
Está sendo composto um quadro desenhado com as cores da criminalização das eventuais manifestações populares previstas para os próximos dias, abrindo alas para que desabe sobre elas a pesada mão do Estado. Há, em verdade, um incitamento expresso neste sentido, quando se associa, à exaustão, a imagem do movimento com a baderna e com atos da mais pura violência. Aposta-se numa estratégia de intimidação, fazendo pouco caso sobre as eventuais conseqüências de uma intervenção despropositada das forças policiais, mobilizadas com centenas de efetivos, para proteger o patrimônio de uma empresa que não cansa de repetir seu caráter privado. Enfim, um caso exemplar de terrorismo midiático.

Um Vice-Rei muito falastrão e sua submissa platéia

Como nos velhíssimos tempos: desembarcou ontem no Pará, trazendo arrogância e desrespeito na bagagem, no melhor estilo dos Vice-Reis dos tempos coloniais, o diretor-presidente da Vale do Rio Doce - ou simplesmente da Vale, como prefere ser chamada. Elevando o tom de seus ataques aos movimentos sociais, a quem chamou de "bandidos", Agnelli disse não ter nada a ver com as demandas de garimpeiros, sem terra e outros. Recomendou que batessem em outras portas e não tivessem como alvo sua empresa, cuja única preocupação é seguir crescendo e investindo bilhões e bilhões, blá-blá-blá...
Para além do discurso algo hidrofóbico do executivo da Vale, repetindo a mesma cantilena que permeia a cobertura parcial e preconceituosa da grande imprensa, o que chama atenção é a passividade e aceitação que suas palavras produziram na sociedade local, uma platéia de subalternos, servos de gleba, que se desdobravam em mesuras e macaquices para alegrar o enviado da Corte. Triste papel, expressão ridícula de uma elite política e empresarial que se resigna a exibir uma postura invertebrada, rastejante.
A riqueza e o poder da Vale decorrem, em elevada medida, das riquezas que retiram das entranhas do território que pertence a essa mesma população de deserdados - índios, ribeirinhos, camponeses com pouca ou nenhuma terra, marginalizados das periferias urbanas. Os impactos socioambientais permanentes da mineração e de outros grandes empreendimentos voltados para o comércio exterior são vivenciados por essa maioria social, que nas palavras pedantes do chairman da ex-estatal não possui qualquer relação com as atividades de exploração econômica acelerada que exerce nestas plagas. Ocorre que a vida real costuma ser bem mais complexa que os esquemas bem-pensantes e assépticos de uma geração de yuppies, tão privatistas quanto insaciáveis quando se trata de abocanhar e sugar, até a exaustão, as sempre apetitosas tetas do Estado.
Não custa lembrar que, apesar de toda a campanha midiática voltada à criminalização das mobilizações sociais e mesmo do enorme aparato que o governo do Estado se apressa em montar na região de Carajás, o encontro entre o discurso ideológico das elites e a dura realidade de miséria e instabilidade que caracteriza o Pará tem data marcada para ocorrer. Espera-se que não de forma trágica como há 12 anos, numa tarde cinzenta, numa curva perdida, numa estrada perdida, a poucos passos do inalcançável eldorado.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

A lógica por trás da guilhotina

Da inesperada queda de Charles Alcântara, principal articulador político e Chefe da Casa Civil do governo petista de Ana Julia muito ainda vai se falar. Desde logo, pode-se tirar pelo menos duas conclusões.

Primeiro: não importa qual seja a versão oficial, esta demissão decorre da violenta luta pelo poder instalada no interior do núcleo mais próximo da governadora, onde se engalfinham dirigentes de sua tendência interna no PT, a Democracia Socialista (DS). Eventuais diferenças de tática política – se é que realmente existem – tendem a ficar subordinadas e relegadas à condição de elementos do discurso para retroalimentar a disputa fratricida.

Segundo: imediatamente, a saída de Charles Alcântara deverá ser recebida com discretas comemorações de seus muitos desafetos dentro do PT e da própria DS. Seu isolamento entre as chamadas forças políticas do PT já era notório e só se ampliou nos últimos meses. Contraditoriamente, a queda do ex-lugar tenente de Ana Julia será mais lamentada nas hostes peemedebistas, que tinham nele um importante defensor dos acordos entre o governo petista e o cacique Jader Barbalho.

PF prende prefeito do PTB e encontra fortuna em dinheiro vivo

Calma, gente. Não há motivo para pânico em alguns bem nutridos círculos da política paroara. A manchete é verdadeira. O prefeito preso pela PF é o de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani, do PTB mineiro. Em sua residência, segundo dados extra-oficiais, os policiais encontraram em dinheiro vivo uma fortuna entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão, no rastro da Operação Pasárgada, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar a liberação do Fundo de Participação dos Municípios.

Quando o crime compensa

Decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada ontem, suspendeu a operação da Polícia Federal para a retirada integral de toda a população não-indígena dos limites da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O pedido formulado pelo governo do Estado alegava o risco iminente de "guerra civil". Houve carreata nas ruas de Boa Vista.
Em resumo: um grupo de grandes fazendeiros que grilam a terra dos índios, em aberta afronta à lei, organizam atos de terror contra as autoridades federais. Destroem pontes, bloqueiam estradas, isolam populações inteiras e arregimentam um "exército" de pistoleiros e jagunços para realizar atos de banditismo. Bombas caseiras, armas de fogo e até um carro-bomba - que deveria explodir em frente a um posto da PF em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela - fizeram parte do arsenal mobilizado, à luz do dia, pelos arrozeiros.
Agora, diante de uma cobertura alarmista dos principais órgãos de imprensa, os ministros do STF, por unanimidade, decidem desmoralizar uma sentença deles próprios, que em junho do ano passado, depois de anos de protelações judiciais, decretara que era imperativo a retirada de todos os invasores.
A festa do agrobanditismo pelas ruas da capital de Roraima é um escárnio contra a Constituição e uma evidente demonstração de que o crime - quando praticado pelas classes abastadas - sempre pode compensar.

Dialética dos sonetos terroristas

"Esta é uma incitação a um ato nunca visto: um livro destinado a que nós, poetas antigos e modernos, coloquemos contra o paredão da História um frio e delirante genocida.
No livro sucemdem-se: sua intimação, seu julgamento e sua possível desaparição final, causada pela numerosa artilharia poética aqui posta em ação pela primeira vez.
A História tem provado a capacidade demolidora da Poesia e dela faço uso sem nenhuma cerimônia.
Nixon acumula os pecados de quantos o precederam no crime e na perfídia. Chegou ao cúmulo quando, depois de assinados os acordos de cessar fogo, ordenou os bombardeios mais cruentos, mais destruidores e mais covardes da história do mundo.
Somente os poetas são capazes de pô-lo contra a parede e trespassá-lo todo com os mais mortíferos tercetos. É dever da poesia convertê-lo, à força de descargas ritmicas e rimadas, em lixo imprestável".


Pablo Neruda (1904-1973), na introdução de seu último livro livro publicado em vida, "Incitação ao Nixonicídio e Louvor da Revolução Chilena". A edição brasileira, de 1980, pela Francisco Alves, traz a tradução da poetisa paraense, Olga Savary.

Vasos comunicantes

Acerta quem aposta na íntima e direta relação entre o súbito tom ácido assumido pela editoria de O Liberal, nos últimos dias, frente aos dramáticos problemas urbanos da capital paraense, com algum atraso no pagamento das milionárias faturas de publicidade.

Te cuida, Jader

O que estaria fazendo, na tarde de ontem, o deputado Wladimir Costa, do PMDB paraense, de braços dados com o chefe da sucursal de O Liberal, em Brasília, na ante-sala do ministro das Comunicações, Hélio Costa?

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Sangue nos capacetes azuis

A polêmica presença de tropas brasileiras no Haiti cobra desde sempre um elevado preço. Cumprindo o trabalho sujo em nome da presença imperial norte-americana, os soldados brasileiros se envolvem, cada vez mais, num torvelinho de crescente violência. Somos parte das forças de ocupação que sustentam um governo com quase nenhuma legitimidade.
Diante da sangrenta explosão social dos últimos dias, cuja detonação ocorreu como resposta a uma brutal elevação dos preços dos alimentos, as tropas da ONU, lideradas pelo Brasil, já se encontram no incômodo papel de gendarme de um regime que vê a população tocar fogo nos portões do palácio governamental em Porto Príncipe.
Esta aventura militarista que tem produzido a perda incontáveis vidas de cidadãos haitianos e de militares brasileiros precisa acabar, o quanto antes. O Haiti necessita de apoio econômico efetivo e não de migalhas. Precisa de alimentos e não de tanques e baionetas. Precisa ver respeitada sua soberania, ultrajada décadas a fio, desde que esta nação negra teve a ousadia, no alvorecer do século XIX, de realizar a primeira revolução anti-escravista vitoriosa das Américas.

Dize-me com quem andas

O deputado Luz Afonso Seffer (DEM, ex-PFL) está onde sempre esteve: ao lado do que há de mais abjeto e corrupto na político. Não é estranho que saia de sua boca a mais explícita defesa da escravidão moderna no Pará, sob o surrado e ridículo argumento de que "só porque não tem carteira assinada ou uma latrina melhor, não quer dizer que o trabalhador esteja em condições de escravo". Chega a ser um escândalo - aos olhos desse ativo integrante da base de apoio da governadora Ana Julia (PT) - que, em pleno século XXI, ainda exista quem indigne diante desses fatos.
O deputado, que sempre encontra uma maneira esperta de se manter sob o calor dos governantes de plantão, tem mesmo poucos motivos para se indignar. Tem, ao contrário, muitos motivos para comemorar. Foi ele quem operou, com enorme habilidade, sua mudança da barca tucana que naufragava às vésperas do segundo turno de 2006, indo se aboletar na superpovoada esquadra da candidata petista. Na bagagem, como um legítimo corsário, ele carregou, entre outros mimos, a garantia de ver preservado o tão milionário quanto suspeito contrato de terceirização do Hospital Regional de Redenção.
Seffer está onde sempre esteve, há muito tempo, quem sabe desde os tempos de Cabral. Incômoda deve ser a posição dos que julgam ser possível aliar-se a ele impunemente.

Supremo manda prender senador

Calma, gente. Não há motivo para pânico em Brasília. A manchete é a mais pura verdade, mas se refere a um caso acontecido em um país vizinho, a Colômbia do presidente Álvaro Uribe. Com a decisão de ontem, já são 28 parlamentares mandados para trás das grades por envolvimento comprovado com os paramilitares, grupos de extermínio mantidos e financiados pelo governo colombiano, com o dissimulado apoio dos Estados Unidos.
Para quem imagina que a questão colombiana se resume ao conflito com as Farc ou com a situação da refém Ingrid Betancourt, fica a lição de que são bem mais profundas e complexas as razões que explicam o banho de sangue que há quase cinco décadas afoga a pátria de Garcia Márquez.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Fim de festa?

O alarme foi dado pelo insuspeito Fundo Monetário Internacional (FMI): o tamanho do rombo dos bancos com a crise norte-americana pode alcançar a descomunal cifra de U$ 1 trilhão. Diante da instabilidade do sistema financeiro internacional, com a crise dando sinais de que pode se agravar, os técnicos do Fundo alertam para a vulnerabilidade dos países que se beneficiaram com a forte entreda de capitais especulativos e, por conseguinte, tiveram suas moedas supervalorizadas. É o caso do real brasileiro, esse gigante de pés de barro.

Martírio sem fim

Há 12 anos, dia após dia, ainda dá para ouvir os gritos de pavor. A manifestação de sobreviventes do massacre, realizada ontem em frente ao Palácio dos Despachos, em Belém, demonstra que a esses brasileiros deserdados não foi permitido esquecer o tiroteio, os golpes de arma branca, a fumaça e o sangue que inundou a curva do S, naquela cinzenta tarde de 17 de abril de 1996.
O que exigem os sequelados? Apenas que o governo honre seus compromissos e garanta, após tantos anos de criminoso abandono, o atendimento médico às vítimas e as melhorias prometidas ao assentamento 17 de abril. É quase nada, mas parece algo inatingível em um Estado que insiste em reduzir os pobres à escravidão e criminalizar suas manifestações de rebeldia. São ecos do século XVII que se propagam em cabos de fibra ótica.

Não é coincidência

São do Pará todos os religiosos - três bispos e um padre - que têm suas cabeças colocadas a prêmio pelos consórcios do crime, bem palpáveis para disseminarem suas ameaças - que muitas vezes se transformam em atentados sangrentos - mas que permanecem completamente invisíveis às negligentes investigações policiais.
Os integrantes da lista macabra: d. Erwin Krautler, bispo do Xingu; d. José Maria Azcona, bispo do Marajó; d. Flávio Giovenale, bispo de Abaetetuba; e o padre José Amaro, que prossegue corajosamente o trabalho de irmã Dorothy na conflagrada Terra do Meio.

Cavalo de Tróia

Ano de eleição, alegria de empreiteiro. Ainda mais diante das últimas verbas estaduais arrancadas a fórceps pela combativa bancada do PTB junto ao governo do Estado. Mais felizes ainda ficaram os prepostos do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que atuam com desenvoltura à frente da construtora Leal Junior, que serve de fachada para a falida Engeplan.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

E o Oscar vai...

Merece figurar no mais alto pódio do corporativismo e da insensibilidade social a Nota de Desagravo, publicado neste domingo (06) na imprensa, pela Associação dos Magistrados do Pará - AMEPA. O apoio incondicional que os juízes paraenses emprestam à polêmica decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado que livrou de processo a juíza Clarice Andrade - aquela que permitiu que uma adolescente de 15 anos permanecesse presa, por quase um mês, em uma cela imunda com 20 homens, para ser espancada e estuprada em sessões diárias de tortura - revela que estamos diante de um problema estrutural. De estrutural ausência dos mínimos requisitos morais para o exercício de uma função pública.

Pigmeus

Depois de ceder à chantagem da bancada do PTB, liberando a primeira das seis parcelas dos R$ 18 milhões que farão a festa eleitoral do prefeito Duciomar na periferia de Belém, os astutos estrategistas do governo petista não poderão - se é que um dia pensaram nessa hipótese - reclamar do fisiologismo alheio.

No olho do furacão

Amanhece hoje em Parauapebas, convidado pelos movimentos sociais da região, o senador José Nery (PSOL). Acompanhará, no Assentamento Palmares II, às margens da Estrada de Ferro Carajás, o início da jornada de lutas que pretende manter viva a memória do massacre de Eldorado, que no próximo 17 de abril fará 12 anos de impunidade.

domingo, 6 de abril de 2008

Para os que não crêem em bruxas

A insólita sinceridade do prefeito petista de Recife, João Paulo, ao discorrer sem-cerimônia sobre os planos do partido para se perpetuar no poder: "O terceiro mandato de Lula é o plano A; Dilma é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar". A frase, muito embora em contradição com o discurso oficial, expressa muito bem o estado de espírito que domina boa parte da cúpula do partido, inebriada com os índices cavalares de aprovação do governo Lula. Para os que consomem seu tempo em intermináveis e irritantes tertúlias na CPI dos Cartões Corporativos ou resvalam para ataques histéricos (e contraproducentes) contra a até então desconhecida ministra Dilma Roussef, a leitura da matéria da Folha de São Paulo de hoje pode ser bastante útil e recomendar uma mudança de tática. Enquanto ainda há tempo.

Dialética da herança do Código das mil mortes

"41. DO ESCRAVO OU FILHO QUE ARRANCAR ARMA CONTRA SEU SENHOR OU PAI

O escravo, ou seja cristão ora o não seja, que matar seu senhor ou filho de seu senhor, seja atenazado ("ter as carnes apertadas com tenaz ardente") e lhe sejam decepadas as mãos, e morra morte natural na forca para sempre (“na qual a forca era erigida fora da cidade, ficando o cadáver exposto até o dia 1º de novembro, quando era sepultado pela Confraria da Misericórdia”); e se ferir seu senhor sem o matar, morra morte natural (“o que indicava ser a morte infligida por meio de uso de veneno, de instrumentos ferro ou ainda do fogo”). E se arrancar alguma arma contra seu senhor, posto que não fira, seja açoitado publicamente com baraço ("gargalheira, cadeia de ferro, ou corrente") e pregão ("lendo-se o pregão da culpa, e da pena") pela vila, e seja-lhe decepada uma mão.

E o filho ou filha que ferir seu pai ou mãe com a intenção de os matar, posto que não morram das tais feridas, morra morte natural.”

Ordenações Filipinas – Livro V , que vigoraram no Brasil de 1603 até 1830. (Notas de Sílvia Hunold Lara para edição da Companhia das Letras, 1999)

A forca de volta

Junte-se a entranhada cultura de violência, fruto de séculos de escravidão, com um presente de esgarçamento das relações sociais, em meio a uma latejante e explosiva criminalidade urbana, para se ter o solo fértil para o apoio de quase a metade da população brasileira à pena de morte. Este é o resultado da mais recente pesquisa nacional sobre o tema, que o Datafolha acaba de divulgar. Nada menos de 47% dos brasileiros se dizem favoráveis à instituição - oficial, diga-se - da pena capital. Apesar de muito expressivo, este número é oito pontos percentuais menor que o aferido na pesquisa realizada no ano passado.
A explicação para esse aparente refluxo pode ser encontrada no forte impacto que crimes brutais produzem na opinião pública. Em 2007, após o assassinato do menino João Hélio, o Datafolha foi às ruas e detectou 55% de apoiadores da pena de morte.
Talvez se o campo da pesquisa, realizado entre os dias 25 e 27 de março, tivesse ocorrido nesta semana, com o predomínio no noticiário da morte brutal de Isabela Nardoni, de apenas cinco anos, o resultado poderia ser um novo pique favorável à adoção dessa penalidade extrema.
Tristes números em um país onde a pena de morte - extrajudicial e sistemática - sempre existiu para a parcela mais empobrecida e maltratada da população, confinada às periferias e a seus rituais diários de morte e impunidade.

sábado, 5 de abril de 2008

Escravos no Paraíso

Paragominas, cidade modelo de gestão dos tucanos paraenses, teve ontem um encontro com sua dura realidade de miséria social, antítese do cenário paradisíaco cantado em verso e prosa pelos teclados de aluguel de sempre. O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou quarenta e dois trabalhadores, reduzidos à condição análoga a de escravos, na fazenda Atalaia II, a 100 quilômetros da sede do município. Sem receber salários desde janeiro, impedidos de sair do local em função das crescentes dívidas assumidas juntos aos proprietários da fazenda, os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes. O alojamento era de lona, no meio do mato, sem qualquer condição de higiene. Nem água potável os empregados tinham para consumir.
Aguarde-se para breve a versão, pela voz de algum dos muitos integrantes da Bancada da Chibata, de que tudo não passou de uma conspiração para atingir a imagem da administração que é vitrine do suposto sucesso dos políticos do PSDB.

Contracorrente

Criar uma grande rede de discussões sobre a questão da emergência das mídias alternativas em contraposição ao crescente monopólio das mídias privadas. Com esse objetivo nada modesto Belém abrigará um interessante painel sobre "Mídias Alternativas", promovido pela agência de notícias paulista Carta Maior, no próximo dia 7, a partir das 18 horas, no 3o andar do prédio da reitoria da UFPa, com a presença do jornalista Joaquim Palhares, coordenador do projeto. Entrada franca.

Atualizado em 05/04, 13h00:

A entrada é franca, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem fazer inscrição prévia, através pelo telefone (3201-8012, 3201-8190, 4005-7436), ou ainda pelo endereço eletrônico da Academia Amazônia (academiamazonia@yahoo.com).


Ascensão Fulminante

Quem diria: nem mesmo esquentou a cadeira de mais novo conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), o polêmico advogado Daniel Lavareda já se prepara para vôos mais altos. Sua candidatura à presidência do Tribunal vai de vento em popa. Em águas calmas, por enquanto.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

A fome e a vontade de comer

Os políticos do PTB são gulosos. Para saciar sua fome inesgotável por verbas públicas não se importam com o que pode eventualmente pensar o distinto público. Só isso explica a chantagem explícita que a bancada do partido faz pela imprensa, tendo à frente o líder na Assembléia Legislativa, deputado Joaquim Passarinho, para que o governo Ana Júlia "cumpra a palavra empenhada" e libere até hoje a primeira das seis parcelas dos R$ 18 milhões prometidos ao prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Caso contrário, a bancada se afastará da base do governo.Mistérios cercam este convênio. Primeiro, trata-se de transferência voluntária, sem qualquer obrigação legal. Em outras palavras, nada obrigava o governo petista a se comprometer com os planos reeleitorais do mais que suspeito prefeito da capital. Segundo, depois de assinado o convênio meses atrás teve início o jogo de empurra, mistura de malabarismo político e de pretensa esperteza da baixa-política, envolvendo os famintos petebistas e o alto comando do governo estadual, este simulando mal-estar diante de uma situação na qual se envolveu por vontade própria.Qual será o desfecho do imbróglio? Não se deve esperar nenhuma cena espetacular, mas convém acompanhar os próximos movimentos desta opereta chinfrim. Se ceder e liberar os primeiros R$ 3 milhões, o governo Ana Júlia estará reduzido à exata estatura da bancada do PTB. Se, ao contrário, optar pelo rompimento de um trato que desde o início não apresentou a marca do mais pálido interesse público, os ocupantes do Palácio dos Despachos sinalizarão com a possibilidade de jogar algum peso na sucessão de Belém, na qual o PT ainda patina no solo escorregadio da divisão interna e da falta de nomes competitivos.

Nem aí

Apesar de toda a gritaria, o desmatamento na Amazônia só fez crescer entre janeiro e fevereiro deste ano. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) provam que foram postos abaixo nada menos que 724 quilômetros quadrados de floresta, com um aumento de 12% em relação aos 639 quilômetros quadrados devastados em janeiro.

De costas, sim, mas para a decência

Um gesto simbólico que diz tudo: o desembargador Leonardo Tavares - um dos 15 votos a favor da impunidade da juíza Clarice Andrade - ficou de costas para Ângela Salles, em sinal repúdio ao discurso que a presidente da OAB-PA proferiu durante a posse do novo desembargador Leonam Cruz. A cena insólita ocorreu ontem e gerou enorme constrangimento. Não tão profundo e extenso quanto a repercussão negativa que o Judiciário paraense colheu depois da vergonhosa decisão adotada por seu Colegiado Pleno, que agora poderá ser reformada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ficar de costas durante uma solenidade oficial, convenhamos, é uma atitude amolecada, mas que combina perfeitamente com a desfaçatez dos que se julgam acima de qualquer crítica ou controle social.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Tensão em Roraima. É hora da Força Nacional

Cresce a tensão em Roraima. Os grandes proprietários - conhecidos como arrozeiros - que grilaram vastas extensões da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, articulam abertamente um movimento de resistência violenta ao contingente da Polícia Federal que está acantonado nos limites da reserva. As primeiras hostilidades, lideradas pelo produtor Paulo César Quartiero, serviram para mostrar a belicosidade dos invasores, que contam com o apoio de vários políticos da região.
Os contornos do conflito estão reclamando uma intervenção de maior envergadura do Estado brasileiro. Por que não enviar tropas da Força Nacional, melhor equipadas e treinadas para intervir em situações tão complexas e explosivas como esta? Ou vai se consagrar a desmoralização de uma operação federal, pelo terceiro ano consecutivo?
A Operação Upatakon 3 - de retirada dos invasores - conta, inclusive, com o amparo de decisão definitiva da maior corte do país, o Supremo Tribunal Federal, que determinou desde meados de 2007 que todos os não-índios sejam retirados da Terra Indígena. Sua eventual derrota abrirá um precedente gravíssimo, onde um punhado de mal-feitores terá colocado de joelhos o Executivo e o Judiciário de nosso país.

Atualizada em 04/04, 14:26:

Obrigado ao leitor Cláudio pela correção. Estamos falando de Roraima e não Rondônia como grafei erroneamente.

Monumento à estupidez

Além de colocar seriamente em dúvida a credibilidade do Judiciário paraense, a decisão do Colegiado Pleno do TJE, consagrando a impunidade da juíza Clarice Andrade, servirá de alento aos que, nas ruas ou nos porões, agem como se ocupantes de uma casta acima da lei, sem obrigação de prestar contas de seus atos - costumeiramente ilegais e marcados pelo desprezo aos direitos humanos - a quem quer que seja.
Numa palavra, fez-se aberta apologia da lei da selva. Esta mesma lei que sustenta a existência de depósitos imundos onde centenas de presos experimentam a barbárie cotidiana, sempre no limiar de explosões de mais violência e sangue.