terça-feira, 30 de junho de 2009

O fantasma que ronda

O senador José Sarney, em ritmo acelerado, vai se transformando em um morto-vivo. Em poucas horas, sob o influxo da torrente de denúncias que a grande mídia repercute sem parar, DEM, PSDB e PDT resolveram puxar o tapete do presidente do Senado, cada vez mais dependente do apoio do PMDB e PT, não se sabe até quando.
Em outro front, o PSOL armou artilharia pesada protocolando duas representações junto ao Conselho de Ética, mirando em Sarney e em Renan Calheiros, aquele que estava se fingindo de morto enquanto picadeiro ardia em chamas.

Colhendo tempestade

Na manhã do último domingo, em Belém, o cenário era de festa. A Praça da República lotada e Ana Júlia (PT) preparada para faturar politicamente a cessão pela Santa Casa de um imóvel no centro histórico para servir de sede própria o Arraial do Pavalugem. Era quase como fazer gol sem goleiro, uma barbada. Era, porque faltou combinar com a multidão que resolveu espontaneamente brindar a governadora com uma sonora e prolongada vaia, que serviu de termômetro para aferir o elevado nível de desgaste do governo petista na capital.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Gorilas em ação

Para entender a quartelada em Honduras, fugindo da desinformação espalhada pela grande mídia, vale a pena ler aqui uma abordagem independente sobre o tema.

domingo, 28 de junho de 2009

True Story

A cena se passa na antessala de um importante gabinete ocupado por uma autoridade no Pará. Contribuintes - ou seus prepostos - entram no gabinete carregando pastas volumosas. O que acontece a portas fechadas ninguém tem como saber. O certo, porém, é que muitos desses visitantes saem do recinto, após algum tempo, exibindo sorrisos de orelha a orelha e, não raro, de mãos abanando.

Operação casada

A criatividade da turma do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), não tem limites. Acaba de ser lançado o aviso de licitação para um pregão presencial para registro de preços - Nº 139/2009-CPL/PMB/GAB.P - com o objetivo de contratar pessoa jurídica para acompanhamento de processos do gabinete do prefeito junto aos Tribunais de Contas. As propostas serão abertas no dia 13 de julho, às 15h, e é do tipo "menor preço".
De duas, uma: ou o enorme corpo jurídico da prefeitura caiu definitivamente em desgraça, ou o volume de irregularidades nos processos do gabinete de Duciomar chegou mesmo a um nível crítico, exigindo, por assim dizer, uma mãozinha externa.
Quando for revelado o nome da empresa contemplada com mais este novo - e saboroso - contrato estará desfeito o mistério que ainda cerca esse atípico certame.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Prato feito

Hoje termina o prazo para a sanção ou veto da medida provisória 458, aquela que consagra a malandragem agrária e o roubo descarado do patrimônio público na Amazônia.
O jornalista Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo, antecipa que o veto presidencial em apenas um dos polêmicos artigos da nova lei, como parte de um jogo de faz-de-conta: simula atender o clamor dos ambientalistas enquanto mantém o fundamental para os grileiros, latifundiários e agronegocistas.
Em poucas horas, até o final do dia, a verdade - ou a mentira muito bem dissimulada - virá à tona.


Atualização das 07h30 de hoje, 26/06:

O veto veio em dois artigos, mas a polêmica está longe de terminar.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Dialética da cátedra da tortura no Irã nos anos 70

"(...)A Savak - Sazman-i Etelaat va Amjiniat Keshvar, a Organização Nacional de Informações e Segurança - transformou-se em instituição mais famosa e sanguinária do Oriente Médio, e suas salas de tortura encontravam-se entre as mais horríveis. No quartel general da Savak havia uma missão norte-americana permanente e secreta. Os métodos de interrogatório incluíam - além dos habituais cabos elétricos aplicados nos genitais, os golpes nas solas dos pés e extirpação de unhas - o estupro e o "churrasco", uma forma de sofrimento que se explica por si só; a vítima era amarrada a uma cama de cabos que, quando eletrificados, tornavam-se uma churrasqueira. Mohamed Heikal, o melhor jornalista egípcio, outrora diretor do Al Abram e antigo confidente de Nasser, descreveu a Savak filmando a tortura de uma jovem iraniana: a amarraram nua e queimaram-lhe os mamilos com cigarros. Segundo Heikal, o filme foi distribuído posteriormente pela CIA a outras agências de inteligência que trabalhavam para regimes apoiados pelos norte-americanos do mundo todo, inclusive os de Taiwan, Indonésia e Filipinas".


Robert Fisk, jornalista e escritor inglês. "A grande guerra pela civilização", p. 153.

O estupro e a toga sem-vergonha

A decisão da 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentando dois homens acusados de abuso sexual contra duas adolescentes - à época com 12 e 13 anos -, sob a alegação de ambas já eram prostitutas, representa uma acintosa demonstração de como pode ser atroz e indigna uma decisão emanada de juízes que desonram a missão que lhes foi conferida.
O precedente, caso não seja imediatamente reformado ou chamado à ordem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai abrir uma avenida para a impunidade de toda sorte de contumazes abusadores de crianças.
Ou a sociedade reage, com a força e contundência necessárias, ou o império dos sem-decência vai se impor inapelavelmente.

O homem invisível

Enquanto o plenário do Senado pegava fogo ontem à tarde, circulava quase levitando de tão silencioso um personagem fundamental para explicar o abismo ético no qual a instituição foi mergulhada. Ele é Renan Calheiros (PMDB-AL), lugar-tenente de um vultoso rebanho de parlamentares cujo desempenho em plenário é sempre inversamente proporcional ao apetite que demonstram na zona obscura dos negócios de Estado.
Com os holofotes focados em Sarney e na atual mesa diretora, Renan pode flanar à vontade, como se não houvesse em abundância digitais suas na consolidação da estrutura de poder de Agaciel Maia e seus fiéis colaboradores.
Não se sabe, entretanto, até quando o capo peemedebista vai preservar sua feição de paisagem, permanecendo incólume enquanto vários de seus pares vão soçobrando num mar de lama cada vez mais encapelado.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Um oceano de cultura

O empresário e bibliófilo Jose Mindlin é um homem devotado à preservação do conhecimento. Exemplo raro de burguês esclarecido, ele soube, ao longo de mais de 80 anos, aplicar seus lucros e dividendos em algo muito mais importante do que o luxo ostentatório e indecente, fugindo ao procedimento padrão da elite brasileira.
Sua coleção de livros e documentos - 17.000 títulos ou 40.000 volumes, uma das mais ricas do mundo - está agora sob custódia da Universidade de São Paulo (USP), reunida na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.
O excelente projeto de biblioteca on line está no ar. Clique aqui e mergulhe sem medo.

Gomorra?

Um pistoleiro abrigado no gabinete do alto comando da PM paraense. Parece ficção, mas é a mais pura realidade. O soldado Augusto Fausto, motorista do coronel Luiz Dário, comandante geral, foi preso no último final de semana após troca de tiros com uma guarnição da Rotam. Poucos minutos antes, ele e o cabo Francisco Canindé, à paisana e pilotando uma motocicleta, teriam executado a tiros um suposto traficante do bairro de Canudos, periferia de Belém.
O fato ainda está envolto em muitos mistérios. Pelo nervosismo de seus colegas de farda tudo indica que por baixo dessas brasas existe muito fogo.

Sonhos de uma noite de verão

Noites quentes. Tempo muito abafado. É assim que o inverno se despede nas proximidades da linha do Equador. Na suadeira sem-fim, políticos aboletados no condomínio governante partilhado entre o PT e o PMDB no Pará partilham, cada ao seu estilo, sonhos que mais parecem desvarios.
Duas dessas "viagens" esquentaram, na semana passada, a sempre agitada bolsa de boatos e de intrigas que funciona lá pelas bandas do Palácio dos Despachos. A primeira dava conta do suposto veto que o presidente do PMDB, deputado Jader Barbalho, teria feito chegar ao ouvido do presidente Lula. Segundo essa versão, para Barbalho estaria descartada a possibilidade de apoiar a reeleição de Ana Júlia. Sua preferência, então, seria pelo nome da prefeita de Santarém, Maria do Carmo.
Na seara petista, entre os chefes da maioria que no passado foi conhecida como campo majoritário, muita gente começou a trabalhar com a disposição de submeter Ana Júlia a um corredor polonês de uma prévia partidária. Ela só escaparia da humilhação se cedesse territórios - isto é, cargos e poder - para as demais forças petistas, desalojando, para tanto, vários e diversos de seus nem sempre fiéis seguidores da esfacelada DS.
Quem viver verá: nem o PMDB tem condições de impor vetos definitivos, nem a maioria do PT terá força suficiente para conquistar um armistício que deixe o travo da derrota na boca de quem maneja, com estudada incompetência, os cordões do poder de nomear e exonerar.
Até o próximo verão, já em 2010, muita água suja ainda vai rolar por baixo da ponte. É só aguardar.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

O longo abraço da sucuri

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o tristemente famoso major Curió, resolveu abrir o bico. Três décadas depois, ele resolveu contar sua versão sobre o bárbaro extermínio de, pelo menos, 41 guerrilheiros no Araguaia, assassinados por tropas do Exército após terem sido presos e desarmados. E, para corroborar seu relato, mostrou ao Estado de São Paulo farta documentação daqueles anos de terror de Estado. Exatamente os documentos que as Forças Armadas, há anos, dizem não mais existir, desafiando a Justiça e o bom senso.
Agora, não falta mais nada para que o governo federal tome as providências que lhes são obrigatórias. É o momento de passar a limpo este sangrento episódio da história brasileira recente e localizar, de uma vez por todas, o paradeiro das ossadas de dezenas de vítimas da repressão militar.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

O Czar de pijama

Curto, grosso, a um milímetro do destempero, mas sem perder a pose autocrática, o ex-governador Almir Gabriel não faz nenhuma questão de ser simpático quanto o assunto é desmontar, peça a peça, o esquema político de seu desafeto, Simão Jatene. Perguntado pela reportagem de O Liberal ontem à noite, durante o o casamento-comício do senador Mário Couto, sobre a possibilidade de Jatene vir a ser sagrado candidato do PSDB ao governo no próximo ano, ele foi definitivo: "Não existe essa hipótese".
Convenhamos, para quem está auto-exilado em São Paulo há mais de dois anos, fugindo de seus próprios fantasmas, até que Almir conservou bastante de sua conhecida empáfia. Mas daí poder transformá-la em édito para submeter a totalidade de seus ex-vasalos do tucanato vai uma enorme e amazônica distância.

Um ato infame

O Brasil não deveria comprometer US$ 10 bilhões de suas reservas com um empréstimo ao outrora poderoso Fundo Monetário Internacional (FMI). Em um país de tamanhas mazelas sociais a destinação destes recursos para que os países centrais continuem a impor sua política desastrosa aos países pobres chega a ser um escárnio.
O que é apresentado como um feito glorioso da gestão econômica do governo Lula precisa ser visto por outras lentes. Lentes de esquerda, é claro.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

No rastro da tragédia

James Anaya, O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos indígenas, desembarcou ontem no Peru. Encontrou um país dividido e em estado de choque.
Vai à região de Bagua, na Amazônia peruana. Lá encontrará a terra ainda encharcada de sangue de dezenas de indígenas trucidados a mando do genocida Alan Garcia.

Pontes em chamas

Pior, muito pior, que um inimigo aberto é um ex-aliado transformado em um pote transbordante de mágoa.
O governo Ana Júlia (PT) começa a sentir na própria carne o ácido efeito das violentas razias intramuros que pontificam ao seu redor praticamente desde seus primeiros dias de gestão.
Ao distinto público, entretanto, interessa menos saber as razões ou a falta delas nos argumentos dos desavindos. Interessa muito mais jogar um potente facho de luz sobre o lado obscuro dos negócios governamentais que estão inapelavelmente sob grave suspeita.
Calar, ou lançar ao vento, porções menores - mas não menos graves - de informações que insinuam malfeitorias, estabelece um perigoso namoro com o delito da prevaricação.
Do pouco que vazou, por exemplo, na virulenta carta de Charles Alcântara, ex-chefe da Casa Civil e atual presidente do sindicato dos servidores do fisco estadual, publicada no Quinta Emenda, já se tem material suficiente para uma boa investigação do Ministério Público.
Ou será que o clima geral de tolerância com o ilícito já neutralizou até mesmo os que são pagos para fiscalizar o fiel cumprimento da lei?

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Apropriação indébita

O repentino furor nativista do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Xavier, parece não ter limites. Revoltado com a pressão da lei contra a barbárie da grilagem e da devastação sem trégua, ele ousou propor a secessão do Brasil, com a transformação do Pará em um novo país, como "já fizemos aqui no movimento da Cabanagem", afirmou.
Muito embora seja uma piada de péssimo gosto, resta informar ao líder ruralista que ele e seus sequazes estão muito mais para brigadeiro Soares Andréa do que para Eduardo Angelim.

Os inimputáveis

O discurso solene do senador José Sarney - "A crise não é minha. É do Senado" - deve ser lido como uma chantagem aberta e, ao mesmo tempo, um apelo à cumplicidade entre seus parceiros de Casa. Todos são absolutamente inocentes, mas se alguma culpa existe, ela deve ser igualmente repartida entre todos.
Como é improvável que seja deflagrada uma limpeza ampla, geral e irrestrita nos amplos e pouco arejados salões do Senado, deve ficar o dito pelo não dito. Assim, pelo menos, esperam dez em cada dez cabeças coroadas da câmara alta do país.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Febre na selva

Há três anos o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, pela primeira vez na história brasileira, a ocorrência de um genocídio, isto é, um ato realizado com "a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, ético, racial ou religioso". Foi o julgamento da odiosa chacina de 15 homens, mulheres e crianças da nação Yanomami por garimpeiros na aldeia Haximu, em Roraima, há 16 anos, em 23 de julho de 1993.
Neste momento é muito tensa a situação na Terra Indígena Yanomami. Recrudesceu a presença descontrolada de centenas de garimpeiros, em uma nova corrida atrás de ouro e diamante. O risco de novos massacres é iminente.
A Funai e a Polícia Federal, sempre cometendo o pecado da omissão, pouco ou quase nada fazem para impedir que novos crimes sejam perpetrados. A denúncia foi reiterada pela Associação Yanomami Hutukara (HAY), criada em 2004 para defender os direitos dos indígenas e tornar mais efetiva sua luta de resistência.

A tessitura de uma fraude

Belo Monte ainda está nas pranchetas, mas já é uma usina de suspeições. Aqui, na edição de hoje do Valor Econômico, alguns sinais de que o governo federal está disposto a ultrapassar todos os limites para beneficiar os mesmos monopólios de sempre, fazendo tábula rasa da legislação ambiental que - ainda e não se sabe por quanto tempo - tenta erguer um muro de proteção contra as mais acintosas agressões contra a Amazônia e seus povos.

A fila anda

Caiu morto em circunstâncias que remetem à crime de encomenda, neste final de semana, o líder dos trabalhadores rurais de Conceição do Araguaia, Luiz Lopes Barros, um dos coordenadores da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
Marcado para morrer, Barros frequentava as principais listas de lideranças cuja sentença capital há muito foi deliberada pela mão nem tão invísivel do latifúndio e do agronegócio no sul do Pará.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Nas pegadas de Talião

Tragédia dentro da tragédia, as circunstâncias da morte dos dois suspeitos acusados pelo assassinato brutal de dois investigadores da Polícia Civil, em Belém, na última sexta-feira, 12, precisam vir à luz. O quanto antes e através de uma investigação independente.
As primeiras informações apontam na direção de fuzilamento sumário. Numa palavra: execução extrajudicial, como tantas que ocorrem sob o manto da impunidade.
A tropa de PMs e policiais civis, impactada com a perda de seus colegas, saiu em uma caçada descomunal, com evidentes sinais de estava movida muito mais pelo desejo de vingar sangue com sangue do que de realizar as prisões dos acusados e de colocá-los à disposição da Justiça.
A matança, até agora pouco explicada a não ser pelo vago e suspeito argumento da "troca de tiros com a polícia", tem o efeito colateral de sepultar a possibilidade de se desvendar como dois presos algemados foram capazes de fugir da delegacia pela porta da frente e, mais estranho ainda, de posse da arma de um dos policiais, protagonizarem o desfecho sangrento da trama. Com eles, a sete palmos, jaz a versão que poderia elucidar o enigma.

Baile de máscaras

A governadora Ana Júlia (PT) cultiva um estilo lacônico e esquivo diante dos assuntos espinhosos que colocam o Pará nas manchetes negativas da imprensa brasileira. Fala pouco ou simplesmente não fala, delegando a tarefa a seus assessores ou a despachos da Secretaria de Comunicação (Secom). A ideia é que ela se preserve, evitando exposição negativa. De vez em quando, faz gol contra, como no caso do escândalo da menina presa com homens em Abaetetuba, quando a petista defendeu, em entrevista a uma rede nacional de TV, que seu governo estava providenciando a construção de "celas para crianças".
Após o vexame, seguiu-se o longo silêncio, quebrado aqui e acolá, geralmente em rápidas entrevistas aos grandes jornais de fora do estado, que a interceptam em algum evento distante do aconchego de seu esquema protetor. Foi o que ocorreu neste final de semana, quando O Globo conseguiu arrancar algumas palavras da governadora paraense sobre a multa de R$ 2,1 bilhões imposta pelo Ministério Público Federal contra fazendeiros e frigoríficos que utilizam gado proveniente de áreas desmatadas ilegalmente.
Com a palavra, Ana Júlia. Não se espante. É Ana Júlia mesmo e não uma dublê de Kátia Abreu que investe furiosa diante da suposta "perseguição" que os procuradores da República estariam fazendo contra o Pará. Questiona, então, porque o MPF "não faz nada em Mato Grosso e em outros lugares como a Mata Atlântica, onde existem pecuaristas criando gado em áreas de desmatamento". E adiante, arremata: "Nesses lugares também tem pecuária. Cadê a atuação? Não podemos ser castigados, o povo do Pará não pode ser castigado por erros passados".
Espantoso, não? A maior autoridade do Estado faz a defesa da ilegalidade, sob a alegação de que estaríamos sendo vítimas de uma conspirata de forças externas, no caso, de procuradores federais que não atuariam, com o mesmo rigor, em suas regiões de origem, o Sul e o Sudeste do país.
Um pouco mais e o argumento de Ana Júlia estaria completo, pois faltou desancar as ONGs nacionais e internacionais. Vai ver estas também estariam associadas na ação destinada a "criminalizar toda uma atividade produtiva e gerar milhares de desempregados".
É por essas e outras que o PT foi ficando mais e mais parecido com seus opositores da direita tradicional. O contraste, que de fato ainda existe, é de uma superficialidade constrangedora.
Entretanto, é preciso manter as aparências. Muda-se o conteúdo, porém sem descuidar da apresentação para o público externo, ainda mais quando a proximidade das eleições traz de volta o conveniente e algo empoeirado discurso esquerda versus direita. Tudo embalado por antigos hits das campanhas do século passado e envolto num mar de bandeiras de um vermelho cada vez dia mais pálido.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Rosa de Hiroshima à beira mar?

Os riscos próprios da utilização da energia nuclear são fonte de polêmica nos meios científicos. E não há nada que indique um consenso próximo sobre este espinhoso tema do século XXI. O paradoxo é o Brasil, dotado de uma matriz energética majoritariamente hídrica, insistir na produção de energia a partir das usinas de Angra - 1 e 2, e ainda continuar gastando bilhões de dólares para construir a terceira planta do projeto concebido ainda nos anos 80, até hoje inconcluso.
Um vazamento radioativo de pequena monta nas instalações de Angra 2, no mês passado, causou justa preocupação. Para além do alcance específico do incidente o que chamou atenção foi a total falta de transparência dos dirigentes da Eletronuclear, estatal responsável para gerência da usina. Um sinal de que o país está a léguas de distância de uma política efetivamente responsável neste setor tão estratégico quanto sensível.

A chama que não se apaga

Cezar Brito, presidente nacional da OAB, toma a palavra para demolir, tijolo a tijolo, a argumentação governamental a favor da impunidade de torturadores e assassinos dos tempos da ditadura. A íntegra do oportuno artigo "Justiça, sim. Revanchismo, não", na edição de hoje do Jornal do Brasil, pode ser lida aqui.

O avesso do avesso

O ministro Nelson Jobim (Defesa) é um boquirroto. Fala de tudo e de mais um pouco, sempre com opiniões peremptórias, definitivas. Fala - ou melhor, lança proclamas, éditos - sempre com aquela certeza que só os ignorantes são capazes de exibir.
Voltou ontem, 11, ao tema da anistia recíproca que, promulgada em 1979, em plena ditadura, teria livrado os torturadores e assassinos de punição para todo o sempre, amém.
No afã de reiterar seu compromisso com a impunidade fardada, o ministro de Lula foi mais longe. Desenterrou uma expressou antiga, revanchismo, muito em voga no final dos 70 e início dos 80, no exato momento em que ganhava as ruas os primeiros movimentos de contestação ao antigo regime. Ruas cheias de operários, de braços cruzados, desafiantes. Mas também repletas de estudantes e profissionais exigindo o fim da ditadura e a anistia ampla, geral e irrestrita, e não nos moldes limitados que os próceres da Arena, então auto-intitulado o maior partido da América Latina, começa timidamente a admitir.
A revanche, ou vingança, era o temor dos que haviam manchado as mãos com sangue de inocentes, chacinados nas câmeras de tortura. Esquartejados, violados, enterrados como indigentes, incinerados na serra das Andorinhas, enfim, desaparecidos como se nunca houvessem existido.
Quando muito, o arrogante Jobim admite - de evidente má-vontade - o resgate da memória. Da boca para fora, porque nada faz de concreto também nesse campo. É definitivo, porém, seu rechaço a qualquer tipo de punição, seja por sua interpretação canhestra da lei da Anistia e de seus crimes conexos, seja pelo princípio de prescrição, que nem os tratados internacionais assinados pelo Brasil seriam capazes de flexibilizar.

Olha com evidente desdém aos processos vivenciados pela Argentina e Chile, por exemplo, onde, apesar de todos os percalços, a Justiça começou a ser feita em toda sua plenitude.
Mas tudo não passa de bazófia. O ministro e o governo do qual ele faz parte não estão interessados no resgate de coisa alguma. Fazem, isto sim, um pacto para consagrar a injustiça histórica, evitando que a sociedade brasileira penetre no lado mais sombrio dos anos recentes de terror de Estado. Compactuam com criminosos, deixando a porta aberta para a reprodução das atrocidades que sangraram o povo brasileiro por longos 21 anos, entre 1964 e 1985.


quinta-feira, 11 de junho de 2009

Dialética da coerência como opção e castigo

"Celebração das bodas entre a palavra e o ato

Leio um artigo de um escritor de teatro, Arkadi Rajkin, publicado numa revista de Moscou. O poder burocrático, diz o autor, faz com os atos, as palavras e os pensamentos jamais se encontrem: os atos ficam no local de trabalho, as palavras nas reuniões e os pensamentos no travesseiro.
Boa parte da força de Che Guevara, penso, essa misteriosa energia que vai muito além de sua morte e de seus equívocos, vem de um fato muito simples: ele foi um raro exemplo dos que dizem o que pensam e fazem o que dizem".

Eduardo Galeano. O livro dos abraços (2003, 10a edição, p.177).

Reação em cadeia

Como um rastilho de pólvora, cresce a reação à denúncia do Ministério Público Federal contra frigoríficos no Pará que comercializam carne proveniente de áreas desmatadas ilegalmente. Os gigantes do varejo, Pão de Açúcar, Walmart e Carrefour, decidiram embargar a carne paraense, produzindo um pesado efeito na única parte do corpo onde os plutocratas do agronegócio são capazes de sentir: o bolso, é claro.
Dificilmente o arremedo de solução que no desespero o governo do Estado tenta propor ao MPF, vai surtir o efeito esperado. Como sempre, os secretários de Ana Júlia agem tarde e à reboque de fatos consumadíssimos.
Fica, porém, a certeza de que boa parte da cadeia produtiva do Pará cresce - e enriquece - à sombra do crime, e sob o olhar plácido dos órgãos governamentais cuja vocação adaptativa às circunstâncias está mais do que provada.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

A metamorfose

Gregor Samsa, célebre personagem de Franz Kafka, acorda e se descobre transformado em inseto monstruoso.
Mário Couto, célebre personagem da baixa política paroara, acorda e - sem maiores ressentimentos - se descobre transformado em filiado ao PMDB, seu ninho partidário nos anos 90.
Entre o sonho e a realidade, para alguns algo próximo ao delírio, falta apenas uma janela, uma pequena fresta de 30 dias, que, neste momento, está fervendo nos tubos de ensaio da reforma política engendrada pelos mercadores de mandato no Congresso Nacional.

terça-feira, 9 de junho de 2009

São Tomé ressabiado

Só vendo para crer: a redução de quase 10% no preço do óleo diesel, que acaba de ser concedida pelo governo federal, poderá ser repassada às tarifas de ônibus. É o que prometem alguns engravatados, impávidos diante do olhar incrédulo dos consumidores acostumados a estes e a outros embustes em ano pré-eleitoral.

Festa no interior

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, tem todo direito de comemorar a decisão do STF que lhe restituiu o cargo. Seus correligionários também têm lá seus motivos para folguedos e salamaleques.
Os petistas como um todo, e a governadora Ana Júlia, da mesma forma, podem encarar o final dessa novela que se arrastava há meses como uma espécie de senha de que o inferno zodiacal que entorpece o governo da coligação PT-PMDB no Pará teria, finalmente, chegado ao fim. A esperança, como se sabe, é sempre a última a suspirar.
O que não é admissível - nem ética nem legalmente falando - é utilizar recursos públicos para bancar essas quermesses político-eleitorais. Isso, sem dúvida, tem a cara de delito e como tal precisa ser investigado por quem de direito.
Para começo de conversa o Ministério Público bem que poderia despertar de sua sonolência histórica e inquirir do governo do Estado sobre o custo total do passeio aéreo no trecho Belém-Santarém que conduziu ontem, lépidas e faceiras, a prefeita de Santarém, a governadora Ana Júlia e um seleto e numeroso grupo de convivas. Faria muito bem à sociedade paraense descobrir qual a agenda pública, oficial e de governo, que justificou a gastança.
Não vale, mas não vale mesmo, dizer que a turma toda foi apenas para o comício de recepção petista, com direito a carreata a partir do aeroporto de Santarém.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Dinheiro sujo

A governadora tucana Yeda Crusius está submersa até o pescoço em escândalos, como todo mundo já sabe. A Folha de São Paulo de hoje traz mais uma suspeitíssima transação envolvendo renúncia fiscal de 150 milhões de reais ao ano para uma grande empresa - a Souza Cruz -, que em troca mantém apenas 250 empregos. Ou seja, cada emprego custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 600 mil reais.
Politicamente incorreto, o incentivo à indústria suja do tabaco contraria tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, além das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de não se conceder qualquer estímulo ou incentivo a este setor empresarial. Afinal, para cada dólar arrecado via impostos o Estado arcará com US$ 1,50 para tratar das mais de 50 doenças derivados do uso do tabaco.
Um péssimo negócio para o distinto público, mas um excelente ganho imediato para essa variante tipicamente predadora do capitalismo moderno.

Sementes do bem-viver

O Instituto Socioambiental (ISA), uma das mais respeitadas instituições na defesa dos povos originários no país, acaba de lançar mais um projeto inovador e de longo alcance pedagógico: o site Povos Indígenas do Brasil Mirim, totalmente voltado para o público infanto-juvenil.
Feito com carinho, delicadeza e rigor técnico, o novo espaço no ciberespaço deve se tornar uma ferramenta indispensável para o trabalho de educadores, em especial para aqueles que lidam com alunos dos primeiros níveis do ensino fundamental.
Numa palavra, o conhecimento como a arma mais eficaz contra o preconceito.

domingo, 7 de junho de 2009

O pulo do gato

A privatização do Estado voltou à agenda. Por vias tortas, certamente. Petistas acusam tucanos que acusam petistas, tendo no meio a Petrobras, efetiva e concretamente privatizada desde os tempos de FHC. Encenam brigar no ringue de uma CPI, que tem tudo para não dar em nada, além de expelir mais fumaça para esconder o verdadeiro fogo.
Enquanto a plateia se diverte com encenações múltiplas e discursos carentes de conteúdo, uma proposta extremamente deletéria avança no Congresso. É o projeto de Lei Complementar 92, que abre à sanha do capital privado, através das fundações estatais de direito privado, todas as áreas vitais do aparelho estatal, com destaque para educação, saúde, cultura e ciência e tecnologia.

A dialética da história contada por outro ângulo

"A batalha decisiva pela libertação da Europa começou a sessenta anos, em junho de 1944, quando uma guerrilha soviética emergiu das florestas e dos pântanos da Bielorrússia para lançar um ousado ataque surpresa contra a retaguarda da poderosa Wehrmacht. As brigadas guerrilheiras, incluindo muitos combatentes judeus e figitivos de campos de concentração, plantaram 40 mil cargas de explosivos, devastando linhas férreas vitais, que ligavam os 700 mil soldados do Grupo Central de Guerra alemão às suas bases de suprimentos na Polônia e na Prússia Central.
(...) Havia começado a operação Bagration (assim batizada em homenagem a um heroi russo de 1812), um ataque por uma frente de 500 milhas de extensão.
Essa blitzkrieg vermelha - a resposta ao pedido de Eisenhower de uma grande "distração" para enconbrir os ataques à Normandia - rompeu a frente alemã em cinco pontos estratégicos, deflagrando o ataque das forças blindadas soviéticas contra a retaguarda das posições alemãs, onde 130 mil nazistas foram aniquilados apenas na primeira semana. No fim de agosto, mais de cinquenta divisões alemãs, inclusive algumas das mais famosas unidades da frente oriental, haviam sido destruídas, e a Rússia branca estava completamente liberta. No final, Hitler deslocou reservas de elite da Europa ocidental para deter temporariamente a onda soviética nos bancos do Vístula, nos arredores de Varsóvia. Consequentemente, as tropas norte-americanas e britânicas enfretaram poucas das veteranas divisões Panzer, que estavam originalmente posicionadas para rechaçá-las de volta para o mar; também não tiveram de enfrentar os reforços enviados do leste, como temia Eisenhower. (...) Não encontramos a operação Bagration em nenhum livro básico sobre a história norte-americana moderna".


Mike Davis, urbanista, historiador e ativista político, autor de "Apologia dos bárbaros: ensaios contra o império" (p.280-281, Boitempo, 2008).

sábado, 6 de junho de 2009

Sangue por petróleo

Para Alan Garcia, presidente do Peru, os militares apenas "cumpriram o seu dever". Para a liderança indígena, houve um genocídio. "Atiravam em nós como animais", denunciou o líder da sublevação indígena peruana, Alberto Pizango.
Resultado: 34 mortos e mais de 80 feridos. Entre as vítimas fatais estão 25 indígenas e 9 militares.
O cenário da chacina é a Amazônia peruana, loteada através de decreto presidencial entre grandes corporações estrangeiras, inclusive a Petrobras.
A tragédia que ocorre próximo da fronteira brasileira deve servir de alerta. Quem tiver a capacidade para escutar os gemidos da terra, vai perceber que o vulcão da rebeldia na vale do Amazonas e nos Andes está ativo novamente. O que restará depois de sua explosiva e incontrolável erupção?

Atualização às 15:49:

Os ecos do massacre correm o mundo. Segundo a Telesur (em espanhol), a cifra de indígenas chacinados alcança pelo menos 40. Entidades exigem que Alan Garcia seja julgado por uma corte internacional pelo crime de repressão sangrenta e entreguismo das riquezas naturais de seu país.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Lava mais branco

Os bancos suiços no geral, e o Credit Suisse, muito em particular, são conhecidos pela eficiencia e discrição. Por canais invisíveis circulam bilhões de dólares, sem carimbo e sem qualquer tipo de controle. É um crime perfeito. Ou quase.
Tudo pode desandar quando algum participante do esquema resolve abrir o bico. Parece ser o caso de Claudine Spiero, flagrada pela PF na Operação Kaspar 2, realizada em 2007, acusada de ser doleira e de outros crimes financeiros, que conta tudo - ou quase tudo - numa exclusiva ao Estadão de hoje.

Lula, o demolidor

No Dia do Meio Ambiente, o mais duro ataque das principais entidades ambientalistas do país contra a operação desmonte levada a cado pelo governo Lula.
Reconhecidas internacionalmente e gozando de grande prestígio no meio acadêmico, as entidades resolvem elevar o tom e identificar a vontade política que está por trás da ofensiva de ruralistas e de outros integrantes da corrente da devastação.
Pela primeira vez, fugindo ao modelo de relativa moderação que caracteriza várias dessas ONGs, o texto do manifesto passa a identificar mais claramente a responsabilidade do principal inspirador dessa movimentação conservadora, o próprio governo federal. Faltou, apenas, dar nome do chefe da turma dos desmanchadores.
A nota, na íntegra, aqui.

Reciclagem parcial

Não chegou a ser uma autocrítica completa, mas ainda assim teve o peso de reconhecer um dos maiores crimes que a subserviência ao imperío norte-americano foi capaz de perpetrar. A revogação da proibição que desde 1962 excluía Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA) parace anunciar novos tempos para a diplomacia latino-americana e não deixa de ser uma vitória para os que, ao longo de mais de 40 anos, perfilaram contra o odioso bloqueio.
Para os cubanos, porém, a muito a caminhar. E não são poucas as pedras no caminho.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Na marca do pênalti

Não deu outra: a Medida Provisória 458, que consagra a grilagem sobre 67 milhões de hectares na Amazônia Legal, foi inteiramente aprovada no final da noite de ontem pelo Senado. Nenhuma emenda foi acatada e, assim, a bola rolou para a pequena área do presidente Lula. Caberá a ele a missão de sancionar o texto ou de impor algum pouco provável veto parcial. A descrença acerca dessa possibilidade decorre de um fato bastante simples: o rolo compressor governista, formado pelo PMDB, DEM e quase todo o PSDB, não agiu por conta própria. Sua inspiração partiu do Planalto, Lula e Dilma à frente, e pisoteou todo mundo, inclusive Marina Silva e alguns outros que tentaram aparar, por meio de destaques, algumas das arestas mais perigosas do projeto. Em vão, apesar da surpresa de um placar bem apertado.

Dentes arreganhados

O roteiro é o mesmo do ano passado. Na falta de bons argumentos, a força bruta da criminalização dos movimentos grevistas. O governo do Estado, após quase um mês de paralisação dos trabalhadores em educação, resolveu abrir sua caixa de ferramentas: fechou o diálogo com a categoria, ameaçou com o corte de ponto e ingressou com o pedido judicial de abusividade da greve.
A insensibilidade e truculência do governo do PT já havia produzido uma radicalização dos grevistas, que desde ontem ocupam pacificamente um dos prédios da Secretaria de Finanças, no centro de Belém.
Agora, o que poderia ser resolvido com habilidade e diálogo cai no poço da imponderabilidade. A governadora Ana Júlia demonstra que pretende pagar para ver.
A salgada conta, formada por um misto de decepção e revolta, será cobrada. Cedo ou tarde.

Boicote pela paz

O acordo entre Israel e o Mercosul continua empacado. Melhor assim. A ratificação do tratado de 2007 ainda percorre os intrincados caminhos da burocracia do Senado.
Após o massacre de milhares de palestinos na Faixa de Gaza, no final do ano passado, o acordo subiu no telhado.

Abaixo de zero

Quem disse que trabalho escravo somente ocorre nos sertões amazônicos? A 140 km de Curitiba, no rico Paraná, 29 trabalhadores foram encontrados numa fazenda em situação análoga à de escravo. Dormiam no curral, misturados com os animais. Bebiam água suja de um córrego e não tinham qualquer equipamento de proteção. Carteira assinada? Nem pensar.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

À beira do abismo

Neste momento o plenário do Senado está iniciando a discussão e votação da medida provisória 458, aquela que vai legalizar a grilagem em uma área de 67 milhões de hectares da Amazônia. A pretexto de reconhecer a posse dos pequenos agricultores, o governo e a bancada ruralista ampliaram o alcance da medida para abrigar os interesses de grandes proprietários - muitos dos quais decididamente grileiros - de lotes de até 1500 hectares.
Tanto é assim que a relatora da matéria, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), acaba de ler seu voto favorável à matéria aprovada na Câmara, sem alterar praticamente nenhuma vírgula. É que não é preciso alterar nada, porque as forças da destruição socioambiental estão para lá de satisfeitas com o andar da carruagem. Nunca estiveram tão bem representadas no governo e sorriem de orelha a orelha.
Ainda hoje à noite, salvo um milagre, será cometido um dos maiores crimes contra a Amazônia e seus povos.

Rafting no Xingu

Está provado: Belo Monte não será o passeio que os barrageiros imaginam. Outra pedra - de bom tamanho - foi colocada no caminho deste acidentado processo de licenciamento ambiental.

A lógica do patrão

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) acredita firmemente no personagem que ele criou para si mesmo. Algo histriônico, absolutamente midiático, ao substituir a esgotada Marina Silva ele pareceu ser o homem certo no lugar certo. Faria bastante barulho, mas asseguraria, no ritmo exigido pelo Planalto, as licenças ambientais para os grandes projeto do PAC, notadamente no setor elétrico, epicentro da crise que levou à queda da senadora acreana.
A vida - sempre ela - não se submete à linearidades. Minc bem que tentou. Fez concessões variadas, cobrou reparações esquálidas e, às vezes, ridículas, foi levando o barco em águas turbulentas, acreditando que uma boa lábia e um relativo senso de equilibrismo seriam suficientes. Ao que parece, pode estar redondamente enganado.
A cada recuo, novas cobranças para satisfazer a fome insaciável por maiores flexibilizações na legislação ambiental. Não existe limite para os que advogam o desenvolvimento a qualquer custo e sacrossanto lucro do grande capital.
Agora, em posição de nítida desvantagem e depois de ter assistido seus "colegas" de ministério avançarem furiosos sobre seus precários domínios, Minc resolveu colocar a boca no trombone e denunciar os que querem destruir a legislação ambiental. Esses, note-se, estão dentro do mesmo governo e foram todos eles nomeados pelo mesmo presidente. Logo, talvez não sejam os titulares da Agricultura (Reinhold Stephanes ), Transportes (Alfredo Nascimento) e de Assuntos Estratégicos (Mangabeira Unger) que estejam fora de sintonia.
O patrão e chefe deles, o presidente Lula, sabe muito bem o que faz. Suas opções estão por demais consolidadas. Não demorará muito para que Carlos Minc descubra que não existe mais chão sob seus pés.

Mundo Animal

A CPI da Petrobras empacou e não foi por causa de manobras da oposição tucano-pefelista. Sentindo o cheiro de carne fresca, os predadores alojados no alto comando do PMDB não chegam a um acordo sobre o naco que caberá a cada um. Resultado: a guerrilha de bastidores evolui para confronto aberto e cruento.
No centro da disputa - que, evidentemente, nada tem a ver com o interesse público - em uniforme de campanha, Renan Calheiros e Romero Jucá.

terça-feira, 2 de junho de 2009

A César o que é de César

A conta é salgada e deve ser paga por quem alimenta a cadeia da devastação. Veja a oportuna iniciativa do Ministério Público Federal no Pará.

Miss Antipatia

Fechou o tempo no Senado. E não foi por causa da não-instalação da CPI da Petrobras por manobra da base governista. No centro do bafafá, com direito a luz, câmera e ação de parrudos seguranças da Casa, uma bem-humorada crítica de ativistas do Greenpeace ironizando a toda-toda Kátia Abreu, musa da bancada da motosserra.

Filé Mignon

Enquanto a plateia se diverte com as manobras diversionistas na CPI da Petrobras, o verdadeiro negócio da China estará sendo definido a alguns quilômetros dali, num conclave interministerial presidido por Lula. Em jogo, a incomensurável riqueza do pré-sal, sob o olhar guloso das gigantescas transnacionais do ramo petrolífero.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Cartas sobre a mesa

Está aberta a consulta pública do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da hidrelétrica de Belo Monte, que o governo federal e as empreiteiras querem erguer, a todo custo, na volta grande do Rio Xingu, no Pará.
Sob cerrada críticas de cientistas, ambientalistas e de povos da floresta - indígenas, ribeirinhos e quilombolas -, o megaprojeto orçado em mais de R$ 7 bi (sem as linhas de transmissão) é a menina dos olhos dos que pretendem aprofundar o modelo energético ancorado na oferta de eletricidade abundante e quase de graça para as indústrias eletrointensivas, a Vale e suas congêneres.
É pouco provável, porém, que esta interminável novela esteja chegando mesmo ao fim. Agora será o momento de ouvir a fala - e o grito - dos que não se submetem à condição de meras estatísticas na conta dos prejuízos socioambientais.

E a GM foi à lona

Um dos maiores ícones do capitalismo dos Estados Unidos vai entrar em concordata. A crise é sempre muito mais profunda e complexa do que querem fazer crer os que manejam os cordéis do capital sem fronteiras.

Em busca do tesouro perdido

Os banqueiros estão com insônia. E não se trata de preocupação com uma eventual queda na lucratividade devido à crise global, pois sempre se encontra um jeito de continuar surfando - e ganhando muito - em todos os cenários, ainda mais quando seus interesses estão tão incrustrados no centro do poder de Estado.
A dor de cabeça vem de uma recente decisão da Receita Federal, que cansou de esperar uma decisão definitiva do judiciário e ameaça cobrar os mais de R$ 20 bi - quase dois orçamentos anuais da Bolsa Família - que a banca deve a título de não-recolhimento do PIS e da Cofins. As decisões judiciais provisórias que têm dado retaguarda aos banqueiros até agora, ao que tudo indica, já não são assim tão suficientes. Por que, então, ao longo de anos esse artifício foi docemente aceito pelas autoridades tributárias do governo Lula?