Qualquer pessoa sabe que a compra em grandes quantidades força o preço unitário para baixo. Certo? Talvez sim, mas não foi esse o caso de uma estranha compra direta - sem licitação - que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) autorizou no último dia 16 de maio. Pelo processo de dispensa número 023/08 - NLIC/SEDUC, a secretária Iracy Ritzmann autorizou a compra de gêneros alimentícios no valor de R$ 1.956.032,77, alegando que teria havido uma "disparidade" no Censo Escolar de 2007, ocasionando um déficit de exatos 11.732 alunos da rede estadual, o que justificaria a necessidade da dispensa. Não é bem assim. Depois de quase um ano e meio de governo, nada explica a não realização de um processo licitatório, já que houve tempo suficiente para organizá-lo. No mínimo, estamos diante de um atestado de incompetência administrativa.
O pior vem após a análise dos preços praticados pelos cinco fornecedores escolhidos pela administração da Seduc. Vejamos dois exemplos: o açúcar refinado branco de 1a qualidade foi comprado por R$ 1,46 o quilo, quando em qualquer supermercado, compra-se por, no mínimo, R$ 1,09. Já o feijão carioquinha tipo 1 pode ser encontrado facilmente no varejo em Belém por R$ 3,49. A Seduc aprovou que o mesmo produto fosse adquirido por R$ 3,95. Tudo isso já seria escandaloso o suficiente sem que se precisasse atentar para um detalhe fundamental: as quantidades compradas. Do açúcar foram comprados 27.777 quilos e do feijão 12.345 quilos, quantidades tão significativas que, forçosamente, deveriam implicar num preço unitário menor do que aquele praticado para os consumidores comuns.
De qualquer forma, o assunto vai parar na Justiça. Uma empresa que se sentiu lesada ingressará com denúncia pedindo a nulidade da dispensa de licitação, anexando nos autos cópia de um ofício que alega ter protocolado na secretaria, dias antes de efetivada a compra direta, no qual se comprometia a fornecer todos os alimentos por um valor R$ 400 mil a menos do que foi contado pela área de compras da Seduc.
Não custa nada o Tribunal de Contas do Estado fazer uma auditoria imediata para checar se essas denúncias merecem ou não crédito.
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