segunda-feira, 30 de junho de 2008

O abismo é mais embaixo

A demissão sumária de toda a diretoria da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, sacramentada neste final de semana, antes de revelar o método particular de gerenciamento de crises do governo Ana Julia, sempre em busca de um bode expiatório, põe a nu uma formidável sucessão de erros.
Da reação inicial que tentou inutilmente minimizar a por si só injustificável e escandalosa morte dos primeiros 12 bebês, apresentada como algo "normal" e "dentro dos parâmetros da OMS", para a decapitação dos dirigentes e intervenção no hospital, quando o número de mortes atingiu a vergonhosa marca de 22 crianças, o consórcio PT-PMDB agiu como se não tivesse contas a prestar. No corner, apanhando de todos os lados, o governo passou a reagir por espasmos.
Ao demitir todos os diretores, cujo conceito profissional e lealdade ao PT eram inquestionáveis, ficou implícita a admissão de que, de fato, as mortes decorreriam de problemas de gestão. Contudo, além disso, era indispensável que o governo assumisse claramente suas responsabilidades até para poder cobrar a parcela que cabe aos outros atores do sistema de saúde. E mais: o caos na rede pública no Pará que explica a existência de 50% das gestantes vindas do interior sem ter recebido qualquer atendimento na rede básica, como a própria secretária de Saúde admite, não começou em janeiro de 2007. É um fenômeno bastante antigo, aprofundado pelos longos 12 anos de tucanato, sem qualquer linha de ruptura no atual governo.
De outro lado, o flagrante abandono das políticas de saúde nos municípios, em especial nas regiões mais pobres do Estado, revela a persistência da criminosa prática de desvio de recursos do SUS.

Nada disso foi falado, fazendo colar na testa da governadora Ana Julia mais uma marca negativa. Uma entre tantas que ela vem colecionando nesses 18 meses de seu tumultuado mandato.

Franciscanos

Programa, ideologia, interesse público: que nada! Num tempo em que as fronteiras ideológicas parecem ter virado fumaça, os partidos se movimentam segundo um código todo próprio, onde pontifica o sempre presente "é dando que se recebe". Não serão outros os motivos que fizeram o PCdoB, outrora um partido que tinha orgulho de seus fundamentos programáticos, deliberar em sua convenção municipal de Belém, realizada na manhã de ontem, 29, a indicação de uma candidata a vice-prefeita. Só não sabe se na chapa do petista Mário Cardoso ou do primo peemedebista de Jader Barbalho, o ex-deputado federal e eterno aspirante a se dar bem José Priante.

domingo, 29 de junho de 2008

Cortina de fumaça

O "Comunicado Importante" mandado publicar nos jornais de hoje, embora assinado genericamente pelos "Postos UBN", é uma tentativa tardia e duvidosa da família Novelino tentar um afastamento do escândalo gerado pela Operação da Polícia Federal e do Ministério Público que, entre outros delitos, desbaratou uma bem-armada milícia privada e detectou um engenhoso esquema de fraudes contra os consumidores.
A alegação de os postos estariam "alugados desde 2007" e que "o uso da estrutura física e toda e qualquer atividade exercida nas instalações dos Postos é de inteira responsabilidade dos locatários", dificilmente resistirá à continuidade das investigações policiais. Primeiro, porque os integrantes do bando armado prestavam serviços aos Novelino há anos, inclusive dando cobertura paramilitar à banca de agiotagem que os irmãos assassinados mantinham em Belém com enorme desenvoltura. Segundo, porque os postos UBN, além de outras bandeiras sob a gestão de membros da família, não são exatamente neófitos em matéria de denúncias de falcatruas, como a sistemática suspeita da venda de combustível adulterado e outras infrações afins.

sábado, 28 de junho de 2008

A vida pelo ralo

O alerta foi feito esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS): um melhor gerenciamento dos cada vez mais escassos recursos hídricos do planeta seria suficiente para evitar cerca de 10% das doenças no mundo inteiro. A diarréia, por exemplo, que anualmente mata 1,5 milhão de pessoas, poderia ser reduzida em 88% se as populações vitimadas pudessem ter acesso à água potável e aos elementares níveis de saneamento básico.
O Brasil, como se sabe, não passa ao largo dessa tragédia sanitária. Em 2002 (último dado disponível), quase 30 mil pessoas morreram em decorrência de moléstias relacionadas à água, o que equivaleu a 2,3% dos óbitos naquele ano.

O fora-da-lei

Mais uma sentença judicial condena a gestão Duciomar Costa (PTB) pelo caos instalado na saúde pública da capital. Desta feita, coube à juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2a Vara, determinar o prazo de 72 horas para que a Prefeitura estruture sete postos de saúde com equipamentos e mobiliário comprados com recursos transferidos pelo Ministério da Saúde.
Ao iniciar seu mandato em janeiro de 2005, Duciomar encontrou o projeto em andamento, inclusive com boa parte dos recursos do convênio ainda em caixa. A partir daí, ninguém sabe qual o destino do dinheiro ou, eventualmente, dos equipamentos adquiridos.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Apagão agrário

Que o caos agrário na Amazônia é um fato, não há ninguém que duvide. Mas é estarrecedor o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal responsável pela política fundiária, admitir oficialmente desconhecer a real situação de nada menos que 14% da área da Amazônia Legal, algo como 702 mil quilômetros quadrados, ou uma área equivalente à somatória dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
O governo federal sequer pode afirmar se essas gigantescas extensões de terra estão sob controle de posseiros ou de grileiros, mas não precisa ser especialista para atestar a clara relação de causa e efeito entre o descontrole e omissão oficial e o incremento, cada vez maior, de atividades predatórias e ilegais como a extração de madeira e a mineração em terras públicas.
O Pará - sempre o Pará - desponta como o de maior área "desconhecida". São 23% do total da área do Estado, 288,6 mil quilômetros quadrados, nas mãos de desconhecidos. Não por mero acaso, essa extensão equivalente a quase uma Itália, está sobreposta ao traçado da BR-163 (Santarém-Cuiabá) e da Transamazônica, além do leste paraense, focos principais do avanço das frentes de devastação socioambiental.

Hollywood é aqui

A união de Duda Mendonça e Duciomar Costa, cantanda em verso e prosa, pode sair muito mais caro do que sugerem as primeiras notícias a este respeito. Para os que já ficaram escandalizados com a cifra de R$ 3 milhões, uma fonte muito bem posicionada informa que a quantia acordada é o triplo disso. Só não sabe adiantar quanto de toda essa gigantesca verba de produção vai transitar pelo vistoso caixa 1 da campanha petebista.

Ah, esses moços

Depois do ex-genro de FHC, pilhado nas malhas do propinoduto tucano da multinacional francesa Alston e das quase lendárias traquinagens do Lulinha, o pródigo rebento do atual ocupante do Palácio do Planalto, agora é a vez de um filho de assessor de ministro mostrar que também pode ter uma ascensão fantástica no mundo dos negócios.
André Scarassati, de apenas 26 anos, foi descoberto pela Polícia Federal como detentor de um contrato de R$ 5,5 milhões para construção de casas populares no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O sortudo é filho de Alcino Scarassati, assessor (muito) especial e braço direito - até a semana passada - do ministro Márcio Fortes (Cidades), quando a deflagração da Operação João de Barro, da Polícia Federal, abalou os alicerces de mais uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas.

Dialética da aventura humana

"Nestas páginas unem-se o passado
e o presente.
Renascem os mortos,
os anônimos têm nome:
os homens que ergueram os palácios e os
templos de seus amos;
as mulheres, ignoradas por aqueles que
ignoram o que temem;
o sul e o oriente do mundo, desprezados
por aqueles que desprezam o que ignoram;
os muitos mundos que o mundo contém e
esconde;
os pensadores e os que sentem;
os curiosos, condenados por perguntar, e
os rebeldes e os perdedores e os lindos
loucos que foram e são o sal da terra".



Eduardo Galeano (1940), escritor nascido no Uruguai, mas detentor de passaporte de cidadão do mundo. A epígrafe consta de seu último livro, Espejos, lançado na Espanha, em abril último. Alguns trechos foram revelados com exclusividade na edição mais recente do Le Monde Diplomatique Brasil, que está nas bancas.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Teoria conspiratória

Não deve demorar para o presidente Lula ver digitais manchadas de óleo no projeto em tramitação no Parlamento Europeu que pretende reduzir em 24% a taxa de redução das emissões de gases poluentes em cada um dos tipos de agrocombustíveis. Trocando em miúdos, se aprovada a proposta, o etanol brasileiro, que emite 74% menos que a gasolina, teria sua vantagem relativa reduzida para apenas 50%, o que provocaria um impacto imediato em termos de competitividade internacional.
A diplomacia brasileira, alertada dos riscos, iniciou um imediato trabalho de lobby antes que o "mal" esteja consolidado. A tarefa, porém, pode ser inglória. Independente das eventuais motivações mercantis, a proposta está baseada em um pressuposto correto: os agrocombustíveis não podem ser avaliados sem considerar que sua produção também provoca danos ambientais indiretos, com o deslocamento de plantações - com inegável estímulo à alta do preço de alimentos - e, muitas vezes, com a pressão para novos desmatamentos em biomas sensíveis, como o pantanal e a Amazônia.

Língua de fogo

O principal adversário das pretensões presidenciais do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é ele próprio. Ou melhor, seu notório gênio irascível e sua disposição de se meter em encrencas públicas. A última frase de efeito do presidenciável do PSB e do natimorto "bloquinho" de legendas da outrora esquerda não poderia ser mais infeliz. Ao comentar a cena política de Fortaleza, onde assumiu o papel de dissidente ao apoiar sua ex-esposa, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) contra a petista Luizianne Lins, que conta com o apoio formal dos socialistas, Ciro despejou que a cidade havia se transformado em um "puteiro a céu aberto". Agressão gratuita contra os moradores da capital cearense e contra as prostitutas de lá, que não merecem a comparação com o que a politicalha local anda fazendo.

Fratura exposta

A crise na Santa Casa, deflagrada com o escandaloso morticínio do último final de semana, que vitimou 12 recém-nascidos, não se esgota nos muros desta instituição secular. Antes põe a nu o caos no sistema de saúde do Estado, envolvendo, como é óbvio, não apenas a Secretaria de Estado de Saúde, sob o incompetente comando de indicados do PMDB desde o início do governo Ana Julia, além do governo federal e, principalmente, quase todas as prefeituras, com destaque especial para a de Belém, onde o desmonte realizado por Duciomar Costa (PTB) precisa ser definido como um verdadeiro ato criminoso.
Assim, com tantos culpados, estamos diante de um crime continuado e persistente, cometido contra os mais pobres. Quem em sã consciência aposta que dessa vez haverá alguma punição?

quarta-feira, 25 de junho de 2008

No grito, não

Correta e oportuna a decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que negou a licença ambiental para o projeto de construção de uma usina termelétrica, a carvão mineral, com o uso da que a Vale pretende construir em Barcarena, nordeste do Pará. O EIA/Rima foi considerado insuficiente e incompleto para assegurar as garantias socioambientais de uma obra sabidamente poluente e de enorme potencial sobre uma região que já sofre com as plantas industriais que foram instaladas nas últimas duas décadas.
Segundo recomendação do Ministério Público Estadual, que serviu de subsídio à análise técnica da Sema, sequer a Vale conseguiu oferecer uma alternativa convincente ao tratamento gigantesca produção diária de resíduos que seriam depositados a céu aberto, além da emissão anual de 2,5 a 5 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, em absoluta contramão do esforço mundial de combate ao efeito estufa.
Logo se vê que a gritaria de Roger Agnelli, sempre exigindo pressa na concessão das licenças para seus megaprojetos, tinha lá seus motivos. E a pressa nesses casos sempre será inversamente proporcional à preservação dos interesses coletivos.

O pai dos ricos

O Brasil está no terceiro lugar no podium dos países em que houve, no ano passado, maior crescimento do número de ricos, ou seja, de felizardos que possuem ativos de pelo menos US$ 1 milhão. Perdemos, apenas, para a Índia e a China, que lideraram o campeonato de geração de uma nova classe de abastados. No país, são 149 mil novos ricos, 19,1% a mais que os existentes em 2006. E ainda, vez por outra, vociferam contra o governo Lula, confortavelmente instalados em restaurantes de grife e com as barrigas estofadas. São mesmo uns ingratos.

Afinidades Eletivas

Duda Mendonça, o marqueteiro dos políticos endinheirados, e Duciomar Costa (PTB), prefeito de Belém e candidato à reeleição, possuem muitas coisas em comum. Ambos gostam de transitar pelo território nebuloso onde se encontram - ou duelam -, conforme inescrutáveis conveniências, homens que manipulam contratos públicos mal-cheirosos e misteriosas contas secretas em paraísos fiscais.
Se confirmada, a união Duda-Dudu exporá, em brilhantes imagens em alta definição, a parte mais necrosada da política nacional e de certo tipo de marketing político, alicerçado no domínio, que se pretende infalível, da antiga e lucrativa arte de iludir.

Está faltando uma parte

A homologação da Terra Indígena Baú, no oeste paraense, esconde um dos piores atentados já praticados no passado recente contra os direitos dos povos indígenas. A área que abriga índios Kayapó Mekragnoti foi reduzida em 317 mil hectares (17,2% do total) por portaria do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dando o golpe de misericórdia em um acidentado processo de demarcação que, desde 1991, havia sido marcado por diversas portarias ministeriais que tentavam manter ou reduzir o tamanho original da reserva estimado em 1,85 milhão de hectares.
A decisão do presidente Lula, consagrada através de decreto datado da última quinta-feira (19), manteve a Terra Indígena com 1,5 milhão de hectares, tornando definitiva a supressão de uma importante área que foi, ao longo dos anos, objeto de cobiça de grileiros, madeireiros e de uma multidão de colonos a serviço ou manipulados pelas frentes de devastação.
Não é por acaso que nesta mesma região, concentrem-se hoje os principais focos de desmatamento ilegal, que avançam sobre as áreas que legalmente deveriam estar protegidas de qualquer atividade predatória. É o caso, por exemplo, das agressões atestadas pelo último relatório divulgado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), comprovando que somente na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, nas proximidades da T.I Baú, foram desmatados em maio passado nada menos do que 35 Km2 de floresta.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Um novelo de crimes

A milícia particular da família Novelino, desbaratada ontem por ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado, não se limitava apenas a dar segurança ao transporte de valores entre os diversos postos de gasolina do pertencentes à empresa. Seus integrantes, entre os quais vários policiais militares e civis, atuavam de forma ostensiva em tarefas relacionadas a outros ramos de negócio, principalmente da alta agiotagem, onde seu poder de fogo - foram apreendidas mais de 100 armas, de diversos calibres, e farta munição - serviam de poderosos argumentos para convencer devedores recalcitrantes.

Sob a sombra de Herodes

Doze bebês mortos em apenas três dias na Santa Casa de Misericórdia do Pará, num único final de semana, deveria ser suficiente para que o governo do Estado, que mantém essa fundação pública, determinasse uma imediata e rigorosa apuração. Ao contrário, as autoridades da área de saúde tentam minimizar o fato, apresentado como fruto do “acaso”.
A denúncia partiu do Sindicato dos Médicos, que há bastante tempo alerta para o sucateamento dos serviços e para o precário atendimento que é prestado à população usuária. A superlotação da UTI e dos berçários e a falta de equipamentos básicos, como respiradores, estão no topo das reiteradas pautas de reivindicação dos profissionais em saúde, que parecem receber sempre o descaso como resposta.

Não poderia, então, ser mais ridícula a resposta oficial do governo, que através de nota afirma que as mortes estão "de acordo com a taxa aceita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 50% do total de leitos da unidade". O que é firmemente contestado pelo Sindicato dos Médicos, que considerou o número de óbitos "elevadíssimo". Ora, a desculpa oficial chega a ser um deboche diante do sofrimento dos familiares das pequenas vítimas, quase todos oriundos dos rincões mais abandonados e empobrecidos do interior paraense.
O Pará, mais uma vez, é pauta negativa na imprensa nacional. Daqui a pouco, aguardem, para o retorno da velha cantilena de que se trata de uma campanha orquestrada contra a pobre governadora, vítima de preconceito por ser "mulher, nortista e do PT".

O homem de 5 milhões de dólares

Roberto Teixeira, o compadre predileto do presidente Lula, deve se achar um homem realizado. Após negar por várias semanas ter recebido dos compradores da Varig Log a fortuna de US$ 5 milhões por seus serviços de pretensa consultoria na rumorosa e polêmica transação, ele acaba de admitir que realmente seu escritório recebeu toda essa bufunfa, mas, claro, tudo dentro da lei, como forma de remunerar "honorários, custas judiciais e outras despesas".
Numa aritmética simples, o escritório Teixeira, Martins Advogados recebeu, nos últimos 22 meses, um pagamento médio mensal de US$ 230 mil, ou, em moeda nacional, cerca de R$ 400 mil. Tratando-se apenas de um de seus muitos clientes, Teixeira se arrisca a liderar o ranking das bancas de advocacia mais bem pagas do País. Nada mal para um cidadão que, segundo furo publicado hoje pela Folha de São Paulo, esteve pelo menos seis vezes desde 2006 no gabinete do presidente da República, sempre em compromissos extra-agenda. É, pelo jeito, os compadres têm mesmo muitos assuntos a tratar ao pé de ouvido.

A gula dos gringos

Nada menos que 5oo% de aumento. Este foi o salto espetacular do investimento estrangeiro direto no setor primário da economia brasileira em apenas sete anos. Os estrangeiros ampliaram sua participação em agricultura, mineração e petróleo de 2,3% em 2000 para 13,8% em 2007, comprovando que os olhos das grandes potências econômicas já localizaram o Brasil como um quinhão estratégico num mundo assolado pela crise energética e de alimentos. Os dados foram compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Fezinha

Na rodovia estadual que dá acesso a São João de Pirabas, a 201 quilômetros de Belém, existe uma enorme placa da Parazão, uma das maiores bancas de jogo do bicho no Estado. Para os que não acreditam em coincidência, é bom lembrar que o atual prefeito João Bosco Moysés, eleito pelo PL em 2004, fez carreira política a partir de suas notórias ligações com o mundo da contravenção. Ao que parece, as apostas continuam em alta naquela empobrecida região do Salgado paraense.

Roda da Fortuna

O golpe pode ser antigo, mas demonstra enorme vitalidade. A venda de dificuldades, em meio a ameaças expressas ou veladas de extorsão, pode sim render muitas facilidades. Milhões delas, para ser mais exato. Que o diga Wladimir Costa, o dublê de bailarino e vocalista de brega music e, nas muitas horas vagas, ocupante paraense de uma cadeira na Câmara Federal. O propalado acordo de retirada de sua pré-candidatura a prefeito em Barcarena, um dos principais pólos metalúrgicos do país, a 123 quilômetros da capital, teria rendido exatos R$ 3 milhões à vista, mais a promessa de receber, quando da eventual vitória do empresário Antônio Carlos Vilaça, candidato a prefeito pelo nanico Partido Social Cristão (PSC), mais R$ 1 milhão, além de um número não especificado de cargos de confiança na prefeitura.
Antônio Carlos Vilaça é mineiro de Conselheiro Pena e está no Pará há quase quatro décadas. Hoje, ele comanda um promissor império empresarial - Rodoviário Vilaça, A.C. Vilaça Empreendimentos, Minas Norte Empreendimentos e G.V. Factoring -, detentor de grandes contratos de prestação de serviços à Vale do Rio Doce, que rende um faturamento anual de R$ 40 milhões e emprega cerca de 1200 funcionários. Após alcançar sucesso no mundo dos negócios, faltava apenas retirar uma pedra de seu caminho, já que vinha sendo atacado, sistemática e diariamente, pela rádio Metropolitana FM, uma das muitas concessões que o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) possui no Estado. Ao que tudo indica, a tal pedra virou pó.

Dialética da esperança tresloucada

“(...) Pois felizmente (pensava) o homem não é feito só de desespero, mas de fé e esperança; não apenas de morte, mas também de desejo de vida; tampouco unicamente de solidão, mas de momentos de comunhão e amor.Se prevalecesse o desespero, nós todos nos deixaríamos morrer ou nos mataríamos, e na é isso que acontece, nem de longe. (...) O que demonstrava, a seu ver, a pouca importância da razão, já que não é razoável manter esperanças nesse mundo em que vivemos. Nossa razão, nossa inteligência, estão constantemente nos provando que o mundo é atroz, daí a razão ser aniquiladora e levar ao ceticismo, ao cinismo e, por fim, à destruição. Mas, felizmente, quase nunca o homem é um ser razoável, e por isso a esperança renasce aqui e acolá, no meio de calamidades. E esse próprio renascer de algo tresloucado, tão sutil e visceralmente tresloucado, tão destituído de qualquer fundamento é a prova de que o homem não é um ser racional. (...) Portanto, não eram as idéias que salvavam o mundo, não era o intelecto nem a razão, mas justo o contrário: as insensatas esperanças dos homens, sua fúria persistente em sobreviver, seu desejo de respirar enquanto for possível, seu pequeno, teimoso e grotesco heroísmo cotidiano ante o infortúnio.”

Ernesto Sabato ( 1911), escritor argentino. Sobre heróis e tumbas (2002, p.263-265).

sábado, 21 de junho de 2008

Intervalo

O blog não será atualizado neste final de semana. Bom descanso a todos e até segunda-feira (23).

Crime imperfeito

Quem bancou a campanha vitoriosa da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ao Senado em 2006? Os ruralistas, dirão alguns que acompanham a atuação da parlamentar, sempre na primeira linha na defesa dos interesses do latifúndio e do agronegócio. Mas, se for verdadeira a denúncia da revista VEJA que estará nas bancas neste final de semana, pelo menos R$ 650 mil vieram dos cofres de uma entidade patronal, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que movimenta anualmente mais de R$ 180 milhões em recursos públicos. Como se sabe, a lei eleitoral proíbe que sindicatos e confederações se envolvam com o financiamento de candidatos e partidos, o que pode levar até à perda de mandato.
A agência Talento, do publicitário César Carneiro, recebeu dois cheques da CNA em agosto de 2006, supostamente para desenvolver uma campanha institucional do "voto consciente" do produtor rural. Coincidentemente, no mesmo período, era ele o marqueteiro da candidata ao Senado. E, para complicar, não existe qualquer vestígio - nenhum panfleto sequer - da alegada campanha de mais de meio milhão de reais.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Sangue por petróleo

De 14 de abril de 2003, quando as primeiras tropas norte-americanas pisaram no Iraque, até hoje, pelo menos 92.614 civis tiveram morte violenta, em decorrência direta da guerra. Os dados são do Irak Body Count (IBC), uma ONG mantida por cidadãos britânicos, que baseia seus números em diversas fontes oficiais. Esse mar de sangue inocente serve de trágico cenário para a ação de rapinagem sobre um outro mar, das enormes jazidas de petróleo, que tem sido, ao longo das últimas décadas, a fonte de todas as desgraças do povo iraquiano.
O governo do Iraque, formado à imagem e semelhança dos interesses do Pentágono, acaba de anunciar sua disposição de conceder, sem licitação, a exploração das reservas de petróleo do País a um pool de empresas estrangeiras, não por mera coincidência, todas pertencentes aos países cujos soldados compõem as forças militares de ocupação. Desbancando outras 42 empresas, entre elas as poderosas concessionárias da Rússia, Índia e China, o contrato bilionário será entregue para a estadunidense Exxon Mobil, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e a britânica British Petroleum (BP).

Um genro muito especial

A cada dia os políticos do PSDB se enrolam mais no escândalo envolvendo o pagamento de propinas pela multinacional francesa Alston. Contratos sem licitação, preços superfaturados, aditamentos que se estendem por mais de 15 anos, valores que ultrapassam, em muitos casos, muitos bilhões de reais, enfim, todos os ingredientes para colocar os tucanos paulistas no topo do ranking nacional da malversação de recursos públicos.
Agora, documentos obtidos com exclusividade pela Folha de São Paulo na Suíça, comprovam que os executivos da Alston, em outubro de 1997, pagaram um suborno de R$ 8,25 milhões a um emissário do governo paulista à época, para assegurar um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo. O secretário de Energia neste momento era David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Conhecido como um dos principais defensores das privatizações da era FHC, Zylbersztajn coordenou a venda do setor elétrico paulista, durante a gestão Covas, sendo guindado, em 1998, para a estratégica Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde foi o cérebro e o braço privatista na abertura do capital da Petrobrás, um dos mais duros golpes contra a soberania nacional em todos os tempos.

Um copo de cólera

De um leitor anônimo, diante da dramática situação de insegurança nas escolas paraenses, à beira de novas tragédias, o testemunho feito de desabafo e a revolta:

"Em 2007, um vigia morreu em serviço na Escola Estadual Hilda Vieira. Várias escolas vêm sendo invadidas e ameaçadas por bandidos. Professores e alunos são diariamente ameaçados nas escolas de Belém. O silêncio impera porque ninguém quer pagar caro pela denúncia. Outro dia, numa escola do Telégrafo, um aluno foi flagrado com uma arma de brinquedo, mas que parecia real. O CIPOE foi acionado, porém chegou ao local horas depois dando tempo de o pai arrastar o menor que ia ser levado à DATA. A decadência nas escolas é lastimável e, agora, convivemos com o pesadelo da violência em suas formas mais radicais. Esta semana uma briga de alunas acabou em morte dentro de uma escola estadual em Val-de-cans. Um oficial da PM, em entrevista a um programa de rádio, classificou o ocorrido como "fatalidade" e "caso isolado". Infelizmente, em breve teremos vários "casos isolados" para lamentarmos a "fatalidade". E a governadora diz que o Pará é "exemplo de segurança". Concordo com você, é puro escárnio e, mais, falta de respeito, imobilismo, etc.
a) Professor".

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Os sem-licença

Por decisão da Justiça Federal do Maranhão, está paralisada a construção da usina hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, obra onde se pretende investir R$ 3,3 bilhões e gerar a potência instalada de 1.087 MW. A sentença, que veio depois de uma intensa mobilização dos movimentos sociais e de um árduo trabalho do Ministério Público Federal, determinou o cancelamento da licença ambiental da obra, que o Ibama concedeu em 2006. Motivo: os impactos socioambientais devem ser pesquisados em uma área muito maior a partir do lago que será criado, nada menos que 600 quilômetros ao sul e ao norte da barragem.
Não tardará para que recomece, a plenos pulmões, a gritaria do consórcio responsável por esta que é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), carinhosamente acalentado pelas pesadas mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O muro de lamentações reunirá, em sincronizadas denúncias contra os ditos "entraves ambientais", a multinacional Suez Energia e as gigantes da mineração Vale do Rio Doce e Alcoa, além da onipotente empreiteira Camargo Corrêa, sócias no empreendimento.

Barrados no baile

Quanto custa uma passagem marítima para o paraíso europeu? Entre US$ 560 e US$ 930 em barcos superlotados, sem as mínimas condições de segurança. Muitos dos imigrantes ilegais que buscam essa saída jamais serão encontrados com vida. Dezenas sucumbem aos naufrágios que se repetem semanalmente na costa da Itália e da Espanha, com as águas revoltas do mar servindo de derradeiro porto às esperanças dos que imaginavam ser possível penetrar no território sagrado do consumo de luxo e do desperdício, onde seus braços africanos poderiam ser comprados para executar, ao custo de alguns poucos euros, as tarefas mais extenuantes e insalubres.
O drama da imigração clandestina à Europa teve, nesta semana, um novo capítulo. Os ministros do Interior da União Européia aprovaram um novo marco legal para regular a situação dos 8 milhões de ilegais nos 27 países que compõem o bloco. Por ampla maioria, o Parlamento Europeu votaram regras ainda mais draconianas como forma de tentar conter o crescente fluxo migratório que pressiona suas fronteiras por todos os lados. Agora, um imigrante ilegal pode ser detido por até 18 meses antes de ser extraditado, uma pena superior ao que era permitido em dois terços dos países europeus. Até crianças poderão ser detidas, numa evidente violação dos tratados internacionais. Mais ainda: depois de extraditado, o imigrante ficará proibido de voltar à Europa por cinco anos.
Somente no primeiro semestre do ano passado, mais de 200 mil estrangeiros ilegais foram presos em solo europeu. Destes, pelo menos 90 mil foram sumariamente expulsos.
O pacote de medidas, cujo caráter xenófobo está evidente, é a outra face - paradoxal e cínica - do discurso dos mesmos governos que advogam a plena e irrevogável liberdade para o capital sem fronteiras, cuja liberdade ilimitada foi transformada em cláusula pétrea do capitalismo financeirizado do século XXI.
Apesar de tudo, não é possível manter os bilhões de famélicos presos em seus países de origem, cuja devastação socioambiental e a pobreza crônica estarão sempre forçando, com maior alarido e desespero, o acesso ao baile elegantemente perfumado onde a aristocracia do velho mundo insiste em se confinar.


O caminho da roça

Não é só no sul e sudeste do Pará que a distribuição de verbas da Reforma Agrária cheira mal. A total falta de fiscalização da dinheirama investida pelo governo federal (R$ 382 milhões, de 1998 até hoje, em valores não corrigidos), detectada pelo Ministério Público Federal e, agora, sob embargo da Justiça, é a regra que prevalece em todas as demais regiões. Quem quiser comprovar, não precisa ir muito longe. Basta visitar algum dos assentamentos em Garafão do Norte, nordeste do Pará, onde as famílias de sem-terra voltaram a morar em barracos de taipa, cobertos com palha, com receio de ver desabar sobre suas cabeças as precárias habitações construídas com recursos liberados pelo Incra.
Assombrosos esqueletos surgirão, ameaçadores, se uma auditoria séria revolver as gavetas do Incra no Pará, sobretudo sobre o misterioso destino dos muitos milhões de reais investidos em infra-estrutura dos projetos de assentamentos, transformados em verdadeiras favelas rurais.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Sucupira News

Obras de fachada, de péssima qualidade e maculadas irremediavelmente pelo ranço do eleitoralismo, já não causam surpresa para quem se dispõe a acompanhar os descaminhos de Duciomar Costa (PTB) na capital do paraense. Porém, inauguração de uma placa de obra, com pompa, circunstância e direito a foto aberta em três colunas na capa de jornal, é ultrapassar todos os limites do ridículo.
A anunciada construção do "Pórtico Metrópole", nome pomposo de uma simples passarela na entrada da cidade, já é notícia velha e requentada há, pelo menos, dois anos. Nem o valor escandaloso de R$ 7 milhões, que certamente será engordado por providenciais e não menos suspeitos aditivos de preço, sob a alegação do tempo decorrido entre a licitação e o início efetivo dos trabalhos, deve provocar grande impacto. O que chama mesmo atenção é a desfaçatez de um governo que precisa recorrer a este tipo de manobra midiática para tentar esconder sua mais completa falta do que mostrar em termos de obras e serviços. E tudo isso a escassos 15 dias do início formal da corrida para as eleições de outubro.

O silêncio das armas

Hadil al Sumiri, 9 anos, feita em pedaços por um míssil disparado por um tanque. Segundo a reportagem da Associated Press, a criança teve a cabeça decepada; Aya al-Najjar, 8 anos, brincava próximo à sua casa na Aldeia de Khuza'a quando um helicóptero Apache disparou o projétil que a matou instantaneamente; Hassan Assaliya, 60 anos, foi morto por soldados em um incidente até agora não esclarecido. Testemunhas afirmam que as ambulâncias foram impedidas de prestar-lhe socorro. O ancião agonizou até a morte, manchando de sangue a terra que sua família habita desde tempos imemoriais.
Hadil, Aya e Hassan têm em comum o fato de serem civis palestinos da faixa de Gaza, repartindo com 1,4 milhão de compatriotas a dor e o desespero de uma guerra de extermínio conduzida a ferro e fogo pelo Estado de Israel e que parece não ter fim. Poderiam estar vivos se o anunciado cessar-fogo anunciado ontem, com a providencial mediação do Egito, entre o grupo palestino Hamas e o governo israelense já tivesse sido efetivado. Eles e centenas de outras vítimas inocentes, de ambos os lados, mas principalmente do povo palestino, vítima de uma ocupação ilegal e imoral que já dura 60 anos, não fariam parte de uma contabilidade macabra que não pára de crescer.
Hoje, se confirmado o acordo, sob olhar cético dos falcões do Pentágono, haverá uma esperança. Tênue, talvez precária e momentânea, mas, de toda forma, uma pequena brecha na muralha de intolerância que faz da Palestina - terra sagrada para as três principais religiões monoteístas do mundo, ponto de encontro - e conflito - entre civilizações que se perderam no pó de uma história milenar. Que não se desperdice essa chance de retomada da busca, pelo diálogo, de uma solução pacífica, justa e duradoura, pondo fim ao massacre que cobre a comunidade internacional de vergonha.

Não faça o que eu faço

“Talvez o Pará seja um exemplo em segurança hoje”. A frase, muito embora amenizada pelo “talvez”, não deixa de revelar o mais completo alheamento da realidade vivenciada pela população paraense. Saída da boca da governadora do Estado, Ana Julia Carepa (PT), em entrevista à Agência Folha, soa como um escárnio. Não, o Pará está muito longe de ser exemplo neste setor. Aliás, só se for como um paradigma daquilo que não deva ser feito.

Bilhões pelo ralo

Supremo Tribunal Federal, por decisão unânime, abre a brecha – melhor dizendo, a avenida – pela qual R$ 83 bilhões de reais irão pelo ralo. São débitos previdenciários que o Estado brasileiro tenta cobrar de sonegadores, mas que possuem mais de 10 anos. Os ministros do STF julgaram inconstitucional a Lei 8.212, de 1991, que estabelecia o direito do fisco retroagir em até 10 anos na cobrança dos calotes à Previdência Social.
Em breve, convém aguardar novas campanhas contra o suposto déficit previdenciário, com a prescrição das amargas reformas de sempre, como formar de compensar a derrota do governo neste tapetão bilionário.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Folha Corrida

A nomeação da ex-prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Jucá (PSB), na secretaria nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, revela, antes de tudo, o método todo particular utilizado pelo governo federal para escolher o principal núcleo dirigente da Esplanada dos Ministérios. Ela responde por 14 inquéritos na Polícia Federal e a três ações civis de iniciativa pelo Ministério Público de Roraima, sob a acusação de fraudes em licitações, desvios de verbas públicas e de uma longa série de falcatruas.
Na avaliação de perdas e danos, deve ter pesado a violenta pressão exercida, há meses, pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, que movia céus e terras para conseguir uma boquinha para sua ex-mulher, uma bomba-relógio prestes a explodir.

Bloco dos ingênuos

Um convescote com 38 intelectuais, ontem (16) em São Paulo, marcou mais um passo do presidente Lula em sua cruzada para blindar-se a si próprio sob o argumento de estar erguendo barreiras protetoras à sua ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mantida sob permanente suspeita das nebulosas transações do caso VarigLog. Diga-se que não é a primeira vez que se recorre a esta espécie de “exército de reserva” formado por membros da academia, sempre bem dispostos a sair por aí reproduzindo a versão oficial, emprestando credibilidade a relatos tão ingênuos quanto ridículos. Foi assim no mensalão, em 2005, quando foram ponta-de-lança no factóide criado para defender o governo Lula da suposta estratégia golpista da oposição e de seu tenebroso braço midiático. Repete-se agora, quando o compadre e melhor amigo do presidente está até o pescoço metido em um lodaçal onde o tráfico de influência tende a ser o delito mais leve cometido, sob o amparo e escancarada atuação de altas autoridades da República.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Cuidado com o Lobão

Por trás de uma boa idéia, uma perigosa trama. No mesmo pacote de medidas em estudo pelo governo para aumentar a tributação sobre a exploração mineral no país, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), adianta que o dito novo marco regulatório do setor contemplará duas medidas de alto teor polêmico: a regulamentação da mineração em terras indígenas e a permissão para que empresas estrangeiras possam atuar na faixa de fronteira brasileira.
Aumentar a tributação das gigantes da mineração, tendo a Vale como carro-chefe, é uma medida que já vem como enorme atraso. Nos últimos anos, a lucratividade do setor cresceu de forma extraordinária - só o minério de ferro, em um único ano, sofreu aumento de 65% -, enquanto a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) possui alíquotas simplesmente ridículas. O ferro, por exemplo, paga apenas 2%, muito distante dos 14% que são pagos nos Estados Unidos.
E, para arrematar o golpe, o governo Lula pretende, de uma só penada, abrir as imensas reservas minerais em terras indígenas à exploração de empresas nacionais e estrangeiras, sem que isso seja pactuado no âmbito da reformação do Estatuto dos Povos Indígenas, há anos engavetado no Congresso, e, ainda, romper com um princípio básico da soberania nacional que impede que estrangeiros se instalem em nossas fronteiras. Convenhamos, isso é ir mais longe em matéria de entreguismo do que a ditadura militar de 64 foi capaz.

Tropa do terror

A última chacina registrada no Rio de Janeiro trouxe um detalhe macabro: os três jovens assassinados foram entregues por onze militares do Exército para serem mortos por uma quadrilha de um morro rival. Ocupando o morro da Providência, no centro da cidade, há mais de um mês, as tropas do Comando Militar do Leste foram rapidamente contaminadas com o modus operandi das outras forças de segurança que atuam nas favelas e que têm, não por acaso, o caveirão como símbolo.
As mortes aconteceram poucos dias depois do alerta lançado pelo relator especial da ONU para direitos humanos, Philip Alston, sobre a persistência de métodos criminosos na atuação das polícias cariocas, provocando uma irada reação de autoridades do governo do Estado. Como se vê, as execuções extrajudiciais, assim como a tortura e maus-tratos a presos sob a guarda do poder público, não se constituem como exceção. É a regra que incentiva a continuidade da guerra suja onde já não existe mais nitidez entre bandidos e mocinhos.

Encantado

Lá se foi o Bené, transmutado em vaga, em onda, em multidão. Sem mais poder, entregou-se, finalmente, para que tantas mãos – calejadas feito cipós – o levassem para longe, tão longe que só o olhar das crianças e dos loucos pode alcançar.
La se foi o Bené, poeta e lutador. Um rebelde que tentou – correndo os riscos dos que escolhem o caminho sempre mais difícil da insubmissão – ser fiel a ideais que não tem preço.
O falecimento, ontem (15), do escritor Benedicto Monteiro é uma perda irreparável para a cultura paraense, amazônica e brasileira. Mas, paradoxalmente, não se trata de uma ausência definitiva, a ser pranteada com a força das marés. Não, ele foi um poeta e um homem de seu tempo. Foi fruto de circunstâncias e de escolhas. Aliás, que continuam a desafiar aqueles que carregam no coração o sentimento de muitos, de milhares, de milhões de outros corações marcados pelo amor infinito a seu povo.
Celebremos, pois, a presença viva da obra e do exemplo desse paraense ímpar. Ele, como o mestre Guimarães Rosa, que tanto amou, também não morreu, simplesmente. Encantou-se, na algaravia da floresta e dos rios que a abraçam. Para sempre.

domingo, 15 de junho de 2008

Dialética do amor americano

América, não invoco teu nome em vão.
Quando sujeito ao coração a espada,
quando aguento na alma a goteira,
quando pelas janelas
um novo dia teu me penetra,
sou e estou na luz que me produz,
vivo na sombra que me determina,
durmo e desperto em tua essencial aurora:
doce como as uvas, e terrível,
condutor do açúcar e o castigo,
empapado em esperma de tua espécie,
amamentado em sangue de tua herança.

Pablo Neruda. Canto Geral (XIX, p. 227).

High Society

São cada vez mais nebulosos os fios que unem o chinês Lap Chan, preposto do fundo de investimento norte-americano Matlin Peterson, com o advogado e amigo do presidente Lula, Roberto Teixeira. Para quem pensava que a relação de ambos se resumia às polêmicas transações em torno da compra da VarigLog e da Varig, e da posterior venda desta última para o grupo GOL, está redondamente enganado. O Estadão revelou que a Larissa Teixeira, filha e sócia do pai no escritório de advocacia, é diretora, junto com Lap Chan, de duas empresas em São Paulo, voltadas à administração patrimonial. Trata-se da Aliança Participações S.A e da Belenos Participações e Empreendimentos S.A, sediadas em São Paulo e constituídas como sociedades anônimas de capital fechado.
A existência da sociedade comprova que Teixeira e Chan têm muitas coisas em comum e que seus interesses parecem estar cruzados em um número muito maior de atividades do que se imaginava a princípio. Nada que uma boa investigação parlamentar ou judicial não possa esclarecer.

Conversa para boi dormir

Os defensores do agronegócio não cansam de repetir que o crescimento acelerado do setor não tem nada a ver com a destruição da floresta, que ainda cobre 83% dos 5 milhões de quilômetros quadrados da chamada Amazônia Legal. O gado, o algodão, a soja e a cana-de-açúcar, principais commodities do momento, estariam restritas às áreas de cerrado (16%) ou em porções da floresta já definitivamente degradadas. Esse discurso sofreu um duro golpe com o anúncio pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de que 40% da produção nacional de gado e de soja vêm da Amazônia. A pecuária, por outro lado, não consegue esconder sua forte presença em áreas de floresta - o bioma Amazônia -, onde estão concentradas 73% das 74 milhões de cabeças de gado, em um permanente e agressivo processo de movimentação da fronteira econômica em direção às áreas de mata em pé. Essa devastação socioambiental tem como principal palco os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará, não por acaso os primeiros no ranking do desmatamento ilegal.

sábado, 14 de junho de 2008

Ultraje a rigor

Ainda há muito a se investigar sobre as circunstâncias que levaram o governo Lula a autorizar a controvertida venda de um Supertucano da Embraer, por US$ 4,5 milhões, para uma subsidiária da norte-americana Blackwater, empresa de mercenários que atua fortemente na guerra do Iraque. O ministro Nelson Jobim (Defesa), depois de vários dias em silêncio, resumiu laconicamente à BBC Brasil que "essa questão da venda da Embraer foi aprovada em 2006". Pois bem, resta saber os motivos para que tal autorização fosse concedida em claro desrespeito ao princípio constitucional de não-intervenção e de defesa da autodeterminação dos povos. De quem partiu o pedido? Da Casa Branca, principal financiadora dos mercenários da Blackwater? A que se deveu essa mudança de posição, já que o Brasil, desde sempre, firmara uma posição contrária à guerra de agressão ao Iraque?
O fato é que razões supervenientes levaram o País a sujar suas mãos com o sangue de civis iraquianos, diariamente executados pelos "soldados da fortuna", que inclusive gozam, pelas regras atuais da ocupação, de completa imunidade criminal e de irrestrita liberdade de ação em todo o território iraquiano. O povo brasileiro tem o direito de saber toda a verdade e lançar luz sobre o que pode revelar uma postura de subserviência inaceitável e absolutamente humilhante.

Toma que o filho é teu

A Contribuição Social para a Saúde (CSS), nova roupagem da velha e desgastada CPMF, parece ser órfã de pai e mãe. Ninguém se habilita a colocá-la no colo e atravessar o túnel de fogo do Senado. Ninguém, nem mesmo os petistas, onde já se registra o voto contrário de Flávio Arns (PR) e a declarada indecisão de Serys Slhessarenko (MT), Marina Silva (AC) e Delcídio Amaral (MS), segundo levantamento publicado hoje pela Folha de São Paulo.
O presidente Lula, em seu estilo de transferir responsabilidades quando diante de assuntos espinhosos, já avisou que a CSS é um assunto do Congresso. Resta saber se a base aliada, colocada diante de uma missão inglória, vai para o tudo ou nada agora, arriscando uma retumbante derrota, ou espera o mar serenar, insistindo no assunto só depois das eleições de outubro.

Dinheiro sob o colchão

Pelos valores apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas últimas operações para desmontar quadrilhas que assaltavam os cofres públicos, em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, é mesmo enorme o desapreço de parcela dos políticos pelo sistema financeiro. Não confiam nos cofres dos bancos, preferindo guardar a bufunfa - algumas centenas de milhares de reais - em nada seguros apartamentos ou escritórios.
Só com os acusados de fraudes ligados à Wilma Maia (PSB-RN), que teve um de seus filhos trancafiados pela PF -, havia R$ 260 mil em espécie, parte escondida em uma parede falsa na sede de uma empresa prestadora de serviço ao governo.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Lanterninha

Não causou surpresa os números da mais recente pesquisa de avaliação de desempenho dos governadores brasileiros, encomendada à Vox Populi pela Rede Bandeirantes de Televisão e divulgada na noite de ontem (12). De acordo com a somatória das respostas que avaliam cada governo como sendo ótimo ou bom, lideram o ranking Aécio Neves (66%), Roberto Requião (54%), Eduardo Campos (52%) e José Serra (50%). Na última fila, segurando a lanterna, a dupla de governadoras dos dois extremos do País: a gaúcha Yeda Crusius e a paraense Ana Júlia Carepa, ambas com minguados 23% de aprovação.

É isto um homem?

A frase acima dá título ao antológico livro do escritor italiano Primo Levi, publicado em 1947, relatando o horror vivido nos campos de concentração de Auschwitz, bem poderia também emoldurar a histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, por estreita margem de 5 votos contra 4, afirmando que os cerca de 300 presos da base militar de Guantánamo, enclave colonial em território cubano, são pessoas humanas e, portanto, sujeitas à proteção constitucional do País que as conduziu, desde 2002, a este cativeiro moderno.
Apesar do enorme atraso, a sentença representou um duro golpe em um dos pilares fundamentais do arsenal apresentado como de antiterrorismo pela moribunda gestão de George W. Bush.

Paixão pela câmera oculta

O PTB é um partido de especialistas, já se disse aqui. Especialistas nas mais altas pilantragens, de todos os matizes e quilates, a começar por seu presidente, o ex-deputado carioca Roberto Jeferson, o inventor e, não por acaso, uma das poucas vítimas do escândalo do mensalão, quando também tudo começou com um afilhado político dele recebendo propina nos Correios e sendo flagrado por uma câmera oculta.
Ontem, pela segunda vez em poucos meses, o prefeito petebista de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani, foi preso pela PF pelas mesmas acusações de liderar uma organização criminosa, especializada em fraudar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito não conseguiu provar a origem legal dos R$ 1,2 milhão, em espécie, encontrados em sua casa, o que a polícia considerou indícios suficientes para colocá-lo atrás das grades. Para complicar ainda mais o quadro, a revista Época colocou em seu site um conjunto de vídeos, também fruto de apreensões da PF com autorização judicial, nos quais Bejani aparece recebendo sacos e sacos de dinheiro de um empresário ligado ao setor de transporte coletivo do município mineiro.
Será que essas engenhocas eletrônicas, que transformam em celebridades instantâneas as cabeças coroadas do PTB, não vão dar o ar de sua graça aqui pelos porões insalubres da política paroara? É certo que as imagens seriam fortes concorrentes ao Oscar de melhor roteiro adaptado em patifaria com dinheiro público.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Fosso sem fundo

De uns tempos para cá, virou moda apregoar que o Brasil teria se livrado da verdadeira praga da dívida externa. Até virou cenário para a propaganda do PT, que alardeou em sua última fornada de comerciais de TV o suposto rompimento com o FMI.
Pois bem, não custa refrescar a memória destacando alguns dados compilados pelo economista Gabriel Strautman, integrante da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e da Rede Jubileu Sul. Em artigo publicado na última edição do Le Monde Diplomatique, em português, é retomada a tese de que a dívida externa já foi paga vezes sem fim, muito embora o País não deixe de ser tratado como devedor. Em quase 30 anos, de 1978 a 2007, o Brasil viu a dívida externa saltar de US$ 52,8 bilhões para US$ 243 bilhões, quando, no mesmo período, foram pagos aos banqueiros internacionais a fábula de US$ 262 bilhões a mais do que ingressou de empréstimos. Um assalto à mão armada, que só possui paralelo com o saque que as metrópoles fizeram, por séculos, em suas colônias do além-mar. É que talvez não estejamos tão distantes dessa condição nos cinzentos dias de hoje.

Garfada gigante: tiraram quase R$ 15 bi da saúde

De uma só penada, a base governista na Câmara dos Deputados retirou quase R$ 15 bi da saúde brasileira. Com a aprovação ontem da nova regulamentação da Emenda 29, devidamente contamida com a ressureição da CPMF, batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS), o governo federal passa a projetar um incremento nos gastos com a saúde, até 2011, de R$ 68,5 bilhões, quando a versão aprovada pela unanimidade do Senado estabelecia um piso de, no mínimo, R$ 83 bilhões para o mesmo período. Numa matemática simples, são R$ 14,5 bilhões a menos.

Ladeira acima. Ladeira abaixo

Convém segurar os fogos em comemoração ao anunciado crescimento de 5,8% do PIB no primeiro trimestre deste ano em comparação com igual período de 2007, o maior índice desde 1996. Os motivos são simples. Primeiro, de janeiro a março, o PIB já apresentou sinais evidentes de desaceleração, projetando um crescimento até dezembro de pífios 3%. E, segundo, o Brasil alcançou o inexpressivo 10o lugar entre os 15 países considerados emergentes. Por exemplo, China, Índia e Rússia, respectivamente, cresceram no mesmo período 10,6%, 8,8% e 8%.
Portanto, o País tem muito pouco a comemorar e, por outro lado, já está na hora de por as barbas de molho para os tempos de crise que têm data certa para estourar, tão logo se vire a esquina das eleições de outubro.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Quando o crachá é o que menos importa

Sob o império do lobby, o que menos interessa é o cargo formal que se ocupa. O poder é diretamente proporcional à capacidade de abrir as portas certas e desatar nós que pareciam insolúveis. Valendo um prêmio-surpresa - não se assustem: garanto que não é um par de ingressos para o próximo show de “música” no Hangar - para quem acertar o nome do operoso casal que manda chover lá pelas bandas do Palácio dos Despachos.

Corações apaixonados

As turbulentas águas nas quais navegam tucanos e demos em Belém, envolvidos num puxa-estica que parece não ter fim, são açuladas por diferentes ventanias. Podem estar enganados os que imaginam que parte apenas do Palácio Antônio Lemos os argumentos que têm amolecido corações de convencionais do PSDB, repentinamente convertidos à tese de candidatura própria. Dá sua contribuição – dizem alguns, decisiva – a suposta “quebra de acordo” do principal patrono da candidatura da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco. É que o dote oferecido – que teria enternecido tantos olhos e corações – não passou de uma miragem. Pelo menos, por enquanto.

O negócio do China

Que Lap Wai Chan, nascido em Hong Kong, mas criado em solo brasileiro, é mesmo um homem de sorte, disso ninguém duvida. A questão é saber quem lhe esquenta as costas. E não se está falando dos norte-americanos do fundo Martlin Patterson e de seus milhões de dólares em busca de negócios muito lucrativos em redor do mundo. Não. A chave do enigma está por aqui mesmo. A questão é saber se no quarto ou no terceiro andar do Palácio do Planalto.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Quem socorre o Pronto-Socorro?

Sem contar com as mínimas condições para o atendimento de urgência e emergência, o Hospital de Pronto-Socorro do Guamá, em Belém, corre o risco de se tornar um simples ambulatório. Neste final de semana, um paciente baleado morreu sob o olhar atônito de médicos e enfermeiros, que nada puderam fazer diante da falta de oxigênio e com todos os equipamentos de reanimação danificados.O que há poucos anos chegou a ser um exemplo de excelência do novo modelo de assistência básica que se implantara na capital, o Hospital do Guamá agoniza. Quando muito, o corpo técnico precisa torcer para que as ambulâncias do Samu estejam em atividade – o que, sabe-se, não é nada certo – para que os pacientes mais graves sejam transferidos para o outro Pronto-Socorro, o da 14 de março, no bairro do Umarizal, onde, com uma cavalar dose de sorte, poderão receber algum atendimento de urgência, mesmo em meio às notórias precariedades que cercam aquela casa de saúde.

Os senhores da guerra

Enquanto vocifera contra a suposta corrida armamentista do venezuelano Hugo Chávez - o que vem sendo sistematicamente negado por especialistas -, o governo norte-americano esconde o óbvio: ele sim é responsável pela retomada, em gigantesca escala, dos gastos militares, já que respondem por 45% dos gastos militares mundiais. Dados do Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo revelam que as despesas com armamentos nos Estados Unidos, de 2001 para cá, cresceram mais de 59%, sendo o maior orçamento militar desde a Segunda Guerra Mundial, na esteira das guerras de agressão no Iraque e Afeganistão.
Em 2007, o gasto militar mundial alcançou US$ 1,339 trilhão, o que equivale a US$ 202 por habitante, no exato momento em que mais de 800 milhões de seres humanos sofrem com a fome crônica e todas as cruéis manifestações das doenças da miséria em expansão.
Um detalhe ainda mais assustador: em meio ao cenário de ameaça sem precedentes do aumento da fome no mundo, a ajuda alimentar dos países ricos é a menor dos últimos 50 anos. Não se trata de falta de dinheiro, mas de um cálculo frio que privilegia o investimento nas engrenagens mórbidas de destruição em massa.

Uma cesta básica muito especial

O noticiário político nacional está quente, quentíssimo. Milímetro a milímetro, disputam espaço na grande imprensa, marcada para sempre pelos traços de um moralismo de origem udenista, os mais novos escândalos de corrupção, atingindo os maiores partidos, democraticamente. Os tucanos e as enormes propinas distribuídas pela multinacional francesa Alston, que irrigava a horta dos governos paulistas desde Covas até Alckmim; tucanos e demos que se engalfinham numa guerra suja nos pampas, trazendo à luz o lado podre do esquema de arrecadação da campanha de Yeda Crusius, uma governadora que desde o início do mandato virou um zumbi político; e, como não poderia deixar de ser, o governo Lula e o PT se vêem arrolados num caso suspeitíssimo de tráfico de influência e incrível multiplicação patrimonial na venda da Varig e da Varig Log para um fundo de investimentos norte-americano e três sócios brasileiros, que mais parecem ter sido cultivados por hábeis mãos especializadas em fruticultura.
De tão generalizada, a corrupção – ou a reiterada suspeita de malfeitorias com dinheiro público – vai ganhando ares de novela. Aliás, de folhetim de péssima qualidade. Ao atingir de maneira quase uniforme todo o andar de cima, produz a impressão de ser um fenômeno natural, perfeitamente integrado à paisagem. Na impossibilidade de que todos se locupletem, a prometida instauração da moralidade pública vai se transformando num objetivo cada dia mais distante, quase utópico. Mas, como sempre, ainda há tempo. Resta saber quem se atreve a meter a mão nesse ninho de vespas ferozes com seus encardidos colarinhos brancos.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Por um punhado de pó

As oportunas e bem trabalhadas reportagens de capa de O Liberal, publicadas nos últimos dois domingos, põem a nu a complexa engrenagem que move o crime na periferia da capital e nas principais cidades do interior. É o tráfico de drogas, controlado de dentro e de fora das cadeias, que se constituiu nos últimos anos como verdadeiro estado paralelo, com poder de vida e de morte sobre uma legião de "soldados", muitos dos quais irremediavelmente submetidos à dependência química.
A revelação das rotas de ingresso e distribuição das drogas, bem como dos principais pontos de venda na periferia de Belém deixam as autoridades policiais na incômoda posição de ter de explicar como tudo isso acontece - e se expande - sem que seja realizado um combate efetivamente eficaz ao crime organizado. Mais que palavras e planos mirabolantes, o que se exige é ação, baseada em um compromisso total contra a corrupção policial e lastreada em trabalhos de inteligência para mapear e desarticular as principais quadrilhas que continuam a espalhar o terror por todos os lados.

A era da carne

Em meio a uma crise alimentar sem precedentes, que ameaça ampliar o gigantesco exército de famélicos em todos os continentes, destaca-se o caráter cada vez mais carnívoro da sociedade moderna. O consumo de carne na China, país de maior população, cresceu cinco vezes de 1980 para cá e segue se expandindo na mesma medida em que o milagre chinês de industrialização e urbanização aceleradas não dá sinais de esgotamento.
Na esteira desse crescimento, vem a pressão sobre os alimentos, com destaque para cereais forrageiros e oleaginosos. Para cada quilo de carne de ave são necessários três quilos de grãos; para a mesma quantidade de carne, lá se vão seis de grão destinados a alimentar o gado. São engrenagens poderosas que impulsionam a fronteira agrícola contra a floresta, que vai cedendo lugar ao pasto e à plantação extensiva da soja.

Quem manda é Chicago

Pouco adianta reclamar do avanço do desmatamento na Amazônia ou da crescente penetração de estrangeiros - pessoas ou empresas, associadas ou não a sócios e "laranjas" brasileiros - em vastíssimas porções de terras no Brasil, se não for compreendido que a dinâmica vem de fora. Mais precisamente da Câmara de Comércio de Chicago, nos Estados Unidos, com o diário vai-e-vem do preço dos cereais, transformados em valiosas commodities e em principal fonte de enriquecimento de um restrito e poderoso grupo de especuladores globais.

Se meu vice falasse

A atuação de Paulo Feijó, o histriônico vice de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, que promete inclusive expulsar o político que tem se notabilizado por fazer denúncias bombásticas contra sua companheira de chapa, não conseguiu abalar os alicerces da aliança entre o DEM e o PSDB. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que é da executiva nacional do partido, anunciou que vai pedir a expulsão de Feijó porque, segundo ele, “crime não se combate com crime”, em alusão ao uso pelo vice de uma gravação clandestina para denunciar o esquema de corrupção no DETRAN gaúcho para abastecer as burras da base aliada de Crusius.
Sobre o porquê da permanência do DEM em um governo que pratica “crimes”, nenhuma palavra foi ouvida da boca de um dos parlamentares que costuma disparar, diariamente, indignados discursos sobre a corrupção no governo petista, dando atualidade ao provérbio popular: todos sujos, falando de adversários ainda mais mal-lavados.

domingo, 8 de junho de 2008

Carpe Diem

As postagens e comentários recomeçam amanhã, segunda-feira, 9, como de costume. Bom domingo a todos.

Rastilho de pólvora

A finada CPI dos cartões corporativos é infinitamente desimportante perto do mais recente escândalo que expõe as relações nebulosas que cercaram a venda da Varig para grupos privados, sob as bênçãos e forte pressão por parte do Planalto. O caso, que veio a público em decorrência de uma feroz disputa pelo controle da VarigLog, primeira compradora da Varig, revela indícios gravíssimos de tráfico de influência, abuso de poder, corrupção e desnacionalização fraudulenta do setor aéreo, com o epicentro da trama se desenrolando no gabinete da poderosa ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Se não bastasse o fato de que os tais sócios brasileiros do fundo norte-americano Matlin Patterson que comprou a VarigLog e a própria Varig terem toda a aparência de laranjas, temos a comprovada manobra coordenada pela Casa Civil que livrou a antiga Varig de uma bilionária dívida com o fisco - mais de R$ 5 bilhões - a fim de viabilizar sua aquisição pelos investidores. E estes, poucos meses depois de desembolsar apenas US$ 24 milhões pela compra - uma pechincha - repassaram a empresa à Gol por US$ 275 milhões, valor mais de dez vezes superior. Por trás de tudo, a figura ubíqua do advogado e lobista Roberto Teixeira, uma sombra que persegue a carreira de Lula, desde os primeiros passos do PT, sempre perigosamente próximo de negócios tão lucrativos quanto suspeitos.
Como uma bomba de fragmentação, o caso VarigLog ainda pode guardar surpresas muito desagradáveis para Lula e seu núcleo duro de poder, que não conseguem permanecer um mês sequer distante das promíscuas relações com a nata do capitalismo sem-risco tão em moda no Brasil.

Dialética da palavra sem-fim

"e começo aqui e meço este comêço
[e recomeço e remeço e arremesso
e aqui me meço quando aqui se vive sob a
[espécie da viagem o que importa
não é a viagem mas o comêço da por isso
[meço por isso começo escrever
mil páginas escrever milunapáginas para
[acabar com a escritura para
começar com a escritura para
[acabarcomeçar com a escritura por isso
recomeço por isso arremesso por isso
[teço escrever sobre escrever é
o futuro do escrever sobrescrevo
[sobrescravo em milumanoites miluma
páginas ou uma página em uma noite que
[é o mesmo noites e páginas
mesmam ensimesmam onde o fim é o
[comêço onde escrever sobre o escrever
é não escrever sobre não escrever e por
[isso começo descomeço pelo
descomêço desconheço e [...]"

Haroldo de Campos, Galáxias (1963-1973).

sábado, 7 de junho de 2008

Anjos e demônios

A prisão pela Polícia Federal do procurador-geral do governo de Roraima, Luciano Alves de Queiroz, acusado de chefiar uma quadrilha de pedófilos e de exploradores sexuais de crianças de seis a 14 anos, não chega a surpreender diante do gangsterismo que se apossou das instituições do antigo Território Federal.
Após ser flagrado pela PF em gravações autorizadas pela Justiça, nas quais contrata cinicamente os "serviços" de crianças e adolescentes, o agora ex-procurador ainda se saiu com a desculpa esfarrapada e recorrente de que estaria sendo vítima de perseguição política. Sabem por qual o motivo? Por sua intransigente defesa da manutenção dos arrozeiros na reserva Raposa/Serra do Sol. Já o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) diz lamentar o episódio, mas alega não ter o poder "para controlar a vida pessoal de assessores". Definitivamente, a elite política e econômica daquele Estado já não consegue dissimular suas relações carnais com o mundo do crime. Nesse contexto, a violação sistemática dos direitos indígenas é apenas a face mais visível do estupro socioambiental que pretendem continuar executando. Quem se habilita a por um ponto final nessa barbárie?


Um dia atrás do outro

O constrangimento foi a marca da passagem da governadora Ana Julia (PT) por Abaetetuba, nordeste do Pará, em uma agenda programada para ser festiva e pontuada por pequenas inaugurações, na manhã de ontem. Sob perseguição implacável de 150 educadores ligados ao Sintepp, armados de faixas e cartazes que protestavam contra a repressão governamental durante a recente greve da categoria, a governadora acabou sendo obrigada a encurtar os trajetos e suspender discursos, que, aliás, teriam mesmo enorme dificuldade para serem ouvidos.

Por baixo dos panos

Tão ineficaz como colocar tranca em porta arrombada, a proibição de toda publicidade oficial da Prefeitura de Belém, oficializada pela Justiça estadual nesta semana, veio muito tarde. Ao longo dos anos, mas com recorrência assustadora nos últimos meses, o prefeito Duciomar usou e abusou das verbas públicas em sua campanha eleitoral antecipada e ilegal, tudo às claras, com enorme desfaçatez. Faltando menos de 30 dias para que a mídia oficial fosse proibida em decorrência da lei eleitoral, fica a impressão de o crime, mais uma vez, pode distribuir seus dividendos para os que praticaram ou se beneficiaram diretamente do delito.
Apesar disso, ilude-se quem imagina que a máquina de propaganda da trupe do atual prefeito da capital está desativada. A compra - a peso de ouro - de espaços editoriais em um grande jornal e em programas de TV está em pleno andamento. Para quem quiser ver. E, eventualmente, punir.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

O jovem Che

Belém receberá uma caravana diferente nos dias 10, 11 e 12 de junho. Mais de 200 jovens ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e à Via Campesina, vindos das ocupações e assentamentos do interior do estado, erguerão o lonado do Acampamento da Juventude para celebrar os 80 anos de nascimento de Ernesto Che Guevara. Ele veio ao mundo no seio de uma família de classe média, em Rosário, Argentina, mas viveu intensamente seus 39 anos de vida em uma apaixonante entrega à luta para varrer do mundo a opressão, sob suas múltiplas formas e em qualquer latitude.
Será uma excelente oportunidade para que estes filhos de trabalhadores e deserdados do campo brasileiro, muitos dos quais submetidos a condições de miséria social e de violência cotidiana, conheçam a trajetória e debatam sobre a atualidade do pensamento de uma das personalidades revolucionárias mais marcantes de todos os tempos. E de como permanece válida, e mais atual do que nunca, a palavra de ordem que exige a indignação militante contra todas as manifestações de injustiça.

Paradoxo efêmero?

Quem poderia supor que a saída de Marina Silva da conturbada pasta do Meio Ambiente, acossada por todos os lados pelos defensores do desenvolvimento a qualquer custo, geraria, mesmo que momentaneamente, um endurecimento das medidas contra o modelo devastador? Pois é, mas é isso mesmo que está acontecendo. A anunciada criação da reserva extrativista do Médio Xingu, no coração da Terra do Meio, no Pará, é um bom exemplo de como Lula precisou dar sinais de que a queda da ministra não era sinônimo de retrocesso na política ambiental do governo. A medida, que ganhou teias de aranha em alguma gaveta da Casa Civil durante meses, foi assinada ontem no Palácio do Planalto, com toda pompa e circunstância.
Resta saber, entretanto, por quanto tempo essa postura vai se sustentar.

Enlatado mexicano

Como num filme pessimamente dublado, o programa nacional do PT, exibido na TV ontem à noite, gerou um duplo estranhamento. Primeiro, o lip sync - descasamento entre imagem e som - esteve presente em todos os dez minutos de exibição, dando um ar fake à sucessão de falas das cabeças coroadas petistas, separadas uma das outras por peças-testemunho de pobres, muitos pobres, dizendo-se salvos pelos programas sociais do governo. Segundo, pela irremediável fratura entre o discurso e a prática de um partido que, para alcançar o poder, foi renegando, passo a passo, sua antiga consistência programática.
No mais, como numa espécie de expiação pública, a busca de se apresentar como legítimo representante da esquerda, defensor dos pobres e proprietário da bandeira vermelha da mudança, algo tão improvável como a tentativa de se fazer levitar, por passe de mágica em alta-definição, um enorme e desengonçado batalhão de hipopótamos.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Ruralistas em fúria

Na semana que vem a Comissão de Constituição e Justiça do Senado poderá, se prevalecer a vontade da ruidosa bancada ruralista, acertar o tiro de misericórdia no pacote de medidas de combate ao desmatamento na Amazônia, lançado no começo deste ano pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Caso a maioria dos senadores aprove o projeto de decreto legislativo, de número 13, de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder destacada da bancada alinhada ao agronegócio no Congresso Nacional, estará suspensa, entre outras, a determinação do Banco Central de somente conceder crédito rural aos produtores que consigam comprovar sua regularidade ambiental e fundiária. Este é o principal alvo dos parlamentares que não têm vergonha de defender os interesses dos que promovem o saque e a devastação socioambiental no país.
Além disso, o decreto torna sem efeito a exigência de recadastramento das propriedades rurais na Amazônia Legal, impedindo que sejam punidos mais de 80% do total de proprietários rurais que resolveram simplesmente ignorar a ordem governamental de apresentar ao Incra a documentação que comprovaria a regularidade de suas fazendas e empreendimentos.
Vai ser uma batalha decisiva, cujo desfecho dependerá da vontade política do governo enfrentar, com todas as suas forças, a ofensiva dos desmatadores e seus porta-vozes no Senado. O retrospecto da atuação da base política do presidente Lula, marcada por seguidas concessões ao que existe de mais retrógrado e fisiológico, não enseja qualquer manifestação de otimismo. Muito pelo contrário.

Trincheira da homofobia

A prisão do sargento do Exército que assumiu corajosamente na revista Época desta semana sua relação homoafetiva com outro integrante da Força revela como o conservadorismo hipócrita sentou praça nesta instituição da República.
Punindo o militar herege, sacrificado em uma espécie de auto de fé em nome da suposta pureza moral da corporação, o Exército também sinaliza para a existência de dois pesos e duas medidas quanto o assunto é disciplina e hierarquia. Ou não merecia uma punição exemplar e imediata o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, por afrontar seguidas vezes e com amplíssima cobertura da mídia o decreto presidencial de homologação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima?
Para o general, panos quentes. Para a raia miúda, a mão pesada do Código Militar. Assim, o Brasil vai entrando no terceiro milênio arrastando a pesada crosta da intolerância e da violência sistemática contra os diferentes.

Pia batismal

Tem padrinhos ilustres o diretor do Detran em Altamira, Francisco Rogério da Silva, que ontem caiu nas malhas da Operação "Sinal Vermelho" da Polícia Federal. Ele faz companhia a outras 19 pessoas que estão atrás das grades sob acusação de liderar uma quadrilha que fraudava a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sua indicação para o estratégico posto regional de um órgão dirigido pelo PMDB, foi obra direta da dupla de deputados petistas, Airton Faleiro e Zé Geraldo, ambos com forte atuação política no oeste paraense.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Capitão Gancho e os bois voadores

A Amazônia possui 80 milhões de cabeças de gado, quase quatro vezes do total de habitantes da região. No Pará, o rebanho atinge perto de 20 milhões de animais. Para o Greenpeace, ao contrário do que imagina o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), os "bois não ficam sobrando assim, perdidos na floresta". Logo, a anunciada operação "Boi Pirata", que pretende apreender animais que estejam pastando em áreas de preservação ambiental, tem tudo para ser um retumbante fracasso.

Cheiro ruim no ar

Qualquer pessoa sabe que a compra em grandes quantidades força o preço unitário para baixo. Certo? Talvez sim, mas não foi esse o caso de uma estranha compra direta - sem licitação - que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) autorizou no último dia 16 de maio. Pelo processo de dispensa número 023/08 - NLIC/SEDUC, a secretária Iracy Ritzmann autorizou a compra de gêneros alimentícios no valor de R$ 1.956.032,77, alegando que teria havido uma "disparidade" no Censo Escolar de 2007, ocasionando um déficit de exatos 11.732 alunos da rede estadual, o que justificaria a necessidade da dispensa. Não é bem assim. Depois de quase um ano e meio de governo, nada explica a não realização de um processo licitatório, já que houve tempo suficiente para organizá-lo. No mínimo, estamos diante de um atestado de incompetência administrativa.
O pior vem após a análise dos preços praticados pelos cinco fornecedores escolhidos pela administração da Seduc. Vejamos dois exemplos: o açúcar refinado branco de 1a qualidade foi comprado por R$ 1,46 o quilo, quando em qualquer supermercado, compra-se por, no mínimo, R$ 1,09. Já o feijão carioquinha tipo 1 pode ser encontrado facilmente no varejo em Belém por R$ 3,49. A Seduc aprovou que o mesmo produto fosse adquirido por R$ 3,95. Tudo isso já seria escandaloso o suficiente sem que se precisasse atentar para um detalhe fundamental: as quantidades compradas. Do açúcar foram comprados 27.777 quilos e do feijão 12.345 quilos, quantidades tão significativas que, forçosamente, deveriam implicar num preço unitário menor do que aquele praticado para os consumidores comuns.
De qualquer forma, o assunto vai parar na Justiça. Uma empresa que se sentiu lesada ingressará com denúncia pedindo a nulidade da dispensa de licitação, anexando nos autos cópia de um ofício que alega ter protocolado na secretaria, dias antes de efetivada a compra direta, no qual se comprometia a fornecer todos os alimentos por um valor R$ 400 mil a menos do que foi contado pela área de compras da Seduc.
Não custa nada o Tribunal de Contas do Estado fazer uma auditoria imediata para checar se essas denúncias merecem ou não crédito.

Nada é o que parece ser

Muitas mãos sujas – de petróleo, de sangue, de dinheiro da corrupção – se movem na arena internacional. Poderosos interesses se digladiam, fortunas se movem como nuvens gigantescas, por sobre continentes devastados, cobrindo uma multidão de famélicos e deserdados, enquanto a riqueza se multiplica e se concentra cada vez mais. Não se pode negar que exista um lobby da indústria petroleira contra os chamados agrocombustíveis. Da mesma forma, o etanol de cana-de-açúcar, do qual o presidente Lula se transformou em maior garoto-propaganda, não produz exatamente os mesmos efeitos devastadores que seu irmão gêmeo, o etanol a partir do milho, adotado pelos norte-americanos e um dos grandes vilões da escala inflacionária dos alimentos. Contudo, nem por isso o álcool verde-amarelo pode sentar impávido, no banco das testemunhas, como se nada tivesse com o problema, isento de culpas e de dúvidas. A questão é bem mais complexa do que sonha a vã filosofia de alguns.
O etanol, no Brasil, já é um dos vetores que pressionam para adiante a fronteira do agronegócio, elevando o preço da terra e forçando a substituição de cultura de alimentos pelo novo “ouro verde”, seja de cana, mas também de mamona, dendê e outras formas de se obter agrocombustível. É de uma ingenuidade ímpar imaginar que o dito mercado vai se contentar restringir este avanço apenas para áreas antigas ou já degradadas. Levantamentos técnicos apontam que não é assim que a roda gira. Antigas fazendas de café, nas décadas passadas, foram convertidas em amplas plantações de cana-de-açúcar, sob o prestimoso incentivo dos bilhões do Proálcool. Depois, essas mesmas áreas foram tomadas pela soja, que do sudeste foi migrando para as regiões do Cerrado e já desponta ameaçadora e aparentemente incontrolável, em grandes extensões de floresta na porção Amazônica de Mato Grosso, líder inconteste da devastação. Quem pode assegurar que, sob o impulso da mais recente onda especulativa em escala mundial, este processo irá se estancar às bordas da floresta?


terça-feira, 3 de junho de 2008

Terra do fogo

Dos 4 milhões de Km2 de floresta amazônica, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), 700 mil já foram postos abaixo. O fogo, a motosserra, a pata do boi e a soja avançam sem dar a menor bola às operações algo cinematográficas deflagradas ainda na gestão de Marina Silva à frente da pasta do Meio Ambiente. O vigor da frente devastadora, afinal, vem de muito longe, no outro lado do Atlântico, onde diariamente astutos senhores jogam seus dados na roleta-russa das commodities.

Batalhão de Caçadores

Com os sabres ao vento, sob o toque de atacar, as tropas do governo Ana Julia (PT) pretendem dar o golpe de misericórdia no movimento grevista dos educadores paraenses, que se estende por quase 40 dias. Não se trata, aparentemente, só de derrotar a greve, mas de aniquilar a única entidade do movimento sindical dos servidores que ousou enfrentar o padrão "linha dura" imposto pelos estrategistas palacianos. Calculam, talvez, que o desgaste à imagem da governadora já teria sido consumado e que, agora, não lhes interessaria mais qualquer saída negociada. Antes, pelo contrário. De provocação em provocação, pretendem levar o movimento a um beco sem saída, que possa justificar o pesado arsenal de medidas repressivas. Aliás, medidas que já estão sendo praticadas desde praticamente a primeira semana de paralisação, quando o governo do PT, em atitude inédita, resolveu levar o conflito à Justiça, criminalizando e sepultando, na prática, o princípio constitucional do direito de greve.
E se esse cálculo político estiver errado? E se o poço de impopularidade no seio da principal categoria de servidores públicos, ramificada nos 143 municípios, no qual mergulha a governadora não tiver fundo? Perguntas aparentemente sem sentido para um punhado de pretensos generais, cujas fardas engalanadas não são longas o suficiente para esconder as calças curtas que seus donos são obrigados a vestir.

Águas turvas

Que autoridade brasileira terá autorizado a venda pela Embraer, em fevereiro passado e por US$ 4,5 milhões, de um Super Tucano, modelo Emb314B1, à Blackwater WorldWide, tida como líder mundial na área de serviços de defesa, mas na verdade uma gigantesca e multibilionária agência de soldados mercenários, com fortíssima presença na guerra do Iraque?
A legislação brasileira proíbe a venda de equipamentos militares para empresas que os utilizem em conflitos armados que já estejam em curso no momento da transação comercial. Segundo revelou o jornalista Roberto Godoy, do Estado de São Paulo, a venda da aeronave, idêntica às utilizadas pela Força Aérea Brasileira, resultou de um processo sigiloso de negociações entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores com o governo de George W. Bush, principal padrinho e financiador da nova versão dos soldados da fortuna. E ponha fortuna nisso: a Blackwater detém uma carteira de 987 contratos oficiais, totalizando algo em torno de US$ 1,2 bilhão.
Com as mãos manchadas com muito sangue de iraquianos – o último massacre registrou o assassinato de 17 civis iraquianos em Masur, em setembro do ano passado – os executivos da Blackwater estão às voltas com várias investigações em curso no Congresso dos Estados Unidos. O que falta para que nossos congressistas iniciem, sem demora, uma investigação que possa lançar luz a este nebuloso episódio?

segunda-feira, 2 de junho de 2008

O PT no Hangar. Quem pagou a conta?

O Hangar, centro de convenções do governo paraense, sediou, no último sábado, 31, um seminário estadual do PT voltado para cerca de 300 candidatos às próximas eleições. Até aí, nada de mais. A questão que fica é saber se o PT, partido da governadora Ana Júlia, foi tratado como um cliente comum, o que levaria a um aluguel de, pelo menos, R$ 25 mil. Ou, quem sabe, alguém resolveu cobrar uma tabela especial, bem mais magra do que aquela que entidades públicas ou privadas são obrigadas a pagar.

No rastro da pistolagem

A prisão de integrantes de um grupo de extermínio que a Polícia Civil realizou em Paragominas, na semana passada, revela que o quanto estão justapostos e intimamente relacionados muitos setores policiais com as quadrilhas que atuam a mando dos chefes mafiosos do nordeste paraense, sempre presentes onde quer que estejam o roubo de cargas, a grilagem de terras, a extração ilegal de madeira e o tráfico de drogas, dentre outros crimes.
A navalha oficial - aparentemente bem afiada - precisará de reforços para penetrar nas estruturas necrosadas que se movimentam com enorme desenvoltura em muitos outros municípios, não raro contando com uma bem nutrida retaguarda política.

Vitamina para uns poucos. Veneno para a maioria

Quando o presidente Lula diz estar disposto a utilizar o "remédio mais amargo" para debelar a ameaça de inflação crescente está dada a senha para uma nova (e brutal) escalada dos juros. Sob a batuta de Henrique Meireles, de longe o homem mais poderoso do país, sem ter obtido um mísero voto para isso, será ministrada mais uma dose cavalar de aumento da taxa básica de juros internos, hoje na faixa de 11, 75% ao ano. Até dezembro, analistas prevêem que a Selic alcançará 14,75%, de longe a maior de todo o planeta.
Não se espere protestos dos felizes detentores de títulos da dívida pública brasileira. Eles vão muito bem, obrigado. Afinal, na Europa as taxas praticadas não ultrapassam 4%, nos Estados Unidos atingem apenas 2% e - pasmem - no Japão os especuladores se contentam com módicos 0,5% ao ano.

domingo, 1 de junho de 2008

Fome em progressão geométrica

Os dados são da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação): estima-se que 850 milhões de pessoas passem fome no mundo, e este número vai aumentar. Nos três primeiros meses de 2008, o preço das principais commodities alimentícias atingiu o nível mais elevado dos últimos 50 anos, nada menos que 53% se comparado com o mesmo período do ano passado. Resultado: a fome crescerá em níveis inimagináveis, sacrificando milhões de vidas, sobretudo na África, Ásia e América Latina.
Enquanto isso, nos requintados salões por onde transitam as elites internacionais, nunca foi tão lucrativa a desenfreada especulação com o valor de mercado dos alimentos e do petróleo - mercadorias, pura e simples -, em grande parte responsável pela onda inflacionária que varre o planeta.

Dialética dos que não se rendem

"Estava bloqueado Canudos. (...) A insurreição estava morta. Sucedeu, então, um fato extraordinário de todo em todo imprevisto.
O inimigo desairado revivesceu com vigor incrível. Os combatentes, que o enfrentavam desde o começo, desconheceram-no. Haviam-no visto, até aquele dia, astucioso, negaceando nas maranhas das tocaias, indomável na repulsa às mais variadas cargas, sem par na fugacidade com que se subtraía aos mais imprevistos ataques. Começaram a vê-lo heróico.
A constrição de milhares de baionetas circulantes estimulara-o; e dera-lhe, de novo, a iniciativa nos combates. Estes principiaram desde 23, insistentes como nunca, sulcando todos os pontos, num rumo girante, estonteador, batendo, trincheira por trincheira, toda a cercadura do sítio.
Era como uma vaga revolta, desencadeando-se num tumulto de voragem".

Euclides da Cunha (1866-1909). Os sertões (1902, p. 527).

Guerra no campo

Cresce o clima de tensão entre as dezenas de famílias que reocuparam parte do complexo da Fazenda Forkilha, em Santa Maria das Barreiras, sudeste do Pará. Vôos rasantes de helicópteros da polícia e intensa movimentação de tropas demonstram que a ação de despejo é apenas uma questão de tempo.
Organizados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), movimento de ultra-esquerda sediado em Minas Gerais, Rondônia, Tocantins e, agora, também no Pará, os pequenos agricultores prometem resistir e denunciam que grande parte das fazendas teria sido adquirida através de meios fraudulentos.
Em novembro passado, o governo do Estado promoveu ampla operação policial na região, denominada ironicamente de "Paz no Campo", prendendo dezenas de trabalhadores e desocupando, com violência, as áreas da Forkilha que estavam há meses sob o controle de diversos acampamentos e grupos, inclusive da Liga dos Camponeses Pobres. Na ocasião, o bispo de Conceição do Araguaia, dom Dominique You, denunciou a prática de tortura que teria sido praticada pela PM, sem que até o momento ninguém tenha sido responsabilizado por esse crime.
O complexo da Fazenda Forkilha ocupa área de 3.500 alqueires e, desde a década de 90, freqüenta o noticiário com denúncias de trabalho escravo, grilagem de terras públicas e assassinatos de posseiros.