Cuidado com o Lobão

Por trás de uma boa idéia, uma perigosa trama. No mesmo pacote de medidas em estudo pelo governo para aumentar a tributação sobre a exploração mineral no país, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), adianta que o dito novo marco regulatório do setor contemplará duas medidas de alto teor polêmico: a regulamentação da mineração em terras indígenas e a permissão para que empresas estrangeiras possam atuar na faixa de fronteira brasileira.
Aumentar a tributação das gigantes da mineração, tendo a Vale como carro-chefe, é uma medida que já vem como enorme atraso. Nos últimos anos, a lucratividade do setor cresceu de forma extraordinária - só o minério de ferro, em um único ano, sofreu aumento de 65% -, enquanto a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) possui alíquotas simplesmente ridículas. O ferro, por exemplo, paga apenas 2%, muito distante dos 14% que são pagos nos Estados Unidos.
E, para arrematar o golpe, o governo Lula pretende, de uma só penada, abrir as imensas reservas minerais em terras indígenas à exploração de empresas nacionais e estrangeiras, sem que isso seja pactuado no âmbito da reformação do Estatuto dos Povos Indígenas, há anos engavetado no Congresso, e, ainda, romper com um princípio básico da soberania nacional que impede que estrangeiros se instalem em nossas fronteiras. Convenhamos, isso é ir mais longe em matéria de entreguismo do que a ditadura militar de 64 foi capaz.