Política. Cultura. Comportamento. Território destinado ao debate livre. Entre e participe, sem pedir licença.
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Peixes graúdos
Comenta-se, inclusive, que o cabo Rosevam, apontado como líder do bando, alugava seus serviços como segurança particular de um magistrado, sendo visto em vários locais públicos acompanhando, ostensivamente armado, esse cidadão aparentemente acima de qualquer suspeita.
Está aí uma boa pista para os investigadores do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do Ministério Público estadual.
Extorsão ambiental
O que impede este cidadão, muito bem pago pelo contribuinte, de integrar as forças que combatem a ilegalidade que campeia no Pará? A poucos metros da P-150, em Tailândia, ele veria famílias alimentando fornos de carvão vegetal receber R$ 20,00 para enchê-lo e R$ 9,00 para esvaziá-lo. A CTPS deste cidadão não é assinada e ele não tem sequer um abrigo para se proteger do sol inclemente de tempos em tempos, quanto mais água fresca. Garanto que nem sujaria as botas de lama. Agora enlameado está sua reputação, pela insolência de defender a ilegalidade. Ele deveria estar em Tailândia combatendo a farsa de empresários que aproveitam a ação de combate às irregularidades ambientais para demitir seus trabalhadores, dando-lhes o calote ao não pagar a rescisão trabalhista, alegando "crise" florestal, ou melhor "apagão florestal". Não mostram o quanto já lucraram com o patrimônio ambiental extorquido, muitas vezes à bala, uma riqueza que deveria pertencer a toda os paraenses.
Terra sem lei
Distribuição de cestas básicas na casa do prefeito, uma grande fazenda às margens da PA-150, com pista de pouso e dois aviões no hangar, como detalha a Agência Estado. À luz dia e diante da imprensa que cobre os desdobramentos da operação Arco de Fogo, em Tailândia (PA). As pessoas que se debatiam em gigantescas filas desde a madrugada de ontem, revelam que este é um fato corriqueiro no município governado, com mãos de ferro, por Paulo Jasper, vulgo Macarrão.
É lógico que os alimentos foram comprados com recursos públicos. E o que está acontecendo não passa de crime, como tantos outros, que pontuam a trajetória deste político do PSDB, mas que estabeleceu um amplo controle sobre quase todas as forças políticas presentes na cidade. Controle, que por sinal, se estende para a área empresarial nebulosa que há anos vêm fazendo a fortuna de uns poucos na região.
A pergunta incômoda é se, mais uma vez, o império de malfeitorias de Macarrão - e todos que com ele se relacionam - vai resistir incólume à massiva presença de forças federais no município. Se isso acontecer, será um prêmio à esperteza e um incentivo aos que resolveram atuar no submundo da ilegalidade.
Rabo de fora
As obras da Prefeitura de Belém na avenida Marquês de Herval apresentam uma particularidade: apesar de formalmente executadas pela firma Leal Jr, conhecida por servir aos interesses de outras empresas do ramo ao assumir contratos de fachada, são tocadas por uma desconhecida empresa manauara que atende pelo nome de PA.
Pouco se sabe sobre o histórico dessa empreiteira, até então desconhecida no Pará. Uma pista, porém, pode ajudar a desvendar o mistério: a novata PA teria como padrinho o polêmico Paulo Castelo Branco, primeiro-amigo do prefeito Duciomar Costa (PTB).
Ele é aquele mesmo que foi preso, anos atrás, tentando extorquir empresário do ramo da madeira. Na época chefiava o Ibama local, onde deixou as marcas do mais deslavado tráfico de influência, deixando o órgão pela porta dos fundos, algemado pela PF, em meio a seguidos escândalos de corrupção.
Ao que parece, Paulo Castelo, seguindo exemplo de quem lhe é bem próximo, pretende dar um salto da baixa política para o mundo empresarial. Tudo com financiamento público, como convêm a esta casta de novos ricos.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Carne fatiada
Foram apreendidas armas, munição e granadas. Pode ser o começo do fim de uma das escuderias do crime que há tempos espalha o terror na periferia da capital, podendo ter sido responsável por inúmeras execuções até hoje envolvidas em mistério.
Nuvens sobre Medellín
Atuando na área de supermercados e apontado como um dos maiores doleiros da cidade, Haber alcançou notoriedade quando foi preso pela Polícia Federal, em 2004, durante a operação Farol da Colina, de combate à remessa ilegal de dólares ao exterior. Teve sorte da blindagem de seu carro resistir ao tiroteio.
Diante da folha corrida da principal vítima do atentado, seria recomendável que a polícia ampliasse seu leque de investigações. Pode ter sido um assalto comum. Ou não.
Palmares revisitado
João Lyra é um homem muito rico. Um plutocrata, que declarou patrimônio equivalente a R$ 236 milhões nas eleições passadas, quando tentou, sem sucesso, abocanhar o governo do sofrido Estado de Alagoas.
João Lyra é um homem ambicioso. Construiu sua fortuna, alavancada a partir do que lhe foi transmitido por herança, sempre utilizando a mão de ferro da intolerância. Senhor feudal, dono de gados e de gentes, nunca admitiu ser questionado em seus domínios.
Pisou firme nos aparentemente limpos carpetes da Câmara e do Senado, defendendo com ardor as teses da livre iniciativa e do progresso econômico (para ele e para uns poucos, claro). Exerceu seus mandatos como pessoa ilibada, ilustre representante da classe dos "produtores nacionais". Um grande usineiro, detentor de muitos empréstimos em bancos oficiais (quase nunca quitados, mas isso já é outra história).
João Lyra se envolveu no escândalo Renan Calheiros, seu ex-aliado na cruenta política alagoana. Uma sociedade secreta entre eles foi objeto de um arremedo de investigação no Conselho de Ética do Senado, malogrado porque ele próprio se negou a apresentar as provas cabais da negociata. Auto-incriminação não faz parte de sua longa biografia.
De repente, desembarca nas terras alagoanas, pela primeira vez desde 1995, ano em que foi criado, o temido Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, aquele que se especializou a caçar escravocratas modernos pelo Brasil afora. Os auditores foram meter o bedelho numa das muitas usinas de João Lyra. Encravada no município de União dos Palmares, homenagem ao quilombo que infernizou a vida dos portugueses durante mais de um século, lá encontraram a Usina de Cana Laginha e dentro dela, em condições absolutamente degradantes, 61 trabalhadores reduzidos à condição semelhante à de escravos. Jornadas de trabalho extenuantes, não-pagamento de horas extras, alojamentos sem higiene e até água potável não existia. Os quartos em que os cortadores eram obrigados a ficar não tinham portas ou janelas e a temperatura ambiente alcançava 40C. Qual a diferença com as senzalas do século XVII?
Uma exceção no moderno e reluzente setor produtor de açúcar e álcool? Infelizmente, não. No ano passado, mais da metade das libertações de trabalhadores em condições degradantes ocorreu em usinas de açúcar. Foram 3.117 pessoas resgatadas neste segmento, um dos mais festejados vetores de expansão do agronegócio voltado para a exportação.
João Lyra, com sua coleção de empresas e seus muitos milhões que florescem sem cessar, não tem mais como esconder sua verdadeira face. É um criminoso e como tal merece ser tratado.
Corredor selvagem
De uma fonte do Blog, após ter ouvido o relato da mãe de um preso recolhido à masmorra da Seccional da Cremação, periferia de Belém:
"Na delegacia da Cremação, ontem, todos os presos foram espancados de forma vergonhosa e na frente dos familiares que estavam tentando pelo menos vê-los. Algemados, com as mãos nas costas, sem camisa, só de shorts e apanhando por uma fileira da Rotam (ex- Patam), um soldado após o outro, cada um com seu farnel de ódio, violência, truculência. Confirmando que o Estado é o maior violador dos direitos humanos".
Cena corriqueira, que já não causa escândalo. É como se estivesse incorporada à paisagem. A tortura de presos, nas delegacias e mesmo nos presídios, é quase um procedimento padrão, item indispensável na cartilha que, via de regra, levará a grande maioria dos detentos ao último círculo do inferno. De lá, como se sabe, volta-se mais monstro do que homem, pronto para ser, sem dó nem piedade, parte integrante da engrenagem que reproduz a espiral de violência e morte.
A ONU acaba de apresentar o Brasil como uma nação onde se tolera a tortura, a desigualdade social e o racismo. Aspectos inseparáveis de um legado de quatro séculos de escravidão, que fincou raízes muito profundas e se mantém quase inalteradas não importando muito as mudanças de ciclos econômicos ou de regimes políticos.
Com três anos de atraso, o governo anuncia para março o envio de relatório à ONU, onde detalhará as medidas que julga estar fazendo para minorar o quadro, que admite ser grave, até porque reconhece a prática da tortura, as execuções extrajudiciais na cidade e no campo, a concentração da terra, da renda e da riqueza como fontes primordiais da violência. Mea culpa necessária, mas insuficiente.
Enquanto não houver uma política de Estado que imponha tolerância zero diante dos crimes de tortura, ao passo em que aja sobre as causas estruturais que geram os miseráveis que são suas vítimas cotidianas, estaremos diante de belos discursos de justificação, lastreados por boas e inúteis intenções.
Dialética da palavra que se liberta
Ernesto Sabato (Abaddón el exterminador, 1992, p.302)
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
A furiosa reação da motosserra
O falso consenso de que todos são contra a devastação ambiental não resistiu aos primeiros passos da chamada operação Arco de Fogo, deflagrada oficialmente ontem com a ocupação por tropas da Força Nacional de Segurança e da PF da conflagrada Tailândia, sudeste do Pará. Em ações sincronizadas, vozes começaram a se levantar, no parlamento federal e estadual, e em outras esferas, alertando para o "caos social e trabalhista" que a ação fiscalizadora irá supostamente causar.
A reação mais dura, entretanto, surgiu pela boca de um membro do próprio governo federal, em tese - e somente em tese - responsável pela sensível área da fiscalização da legislação trabalhista. "A política ambiental está dificultando e impedindo o desenvolvimento. O que está havendo é uma intervenção da pasta do Meio Ambiente na economia do Pará", disse um "revoltado" Fernando Coimbra, superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, por indicação direta do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), expoente da bancada ruralista na Câmara Federal.
Quem conhece a biografia de Coimbra, e suas íntimas relações com o latifúndio e com fazendeiros acusados da prática do trabalho escravo, não pode se assustar com a virulência de suas declarações. Não é por outra razão que as ações de combate ao trabalho escravo, há anos por sinal, estão centralizadas em Brasília, sob o estrito controle de um grupo de elite de funcionários de carreira, imunes à politicagem que campeia no Ministério.
A vergonha que o superintendente fez questão de repetir em vários momentos de sua entrevista, de certo, poderia ter outros destinatários. Ao invés de investir contra uma medida indispensável para resgatar a autoridade do Poder Público, ameaçada pela truculência dos bandos criminosos que se apossaram de Tailândia, ele prefere cerrar fileiras ao lado dos que sabidamente optaram pelo mundo da ilegalidade e de suas brutalizantes frentes de expansão sobre o que resta de floresta em pé.
Um caso de demissão sumária. Claro, se estivéssemos em outro governo, e não neste em que usineiros e agronegocistas em geral são tratados publicamente pelo próprio presidente da República como "heróis nacionais".
Sem teleprompter
O desempenho da governadora Ana Julia, quando obrigada a responder perguntas ao vivo, costuma ser sofrível. Quando mais pressionada, maior a chance de que seus argumentos se embaralhem, ou, em alguns casos, se explicitem de uma forma digamos pouco conveniente. Foi o que ocorreu ontem, por exemplo, ao responder sobre como o Estado responderá à ação do Ministério Público que exige a reforma de todas as cadeias públicas, com transferência dos presos para locais menos insalubres. "Não tenho orçamento. Só se puder retirar parte das verbas destinadas ao Ministério Público ou ao Tribunal de Justiça", afirmou a governadora para o constrangimento da bancada da imprensa que cobria a coletiva.
Como o assunto é sério demais para ser tratado como piada, o ato falho pode ser expressão de um estado de beligerância declarada diante das (ainda poucas) críticas que vem recebendo aqui e acolá. Uma boa dose de prudência e ponderação - proporcionais aos desafios de governar um Estado com problemas tão crônicos - seria mais que recomendável.
Contagem regressiva
Entre os acusados, gente graúda e seus diligentes e caríssimos advogados, cujas manobras protelatórias vão abrindo o caminho para salvar a pele da raia miúda, responsável pelo trabalho que pode ser chamado de "técnico" para viabilizar o esquema de desvio de recursos de incentivos fiscais da extinta (e, aparentemente não renascida) Sudam.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
Uma floresta de crimes
A fraude escandalosa em projetos de manejo florestal em seis áreas no município de Tailândia – hoje no epicentro da operação Arco de fogo do governo federal – pode dar muitas pistas de como agem essas quadrilhas e quais são os beneficiários desse poderoso esquema criminoso.
Recuperemos a história: em dezembro de 2006, no final do governo do PSDB, a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (atual Sema), aprovou em tramitação recorde, em apenas 18 dias, a liberação de mais de 170 mil metros cúbicos de madeira, a serem explorados através de 20 projetos de manejo, sem que nenhum requisito técnico fosse obedecido. A partir daí estava gerado o “crédito” para que entrassem em campo demais integrantes da quadrilha. Como parte dessas áreas já não tinha nenhuma cobertura vegetal, posto que devastadas completamente há anos, além de outras que sequer existiam no mundo real – áreas fantasmas -, o que interessava era vender o “direito de desmatar” materializado pelos Documentos de Origem Florestal (DORF), antiga Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). Pois bem: aí entra em cena uma importante autoridade, que intermediara a liberação relâmpago dos planos de manejo. Por seu “trabalho” cobra uma cifra milionária, ao como R$ 12 milhões, pago por empresas madeireiras ilegais que atuam na região. A parte mais fácil é conseguir a matéria-prima. Ela vem dos muitos de todos os cantos, mas principalmente de propriedades invadidas e exploradas febrilmente por hordas de sem-tora, organizadas, armadas e equipadas por esses mesmos madeireiros, mas que agem como bandos criminosos, aparentemente sem controle de ninguém.
Em menos de um ano, as transações relativas aos 170 metros cúbicos de madeira já haviam sido realizadas, sob a enganosa capa da legalidade. Um lucro estimado em pelo menos R$ 50 milhões, equivalente a perto de sete mil carretas cheias de toras.
Dessa vez os bandidos da floresta podem ter deixado muitos rastros, pistas valiosas se houver efetiva vontade de investigar, apurar e punir os responsáveis. A denúncia foi feita por uma corajosa promotora de Justiça, uma honrosa exceção para confirmar a regra de um Ministério Público Estadual marcado pela inoperância diante dos crimes que são, dia após dia, cometidos em território paraense. Em breve, será ajuizada uma Ação Civil Pública para que a Justiça determine, entre outras medidas, a realização de perícia técnica nas áreas objeto dos supostos manejos. Facilmente será detectada a fraude. Da mesma forma – sempre se houver disposição – será possível rastrear todas as empresas que se beneficiaram dos DORFs sob suspeita. Ou seja, utilizaram-nas para esquentar madeira ilegal. Em resumo: desde os funcionários públicos corruptos que aprovaram os planos fajutos, passando por autoridades públicas envolvidas, até chegar à ponta do negócio, onde atuam empresas do ramo da madeira, quem sabe uma ou outra que pode até posar como portadora de profundo compromisso com o decantado desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade social e ambiental.
Com a denúncia está aberta a trilha para desvendar uma intrincada floresta de crimes. E para colocar atrás das grades seus muitos e vistosos autores.
Sem legendas
Agora, diante da sucessão sem traumas que ocorre na ilha, despeja-se uma infinidade de asneiras e de adivinhações sobre o futuro imediato do único país latino-americano que teve forças para resistir, distante apenas 80 milhas, à brutal influência do maior império moderno da Terra. Tudo isso, lembre-se, em meio a um bloqueio econômico desumano, parte fundamental da guerra de baixa intensidade inaugurada desde sempre, mas tornada política de Estado em 1961.
Cuba aparece nas telas da CNN como um filme sem legendas. Seus habitantes falam uma língua exótica, ininteligível para os padrões dominantes. Carece de interpretação, tanto o que se diz, mas também os silêncios dos discursos oficiais. É só Raul Castro, presidente eleito pelos 614 deputados do parlamento cubano, falar em mudanças para que se comece a especular o retorno às práticas capitalistas que antes de 1959 transformavam a ilha caribenha num alegre bordel norte-americano. Ou, quando menos, prever uma fantasiosa tendência da direção cubana adotar, em breve, o modelo chinês – abertura econômica e ditadura política. Palavras soltas ao vento, propaganda ideológica apresentada como notícia objetiva.
Se tivessem um pouco menos de preconceito, esses bem-pagos articulistas poderiam rever com mais atenção a trajetória do irmão mais novo de Fidel. Perceberiam que sua história, forjada nas mesmas trincheiras, não deixa margens a ilusões. Afinal ele é aquilo que se pode denominar de um sobrevivente. Em 1953, durante o ataque ao quartel de Moncada, era um dos 135 guerrilheiros que ousaram desafiar a ditadura de Fulgencio Batista. Após o fracasso do ataque, 90 combatentes foram sumariamente executados. Poucos anos depois, em 1956, desembarcou do Granma em meio à fuzilaria das tropas do governo. Dos 82 expedicionários, apenas um número que varia de 22 a 12 combatentes conseguiram sobreviver, entre eles, como a história foi testemunha, lá estava Raul, ao lado de Fidel e Che Guevara.
Não se fale nem nos enormes riscos que correu durante a campanha guerrilheira de Sierra Maestra, quando foi um dos principais comandantes. Conhecido por sua firmeza no combate, implacável com os adversários, não titubeou, por exemplo, em tomar 49 norte-americanos como reféns, em 1958, como forma de pressionar Washington a cessar, mesmo que momentaneamente, o envio de aviões e bombas de napalm às tropas de Batista, que provocavam enormes perdas às fileiras revolucionárias.
Enfim, um homem de princípios e não um arrivista de ocasião, pronto a trair os ideais da revolução que ajudou a construir.
Deveria ser leitura obrigatória nas redações o monumental livro de um jornalista e escritor norte-americano, Jon Lee Anderson. Che Guevara, uma biografia (Editora Objetiva, 1997, 920 páginas) vai muito além de traçar um perfil do revolucionário argentino. É, ao mesmo tempo, um olhar profundo, crítico e generoso de todo o processo cubano. Quem sabe não teríamos uma redução considerável do número de abobrinhas nos despachos e análises da cobertura internacional.
Amigos para sempre
Eles aparecem hoje na imprensa recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em nome do PTB, na tentativa de obter, na tapetão, uma cadeira de vereador em Ananindeua para Castelo, quarto suplente de Carlos Begot, eleito pelo PTB, mas atualmente abrigado na legenda do PMDB, depois de uma rápida estadia no PR.
Fale-se tudo menos que não sejam sólidos os laços que unem essa dupla sempre dinâmica.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Nader, o penetra
Depois de ganhar notoriedade por sua defesa intransigente do direito dos consumidores, Nader sabe muito bem o jogo de cartas marcadas que as eleições norte-americanas representam. Nem por isso desanima de sua pregação contra os monopólios que, ao fim e ao cabo, são os que elegem - ou derrotam - os inquilinos da Casa Branca.
Em 2000, por exemplo, concorrendo pelo Partido Verde, obteve 2,7% dos votos, considerada uma marca histórica. Na eleição seguinte, como candidato avulso, seu desempenho foi menor ainda, mas, de qualquer forma, não deixou de dar alguma dor de cabeça aos poderosos de plantão.
Sua candidatura - ridicularizada pelos meios de comunicação - lança mão de táticas de comunicação de guerrilha, apenas para tornar ainda mais evidente os limites de um sistema político em que prevalece sempre o poder do dinheiro e das poderosas máquinas partidárias. Uma espécie de voto censitário num país que costuma se apresentar como modelo de democracia e de liberdade.
As (des) razões da Vale e o incompreensível colosso
Linhas mal traçadas
Caso típico em que o crime principal - a manutenção de uma presa em cela masculina e em e meio a presos, pelo menos três deles, que haviam sido presos justamente pela prática de estupro - pode ser substituído por um acessório - a falsificação de documento da Comarca para tentar fazer crer que a responsabilidade pela permanência de L. entre os presos caberia à Corregedoria do Interior, em Belém. Jogo de empurra macabro, que expõe antes de tudo a falência ética de autoridades públicas que precisavam estar acima de qualquer suspeita.
Por caminhos tortuosos e à moda de Al Capone, preso e julgado por sonegação fiscal e não por seus inúmeros crimes de sangue, pode-se chegar à finalmente à justiça. Ou, na pior das hipóteses, aos conhecidos e labirínticos caminhos da impunidade. O único remédio é manter a vigilância e não deixar o assunto ser substituído por uma barbárie mais atual. Das tantas que andam freqüentando o noticiário.
domingo, 24 de fevereiro de 2008
Tem gringo na fronteira
Pois bem. Tudo isso parece que está mudando e as razões das transformações conceituais estão a léguas de distância dos nobres interesses nacionais. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda constitucional do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), reduzindo a faixa de fronteira para apenas 50 quilômetros do Rio Grande do Sul até o Mato Grosso do Sul. Note-se que sua intenção era alterar a faixa em todo o país, mas a Amazônia foi excluída, evitando que os impactos negativos da medida fossem ainda maiores.Os argumentos são os de sempre: a faixa de 150 quilômetros seria um inibidor dos "investimentos" e dificultaria nossa "integração com os parceiros do Mercosul". Pura balela. A mão invisível por trás a proposta não tem nada a ver com a América do Sul e nem espanhol fala. Trata-se da gigante da indústria mundial do papel e celulose, a Stora Enso, atuando em mais de 40 países e considerada a maior fabricante de polpa e papel do mundo.
A empresa de capital sueco-filandês possui enormes plantações de eucalipto próximo à zona de fronteira no Rio Grande do Sul e já atua dentro da faixa através de proprietários "laranjas". Com a mudança, cai a restrição para que possa assumir diretamente as suas amplas propriedades e inclusive ampliá-las, provocando, segundo os ambientalistas, enormes impactos ambientais ao debilitado bioma Pampa, cada dia mais ameaçado pelo avanço do deserto verde.
Efeitos Especiais
Vejamos os números coletados pelo economista Rodrigo Ávila, da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, para desmontar a farsa: tudo não passaria de uma deslavada manipulação estatística, iniciada no governo FHC e perpetuada pela dupla Lula-Henrique Meireles, já que o cálculo apresentado exclui as dívidas das filiais de multinacionais no Brasil com suas matrizes no exterior. Só em 2007, esse débito pulou de US$ 20 para US$ 42 bilhões, valor suficiente para transformar o país novamente em devedor, pondo areia na comemoração oficial.
Mas á manipulação vai mais além. O que justifica o recorde histórico em reservas cambiais? Simples. Enquanto diminui a dívida externa - influenciada inclusive pela forte valorização do real frente ao dólar - cresce exponencialmente o endividamento interno, que no final do ano passado ultrapassou a barreira dos R$ 1,4 trilhão, um crescimento de mais de 40% em dois anos. Para fechar a equação é necessário saber que são os grandes especuladores internacionais que reforçam nossas reservas, trazendo dólares para o país, mas não para investimentos produtivos. Preferem o lucro fácil, rápido e sem riscos da compra de papéis do governo, o que alimenta a ciranda do endividamento.
Como afirmar então que superamos o problema da dívida, como fez Lula em discurso pirotécnico no parlamento argentino na última quinta-feira, 21, se a drenagem de recursos públicos no ano passado para os felizes detentores da riqueza financeira resultou numa conta de R$ 237 bi de juros das dívidas interna e externa, sem levar em consideração a parte que foi simplesmente "rolada", gerando mais endividamento?
Não se deve esquecer que é esse mesmo governo que chora lágrimas de sangue ao alegar a "perda" dos R$ 40 bilhões com o fim da CPMF, mas engole com satisfação perdas nas transações cambiais do Banco Central que em 2007 chegaram a R$ 60 bi.
Os olhares embevecidos da platéia não durarão para sempre. E a descoberta do embuste não estará isenta de dolorosos traumas.
Belém à siciliana
Um escândalo público geralmente nasce de fissuras no muro protetor da cumplicidade. A busca, muitas vezes infrutífera, da delação premiada, tem estimulado que membros menores de organizações criminosas busquem colaborar com a Justiça em troca de benefícios processuais.
A matéria exclusiva do Diário do Pará de hoje, revelando o depoimento informal ao Ministério Público Federal do ex-secretário de Saúde de Belém, médico William Lola, que confirmou ter recebido ordem pessoal do prefeito Duciomar Costa (PTB) para realizar o desvio de veículos comprados com recursos da Saúde para a Guarda Municipal (GBel), dá boas pistas neste sentido.
Escândalo dentro do escândalo, a revelação deve complicar a já delicada situação do prefeito da capital, réu em dois processos que apuram a ocorrência de crime de responsabilidade e desvio criminoso de recursos públicos federais. Se condenado, pode cumprir pena de detenção de até três anos, perder o cargo e ficar afastado de qualquer função pública por um largo período, a ser definido por sentença judicial.
A máquina de propaganda municipal, porém, garante que o prefeito "está tranqüilo". Deve ser aquele tipo de tranqüilidade que costuma preceder às tragédias.
sábado, 23 de fevereiro de 2008
Os boinas vermelhas estão chegando. Para ficar?
Pela primeira vez desde sua criação em 2004, a Força Nacional de Segurança desembarcará em terras paraenses. Serão 157 homens que reforçarão a tropa de mais de 400 PMs que desde hoje ocupam as ruas de Tailândia, a 240 quilômetros de Belém.
A ação das forças de segurança é uma resposta - adequada e indispensável - à violenta reação orquestrada pelo crime organizado que domina o município, com seus tentáculos mais evidentes se expressando através de supostas entidades patronais. Manipulam de forma descarada a miséria e o desespero de uma população que sobrevive dos precários empregos gerados por uma atividade que só sabe atuar na marginalidade, em aberta afronta à legislação trabalhista e ambiental.
Espera-se que mais esta operação de impacto não se esgote em si mesma. A memória recente - basta recuar a fevereiro de 2005, nas ensangüentadas glebas da Terra do Meio, após o martírio da irmã Dorothy Stang - está repleta de exemplos de como ações espetaculares quando não acompanhas de medidas estruturais de combate à grilagem e de execução de um consistente plano de Reforma Agrária, tendem a dar lugar, tão logo as tropas se retirem, ao mesmo cenário de barbárie de antes.
Tailândia se tornou sinônimo do agrobanditismo, na expressão cunhada pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino, da USP. A cada dia surgem novas denúncias, revelando o quanto essa região foi e ainda permanece entregue à ação de verdadeiras máfias. Veja-se, por exemplo, a revelação trazida ontem pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, de que 20 projetos de manejo localizados no município foram aprovados, em dezembro de 2006, no tempo recorde de duas semanas, no apagar das luzes do reinado tucano. Na época, a Secretaria estadual de Meio Ambiente (antiga Sectam, atual Sema) era feudo do deputado Joaquim Passarinho (PTB), que dominava a área ambiental através de seu irmão, Raul Porto (este, como é sabido, preso em março do ano passado durante a operação Ananias, da Polícia Federal, de combate a quadrilhas de criminosos ambientais). Resultado: tudo não passava de fraude para "esquentar" mais de 170 mil metros cúbicos de madeira, rendendo aos fraudadores - figuras bem postas no mundo político e empresarial daquela localidade- a fabulosa soma de R$ 50 milhões.
Misteriosamente, quando a promotora Ana Maria Magalhães de Carvalho – que tem recebido ameaças de morte - cobrou informações da Sema, descobriu-se o sumiço de todos os processos. Grosseira tentativa de dificultar as investigações que revela a sobrevivência de elementos do ancien régimen atuando com desenvoltura nesta estratégica secretaria do governo estadual.
Tailândia, mais que tudo, para ter futuro e resgatar sua população do círculo vicioso da violência e da impunidade, precisa da presença permanente do Estado – em todos os níveis – dotado da coragem cívica de fazer, custe o que custar, uma exemplar operação mãos limpas.
Faxina só no começo
Mas, como sempre, é salutar ter parcimônia e não embarcar nos festejos que as entidades patronais da imprensa estão fazendo, como se a liberdade de imprensa fosse absoluta, não sujeita a qualquer controle senão aos próprios interesses (muitas vezes inconfessáveis) das empresas e de seus ricos proprietários. Liberdade e impunidade, eis dois conceitos que devem ser excludentes e não complementares.
Um interessante olhar crítico sobre a matéria - muito embora louvando a decisão ainda provisória do Supremo - pode ser encontrada no site da ONG Artigo 19, criada na Inglaterra em 1987, e que defende a necessidade de uma análise "cautelosa" das mudanças a serem implementadas na legislação de imprensa do país, "particularmente no que diz respeito aos padrões internacionais e melhores práticas sobre a liberdade de expressão”, diz o comunicado lançado ontem pela entidade.
Inspirada no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras"), a ONG possui um rico acervo de informações que vale a pena ser consultado ( http://www.livreacesso.net/main.php).
Dialética da palavra que toma partido
Paulo Patarra
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Safados, demagogos, vagabundos
Os dois diligentes parlamentares têm autoridade para falar desses temas. São doutores honoris causa na matéria.
Por trás da devastação, a grilagem
Sempre a mesma cantilena: os porta-vozes da indústria madeireira tentam justificar a quase total ilegalidade do setor no Pará culpando a excessiva "burocracia" na liberação dos chamados planos de manejo. Esta, repetida por eles e disseminada ad nauseam por um determinado tipo de imprensa sempre dócil aos interesses dos devastadores, seria a causa primeira dos conflitos que começaram por Tailândia e se generalizarão em breve por todos os municípios incluídos na lista suja do Ministério do Meio Ambiente. Em tom de ameaça, sugerem que aí sim será o caos.
O que quase ninguém lembra é o fato que impede, na maioria das vezes, a tramitação regular dos processos das madeireiras - isso, é claro, sabendo que uma parte substantiva da "categoria" sequer tenta dissimular suas práticas flagrantemente ilegais - que abarrotam as prateleiras da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). A razão é simples: as terras são griladas, de forma descarada e reincidente. Trata-se de apropriação de áreas públicas da União e do Estado, sem falar em "frentes de devastação" que penetram em Terras Indígenas e em áreas de preservação permanente.
Os madeireiros não são "empurrados à informalidade", portanto. Eles se nutrem da bagunça fundiária e florescem na mesma medida em que o Estado se faz ausente e, não raro, cúmplice e incentivador de uma tragédia pacientemente fabricada há décadas.
Este, em suma, é o nó que cabe desatar. Caso contrário, medidas marcadas pela boa intenção acabam na vala comum de pirotécnicas operações ambientais. Para inglês ver, of course.
Carreira solo
Não é pouca coisa que está em risco caso o nome de Sandra Batista realmente consiga se consolidar. Em troca do apoio a Helder, os cardeis do PT pretendem cobrar uma régia contrapartida peemedebista, através do apoio às candidaturas petistas que tentarão se reeleger em cidades estratégicas como Santarém e Parauapebas, por exemplo.
Agora, as belicosas tendências internas do PT, que sempre tiveram um relacionamento muito distante daquilo que possa ser chamado de amistoso, terão um bom motivo para travar uma imprevisível disputa interna na segunda cidade mais importante do Pará.
Mergulho no desespero
O povo Guarani-Kayowá está sob cerco de morte. Há muito tempo e às vistas de todos. A tragédia segue impune, com milhares de indígenas confinados em minúsculas áreas de terra, fração residual do enorme território que foi apropriado pela soja e agropecuária no Mato Grosso do Sul.
Os vínculos espirituais - relativos à sua cultura milenar - vão sendo desconstruídos inapelavelmente. Sem referências, os índios tornam-se presa fácil do alcoolismo, da fome endêmica e da violência doméstica. No meio do caos, proliferam seitas evangélicas - a intolerante Deus é Amor é de todas a mais presente e de longe a mais agressiva contra os costumes indígenas ancestrais. Tudo somado resta um quadro crônico de falta de perspectiva e desespero.
Para muitos o caminho é buscar a saída através da queda livre no poço escuro do suicídio. Nesta semana, segundo noticiou o Estadão, um jovem índio de 16 anos foi ao encontro da morte com a rama do próprio pai. Diante do corpo do filho, o pai também cometeu suicídio. É o nono caso somente neste ano.
A polícia avisa que instaurou competente inquérito. Deve percorrer as infectas vielas da Terra Indígena Potrero Guaçu, no extremo sul do Estado, procurando identificar as causas da tragédia. Trabalho inútil: nesta como em todos os outros muitos casos de suicídio registrados ano a ano é na falta de terra - condição básica para a sobrevivência de qualquer povo - que se encontrará a causa fundamental deste interminável etnocídio, que tem como palco um dos baluartes da agricultura dita moderna e de seu reluzente agronegócio tipo exportação.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
Um passo à frente
Para refrescar a memória:
Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008
Passaporte carimbado
Mário Cardoso, ex-secretário estadual de educação e virtual candidato a prefeito de Belém pelo PT, só não assumirá uma vaga de conselheiro do TCM se não quiser.Apesar dos desmentidos protocolares, a decisão de Mário abandonar a disputa estaria muito perto de ser anunciada. Se isso se confirmar, não significa que o caminho está livre para as pretensões da deputada Regina Barata, por enquanto a única outra pré-candidata que postula a indicação do partido. Sob sigilo - relativo, é claro - outras possibilidades estão sendo pacientemente articuladas, garantem fontes com amplo acesso à cúpula petista paroara.
Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008
Mário, o breve
Periga não chegar até a Páscoa a pré-candidatura a prefeito de Belém do ex-secretário estadual de Educação Mário Cardoso (PT). Poucos são os que ainda acreditam na viabilidade dela e menos ainda os que se dispõe a se cerrar fileiras em torno de seu nome numa eventual prévia.Tanto é assim, que dois dos principais generais petistas – cada um tendo sob seu controle muitas Brigadas e Divisões espalhadas por todo o Estado – procuraram a governadora Ana Julia para uma conversa ao pé do ouvido. Trataram de eleições. Da de 2008 e, principalmente, da de 2010. Muito falaram, mas o nome de Mário Cardoso sequer foi pronunciado. Buscam uma alternativa para a sucessão de Belém, desde que o nome permaneça nas fronteiras do antigo Campo Majoritário. Prometeram apoio – sem prévias, é claro – ao nome da governadora para a ainda distante reeleição daqui a três anos. Saíram de mãos abanando e com a nítida impressão de ter deixado uma Ana Julia com o humor mais azedo que de costume.
Encarando o caos
Enquanto se arrastam sem conclusão os diversos procedimentos investigatórios abertos pelo Ministério Público Federal, gesta-se uma crise de saúde pública de enormes proporções. A lentidão e a falta de vigor dos órgãos fiscalizadores acabam virando um tonificante para que o saque não só prossiga como seja aprofundado, numa espécie de contagem regressiva onde a população entra com o próprio sangue - muitas vezes literalmente - para que a transfusão de recursos públicos continue intacta.
A roda da fortuna
Que a ânsia privatista integra o DNA dos políticos tucanos, não há mais quem duvide. Por isso, não deve causar maiores solvancos na opinião pública a decisão do governador José Serra (PSDB-SP) de dar continuidade à privataria - através da venda da o leilão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), a terceira do ranking nacional de geração de energia. Uma jóia da coroa, portanto, que poderá ser arrematada por R$ 6,6 bilhões. Muito dinheiro? Não necessariamente. Esses números aparentemente gigantescos podem esconder as mesmas armadilhas de sempre, por meio da presença cruzada de fundos de pensão, fartas linhas de crédito do setor público e os inevitáveis repasses às tarifas, que transformaram o processo de privatização de estatais em um dos mais lucrativos negócios desde a década passada.
De olho na negociata, grandes monopólios estrangeiros, como a franco-belga Suez/Tractebel e a Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola. Em suma, está em curso a desnacionalização desse setor estratégico para o desenvolvimento nacional.
A promessa do governo paulista é concentrar os recursos arrecadados em investimentos em infra-estrutura e em saúde pública, tudo em ano de eleições municipais, ensaio geral para a disputa do Palácio do Planalto em 2010. Nestes labirintos que unem interesses públicos e privados não se deve crer em coincidências.
O homem que calculava
Quem desvenda o mistério é um cientista que sempre foi conseqüente no uso de todas as armas contra a exploração. Da juventude vinculada às organizações da luta armada à cátedra de professor titular da PUC-SP, Ladilau Dowbor, este intelectual engajado, jamais abriu mão da capacidade de criticar as engrenagens perversas do capitalismo contemporâneo.
É dele o estudo publicado na última edição do Le Monde Diplomatique-Brasil, já nas bancas, demonstrando de forma irrefutável que o mercado financeiro no Brasil pratica taxas de juros para lá de extorsivas e isso é o que explica os números fantásticos que ilustram os balanços dos gigantes como Bradesco, e Itaú, para ficar somente nos líderes da ciranda financeira nacional.
Vejamos: as taxas de juros anuais praticadas nos demais países do mundo não costumam ultrapassar a faixa de 5% para o mercado imobiliário e de até 8% para os bens de consumo. Atenção: ao ano e não ao mês, como acontece no Brasil. Aqui, segundo dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa média de juros do mês de novembro de 2007 foi de 4,10% ao mês para pessoa jurídica, totalizando 61,96% ao ano. Já as pessoas físicas são escorchadas por taxas médias de 7,23% ao mês, o que conduz a uma indecente taxa anual de 131,10%. Está aí a chave para explicar a euforia dos endinheirados executivos da Avenida Paulista.
Imaginem um consumidor japonês, acostumado a taxas anuais de 2%, diante destes números que revelam uma usura escandalosa. Deve ter calafrios.
A conclusão do professor Dowbor vale como um grito de alerta: “Intermediários financeiros cumprem a função de facilitar o acesso ao dinheiro dos outros. Mas, quando viram atravessadores, se tornam um desastre. Já é hora de por um pouco de ordem na selva que virou a intermediação financeira no Brasil”.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
A casa caiu
O Cefet foi afastado da realização do concurso, que deverá ser organizado por outra entidade.
Já estavam anulados outros cinco concursos, diante de uma extensa coleção de fraudes e irregularidades. Resta saber se além de afastar a instituição, o governo vai abrir procedimento para apurar responsabilidades, bem como o destino dos recursos arrecadados pela taxa de inscrição de muitos milhares de candidatos.
Bucha de canhão
As cenas de guerra urbana ocorridas ontem (19) em Tailândia, a 240 quilômetros de Belém, repetem um roteiro sempre utilizado pelos que vivem da depredação permanente da floresta. Diante de uma ação mais dura da fiscalização governamental, os proprietários da serrarias ilegais arregimentam, com enorme facilidade, centenas de seus empregados para que promovam o máximo de tumulto. Servem de bucha de canhão, arriscando a própria vida e dos servidores públicos encarregados de fazer cumprir a lei.
Enquanto o fogo arde nas ruas, os mandantes permanecem abrigados em segurança, ditando ordens de ataque. Protegidos das balas de borracha e do spray de pimenta, podem pensar nos próximos passos para seus lucrativos negócios sejam retomados tão logo as "forças de ocupação" sejam retiradas da cidade.
Tailândia não é por acaso o sexto município mais violento do país. Anos de inércia e cumplicidade do Estado com quadrilhas especializadas em devastação ambiental estão na raiz dos atuais conflitos. Controlam, assim, praticamente todos os espaços de representação pública, possuindo musculatura financeira e política para suportar um cerco muito mais longo que uma simples operação prevista para durar apenas algumas poucas semanas.
Há poucos dias uma promotora de Justiça precisou se afastar de Tailândia sob ameaça de morte. A jovem integrante do Ministério Público julgou que os negócios nebulosos do atual prefeito, Paulo Jasper (PSDB), conhecido por Macarrão, um notório gangster, precisavam ser investigados. O terror parece ter imposto suas regras.
Apesar de todos os riscos que a operação Guardiões da Amazônia está enfrentando, a ação do poder público deve ser ampliada, com reforço das equipes federais e estaduais envolvidas, e mantida por prazo indeterminado. Qualquer recuo, mesmo que momentâneo, representará uma concessão injustificável às máfias que se apoderaram da região. A hora efetivamente é de agir. Com serenidade - utilizando-se dos recursos de inteligência e investigação policial - mas também sem permitir que o banditismo vença mais uma vez.
O céu é o limite
Após participar de uma grande licitação do Governo do Distrito Federal para a conservação das áreas verdes do Plano Piloto, pacote de serviços de muitos milhões de reais, a BA é o epicentro de uma intricada disputa judicial. Os demais concorrentes suspeitam de concorrência desleal com a apresentação de preços fictícios.
Caso alguém tenha alguma sugestão de como resolver o imbróglio, cartas e e-mails podem ser encaminhados ao Palácio Antônio Lemos, sede do governo municipal de Belém.
Replicante
Sob fogo cerrado da oposição, principalmente depois da ocorrência de 25 assassinatos na região metropolitana de Salvador em um único final de semana, Bezerra não teve outro caminho que não fosse apresentar sua carta de renúncia ao governador.
Para sua cadeira, como já vem ocorrendo em outros Estados governados por petistas ou pela base aliada, será convocado um delegado da Polícia Federal, uma forma indireta de "federalizar" os precários sistemas estaduais de segurança.
Tal como no Pará, em breve será possível conferir e cobrar os resultados.
Dialética do protagonismo popular
Pasquale Di Paolo (Cabanagem: a revolução popular da Amazônia, 1990, p.367
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
Variações em vermelho
Não cabe alimentar expectativas quanto a mudanças bruscas, rupturas políticas, retornos apoteóticos ao capitalismo ou qualquer coisa do gênero. Quem conhece com o mínimo rigor o cenário político-social cubano sabe que a continuidade da revolução - com todos os seus méritos e contradições - não depende de um único homem, mesmo que seja um líder com as qualidades e dimensões de Fidel. Também não estamos diante de uma solução necessariamente familiar, oligarquia socialista, cujo poder ou irá para Raul Castro, revolucionário e dirigente de primeira hora, ou se dispersará em um torvelinho de desagregação.
O mais provável é que Cuba siga seu rumo, reforçando opções que têm marcado sua trajetória nos últimos 15 anos pelo menos. Sem solavancos, sem retrocessos, mas ainda navegando pelas turbulentas águas do cerco econômico, político e midiático patrocinado pelo governo estadunidense.
Com Raul ou com outro quadro - e há muitos de enorme preparo na cúpula do Partido Comunista - o horizonte cubano continuará sendo pintado de vermelho, infinitas variações do mesmo tema de justiça e igualdade que embala os melhores sonhos da humanidade há tanto tempo.
Livro dos recordes
Lucrar, lucrar e lucrar. O que mais os empresários querem? Mas, está para além de qualquer expectativa poder aumentar o preço de seu principal produto em até 71%. Certo? Pelo menos para a Vale do Rio Doce, gigante mundial de setor de mineração, que acaba de fechar com seus principais clientes a segunda maior elevação do preço do ferro desde 2005, quando a majoração ficou em 71,5%.
Os acordos estão sendo acertados com cada um de seus parceiros comerciais. Por exemplo, as japonesas JFE Steel e Nippon Steel aceitaram uma elevação de 65%. Com a sul-coreana Posco, a tonelada passou a custar US$ 78,90. Em breve, o mercado siderúrgico chinês, que já absorve 30% da produção de Carajás, deve também aceitar um acordo em torno dos incríveis 71%. É essa pelo menos a expectativa de analistas que acompanham as negociações entre a Vale e a Baosteel, que representa as empresas chinesas.
Uma montanha de dinheiro. Caminho seguro para que a ex-estatal continue batendo, ano a ano, todos os seus recordes de produção e de lucratividade.
O que nos sobra desse festim multibilionário? Quase nada. O jornalista Lúcio Flávio Pinto, na edição do Jornal Pessoal que está nas bancas, estima que talvez alcance 10% o valor "devolvido" ao Estado que abriga a maior província mineral do mundo, isso se somados hipoteticamente os valores relativos à massa de salários, pagamento de royalty e compras locais. Para quitar impostos, como se sabe, a Vale não abre mesmo a mão, já que goza desde 1997 de isenção de ICMS através da lei Kandir, esdrúxula invenção tucana que alcançou status constitucional sob o governo Lula.
Com a cabeça ocupada com as intrincadas negociações de mercado para aquisição da anglo-suíça Xstrata, por US$ 90 bilhões, os executivos da Vale não se prestarão a dedicar alguns segundos sequer para analisar a dramática situação de dezenas de famílias de pequenos agricultores do Projeto de Assentamento Campo dos Sonhos, em Ourilândia, sudeste do Pará, que sofrem violenta pressão da Onça Puma, uma das muitas empresas do grupo, dedicada à exploração das reservas de níquel da região. Abertura ilegal de estradas dentro dos lotes, contaminação de riachos e nascentes, aquisição de áreas por preço subavaliado, são algumas das denúncias que os camponeses querem debater em uma audiência pública.
Talvez sem saber, essas famílias de brasileiros embrenhados na floresta, estejam travando uma batalha contra um verdadeiro Estado do mundo, monopólio dos monopólios, que se julga acima e credor dos Estados nacionais que supostamente controlam os territórios nos quais atua. Confronto desigual, quem sabe fadado ao fracasso, mas que possui a coragem de desafiar o estúpido coro dos contentes e sua eterna promessa de um progresso que nunca virá.
Quem tem medo do Araguaia?
Em mais um capítulo da luta por desenterrar a memória da repressão militar, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anuncia que ingressará, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime para apurar quem foi o responsável pela suposta destruição dos documentos referentes à Guerrilha do Araguaia, fato alegado pelas Forças Armadas para continuar omitindo dados sobre a localização de mortos e desaparecidos.
Recentemente o governo federal, através da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, lançou um livro “Direito à memória e à Verdade – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”. Edição primorosa, conteúdo histórico rigoroso e bela apresentação gráfica, transformam esta publicação em fonte indispensável para quem se dispuser a levantar os véus do silêncio e da impunidade que ainda cobrem a história das últimas quatro décadas no Brasil. Mas ainda é pouco. De um governo que se elegeu, em 2002, despertando tantas expectativas de mudanças, o saldo do governo Lula neste aspecto é claramente negativo. Quem sabe que a iniciativa corajosa da OAB recoloque o tema da impunidade dos crimes da ditadura na pauta dos debates do país.
Que chamem Maíra
Nas últimas semanas o conflito entre índios e posseiros atingiu o grau máximo. É previsível novas situações de violência, como a que faz reféns, desde domingo (17), pelo menos 25 indígenas de três famílias Tembé, impedidos de sair da aldeia Itahu por mais de 2 mil pessoas arregimentadas entre os muitos colonos que ocupam ilegalmente a Reserva Alto Rio Guamá de 279 mil hectares.
Os Tembé estão nesta região entre os rios Guamá e Gurupi desde 1845. Há farta documentação historiográfica reconhecendo a posse dessas terras. Durante décadas dedicaram-se à extração do óleo de copaíba, que era negociado com os regatões que percorriam os rios. O sistema utilizado era o do aviamento, através do qual as mercadorias eram adiantadas e posteriormente pagas com produtos florestais coletados pelos índios. A truculência dos comerciantes provocou o primeiro conflito documentado em 1861, quando nove brancos foram mortos. Índios foram espancados pelo responsável pela apuração dos crimes e nove crianças indígenas foram raptadas e remetidas a Vizeu. A partir daí, no ano seguinte, os regatões foram proibidos de ingressar na área indígena e a população Tembé foi reunida e novos aldeamentos. Essa proibição, é claro, jamais foi obedecida.
Muitas décadas depois, em 1943, foi oficialmente criada a Reserva do Alto Rio Guamá, mas sua homologação só ocorreu, após inúmeros conflitos, em 1996. Até hoje a área não foi liberada para o usufruto exclusivo dos 1500 índios e permanece ocupada por 25 mil colonos.
Mais uma vez anuncia-se a formação de uma força-tarefa (Funai, Incra, PF e órgãos estaduais) para tentar debelar o conflito, evitando um desfecho sangrento. Que a emergência da intervenção não sirva de desculpa para o adiamento de uma ação profunda e estrutural na área, assegurando, de uma vez por todas, os direitos inalienáveis do povo Tembé às suas terras ancestrais.
Ditadura revisitada
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Sem senso de humor
Com informações do Portal ORM
O especialista
Alguns funcionários - que falam sob a proteção do anonimato - relatam que a pressão do gabinete da Sesma é cada vez maior para que atestem a existência dos equipamentos, ou, ainda, que sejam cúmplices em tentativas de fraudar a fiscalização. Assim, móveis, computadores e equipamentos médicos seriam enviados para as Unidades somente pelo tempo necessário à visita dos fiscais do MPF. Logo depois, tudo toma rumo incerto e não sabido. Trabalho de especialista, com vasta experiência em movimentações fantasmagóricas em diversas áreas, que agora utiliza suas habilidades no caótico sistema de saúde municipal.
Línguas de trapo
Recorrer ao discurso da “sustentabilidade” – revestido de evidente carga ideológica – soa de um anacronismo atroz, peneira grossa demais para encobrir os efeitos da expansão brutal da monocultura da soja, da indústria suja do ferro gusa e do trabalho escravo em fazendas e carvoarias, seu “subproduto” necessário.
Uma pena que na defesa - aberta ou velada, tanto faz - deste modelo os tucanos não estejam sozinhos. É justamente este o elo que identifica a continuidade perversa entre os governos de FHC e de Lula. Mórbida e dramática semelhança.
A firma
Tratar “segredos de Estado” com tamanho desleixo, muito embora pagando US$ 270 milhões por um contrato de quatro anos para uma empresa multinacional especializada em segurança – a Halliburton, segunda maior companhia de serviços de petróleo do mundo, vinculada ao vice-presidente norte-americano Dick Cheney – revela mais um roteiro mambembe de uma comédia da antiga Vera Cruz, estrelada por Mazzaropi, do que uma superprodução baseada em algum livro de John Grisham.
Para jogar mais lenha na fogueira, o perito Isaac Morais, do Núcleo de Criminalística da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, afirma estar convencido, pelos indícios que encontrou até o momento, que se tratou de crime comum, sem que seus autores tivessem noção dos dados armazenados nos equipamentos de informática furtados.
Para o governo federal, entretanto, o desaparecimento dos quatro notebooks é fruto de um intricado esquema de espionagem e de violação de dados essenciais à soberania nacional. Tão essenciais que nem a cena do crime foi preservada, regra indispensável para uma investigação possa alcançar sucesso.
domingo, 17 de fevereiro de 2008
Transações opacas
Diante da abundante presença de outdoors na cidade alardeando a “seriedade e honestidade” do político tucano, exatamente no momento em que ele anuncia – mais uma vez – sua “aposentadoria”, talvez repetindo a pantomima de 2003 (alguém se lembra que ele iria cuidar das orquídeas e dos netos?), não deve ser muito difícil que esclareça, diretamente ou por meio de seus muitos porta-vozes, qual o valor real do negócio e o que explicaria sua súbita e algo fantástica valorização. Afinal, não foi este mesmo imóvel (apartamento 2100, no elegante Torre de Alhambra, localizado rua João Balbi, 296) que foi declarado ao TRE, nas eleições de 2006, por apenas R$ 343.659,00?
Chafariz escandaloso
O comentário de um muito bem informado leitor anônimo na caixinha do post "Credibilidade em frangalhos", pela riqueza de informações, oferece muitas pistas para quem queira se dedicar a um necessário trabalho de arqueologia em defesa do dinheiro público.
Diz o Anônimo das 8:17 de hoje:
"Ora, essa história de dizer que o CEFET não tem experiência em concursos não cola... senão, vejamos:1. Logo que o atual diretor-geral assumiu o CEFET, houve um grande concurso para contratação de professores para o quadro efetivo da instituição.2. Na lista de aprovados deste concurso, figuravam pelo menos sete candidatos com vínculos e relações pessoais diretas com a direção e seus apaniguados.3. Havia mulher de professor, sobrinho de diretor, filho de funcionário, funcionários do próprio CEFET, o marido da amante de um dos diretores, enfim, um verdadeiro concurso.4. Um tópico especial deve ser dedicado a uma candidata que, somente graduada, com um documento falso para comprovação de pós-graduação, venceu experiente professor doutor em prova de desempenho. Infelizmente, o CEFET não teve a honra de desfrutar por muito tempo a sapiência desta senhora. Assim que o atual governo estadual se instalou, ele foi providencialmente removida para assumir um cargo de direção em uma Secretaria de Estado.5. Como já faz algum tempo da realização deste concurso, minha memória já começa a falhar. Portanto, passemos para o próximo concurso, também realizado para a contratação de professores efetivos, mas desta feita para o interior.6. Para não fugir a regra, dois filhos do diretor-geral foram aprovados, a esposa de um subordinado, uma leal servidora técnico-administrativa e mais um bate-pau da direção.7. Agora, o que é mais interessante é que todo esse povo trabalha aqui em Belém, a despeito de terem sido contratados para suprir as necessidades do quadro de professores das UNEDs no interior do Estado.8. Não vou afirmar isso para não ser leviano, mas comenta-se intramuros que algumas dessas pessoas ainda recebem diárias para permanecer aqui em Belém. Não sei se é verdade...
9. Para finalizar, há bem pouco tempo atrás, mais um concurso organizado pelo CEFET. Aliás, desta vez, já organizado pela Fundação Ctrl-C + Ctrl-V. Nesse concurso, para mostrar que as coisas já haviam mudado, da lista de aprovados, que eu conheça, pelo menos de relevância, somente a nora do diretor-geral.10. Enfim, esse argumento estapafúrdio de que o CEFET não tem experiência em concursos não tem fundamentos. Parece mais choro de derrotados, incompetentes mesmo, pessoas que não tem no sobrenome aquele artefato que jorra água, colocado no plural.Esperemos para ver no que vai dar. Só não vale dizer que a Auditoria Interna do CEFET está trabalhando no caso. Aí é maldade demais para com os candidatos".
Ciro, sincero?
E Lula, também contemporizou com o patrimonialismo? É Ciro, entre cético e cínico, quem responde: "É o que estou lhe dizendo. Não deveríamos aceitá-lo, deveríamos manter sempre disciplina crítica contra isso, mas devemos reconhecer que é um traço da realidade. Como atenuar? Governo vai ter sempre corrupção".
Então, estamos combinados: que se restaure a moralidade pública ou, diante da notória impossibilidade de uma faxina de tão oceânicas dimensões, que aumente o fluxo de migalhas em direção aos que daqui de baixo continuam excluídos do animado baile da Ilha Fiscal.
Antena de ouro
sábado, 16 de fevereiro de 2008
Desumano, cruel e degradante
Chocantes as fotos do trabalhador marcado a ferro e fogo nas fazendas do escravocrata Gilberto Andrade, em Paragominas, publicada hoje na imprensa. São marcas de uma violência produzida por quem se imagina acima da lei.
No local onde foram encontrados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebiam tratamento muitas vezes inferior ao que é destinado aos animais. Bebiam água contaminada e a comida não era digna nem de porcos.
Diante de fatos dessa natureza, soa como uma ofensa ouvir de parlamentares e empresários a desgastada cantilena de que "trabalho escravo não existe no Brasil", quando muito, "em casos isolados", existiriam trabalhadores em "condições degradantes". Lenga-lenga de quem tem rabo preso com agentes da barbárie moderna.
Em pleno século XXI, um tratamento cruel, desumano, degradante e, sem a menor dúvida, assemelhado à escravidão. Escravidão tão cruel e desumana quanto aquela que predominou no país - como direito líquido e certo dos proprietários - por quase 400 anos e cujas marcas dilaceram até hoje a sociedade brasileira.
Pega um, pega geral
Não foram divulgados detalhes do que, por ventura, possa ter sido encontrado. Mas pode ser um excelente sinal de que algo se move para revolver as entranhas da parte putrefata do aparato policial paraense.
Credibilidade em frangalhos
Não é um fato isolado. As questões replicadas em diversas provas dos concursos executados pelo Centro Federal de Educação e Tecnologia do Pará (Cefet) - em parte já admitido pela própria Seduc - revelam um comportamento sistemático de fraude. Às vésperas da prova que vai selecionar as quase 9.500 vagas para professor do Estado, a gritaria é enorme entre professores de cursinhos e candidatos inscritos. Todos exigem a suspensão imediata do concurso e consideram insuficientes as medidas anunciadas pelo governo, que ficaram limitadas à anulação das provas para o cargo de fonoaudiólogo, estatístico, economista, nutricionista e bibliotecário. Medidas necessárias, mas insuficientes diante da gravidade da denúncia que esfarelou em definitivo a pouca credibilidade que o concurso C-126 ainda possuía. Triscaram de leve na pontinha do iceberg, sem coragem para adotar o remédio correto: afastar o Cefet da coordenação do certame, abrindo uma apuração imediata e rigorosa para chegar aos responsáveis pela lambança.
Cresce a cada momento a sensação de que atua, nas sombras como é conveniente nestes casos, um bem articulado esquema de proteção aos dirigentes do Cefet, cuja experiência em concursos públicos até então era considerada nula. A situação fica mais insustentável quando se sabe que entre os manda-chuvas da antiga Escola Técnica Federal está o professor Edson Ari, irmão de Edilza Fontes, uma das principais conselheiras da governadora Ana Julia (PT).
Verdadeiro, sim, como uma nota de R$ 15
A Polícia Federal acaba de abrir inquérito para apurar os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso na transferência da propriedade da TV Itajaí, retransmissora da Rede Record na região.
Logo vão aparecer os que enxergarão no inquérito, que poderá ser aceito em breve pela Justiça Federal, sintomas de “preconceito e perseguição religiosa”. Outros dirão que não passa de intriga dos veículos concorrentes – Globo et caterva – cada vez mais invejosos diante do sucesso empresarial da Record. Simples cortina de fumaça.
Há muito que se espera uma investigação séria sobre os negócios mundanos dos dirigentes da Universal, capaz de desvelar o verdadeiro milagre existente na transformação de milhões de dólares recolhidos em dízimos de pessoas humildes no mundo inteiro e que vão irrigar, depois de transitarem por canais da esperteza, as contas bancárias dos agora prósperos empresários da casta dominante das comunicações e da política.
Será que esse processo irá adiante?
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Ecos de Columbine
Floresta zero
"A lógica do projeto Floresta Zero é o pragmatismo do fato consumado e do lucro rápido, que se alimenta da certeza de impunidade amparada na falta de governança e se beneficia de um sistema jurídico complexo, lento e ineficiente", afirmam.
Porta-voz do que há de mais atrasado no Congresso Nacional, o senador paraense que fez carreira no mundo empresarial a partir de seu íntimo relacionamento com políticos tucanos, vai precisar de muito latim para explicar sua contumaz presença sempre ao lado mais sombrio da política brasileira.
Dialética da palavra engajada
Eduardo Galeano (O livro dos abraços, 2003, p.153)
Que rei sou eu?
Em resumo, alegou não saber de nada. Está mais por fora que umbigo de vedete.
Depois do súbito esquecimento de uma série de atos e decisões que transitaram por seu gabinete meses a fio, Duciomar ainda arranjou tempo para fazer, diante do desembargador Cândido Ribeiro, revelações fantásticas - acredite quem quiser - sobre os elevados investimentos de sua administração em saúde, que alcançariam 23% da receita do município. Para os adeptos de São Tomé, recomenda-se uma rápida visita ao site do Ministério da Saúde (http://w3.datasus.gov.br/datasus/datasus.php).
Cachimbo da paz
Pelas vielas do município, entre um zouc e outro, parecem estar chegando a um acordo de convivência. Cada um vai poder preservar suas preferências, sem qualquer preconceito.
Para ajudar a reconciliação, que muitos dão como certa, faltaria apenas o consenso sobre determinadas pendências que está mais para a aritmética do que para a política.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
A ferro e fogo
Reincidente no crime de reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão, este legítimo eleitor da operosa bancada ruralista, foi flagrado ontem (13) por uma equipe do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho mantendo 35 trabalhadores escravizados em uma de suas fazendas, em Paragominas, sudeste paraense.
Após os procedimentos de praxe, as vítimas foram conduzidas até a cidade, onde estão recebendo assistência e proteção das autoridades federais.
Segundo a lista suja de empregadores, disponibilizada para consulta no site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br), Gilberto Andrade já foi autuado em novembro de 2005, em sua fazenda Boa Fé, no município maranhense de Centro Novo, da qual foram libertados na ocasião 18 trabalhadores. Protegido pela impunidade, ele não teve dúvida em voltar a delinqüir, agora do lado paraense de suas vastíssimas propriedades.
Um detalhe mórbido despertou a indignação da equipe de fiscais: um dos trabalhadores libertados exibiu uma marca nas costas, gravada a ferro quente, como punição à sua tentativa de empreender fuga da fazenda. Por mais inacreditável que pareça, a tortura já foi confirmada pelas autoridades policiais.
Espera-se agora que a mão pesada da lei, muitas vezes célere e vigorosa quando se trata de encarcerar pobres envolvidos em pequenos delitos, aja com rapidez e determinação para por atrás das grades os responsáveis por esses crimes contra a dignidade humana. Caso contrário, será dado um poderoso atestado de cumplicidade e de fraqueza diante de modernos capitães do mato.
Teclados de aluguel
Da primeira à última página, passando pelo sanguinolento caderno de Polícia (talvez o local mais adequado para se fazer o registro), nada, absolutamente nada foi dito. Isso é que blindagem, para tucano nenhum botar defeito.
Tuíra e seu facão, 19 anos depois
A roda do mundo girou e, duas décadas depois, estão mais vivos do que nunca o mesmo José Muniz - representando os mesmíssimos interesses das empreiteiras de sempre - e a disposição governamental de transpor todos os obstáculos para construir grandes barragens na Amazônia, fonte de energia boa e barata para a indústria eletrointensiva (afinal, a Alcoa e a Vale não têm tempo e dinheiro a perder).
A novidade, talvez, seja outra. Depois de anos de marasmo, ressurge com força uma articulação dos povos indígenas em aliança com os movimentos sociais da região. Prometem repetir - simbolicamente, é claro - o gesto corajoso da guerreira Tuíra e colocar o governo e os barrageiros contra a parede novamente. Será em maio, na mesma Altamira. Palavras de ordem e cânticos de guerra em defesa da sobrevivência da floresta e de seus filhos.
Um bom começo
¿Por qué no hablas?"
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
Réu, sim senhor
Para refrescar a memória: Duciomar é acusado do desvio de quase R$ 2 milhões de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), que deveriam reforçar as ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, mas acabaram desviadas para a aquisição de cerca de 50 veículos para a Guarda Municipal (GBel), em 2006. Além da queda, o coice: depois de desviar a finalidade dos recursos, o governo municipal ainda tentou fraudar a fiscalização realizada pelo Ministério Público Federal, modificando a pintura dos carros e motos. O esforço, entretanto, foi em vão. Os peritos federais recolheram provas definitivas da adulteração.Se condenado, Duciomar Costa estará sujeito a cumprir pena de até três anos de detenção, deverá perder o cargo e ainda ficar inabilitado para o exercício de função pública por um longo período.
Numa palavra, um escândalo de proporções amazônicas. Aí entrou em ação a máquina de propaganda custeada com recursos públicos e apelar para a boa vontade dos veículos de comunicação para diminuir ou mesmo neutralizar a repercussão negativa. Já se ouve o tilintar de caixas registradoras.
De barriga cheia
As elites - capital financeiro à frente - não têm mesmo do que reclamar. Estão no poder, mais fortes e melhor representadas do que nunca. E o Mário Amato, no já distante 1989, ainda queria liderar uma fuga em massa de empresários para Miami, temendo o "efeito Lula". Tigre de papel, como sobejamente comprovado.