quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Tranca em porta arrombada

O governo federal acaba de anunciar a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelos cartões corporativos, cujo uso (ou abuso) por vários ministros pode conduzir, no início do ano legislativo, à abertura de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
No centro da polêmica, até agora, a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), o ministro Altemir Gregolin (Pesca) e o ministro Orlando Silva (Esportes), todos flagrados em despesas de difícil justificativa pela ótica do interesse público, como a aquisição de produtos em free Shop e pagamento de contas em restaurantes.
Resta saber se as medidas serão suficientes para estancar o desgaste que o tema tem produzido e cujo potencial de ampliação pode ser ainda maior se novas denúncias vierem à tona nas próximas semanas.

Passaporte carimbado

Mário Cardoso, ex-secretário estadual de educação e virtual candidato a prefeito de Belém pelo PT, só não assumirá uma vaga de conselheiro do TCM se não quiser.
Apesar dos desmentidos protocolares, a decisão de Mário abandonar a disputa estaria muito perto de ser anunciada. Se isso se confirmar, não significa que o caminho está livre para as pretensões da deputada Regina Barata, por enquanto a única outra pré-candidata que postula a indicação do partido. Sob sigilo - relativo, é claro - outras possibilidades estão sendo pacientemente articuladas, garantem fontes com amplo acesso à cúpula petista paroara.

Corte-cola

Se já pairavam muitas suspeitas sobre a competência das contratadas pelo governo do Estado para a execução dos concursos públicos, a descoberta de plágio em, pelo menos, 19 questões de provas elaboradas pela Funcefet deve acender o sinal de alerta. A cópia de questões inteiras de concursos anteriores - ou de livros didáticos - não chega a ser fato inédito, mas revela o despreparo dos elaboradores e a falta de critério do poder público que tem o péssimo costume de dispensar licitação para a escolha das instituições, sob a suspeita tese de "notória especialização".
Esse tipo de serviço está longe de ser gratuito. A remuneração é garantida pelas salgadas taxas de inscrição, multiplicadas por milhares e milhares de concorrentes, como é o caso do gigantesco concurso da Seduc. O mínimo que se exige é que o processo seletivo seja cercado de todas as garantias e completa lisura. Infelizmente, o caminho pode estar aberto para novas denúncias e questionamentos.
A propósito, a escolha do Cefet - através de sua fundação de pesquisa, praticamente sem experiência no ramo de concursos públicos - não teria sido influenciada pela presença entre seus dirigentes do professor Edson Ari, irmão da muito bem relacionada Edilza Fontes, atual coordenadora da participação social do governo Ana Julia.

Sob a pata do boi

Entre 2003 e 2007, os bancos oficiais investiram mais de R$ 2 bilhões no financiamento da pecuária no Pará. Somente no ano passado, foram abatidos 10 milhões de bovinos, 50% mais que em 2004. Os dados - incontestáveis - são do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Vitaminada com o acesso a crédito fácil e, agora, pela elevação dos preços internacionais da carne e da soja (que ocupa áreas de pasto e obriga o avanço sobre a floresta), a pecuária força a expansão da fronteira agrícola. Simples assim, leis de um mercado que não reconhece apelos preservacionistas despidos de força coercitiva e de um modelo alternativo de desenvolvimento.
Por falar em modelo alternativo, está brilhando pelo mais eloqüente silêncio a governadora Ana Julia diante da mais recente crise do desmatamento. Até agora, nem uma palavra e nem um gesto concreto que mobilize o Estado para deter a barbárie.

Durepox

A desembargadora Maria Helena Ferreira decidiu manter a atual composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém, frustrando mais uma vez a manobra dos vereadores da base do prefeito Duciomar Costa (PTB), que travamuma batalha jurídica sem fim para apear Zeca Pirão (PP) da presidência da Casa.
Agora, o processo sobe em grau de recurso para o STJ, em Brasilia.

O olhômetro e a destruição sem culpados

Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e seus técnicos de renome mundial foram colocados em dúvida. Afinal, Blairo Maggi, o “rei da soja” que nas horas vagas exerce ocupa a cadeira de governador do Mato Grosso, sustentou, contra todas as evidências técnicas, que o relatório sobre os 7 mil Km2 desmatados de agosto a dezembro do ano passado só pode estar errado. A soja e a pecuária não teriam nada a ver com isso, disparou. Em menos de 48 horas o governo federal já ensaia um recuo, desmoralizando publicamente a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Foi o próprio presidente Lula que se encarregou de bater em retirada, verbalizando as suspeitas “técnicas” dos sojeiros – Maggi à frente – e determinando que um grupo de ministros fosse sobrevoar as áreas desmatadas. É o olhômetro substituindo a medição feita pelas poderosas lentes dos satélites.
De quebra, Lula ainda se deu ao trabalho de fazer – pela enésima vez – uma defesa entusiasmada do agronegócio – “não se pode culpar a soja, o milho, o gado, o feijão, os sem-terra pelo desmatamento”, disse ele. E as ONGs, bem, que vão plantar árvores em seus países de origem, que ninguém segura esse país e seus planos fantásticos de crescimento (a todo custo, faltou complementar).
Não se sabe por quanto tempo o governo federal ainda se equilibrará no tênue fio de um discurso contraditório e desconexo. Na terra dos sem-culpados o ronco das motosserras enfurecidas nunca esteve tão forte.

Ataque cirúrgico

Pela segunda vez, a rádio comunitária Resistência FM, mantida por movimentos sociais em Belém, foi invadida e lacrada pela Polícia Federal a mando da Anatel. A operação policial transcorreu com maior violência, com o empastelamento da redação – livros, revistas, cabos e outros bens foram destruídos, além da apreensão do transmissor de 25 watts e da mesa de áudio. Um comunicador popular que apresentava o programa no momento da invasão foi detido.
A política de comunicação do governo federal – contrariando os que ainda deliram diante das promessas de “democratização da mídia”- segue seu caminho, centrada na imposição de férreo controle sobre as poucas estações alternativas que ainda sobrevivem. É uma repressão seletiva, com objetivos políticos claramente estabelecidos. Calar a esquerda, isso é o que importa.
Entrementes, as outorgas de novas freqüências continuam a animar o balcão de negócios em um Ministério das Comunicações sob o controle do PMDB desde tempos imemoriais. Aos amigos da realeza, tudo. As concessões para rádios e TVs engrossam os bornais de uma trupe de malfeitores, alguns com assento na Câmara Federal. Comércio lucrativo capaz de erguer, em poucos anos, alguns impérios voltados para a prática da extorsão e do mais degradado estilo de mau jornalismo.
Fazer a tal reforma agrária nas ondas do ar é questão vital para continuar se almejando uma democracia no país. Antes que a força bruta tenha conseguido se impor de forma definitiva e estenda seu manto de silêncio.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Neverland

Para Michael Jackson nenhum botar defeito, a majestosa mansão de Rômulo Maiorana Jr, no seleto Lago Azul, um dos mais refinados condomínios de luxo da Grande Belém. As fotos e a matéria na edição de hoje do Diário do Pará são uma espécie de utilidade pública. Afinal, a plebe tem o direito de saber como os ricos e famosos daqui curtem suas horas de descanso.

Corporação protetora

Soa muito mal para o Judiciário paraense o ritmo Slow motion quase-parando do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto desde 5 de dezembro do ano passado, para apurar as responsabilidades da juíza Clarice Maria de Andrade, da Comarca de Abaetetuba, no rumoroso caso de prisão ilegal, tortura e abuso sexual da menor L., de 15 anos, mantida por quase um mês em uma cela com 20 detentos.Até agora - pasmem - ela sequer foi notificada para apresentar sua defesa prévia. Suas intermináveis e convenientes férias parecem não ter fim, numa evidente aposta na falta de memória da opinião pública. Mantido esse estilo protelatório, ninguém se espante se a nobre magistrada resolver, em breve, processar seus supostos detratores, abrigados na imprensa nacional e internacional. Talvez esses eventuais novos processos corram com mais celeridade.

Uma floresta de dúvidas

A experiência acumulada manda aplicar o máximo de ceticismo ao recente acordo anunciado entre o Ibama e a Cosipar - que produz ferro-gusa em Marabá - por meio do qual a empresa, conhecida pelo enorme passivo socioambiental, se compromete a reflorestar no prazo de dez anos - com "espécies nativas" - 32 mil hectares no Pará. Em troca, poderá pagar apenas 10% dos R$ 65 milhões em multas acumuladas ao longo dos últimos anos, em decorrência de variados e graves crimes contra a natureza e as populações locais.
Com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado, a Cosipar espera que a Vale retome o fornecimento de minério que está suspenso desde outubro do ano passado, que levou a uma queda de até 30% de sua produção anual de 500 mil toneladas de ferro-gusa.
Teme-se o risco do prometido "reflorestamento com espécies nativas" virar monocultivo ou plantações homogêneas, como o eucalipto, que a empresa alega possuir um viveiro com mais de 7 milhões de mudas. Um negócio da China, na esteira de um belo jogo de faz-de-conta?

Dialética da notícia-espetáculo

"Em um universo dominado pelo temor de ser entediante e pela preocupação de divertir a qualquer preço, a política está condenada a aparecer como um assunto ingrato, que se exclui tanto quanto possível dos horários de grande audiência, um espetáculo pouco excitante, ou mesmo deprimente, e difícil de tratar, que é preciso tornar interessante".

Pierre Bourdieu (Sobre a Televisão).

Papéis trocados

Virou costume o empresariado - de todos os quilates - não economizar mesuras diante dos governantes de plantão. Um jantar, de caráter privado, com o mais alto mandatário do país, era (ou é ainda) apresentado como um troféu indicador de inegável prestígio que só muito poucos podem ostentar.
Pois bem. Que tal a notícia, furado pela Globo desta semana, dando conta da ida do presidente Lula (acompanhado do governador do Rio, Sérgio Cabral) ao apartamento do chairman da Vale, Roger Agnelli, no elegante bairro de Ipanema, para participar de um jantar de "cortesia". Diante de olhares assustados com o ineditismo da cena, Lula se apressou em esclarecer que "não trataria" da rumorosa (e polêmica) aquisição pela Vale, por um valor que pode chegar a U$ 100 bilhões, da gigante anglo-suíça Xstrata. Com a pretendida aquisição, cujas negociações seguem a todo vapor, a Vale poderá se tornar na maior mineradora do mundo.
O que causa estranheza, pelo menos para os que desconhecem que a Vale, há muito, se transformou no "Estado dentro do Estado", é que o governo não tem feito segredo de sua contrariedade diante da megaaquisição. Segundo fontes credenciadas, o Palácio do Planalto tem que tenhamos a repetição do "efeito Ambev", ou seja, a transferência do "poder decisório" para fora do país. Ingenuidade ou má-fé?
Desde a privatização (privataria, esse neologismo horrendo que o reinado tucano nos legou), o "poder decisório" da Vale já está fora de nossas fronteiras. Anotem aí: os investidores estrangeiros controlam 42,48% do capital votante (antes de 1997, detinham apenas 11%). Tudo isso torna mais ridícula (ou eloquentemente emblemática) a troca de gentilezas entre quem se supunha ser a maior autoridade do país e o executivo de uma multinacional (cada vez menos verde e amarela).

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Ranking macabro

Agora é oficial: Tailândia, no nordeste paraense, com 64 mil habitantes, a 260 quilômetros da capital, é o 6o município do ranking nacional de homícidios por habitantes. O triste reconhecimento faz parte da pesquisa "Mapa da violência dos municípios brasileiros 2008", referente ao ano de 2006, divulgada hoje pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla). Entre os dados, a pesquisa aponta uma grande concentração da violência em apenas 10% dos municípios brasileiros, com mais de 73% dos homicídios ocorridos no Brasil.
Quem conhece os estreitos laços que aproximam toda sorte de atividades ilegais (extração ilegal de madeira, grilagem, roubo de cargas, etc.) com as estruturas da corrompida política daquele município, não se assustam com a manutenção de Tailândia em posição tão vergonhosa (já integrou a listagem dos 10 mais violentos numa prévia da pesquisa divulgada no ano passado, com dados até 2004).
Não será mera coincidência que após a prisão, no final do ano passado, de um grupo de extermínio que tinha como cabeça um vereador da base do atual prefeito, Paulo Jaster (PSDB), o notório Macarrão, as estatísticas de assassinatos em Tailândia tenham caído vertigionosamente. Causa e efeito, para demonstrar que é possível - e indispensável - combater de forma eficaz e imediata o crime organizado que há muito se apossou do destino dessa importante região do Pará.

A força bruta e seus velhos argumentos

Até as pedras de lioz da Presidente Vargas sabiam que explodiria em violência o conflito entre trabalhadores ambulantes e forças para-policiais da prefeitura comandadas por auxiliares diretos do prefeito Duciomar Costa (PTB). O que talvez alguns não soubessem é que, sob a alegação de dar cumprimento à liminar federal, fossem praticadas ilegalidades e violações tão flagrantes como as registradas no amanhecer de ontem (28). Bombas de gás, balas de borracha, espancamentos, prisões ilegais. O "poder de polícia" do município sendo exercido com a truculência que caracteriza os governos autoritários. Caiu a máscara de bom-mocismo. Revelou-se o mais completo despreparo para atuar, de forma civilizada e firme, diante de uma situação por si só explosiva e complexa.
Há muito a municipalidade tenta impor a "ordem" no espaço público, disciplinando o comércio e demais manifestações em vias públicas. O Código de Posturas aprovado pela Câmara Municipal e executado pelo governo da Província do Grão-Pará, em 1831, estabelecia em seu artigo 3o a "proibição de exercer alguém o comércio de - fazenda, gêneros secos, comestíveis, molhados ou outros quaisquer objetos - sem a licença da Câmara" (Ernesto Cruz, História de Belém, 1973). Da mesma forma, durante a Colônia e o Império era enorme a preocupação com as atividades "ilícitas" de escravos e libertos, que "vagabundeavam" pelas ruas em busca da sobrevivência.
O drama social da pobreza emerge de qualquer forma, desconhecendo os códigos e outras regras voltadas à "higienização social". Por que seria diferente com os milhares de ambulantes - cerca de 10 mil segundo o Dieese - que ocupam - de forma desorganizada e anárquica - praticamente todas as ruas e calçadas da capital paraense? "Escravos de ganho" do século XXI, a eles e somente a eles, cobra-se o rigor da lei. Nada original, portanto.
A vitória pontual do governo Duciomar pode ser apenas um episódio. Coberta pelo "consenso social" em favor das medidas de desopupação da avenida, talvez dê até uma pequena sobrevida a uma gestão marcada pela completa ausência de realizações dignas de nota. Mas, que ninguém se engane, Belém e sua população majoritariamente excluída e sem emprego formal possui uma sensibilidade toda particular diante do trabalho nas vias públicas. Uma espécie de solidariedade entre os despossuídos - silenciosa a princípio - que cobrará seu preço no tempo certo.

Dialética da palavra desmedida

""Cada palavra é uma obra poética", ponderou Jorge Luis Borges. (...) Obra poética, ou poema, cada palavra tem o comprimento, a largura e a altura do nosso espírito. Pode ser desmedida como um oceano ou apenas território esboçado. Cada palavra tem o universo que está nela e o que lhe colocamos dentro".

Carlos Nejar (Caderno de Fogo).

Em nome do Pai

Dinheiro de dízimo esquentado em paraísos fiscais. Empresas de fachada. Agência de turismo, Táxi-Aéreo e Seguro Saúde, além de outros empreendimentos pouco relacionados com o objetivo da igreja, mas gozando - mesmo que indiretamente – da imunidade tributária que a Igreja tem direito. Essas foram algumas das revelações da corajosa matéria da jornalista Elvira Lobato, publicada no final do ano passado pela Folha de São Paulo. “Universal chega aos 30 anos com império empresarial" (somente para assinantes), de 15/09/07, causou tanta polêmica que foi bater nas barras dos tribunais.
Pelo menos 28 fiéis da Igreja Universal acionaram a Justiça propondo ações indenizatórias contra o jornal paulista, alegando que se sentiram ofendidos pelo teor da matéria.
Na última quinta-feira (24), saiu a primeira sentença favorável à Folha, determinada pelo juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguassu (MS), condenando o autor da ação – um tal Carlos Alberto Lima, à pena de litigância de má fé. Da decisão, ainda cabe recurso.
A batalha jurídica está apenas começando, mas pode ser um excelente instrumento para lançar luz sobre as atividades mais que suspeitas que a multinacional da fé do bispo Edir Macedo vem praticando, com total impunidade, há mais de 30 anos.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

A volta dos que não foram

Pela 5a vez, a Justiça restitui o vereador Zeca Pirão (PP) na presidência da Câmara Municipal de Belém. A decisão foi tomada pelo juiz Marco Antônio Castelo Branco, em exercício na 3a Vara da Fazenda Pública, reconsiderando seu próprio despacho da última quinta-feira (24).
Tudo como dantes, a Mesa permanece como uma das principais trincheiras de oposição ao prefeito Duciomar Costa (PTB), grande interessado e incentivador semi-oculto do imbroglio que se arrasta há meses, sem solução definitiva à vista.

Chacina à mineira

Quatro anos depois, a execução de quatro funcionários do Ministério do Trabalho em Unaí, Minas Gerais, permanece impune. Os mandantes - prósperos fazendeiros da região - estão em liberdade, beneficiando-se de seguidas e muito bem pagas protelações jurídicas.
Os irmãos Mânica, um dos quais prefeito de Unaí, denunciados como contratantes dos pistoleiros - estes, presos - têm poder suficiente para levar o caso aos tribunais superiores, arregimentando um exército de advogados que exploram cada uma das muitas brechas que a lei reserva aos endinheirados.
O crime, que provocou grande comoção, foi decisivo para que a Câmara dos Deputados, em 2004, aprovasse em primeiro turno, a Proposta de Emenda de Emenda Constitucional (PEC) 438, que estabelece o confisco das fazendas onde for flagrado trabalho escravo. Desde então, com o aumento de musculatura da bancada ruralista, a emenda está sob embargo de gaveta.
Hoje é dia não só de lembrar a memória de servidores federais que morreram combatendo a degradação do trabalho. É dia também de lutar contra a impunidade.

Classificados do crime

Final de semana sangrento na Grande Belém. Assassinatos, execuções sumarias, assaltos com reféns, mais do mesmo, com a diferença de um sensível aumento de volume. A espiral não arrefece por nada.
Uma notícia, porém, perdida nas entrelinhas do noticiário encharcado de tragédias, pode ter passado despercebida. É cada vez maior o número de assaltos praticados com armas e munições de aluguel. Emblema da pobreza da periferia, o aluguel de armas de fogo para a prática de crimes virou um comércio lucrativo. Investigá-lo pode conduzir a outros elos que se beneficiam - e, muitas vezes, controlam - o varejo de assaltos e furtos na cidade. Está no mesmo nível e integra a rede de receptadores e traficantes de drogas, verdadeiros "patrões" da legião de jovens que engrossa as estatísticas policiais e reforça o pânico que se alastra de forma incontrolável.

Algum choro, nenhuma vela

Hoje é o 11o aniversário da reeleição, essa invenção tucana que nasceu para o ordenamento jurídico nacional num 28 de janeiro, no já distante 1997. Veio de encomenda e custou muito caro. Filha de um escândalo de compra de votos - avô legítimo do Mensalão do consórcio comandado pelo PT de Lula -, até hoje não completamente desvendado. Sabe-se apenas, e é suficiente, que o mandante da operação criminosa foi o principal beneficiário da medida, o presidente Fernando Henrique Cardoso, que assim pavimentou o caminho para seu segundo mandato.
O que se viu depois foi a generalização do uso da máquina pública para assegurar a reeleição, no cargo, de governantes - presidente, governadores, prefeitos -, que, na prática, trabalham com mandatos de oito anos. A tal da isonomia na disputa foi para o espaço. Já era ficção jurídica, distorcida pelo abuso do poder econômico, tornou-se uma aberração completa.
Enquanto se aguarda uma reforma política que não chega nunca, a reeleição vai se mantendo. Sua sobrevivência responde aos interesses dos inquilinos do poder, não importando muito sob que legenda se abrigam.
Financiamento público, mandatos revogáveis, mandatos de cinco anos sem reeleição, democratização do acesso à mídia eletrônica, permanecem como pontos de uma agenda perdida, mas, paradoxalmente, essencial para dar algum alento democrático ao sistema político brasileiro.

Fundo Constitucional da Destruição

Os Fundos Constitucionais do Norte e do Centro-Oeste, FNO e FCO, bem que poderiam mudar de nome. Sua utilização no estímulo a atividades potencialmente devastadoras – em especial à pecuária e à expansão da soja – está mais que provada. São bilhões drenados para os bolsos de sempre: grandes empresas e pecuaristas detentores de propriedades gigantescas – griladas, em sua maioria – que recebem recursos públicos para aumentar, em escala geométrica, a degradação socioambiental na Amazônia. Exatamente como nos tempos da Sudam, de tristíssima memória.
Uma série de matérias da Folha de São Paulo, assinadas pelo repórter Rodrigo Vargas, faz a radiografia da barbárie em terras do extremo norte do Mato Grosso. Alta Floresta e Paranaíta, epicentro da derrubada da floresta, revelam também a ausência total ou, na melhor das hipóteses, a presença insuficiente dos agentes públicos. Por exemplo, o Ibama tem na região apenas três fiscais (o mínimo seria 50 para uma área de 13 municípios, 92 mil Km2) e nenhum de seus automóveis estavam funcionando. Faz de conta que fiscaliza enquanto a motosserra avança, enlouquecida. Um passo mais acima e poderiam focalizar o mesmo quadro em território paraense. Irmãos na tragédia, Pará e Mato Grosso vão ficando cada vez mais parecidos. Lá, sem muito esforço, pode-se antecipar o futuro que nos espera, se o império do agronegócio continuar avançando sem quaisquer empecilhos.

domingo, 27 de janeiro de 2008

Para os que acreditam em duendes

Darcy Ribeiro costumava dizer que o Senado era melhor que o paraíso. Até porque não era preciso morrer para gozar de suas delícias. Pode ser, mas entre isso e dar crédito à versão corrente de que o prefeito Duciomar Costa (PTB), há três anos realizando uma ruinosa gestão na prefeitura de Belém, esteja firmemente interessado em se reeleger em outubro apenas para, dois anos depois, alçar vôo de volta para o paraíso do Senado vai uma grande distância.
Essa crença infantil é que explicaria a súbita valorização da vaga de vice numa eventual chapa de Duciomar, movimento especulativo que, nas últimas semanas, tem movimentado de petistas a demos, passando por tucanos e peemedebistas, além de outros espécimes da fauna política local.
Só quem não tem a menor idéia do que acontece no mundo político e empresarial do Pará seria capaz de acreditar em semelhante asneira. E o mais incrível é que a fila de incautos não pára de crescer.

100 metros rasos

Lúcia Penedo, secretária estadual de Esporte e Lazer e indicada do PMDB de Jader Barbalho, só tem fôlego para se segurar no cargo até a quarta-feira de cinzas. Pelo menos é esse o comentário corrente nos arraiais petistas.
Sua cadeira - um dos menores órgãos estaduais, mas nem por isso menos cobiçado - já é carta no baralho de intensas negociações por espaços de governo - cargos e verbas, traduzindo para o português claro - que animam as intermináveis rodadas de negociações entre as diversas facções do partido da governadora Ana Júlia.

Perigo voador

Enquanto a mídia faz escândalo com os casos de febre amarela – já são dez mortes só neste ano em 19 casos confirmados – o verdadeiro perigo responde por outro nome: dengue, na sua versão hemorrágica, que pode explodir nos próximos meses, ceifando inúmeras vidas.
O Ministério da Saúde há muito acompanha – com preocupação, mas de forma excessivamente discreta – a evolução dos números que desenham um cenário desolador: o país poderá sofrer, nos meses de verão, uma grande e letal epidemia, que exporá a falência dos sistemas de controle e prevenção da doença em praticamente todas as regiões.
De janeiro a novembro de 2007, o informe epidemiológico sobre a dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgão do próprio Ministério da Saúde responsável pelo controle de epidemias, foram registrados 536.519 casos suspeitos de dengue, resultando em 136 mortes por dengue hemorrágica, com a confirmação de 1.275 casos da doença em sua apresentação mais grave. Ensaio geral para o desastre sanitário que está por vir.
O Pará – como sempre – tende a ocupar as manchetes pela porta dos fundos. Aqui, sobretudo na região metropolitana e no Araguaia-Tocantins, tudo leva a crer que o Aedes aegypti fará estragos consideráveis. As mortes registradas em Redenção neste início de ano só prenunciam o quanto a dengue hemorrágica pode se expandir.
Prepara-se a repetição da surrada guerra de palavras, opondo autoridades que têm em comum apenas o fato de todas – sem exceção – serem responsáveis pela má gestão de recursos públicos destinados ao combate à doença.
Na Sespa, pelo que até a grande imprensa a vazar, ainda a conta gotas, o que polariza as atenções não é exatamente a saúde da população, mas a preservação de usos e costumes consagrados pela argúcia e esperteza de uns poucos. Reclamar ao bispo?

Dialética das conexões possíveis

"Nada se passa em um único nível, sobretudo na História, ela própria composta em camadas. Cada ser contém outro, o que se nos afigura e a figura que, na realidade, é. Dupla a imagem de cada momento - o vivido e o revivido nem sempre iguais. Instância de nexos, oficina de conexões...".


Alberto Dines (Vínculos do Fogo)

Uma fresta no muro

As duas páginas que O Liberal dedica, na edição de hoje, à investigação do grupo de extermínio que atua em Icoaraci é um bom e promissor começo. Antecipada por esta Página há três semanas, esta é uma pauta que merece ser encampada por toda a imprensa, e não pode ficar limitada a uma única abordagem. Romper a cortina de silêncio, que protege a impunidade dos policiais e ex-policiais envolvidos nos assassinatos, contribui para diminuir o espaço de manobra do grupo, que até agora tem agido com grande desenvoltura.
Aliás, comenta-se que o simples registro nos jornais acerca do achado macabro de corpos desovados na periferia - tema recorrente a cada final de semana - funcionava como uma espécie de prova dos serviços executados pela escuderia de criminosos. De posse da matéria jornalística, podiam comprar a fatura do interessado.
Levantou-se, até agora, uma ponta insignificante do enorme tapete que encobre a sujeira acumulada em um bom período de atuação desses celerados. Suas ligações, influências, proteções e (maus) propósitos ainda permanecem em segredo. Não tão profundo que não possa emergir diante de uma investigação verdadeiramente voltada a extirpar o cancro do crime organizado.

sábado, 26 de janeiro de 2008

De vilões e carapuças

A carapuça serviu perfeitamente para os pecuaristas e agronegocistas paraenses, representados pela Faepa. Eles são mesmo os principais vilões do desmatamento no Estado, cujo intenso crescimento nos últimos meses acendeu o sinal de alerta das autoridades federais.
Pode espernear à vontade, mas não dá para negar que 99% - incrível - dos desmatamentos no Pará são completamente ilegais, segundo declarou à imprensa o secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega. A expansão da pecuária, a exploração irregular de madeira e o uso de floresta nativa para a produção de carvão vegetal (que vai compor a cadeia produtiva do ferro gusa, por exemplo), são as atividades que mais contribuem para o aprofundamento do quadro de degradação socioambiental.
Diante da constatação, aguarda-se para as próximas semanas, com redobrada expectativa, a efetivação prática das medidas de embargo decretadas pelo governo federal. Os 12 municípios paraenses incluídos na lista suja do desmatamento - 36 municípios que são responsáveis por mais de 50% do desmatamento da Amazônia - já foram cenários de outras operações pontuais dos órgãos fiscalizadores, com escassos resultados práticos.
Que não se repita como farsa, é o que se espera.

A cobra vai fumar

A decisão do desembargador federal Souza Parente (TRF-1), que deu 48 horas para desocupação completa da avenida Presidente Vargas, centro de Belém, vai reacender o pavio de um conflito de grandes proporções. Ao invés da manu militari, bom senso e capacidade de diálogo. É o que se espera, muito embora seja pequena a esperança de que se possa conjugar, simultaneamente, legitimidade e autoridade num ambiente que aparenta estar definitivamente envenenado.
Tratar a questão como simples caso de polícia - e há sempre vozes clamando por uma Blitzkrieg - pode ser o caminho mais curto para o prolongamento indefinido do impasse.

Aeródromo bovino

É forte o rumor de que as vagas nos Tribunais de Contas (TCM e TCE) que governadora Ana Júlia indicará em breve possam ser utilizadas para influenciar o desenho de candidaturas ao pleito de outubro.
Entendidos no assunto garantem: uma manada está prestes a alçar vôo.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Dialética do distanciamento necessário

"Já não há desertos. Já não há mais ilhas. No entanto, sentimos que ambas as coisas são indispensáveis. Para compreender o mundo é preciso por vezes dar-lhe as costas; para melhor servir os homens, mantê-los durante certo tempo à distância. Mas onde encontrar a solidão indispensável à força, o longo hausto graças ao qual o espírito se recompõe, a coragem se mede a si mesma?".

Albert Camus (Núpcias, o Verão)

Passaporte para o inferno

Rita nasceu pobre. Tudo conspirava contra seu futuro. Estava condenada a uma vida medíocre, repleta de privações e refém da desesperança. Como romper as cadeias da miséria que prendiam sua família desde sempre e ameaçavam impor a mesma sina a seus três filhos menores?
Rita nasceu negra. A marca da exploração e do preconceito impressa na pele. Para sempre e desde cedo submetida à pedagogia da exclusão.
Rita resolveu lutar. Bateu com a cara em seguidas portas - fechadas, impenetráveis. Foi batendo em um teto, cada vez mais baixo e sufocante. Beco sem saída?
Rita ousou não desistir e encontrar um caminho, nem que fosse um atalho. Um caminho mais curto para a conquista de um padrão de vida menos indigno, onde as privações dessem lugar ao prazer de comprar, consumir. Ter para ser, como nos sonhos de propaganda.
Rita pulou - de corpo e alma - através da única janela de oportunidades que lhe ofereceram: "fazer a vida" no Suriname, receber em dólar, passar uns tempos e retornar com dinheiro suficiente para dizer um basta à pobreza. Não foi a primeira jovem paraense a enveredar por esse tortuoso caminho. Não será a última a perceber que, sob fantasiosos invólucros, estava entrando como mercadoria no lucrativo mercado de carne humana.
Rita atravessou a fronteira e conheceu o pesadelo. Foi levada para os insalubres garimpos no interior do Suriname, onde impera a lei da selva. Lá são inúmeras as garotas brasileiras - paraenses em sua maioria - que se tornam escravas sexuais, peças de uma cruel engrenagem criminosa, este sim um negócio lucrativo e em plena expansão.
Rita está, há semanas, desaparecida. A família que mora em Icoaraci, distrito de Belém, recebeu um telefonema do Suriname no qual uma mulher denuncia o assassinato de brasileiros, inclusive de mulheres que se prostituíam nos garimpos. Posteriormente, outro telefonema e uma voz que se identificou como Rita para dizer que estava viva, mas que não poderia dar mais detalhes por estar em plena selva e as comunicações por satélite serem precárias.
Aterrorizada, e sem acreditar completamente na segunda ligação, sua mãe clama por ajuda e teme pela vida da filha, que, na melhor das hipóteses, pode ser refém de algum cafetão, homem que gerencia e garante a lucratividade - a ferro e fogo - para as redes de exploração sexual que disseminam seus tentáculos dos dois lados da fronteira.
Rita carimbou seu passaporte diretamente para o inferno. Seu caso não pode cair no esquecimento.
As autoridades brasileiras podem agir no Suriname e exigir respeito aos direitos de cidadãos de nosso país, pouco importando se lá ingressaram legal ou clandestinamente.
No Pará, mais especificamente na capital, não chega a ser um mistério insondável a forma como agem os aliciadores de mulheres que alimentam as casas de prostituição no exterior. Por exemplo, em Icoaraci há uma mulher bastante conhecida que se dedica a seduzir jovens com promessas de ganhos fáceis para, em seguida, levá-las através do Amapá até o Suriname. Apesar de criminosa, sua ação parece ser tolerada pela polícia e por outros agentes da lei, com os quais possui estreito relacionamento.
Se não for desbaratada definitivamente esse esquema de proteção ao crime e de despudorada impunidade, o número de vítimas – fatais, inclusive- , só tende a aumentar.
Rita tem um sonho e, talvez, possa ainda ser salva. Quem se habilita?

Plantão Médico

É de inspirar cuidados o estado da saúde política (é claro) do recém empossado chefe de gabinete da governadora Ana Júlia, João Cláudio Arroyo. A razão alegada para o intenso tiroteio - fogo amigo? - que ele está sofrendo pode ser encontrada na polêmica escolha do futuro reitor da UEPA.

Alpiste envenenado

Se depender do Ministério Público do Pará o notório Sebastião Curió Rodrigues, prefeito de Curionópolis, sudeste paraense, pode ir arrumando outra gaiola para entoar seus cantos desafinados. Na representação ajuizada pelo MPE, Curió é acusado de "comportamento antijurídico e anti-social". Numa palavra, corrupção da grossa. Ele teria metido a mão em pelo menos R$ 2 milhões por meio de compras e obras irregulares, todas sem licitação.
Entrementes, na capital, outras aves (de rapina, é claro) não se cansam de construir, freneticamente, vistosos e milionários ninhos.
Se os promotores estaduais tiveram visão para enxergar as falcatruas de um pássaro tão pequeno como o Curió, há centenas de quilômetros, o que estaria faltando para que suas lentes possam também focalizar o que está ocorrendo a poucos passos de distância?

30 bilhões de argumentos

Nenhum dos 250 deputados integrantes da bancada ruralista na Câmara Federal poderá dizer que não tem motivo para ser fiel ao governo Lula. Está entrando nos trilhos mais um escandaloso calote de dívidas dos proprietários rurais junto aos bancos públicos - notadamente no Banco do Brasil - na ordem de R$ 30 bilhões. A medida, costurada pelo ministro José Múcio (Relações Institucionais), não pode ser acusada de original. Só no governo FHC foram feitas três grandes rolagens de dívidas do setor rural, totalizando mais de R$ 50 bilhões (em valores históricos). Sob a batuta de Lula, os mesmos métodos de sempre são utilizados para cimentar uma base cujo fisiologismo é diretamente proporcional à gula por cargos e privilégios de todas as ordens.
Assim é que fica mesmo muito difícil tocar projetos de cunho popular como a revisão dos índices de produtividade da terra ou aprovar, em segundo turno, a PEC 438, que confisca as fazendas onde há trabalho escravo. São velas incompatíveis e não é possível acendê-las simultaneamente no altar dedicado a apetites tão forazes.

Directorium Inquisitorum

É pouco provável que os policiais civis lotados na delegacia de Monte Dourado, distrito de Almerim, no Baixo Amazonas paraense, tenham lido Directorium Inquisitorum (Manual dos Inquisidores), escrito em 1376 por Nicolau Eymerich e revisado em 1576 por Francisco de la Peña e que se constituiu por séculos no ABC do torturador nas câmaras de suplício da nada Santa Inquisição. Sem o conhecimento teórico dos ensinamentos desses mestres da violência contra o ser humano, a guarnição policial daquela cadeia aparenta ter grande desenvoltura prática quando o assunto é a imposição de tratamento desumano e degradante a detentos indefesos.José Barros da Silva é um jovem de 19 anos. Sua cabeça foi raspada a facão. Seu corpo, queimado com ferro quente. Seu rosto está irreconhecível devido aos hematomas decorrentes das pancadas que levou dentro da delegacia. Seus gritos de horror foram ouvidos, segundo testemunhas, por mais de 45 minutos, mas não foram suficientemente altos para alertar os policiais de plantão, que insistem em não ter notado nada de anormal na carceragem. Em meio à guerra de versões - a polícia diz que se tratou de uma briga entre presos - a família da vítima acusa um investigador pelos maus-tratos, que seria desafeto direto do jovem preso.A prática de tortura - que sempre existiu nas delegacias e presídios - começa a emergir como escândalo. A questão central é saber se o atual governo vai se render ao corporativismo - sempre disposto a por panos quentes diante dessa indignidade - ou terá a necessária coragem para implantar uma ordem que exorcize definitivamente os fantasmas do Santo Ofício, tão presentes sob o manto moderno de distintivos e coletes de instituições nada republicanas.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

É para valer?

O governo federal acaba de anunciar o embargo da atividade madeireira em 36 municípios apontados como campeões do desmatamento na Amazônia. Segundo a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), até que os proprietários rurais comprovem a regularidade fundiária de suas propriedades a extração de madeira ficará sob embargo. É aí que mora o perigo. Pela relação dos municípios paraenses incluídos no index, fica a sensação de que, se for para valer, é bom que a força-tarefa de Brasília venha preparada com armas e bagagens (não necessariamente nesta ordem).
Veja os municípios do Pará na lista suja do desmatamento:

1) Altamira
2) Brasil Novo
3) Cumaru do Norte
4) Dom Eliseu
5) Novo Progresso
6) Novo Repartimento
7) Paragominas
8) Rondon do Pará
9) Santa Maria das Barreiras
10)Santana do Araguaia
11) São Félix do Xingu
12) Ulianópolis

Um massacre que não termina

As vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás - chaga aberta desde 17 de abril de 1996 - vivem um pesadelo que parece não ter fim. São 61 - quatro das quais em estado grave - e convivem com seqüelas físicas e psicológicas ao longo de mais de uma década. Pior que as feridas físicas - alguns ainda têm balas no corpo - é o tratamento indigno que recebem. É essa a realidade que foi denunciada anos a fio durante os governos tucanos - algozes e mandantes da tragédia que ceifou 19 vidas - e que se pretendia alterar radicalmente com a posse do novo governo. Porém, quase nada mudou. Pelo menos é o que transparece da matéria de hoje em O Liberal, que relata os percalços enfrentados por uma comissão representativa das vítimas que veio a Belém reclamar o atendimento médico que não está sendo assegurado pelo Estado, mesmo existindo uma decisão judicial determinando que a assistência integral seja oferecida.
Em meio à desconfiança expressa pelos trabalhadores rurais - cansados de promessas não-atendidas - o governo decidiu formar uma "nova comissão para o atendimento das vítimas", sem se comprometer com prazos, o que não deixa de ser uma sinalização de distância entre intenção e gesto.

Polígrafo enferrujado

George W. Bush e seus principais assessores deram, em apenas dois anos, 935 declarações falsas sobre a Guerra do Iraque, afirma um estudo realizado por ONGs independentes estadunidenses. Números grandiloquentes, sem dúvida.
Teriam igual (ou maior trabalho) quem se dispusesse a fazer semelhante pesquisa no Brasil, submetendo ao crivo de um detector de mentiras as declarações de nossas mais bem situadas autoridades, cujo apego à verdade (e à coerência) não deixa nada a desejar frente a seus colegas da Casa Branca.

Sigam o dinheiro

Fingindo estar alarmado, o presidente Lula promete para hoje uma reunião ministerial de emergência para debater o avanço do desmatamento na Amazônia. Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente dão conta que, somente de agosto a dezembro, foram desmatados 3.235 km2 de floresta, número que pode alcançar 7.000 km2, de acordo com os técnicos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
As causas da aceleração podem ser facilmente detectadas, sem ser necessário muito empenho investigativo. Basta consultar a cotação internacional do gado e da soja, nas Bolsas de mercadorias, para se identificar o vilão de sempre: commodittes em alta, floresta no chão. Leis do mercado, ora direis.
Enquanto a mata arde, o Pará reassume a liderança no ranking da destruição socioambiental. O Imazon, cuja respeitabilidade não deixa dúvidas, afirma que o avanço da motossera em terras paraenses tem sido implacável, superando o Mato Grosso, até então o paraíso dos sojeiros e pecuaristas. Dados de novembro (em relação a outubro) revelam um incremento de 300% no volume de floresta derrubada, demonstrando que o agronegócio não está brincando em serviço.
O que esperar da reunião de "emergência" dos ministros de Lula? Nada além de declarações de boas intenções, num jogo de cena para inglês ver. Lá fora, os termômetros apontam para um incontrolável - nos marcos do atual modelo agroexportador - processo de aniquilamento de um patrimônio que a natureza demorou incontáveis séculos para construir.

Alçapão via satélite

Uma ótima notícia para os que lutam contra a impunidade. Foi preso mês passado, em São Luís, Maranhão, o pistoleiro José Ubiratan Matos Ubirajara, condenado desde 1994 pelo duplo assassinato dos irmãos sindicalistas José e Paulo Canuto e pela tentativa de homicídio contra Orlando Canuto. Os crimes ocorreram na conflagrada Rio Maria, sul do Pará, em 1990, fato que obteve repercussão internacional.
Com o auxílio da denúncia veiculada pelo Linha Direta, da Globo, a polícia do Maranhão conseguiu prender o foragido, que é ex-Policial Militar e estava condenado a 50 anos de reclusão.
Foi também uma matéria do Linha Direta que ajudou a prender, em Boston, Estados Unidos, José Serafim Sales, o "Barreirito", executor do sindicalista e poeta popular Expedito Ribeiro de Souza, outra execução que marcou, nos anos 90, a fronteira de sangrentos conflitos no Araguaia-Tocantins. Hoje, o pistoleiro cumpre a pena de 25 anos de prisão em uma penitenciária do Pará.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) alerta para o fato de que continuam livres outros assassinos de trabalhadores rurais da região. Entre eles, Vantuir Gonçalves de Paula, fazendeiro que ordenou o fuzilamento de João Canuto. Em Gurupi, Estado do Tocantins, estaria refugiado outro pistoleiro, Edson Matos dos Santos, apontado como participante da chacina dos irmãos Canuto.
É a roda da impunidade que estimula a ocorrência de novas tragédias mais que anunciadas.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Dialética de uma beleza quase perdida

'Quando o sol do dia 25 de julho (de 1819) nasceu no claro no horizonte, iluminou em torno de nós um labirinto de ilhas grandes e pequenas, e, no fundo do painel, a margem do continente e da fronteira da Ilha do Marajó. Ostentava-se cerrada alta, verde, punjante, a mata em volta, solene e tranquila, como se acabasse de surgir das águas criadoras. Peixes em cardumes evoluíam rápidos na correnteza, e aves de variada plumagem, pousadas nos galhos floridos, pareciam os únicos habitantes daquela grandiosa solidão até que colunas de fumaça azul, elevando-se do seio da mata virente, significavam-nos a existência dos senhores da terra, os homens, no seu feliz retiro. (...) Cerca do meio-dia, chegamos à vista de uma pequena fortaleza sita à margem do rio, o forte da Serra; e, logo depois, apareceu a cidade do Pará, com seu casario asseado, a catedral e o palácio, por entre o verde-escuro dos cacauzeiros e a orla resplandecente verde de numerosas ilhas."



Spix e Martius (Viagem ao Brasil: 1817-1820)

Medelin

O fuzilamento do empresário José Dirceu Mazine, no centro de Icoaraci, ontem (22) de manhã, revela até que ponto o crime organizado já conseguiu se estabelecer e parece ter chegado para ficar. Os pistoleiros, sempre de moto, agem com desenvoltura, num sinal de que nada temem. O homem que alvejou o empresário, por exemplo, sequer utilizava capacete. De onde virá tanta certeza de impunidade?
Os motivos do assassinato permanecem obscuros. Alguns falam em cobrança de dívidas de agiotagem. Se a polícia quiser, pode começar a investigar as atividades que Mazine desenvolvia em Outeiro, onde era proprietário da Couronorte, curtume envolvido em seguidas denúncias de crimes ambientais. Talvez encontre alguma prova de que, entre as matérias-primas utilizadas, não haveria apenas couro, mas outras substâncias bem mais valiosas.

Querubim desmemoriado

Luís Fernando Gonçalves da Costa, auditor do TCM-Pa, tem um sério problema de memória. Em depoimento na Justiça Federal ontem, 22, como desdobramento da Operação Rêmora, ele disse jamais ter conversado com Chico Ferreira, apontado como líder da quadrilha de fraudadores junto com Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel (PSDB). Também não reconheceu como sua a voz registrada nas gravações feitas pela PF com autorização da Justiça.
Para justificar seu milionário patrimônio - frota da veículos, apartamentos de luxo em Belém e Fortaleza, salas comerciais - o auditor repetiu a incrível história de uma herança paterna de R$ 5 milhões, multiplicada por suas conhecidas habilidades no mundo dos negócios.
Está bem contado na acirrada disputa pelo troféu "Cara de Pau do Ano", versão 2008.

Propinobrás

Não é verdade que o trabalho da ONG Transparência Brasil será quintuplicado após as prometidas nomeações de apadrinhados do PMDB - Sarney, Jader, Jucá, Quércia et caterva - para o setor elétrico e para postos estratégicos da Petrobrás.

Um baronete pouco delicado

Sua trajetória é decididamente ascendente: em breve espera ser reconhecido como o mais novo barão da imprensa paraense, dono de antenas e gentes, em todas as regiões. Negócios lucrativos, relações promíscuas.
Para atingir seus objetivos ele não hesita em falar grosso, muito embora não seja essa sua especialidade. Preferiria métodos mais delicados, mas nesse ramo - mundo cão, mundo cruel - não se pode mandar flores. O argumento da força impõe sua presença. E a vida continua.
Por enquanto, ainda é um baronete. Enfeitado, com a nascente musculatura à mostra, mas apenas um projeto de fidalgo do reinado midiático. Mas o futuro, repete para si mesmo, pertence aos espertos.
Quem é nosso personagem? Apenas uma pista: sua carreira começou nos palcos iluminados. Hoje, desfila por outros picadeiros.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Faixa de Gaza

A Eletronorte se prepara para a guerra. Uma guerra contra a população que se abriga miseravelmente em seu entorno, deserdada de um Eldorado que nunca chegou.
A estatal está comprando diversos equipamentos para tornar mais eficiente sua tropa anti-motim, serviço de segurança patrimonial mascarado de batalhão de choque. Senão, vejamos os itens com os quais serão gastos, pelo menos, R$ 218 mil: 36 pares de "caneleiras anti-tumulto"; "cotoveleiras" para utilização em ação tática e "luvas para emprego em distúrbio urbano"; escudos, capacetes e coletes de uso controlado pelo Exército, além de 36 pares de tonfa - cassetete com empunhadura vertical, muito utilizado por forças policiais.
Logo se vê, por essa relação, que a Eletronorte não se prepara para combater atentados terroristas contra as estratégicas instalações da 2a maior hidrelétrica do país. Antes se prepara para se defender a imensa e insubmissa massa de excluídos, em permanente mobilização para ver respeitos, mesmo que parcialmente, seu direito a uma vida com o mínimo de dignidade.
Que tal investir mais tempo - e recursos - no atendimento da pauta dos atingidos pela barragem? Este é o único caminho para que seja pago uma parcela que seja da enorme dívida socioambiental que a construção de Tucuruí deixou ao povo do Pará como herança nefasta.

Marinatambalo chora

Quando o aventureiro espanhol Vicente Pizón, no alvorecer de 1500, viu pela primeira vez a grandiosa foz do rio-mar e tomou contato com a extraordinária beleza da imensa ilha – Marinatambalo para os indígenas – que sozinha era do tamanho de Portugal, ele não imaginava que estava, com a sua presença invasiva, amaldiçoando aquelas terras. Foi das entranhas do arquipélago marajoara, recém “achado”, que foram seqüestrados os primeiros 36 “negros da terra” da América do Sul. Desterrados, agrilhoados e levados como peças exóticas para o outro lado do oceano.
O desfile dos séculos, entretanto, trouxe outras mazelas. E o Marajó das majestosas civilizações pré-colombianas permaneceu prisioneiro de um círculo de ferro de fome, miséria e doença. Não por castigo dos céus, mas por imposição de estruturas historicamente impostas, humanas por certo, apesar de produzirem desumanidades sem-fim.
Pano rápido. O Marajó não deixa de freqüentar, uma única semana sequer, as manchetes da grande imprensa, no desfile interminável de novas tragédias. Não bastasse ostentar o vergonhoso status de abrigar o município com a maior proporção mundial de infectados por malária – Anajás com seus 25 mil habitantes, 6300 dos quais contaminados pela doença em 2007, um de cada quatro residentes, como prova inconteste do quanto a saúde pública na região evoluiu para um quadro de absoluto e criminoso abandono.
Agora é Bagre, outro empobrecido município do arquipélago, que registra, segundo as autoridades estaduais de saúde, casos de febre tifóide, doença gravíssima e que pode ser letal. Como sempre, as causas da disseminação não poderiam ser mais simples: a mais completa ausência de saneamento básico, que obriga centenas de famílias a conviver com o drama de, num território marcado pelo império das águas, não ter direito ao fornecimento de água potável. Uma tragédia de dimensão amazônica.
Até quando o Marajó vai se perpetuar como sinônimo de sofrimento e de descaso para com os mais pobres?

Dialética da decisão

"(...) Mas muita era minha decisão. Para ódio e amor que dói, amanhã não é consolo. Aquilo era só mata, era até florestas. Sertão: é dentro da gente".

Haroldo Maranhão (na voz de D. Jerónimo de Albuquerque, o tetraneto del-Rei, que evoca as veredas de Guimarães Rosa).

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Cimento fresco

Da onde vieram os R$ 35 mil, em espécie, encontrados em poder do major PM Bastos, detido por uma Força Tarefa do Ministério Público Estadual, na semana passada, durante uma batida em um cassino clandestino no centro de Belém? Mistério ainda maior quando se sabe que o salário de um major da PM, em média, não ultrapassa R$ 3,5 mil ao mês. Ou seja, o oficial foi flagrado com o equivalente a 10 meses de salário, numa única sessão de jogatina, o que sinaliza provavelmente a existência de um fluxo de dinheiro vivo em proporção muito superior.
Como a imprensa local tem guardado um silêncio obsequioso sobre o caso, não custa lembrar que o major Bastos não faz segredo de suas múltiplas amizades nos altos círculos do poder paraora. A propósito, ele está lotado na Assembléia Legislativa, no gabinete do presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).

Contágio global

Dia de cão nas Bolsas de Valores em todo o mundo. A Bovespa, nesse momento, cai mais de 6%, na trilha de fortes quedas nas Bolsas asiáticas e européias. No continente europeu foi registrada a maior queda desde os atentados de 11 de setembro de 2001. O contágio global assombra os especuladores e o capital ultra-volátil não pensa duas vezes em abandonar o barco, no mais tênue sinal de tempestade se formando no horizonte. Os mercados "emergentes" sofrerão o impacto, cedo ou tarde, da anunciada recessão da economia norte-americana. Até a China, nova locomotiva dos negócios globalizados, não parece estar em condições de funcionar como um contrapeso tão eficiente como se imaginava. E o Brasil em meio a esta turbulência? O que os operadores do Banco Central, tão sintonizados com os maus-humores do mercado, estão pensando em fazer para "blindar", como se fosse possível tanto, uma economia que se tornou refém - voluntária, diga-se - dos movimentos erráticos e algo imprevisíveis decididos nos altíssimos andares da comunidade financeira internacional? A resposta segundo as colunas de economia na imprensa de hoje, será o recrudescimento da "cautela", com a manutenção (ou mesmo elevação) da taxa de juros, ainda a mais alta do mundo em termos reais. Um filme velho, sem mocinhos, que o Brasil já foi obrigado a protagonizar tantas vezes ao longo dos últimos anos.

País do futuro?

O Brasil possui mais de 800 mil jovens analfabetos (entre 18 e 29 anos e moradores da zona urbana). Um em cada cinco não conseguiu concluir o ensino fundamental, tendo menos de sete anos de estudo. Esses números dramáticos compõem um estudo da Secretária Geral da Presidência da República com base nos dados na Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar), do IBGE, revelado na Folha de São de Paulo de hoje.
O Pará, como sempre, está na lanterninha dos indicadores nacionais. No região Norte, ganhamos apenas o Acre quando o tema é o número de analfabetos entre 15 e 17 anos. Uma vergonha que foi atestada por uma recente pesquisa coordenada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), mantida por Argentina, Brasil, México, Nicarágua, Panamá e Venezuela, e que apurou o Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ), que nos coloca na 23a posição no ranking de 26 Estados e mais o Distrito Federal.

Copyleft

Os textos do Página Crítica são de domínio público, podendo ser reproduzidos sem a obrigatoriedade de licença. São Copyleft, como se diz. Garrafas ao mar, as reflexões registradas aqui são livres para percorrer e invadir outros mares.
Em virtude disso, agradeço aos colegas do Diário do Pará, que reproduziram na edição de hoje (na coluna Repórter Diário) o trecho inicial do post “Invisíveis, mas reais”, rebatizado de “Cena”. Solicito, entretanto, que não deixem de atentar para a necessária citação da fonte.

Você pagou com traição

É justificada a ira dos camelôs contra o prefeito Duciomar Costa, que há mais de três anos governa Belém. Os impropérios que se tem ouvido ultimamente revelam um sentimento de desencanto profundo. Afinal, eles não esquecem que foi Duciomar um dos principais estimuladores (e financiadores) da ocupação desordenada das ruas e espaços do centro comercial, inclusive da mobilização articulada que em fins de 2004 soterrou a implantação da chamada Via dos Mercadores, no eixo João Alfredo-Santo Antônio.
Pensando por esse ângulo, eles têm motivos de sobra para não dar o menor crédito às novas promessas apresentadas pelo prefeito.

domingo, 20 de janeiro de 2008

Cátedra do terror

Em se tratando de ditadura o ex-ministro Jarbas Passarinho é uma autoridade incontestável. Como o último dos golpistas de 64 ainda em plena atividade, ele não perde oportunidade para fazer sua pregação anticomunista, reminiscências da Guerra Fria, combatendo todas as manifestações alinhadas com o pensamento de esquerda. Nada estranho que invista contra o processo político venezuelano, tachando o presidente Chávez de “caudilho não esclarecido”, em sua coluna semanal publicada aos domingos em O Liberal.Para quem já mandou às favas os escrúpulos de consciência ao assinar o AI-5, sem jamais ter reconhecido esse erro histórico que destruiu tantas vidas inocentes, Passarinho é a ratificação de que nem o peso dos anos é capaz de esmaecer a desfaçatez que caracteriza sua longa biografia.

Ao som dos tambores

Um passeio virtual pela história do ponto de vista dos que nunca tiveram voz. Batuque, uma roda de Canjerê em plena Pedreira dos anos 30. A evocação da força cultural da população negra, cujas raízes permanecem vivas tantos anos depois.
E, na janela que se abre sobre as lutas de hoje, o olhar atento para as ameaças cotidianas contra a Amazonia e seus povos.
Tudo isso no site da ex-deputada e historiadora Araceli Lemos. Vale a pena visitar.
Clique em www.aracelilemos.uniblog.com.br

Ouvidos moucos

Foi de dimensão oceânica a vaia que a militância do PT deu, durante a posse de sua nova direção estadual, na noite de ontem (19), no representante do PTB, que sequer conseguiu concluir seu pronunciamento. É verdade que as vaias, por longos e intermináveis minutos, não foram exatamente dirigidas ao orador, um certo Gilberto Pantoja. Os apupos tiveram endereço certo e explodiram exatamente no momento em que o petebista passou a citar o nome do prefeito Duciomar Costa. A platéia veio a baixo e, aqui e acolá, alguns gritos de "Fora Dudu" foram ouvidos. Nem os insistentes pedidos de silêncio da governadora Ana Julia, presente à solenidade, foram capazes de por fim ao constrangimento na sede da Tuna Luso Brasileira, em Belém. Um eloqüente recado, mesmo que por vias transversas.

Ilusões insustentáveis

Barcarena, 102 mil habitantes, 123 quilômetros da capital, já ocupa o segundo lugar em termos de participação proporcional do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com dados referentes a 2005, Barcarena abocanhava 7,14% do PIB paraense, alcançando R$ 2,796 bilhões, superando Parauapebas, Ananindeua, Marabá, que ocupam as demais posições no ranking de concentração de riqueza no Estado.
O fenômeno pode ser explicado com uma única palavra: Vale e sua forte presença na região, que cresce a cada ano, desde que há três décadas, em associação com um consórcio de 17 empresas japonesas, a gigante da mineração e infra-estrutura resolveu implantar um poderoso pólo de processamento de alumínio no então pacato município do Baixo-Tocantins. Construído o enclave e despendidos alguns bilhões de dólares, a riqueza foi crescendo e se concentrando em saltos, enquanto no seu entorno foi se consolidando um amplo cinturão de miséria e de desencanto. Progresso para poucos, como pode se deduzir da quantidade de empregos gerados. Na Albrás, por exemplo, são cerca de 1300 empregos diretos. Na recente expansão da Alunorte, na qual foram gastos R$ 2 bilhões, cada emprego custou quase R$ 2,5 milhões, um número absurdo e que só se explica pelo fato de que é essa mesmo a lógica das indústrias eletrointensivas: investimentos gigantescos para retorno social medíocre. Ou pior ainda: geram um enorme passivo socioambiental e exportam, quase sem pagar impostos, uma riqueza não renovável em contagem regressiva para o esgotamento. Lá fora, riqueza e empregos quintuplicados. Aqui, buracos e miséria sem-fim.
Pois bem, chuva sobre o molhado, dirão alguns. Mas não custa lembrar obviedades quando o que está em jogo é a nossa própria sobrevivência como projeto de nação. Até porque não há sinais de que esse modelo insustentável e excludente esteja em vias de ser alterado, muito ao contrário. Todas as linhas estratégicas em vigor jogam mais água nesse moinho e nos aproximam do desastre. É por isso que merece registro a recente decisão da Vale de voltar a fornecer matéria-prima à Usipar, que produz ferro gusa em Barcarena. A suspensão anunciada há algumas semanas respondia às denúncias de crimes ambientais provocados pela empresa do grupo Cosipar, este também reiteradamente envolvido em práticas apontadas como criminosas (utilização de trabalho escravo na cadeia produtiva do carvão vegetal, para ficar em apenas um exemplo), no âmbito ambiental e trabalhista. Realizado o jogo de cena e passado o impacto inicial do escândalo, tudo volta aos eixos, naturalmente. Ordem natural, sacrossantas imposições do mercado. Na arquibancada, uma multiplicação de olhares aparvalhados e submissos.
Talvez não seja oportuno lembrar as palavras de um sábio judeu, Hilel, “O Velho”, que viveu aproximadamente em 30 A.C. Dizia ele, e ficou registrado no Talmud: “Se eu não for por mim, quem será? Mas se eu for só por mim, o que serei eu? E se não agora, quando?”. Aos paraenses, expectadores perplexos e paralisados diante da barbárie que se aprofunda, o chamado e o desafio.

Meu mundo, minha ilha

De uma estimada amiga, Ghyslaine Cunha, recebo um comentário sobre a realização hoje de eleições em Cuba, que ocorrem sob o completo silência da grande mídia. A Folha de São Paulo, por exemplo, em sua edição deste domingo, prefere dar amplo espaço para o "drama" dos boxeadores, Rigondeaux e Erislandy, que se envolveram durante os Jogos Panamericanos, em uma polêmica e ainda pouco explicada tentativa de asilo no Brasil. Sobre o vigor da democracia cubana, nenhuma palavra.
Segue o oportuno comentário de Ghys:

Hoje uma notícia importante: mais de 8 milhões de cubanos estão votando neste domingo, 20/01/08, para eleger os novos 614 integrantes do Congresso e os deputados provinciais. O novo Congresso elegerá o presidente do Conselho de Estado - título oficial do chefe do Executivo, que tem como titular Fidel Castro, 81 anos, cargo ocupado interinamente pelo ministro da Defesa, Raúl Castro.Ressalto que no sistema eleitoral cubano todos os candidatos concorrem independentes de partidos políticos e os deputados não ganham salários. Lá também o voto não é obrigatório.Em Cuba, onde se respira alegria, solidariedade e liberdade, a democracia é muito, muito mais viva do que entre nós.Um abraço e viva a Revolução!

sábado, 19 de janeiro de 2008

Porcódromo

Barricadas de fogo, passeatas e fechamento de lojas. Tumulto generalizado na principal área comercial da cidade. Nas primeira horas de hoje começou a anunciada batalha campal em plena Avenida Presidente Vargas, centro de Belém, entre ambulantes e as forças da ordem encarregadas de executar a decisão da Justiça Federal que determinou a imediata desocupação das calçadas em frente à agência central dos Correios. Revoltados com o despejo iminente, os camelôs prometem resistir e denunciam o descaso da Prefeitura. Dizem que não vão, de jeito nenhum, para o terreno do Basa, bem próximo dos Correios, que o governo municipal oferece como alternativa de relocação. É um "porcódromo", afirmam as lideranças dos trabalhadores informais. O conflito tende a se a profundar nos próximos dias.

Dialética do neoliberalismo

"Para que a globalização funcione, a América não pode ter medo de agir como a todo-poderosa superpotência que é. A mão oculta do mercado nunca funcionará sem um punho escondido. O McDonald's não pode florescer sem a McDonald-Douglas, projetista do F-15, e o punho escondido que mantém o mundo livre para a tecnologia no Vale do Silício chama-se Exército, Força Aérea, Marinha e Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos."

Thomas Friedman (New York Times, 28 de março de 1999)

Estrela encantada

Gente não morre, fica encantada. 19 de janeiro de 1982, distante 25 anos, eu não conhecia a célebre frase do imortal João Guimarães Rosa. Na verdade, meus horizontes se abriam para um mundo novo, num rito de passagem alucinante onde cada dia era uma descoberta e de adolescente me transformava em militante político, com responsabilidades, em várias ocasiões, muito superiores a minha capacidade de discernir.
Anos rebeldes, agitados, insubmissos. No início dos anos 80 semanas podiam valer por anos e tudo parecia se mover a uma velocidade muito acelerada. A morte – e seus traumas – estava sempre rondando, como um perigo e uma possibilidade. Ela brotava de histórias macabras – a cabeça de Oswaldão decepada e seu corpo puxado por um helicóptero no meio da selva – e poderia estar em cada esquina. Naquela esquina em que, por mais uma vez, cobri um ponto e fui recolhido para a uma reunião clandestina. Esperar o contato, em plena São Paulo, com uma revista VEJA na mão, com aquele mar de gente em volta, parecia prosaico demais, entretanto funcionava e, ao que parecia, de forma eficiente. Codinomes. Destruir as anotações, mas todas mesmo. Seguir adiante, avançar. Retroceder? O que é isso companheiro?
Mundo louco aquele, sem dúvida. A volta para casa de ônibus. 48 horas de estrada, com pouquíssimo dinheiro no bolso, mas com a cabeça fervilhando. Tarefas, planos, compromissos para um militante que já podia se julgar experiente com apenas 18 anos.
Parada obrigatória na fria rodoviária de Anápolis, ao amanhecer daquele dia. O clima parecia diferente, paralisado (talvez esse aspecto tenha vindo depois, com o choque, não sei ao certo). Na primeira banca de revista, um jornal qualquer alardeava: Morreu Elis. A estrela se cala. Li e não acreditei. Aquilo não poderia ser verdade. Oswaldão sem cabeça, o vento solapando a copa das árvores. O frio e a morte, combinados. O medo, espaçoso e invasivo, dominava tudo, onipotente.
Estranho que não imaginava que Elis pudesse morrer. Pelo menos, não tão jovem, tão produtiva, tão linda. Acho que naquele dia – exatamente ali, parado, petrificado diante de um jornal qualquer, envelheci vários anos. A pulso, como se diz.
Há pouco tempo assisti a um especial de TV sobre Elis e essas lembranças todas voltaram com força. Quantos de nós – jovens de mais de 40 – não sentiram o mesmo?
De qualquer forma, hoje é dia de celebrar a sua presença, eterna, aliás, e se deixar levar através do seu sorriso e de sua voz de anjo.

A pesada mão do Dr. Bernardo

Que bom se a mão pesada e insensata do governo federal pudesse atingir os alvos certos - a bancada ruralista e seu embargo imoral ao combate ao trabalho escravo, por exemplo - e deixasse de perseguir as vítimas de sua política de arrocho.
A decisão de cortar o ponto dos grevistas da Advocacia-Geral da União - paralisados diante da quebra da promessa de 30% de reajuste salarial - determinada pelo aprendiz de Dulce Paulo Bernardo, do Planejamento - revela a disposição de endurecer com os movimentos sociais neste início de temporada. É a marca de um governo sem palavra, que não hesita em escolher sempre os mesmos podes para expiar culpas alheias.
A corda será retesada. É só início de uma jornada que se prenuncia dramática e dolorosa, se o governo persistir na intenção de sacrificar o funcionalismo sob o frágil argumento de que as finanças públicas teriam sido feridas de morte pela derrubada da CPMF. Triste o país submetido a essa lógica da empulhação permanente.

Alerta insuficiente

O que está faltando para que as autoridades de Saúde Pública do Pará realizem uma ação mais incisiva diante dos alarmantes números de dengue hemorrágica em Redenção, Sul do Estado? Nos últimos meses, 10 pessoas morreram comprovadamente da doença e são dezenas de casos registrados. Uma situação gravíssima, portanto.
Cabe perguntar sobre o destino dos milhões de reais que foram (ou deveriam ter sido) investidos nas ações de prevenção da doença. O Aedes aegypti, como é de conhecimento geral, não é ordenador de despesa e não pode ser denunciado por formação de quadrilha.

Tropas de resgate

O Congresso Nacional é campo fértil para a germinação de propostas para reduzir ou eliminar direitos consagrados pela Constituição de 1988. Em cada projeto, muitas vezes se esconde uma ameaça de alto poder ofensivo. E os alvos são sempre os mesmos: as nações indígenas, as comunidades tradicionais, os excluídos numa nação (?) que não consegue se ver no espelho.
Nesse contexto regressivo, merece atenção especial a PEC 117/07, do desconhecido Edio Lopes (PMDB-RR). Ele quer simplesmente que as demarcações de Terras Indígenas, hoje realizadas por decreto presidencial, depois de preenchidas inúmeras exigências legais, passe a depender de autorização, através de lei específica, aprovada pela Câmera e pelo Senado. Trocando em miúdos: quer acabar com as demarcações e, assim, deixar o campo aberto para grileiros, mineradores, madeireiros ilegais e grandes empresas que cobiçam os territórios indígenas, sobretudo na Amazônia.
Não é mero acaso que o autor da emenda seja de Roraima. É lá que se trava, há anos, uma dura batalha pela efetiva demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. De um lado, toda a elite política do Estado cerrando fileira em torno de um punhado de grandes proprietários, sobretudo de arrozeiros; de outro, os povos indígenas que exigem o cumprimento da Constituição. Como se sabe, o governo Lula vacilou durante largo tempo sobre essa matéria e não tem mostrado disposição para afirmar a autoridade do Estado brasileiro quando já existe julgado em última instância, o pleno reconhecimento do direito dos índios sobre sua terra ancestral.
Antes que seja tarde, a sociedade brasileira precisa se mobilizar para que a violência embutida na PEC 117/07 não prevaleça, sepultando o ódio étnico que ela expressa.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Pobreza sobre rodas

Ainda há os que se iludem com o discurso de que a pobreza, lenta e paulatinamente, vai subindo os degraus da inclusão social e para ingressar na tão sonhada "classe média". Num Estado como o Pará, onde 40% da população - 533 mil famílias - são tão pobres que precisam integrar o Bolsa-Família (recebendo até 90 reais por mês), e os índices de violência explodem em todos os cantos, fica fácil perceber o enorme abismo entre intenções (dando o benefício da dúvida de que sejam boas) e os gestos (mais que limitados, raquíticos para enfrentar o profundo fosso da miséria social cavado há tantos séculos).
Mas sempre existem os crédulos, pessoas de bom coração e capacidade crítica nem tanto. Por isso, sugiro um teste decisivo: uma viagem de ônibus, durante o dia, entre o Ver-o-peso e o Entroncamento, por exemplo. Pode ser um veículo de qualquer uma das dezenas de linhas que se dirigem às áreas mais periféricas, no sentido de Icoaraci ou de Ananindeua, tanto faz. Em cerca de 50 minutos - tempo estimado da "viagem" - o passageiro vai ver diante de seus olhos um desfilar quase permanente de deserdados, que entrarão no veículo sob as mais diversas justificativas. Verá, por exemplo, uma criança de rua e se desajeitado número de malabares. Com olhar algo perdido e a tez envelhecida pela brutalidade das ruas a criança aparentará, certamente, uma idade superior a que em verdade possui. Nem por isso deixará de chocar pelos traços de abandono e desesperança.
Aí entrarão os vendedores de qualquer coisa. Bombons, chocolates, picolés, ou algo qualquer que possa render algum trocado. Farão o mesmo discurso, ensaiado e monótono, apelando para a caridade alheia. Pedem desculpas por atrapalhar a viagem, mas revelam não ter alternativa.
Ao todo, quase uma dezena de vendedores, ambulantes no sentido próprio do termo. Homens, mulheres, deficientes ou não, além de crianças, muitas crianças (apesar das esporádicas campanhas contra essa prática). Todos, indistintamente, carregam a marca da exclusão que os persegue desde o berço.
Este contínuo desfilar da pobreza crônica em um Estado tão rico deve servir de alerta para o caldeirão social, que no lado de fora das encardidas janelas dos coletivos, ameaça entrar em erupção, desmoralizando definitivamente estatísticas que teimam em aplicar Band-aid em fratura exposta.

Senzala verde e amarela

Desde 2003 que não se libertava tantos trabalhadores em situação análoga à escravidão. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na última quarta-feira (16), revelam que 5.877 trabalhadores foram libertados em 110 operações, resultando em multas de R$ 9,8 milhões. Isso tudo em um ano particularmente tumultuado, com mais de três semanas de paralisação do grupo móvel, equipe responsável pelas autuações. O movimento dos funcionários foi uma resposta às tentativas de desestabilização do trabalho dos fiscais, após o escândalo da Pagrisa, promovidas pela bancada da Chibata no Senado. Flagrados com o açoite na mão, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Dialética da natureza humana

"Relembrai vossa origem, vossa essência;
Vós não fostes criados para bichos,
e sim para o valor e a experiência."


Dante Alighieri, Divina Comédia, Canto XXVI (citado por Primo Levi, É isto um homem?, 1998)

Os insaciáveis

Depois de abocanhar a cabeça do Ministério de Minas e Energias, o PMDB não dá mostras de ter ficado enfastiado. Turbinado pela vitória contra a todo-poderosa Dilma Rousseff, os caciques do partido já se movimentam em direção a outros nacos da administração indireta. A Petrobrás - e sua bilionária diretoria internacional - é o alvo da vez. Não é bem petróleo que os apadrinhados da cúpula peemedebista pretendem encontrar, mas algo tão ou mais lucrativo, capaz de irrigar a horta de um seleto grupo que há muito tempo descobriu o segredo de transformar a política no mais lucrativo dos negócios.

Cordão dos descontentes

Começou a onda de greves dos servidores federais contra os cortes nos reajustes prometidos pelo governo. O primeiro grito foi dado pelos advogados públicos federais, de braços cruzados desde ontem em Brasília, em protesto contra o cancelamento do reajuste de 30% prometido para novembro passado. A derrota da CPMF tem servido de argumento para o corte, mas não está colando.
Rastilho de pólvora, o movimento paredista dos federais deve se generalizar por dezenas de categorias e por todo o país. Quando o carnaval passar, a batalha por salários vai dar o tom dos problemas que esperam o governo Lula em pleno ano eleitoral.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Missão (quase) impossível

Cresce a olhos vistos o desconforto entre próceres petistas diante dos insistentes rumores que dão conta, de forma reiterada, que estaria em pleno andamento uma operação desmonte da pré-candidatura do ex-secretário de Educação Mário Cardoso. Setores ligados à tendência da governadora, em silêncio, mas com afinco, estariam em busca de uma "terceira via" a ser buscada fora dos quadros tradicionais do partido. Um nome novo, com lastro acadêmico, parece embalar os sonhos (ou pesadelos) de algumas cabeças coroadas. Enquanto isso, amplas camadas do petismo começam a sentir o cheiro de fritura no ar.

Poder de veto

O deputado estadual Miriquinho Batista, um dos líderes da tendência petista Unidade na Luta, continua engasgado com o veto que seu nome recebeu por parte do governo para substituir Mário Cardoso na Seduc. A escolha da nova secretária, professora Iracy Gallo Ritzmann, oriunda da Ufpa, acabou privilegiando o critério técnico, pelo menos foi esse o argumento utilizado e até agora pouco digerido por muitos dos cardeais do PT.

Dialética da acumulação

"(...) A marca aí não dilatava tanto a sua presença. Ao modo que era própria de marcar aquelas posses. Eram coisas que andavam, andavam como gado. Só que pelos rios. Rios acima rios abaixo. Mas marcar aquelas árvores - os arreios, as portas, os bancos, as mesas - já era um despropósito. O homem não respeitava nem as coisas vivas nem as coisas mortas. Tudo era ferrado a ferro-e-fogo."


Benedicto Monteiro (in O Carro dos Miagres)

Motivos para desconfiar

O Pará demonstra estar pouco preparado para enfrentar o risco iminente de recrudescimento - em escala preocupante - dos casos de febre amarela. Pelo menos é o que se deduz do cancelmaneto da anunciada vacinação em massa no dia 26, que havia sido divulgada na véspera pela Secretaria de Saúde. O motivo não poderia ser mais prosaico: falta de vacinas para cobrir 64 dos 143 municípios paraenses.

Comissão de frente

Imperatriz, localizada no conflagrado Bico do Papagaio, Oeste maranhense, sediará, nos próximos 18 e 19 de janeiro, uma reunião regional da combativa Via Campesina, tendo à frente o MST e o irrequieto Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), movimentos que provocam insônia nos ditos serviços de inteligência governamentais.
Na pauta do encontro, como é de se esperar, um forte sentimento de frustração com as políticas do governo Lula para a Amazônia e a decisão de apertar o passo do calendário de mobilizações de sem-terra, atingidos por barragens, comunidades indígenas e quilombolas.
Além do bê-á-bá das ocupações de terras e de prédios públicos, os movimentos prometem priorizar investir pesado na unificação das lutas em toda a região ao longo de 2008. Não fazem segredo de seus principais inimigos: o agronegócio e o imperialismo, este último encarnado na prepotência da besta-fera Vale do Rio Doce.

O nome da crise

A confirmação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) como o novo ministro das Minas e Energias revela o grau de dependência – voluntária, ressalte-se – do governo Lula em relação à base fisiológica no Congresso, esse heterogêneo e barulhento condomínio que tem em figuras como José Sarney e Jader Barbalho sua mais perfeita tradução.
Exposto a altas labaredas na última semana, Lobão resistiu e acabou sagrado ministro, mesmo sob preço de provocar a introdução de um novo móvel de tensão no conflagrado plenário do Senado.Com sua posse no ministério, Lobão deixa o mandato para seu filho, crivado por sérias denúncias de corrupção. Certamente, a presença do herdeiro político dessa importante família sarneysta será fonte de dor de cabeça para as lideranças da base aliada, que apostam tudo na operação abafa no estilo da que salvou o pescoço de Gim Argello (suplente que substituiu o renunciante Joaquim Roriz). O argumento utilizado – ética e juridicamente questionável – foi o de que não se pode apurar crime ocorrido antes do início do mandato. Uma espécie de salvo-conduto para toda sorte de pilantragens.Apesar dessas manobras, tudo indica que a temperatura em Brasília estará nas alturas nas próximas semanas. E a crise, depois de perseguir por meses a fio a clã Calheiros, pode começar 2008 respondendo por outro sobrenome.

Chapa quente

Depois de ser laçado pela Justiça Federal de Santarém sob acusação de improbidade administrativa, Halmélio Sobral, o nada assíduo secretário estadual de Saúde, pode ter novos dissabores em breve. É que o escândalo ocasionado pelas supostas irregularidades nos contratos do Hospital Regional de Santarém pode ser a senha que faltava para uma enxurrada de novas denúncias. Dizem que bem mais cabeludas do que aquelas apuradas em terras tapajoaras.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Saia Justa

De um anônimo muito bem informado (das 8:42, ver na caixinha do post "Blindagem que custa caro"):

Coube aos secretarios do Prefeito Duciomar, a patética tarefa de tentar abafar com aplausos, a ruidosa manifestação de descontentamento daqueles que acompanhavam a abertura dos trabalhos legislativos na galeria da CMB . O tempo esquentou mais ainda quando a Vereadora do PSOL, Marinor Brito, apoiada por perueiros, populares e servidores públicos resolveu soltar o verbo. Depois do fogo cruzado e da fala final do Presidente da casa, vereador Zeca Pirão, Duciomar quebrou o protocolo dirigindo-se a tribuna para responder aos ataques da vereadora. Aí a emenda saiu pior que o soneto. Para delírio dos que gritavam “pede prá sair”, o dotô acabou confessando que entendia pouco de saúde.

Matilha em apuros

Uma cadeia (ops, no sentido figurado) de escândalos cerca a tumultuada atuação da família do senador maranhense Edison Lobão, virtual (?) ministro das Minas e Energias. Após o affair envolvendo seu primeiro suplente, Edison Lobão Filho, denunciado por crimes que vão de enriquecimento ilícito até a utilização de laranjas, chegou a vez do segundo suplente, o ex-deputado Remi Ribeiro, investigado pela PF e MP pelos crimes de peculato e apropriação de recursos públicos. Remi foi tesoureiro da prefeitura de São Bento (MA), no período de 1989 a 1992.
Logo se vê que o clã Lobão é extremamente criterioso na escolha de seus parceiros de chapa. Tutti buona gente, é claro.

Dialética da aprendizagem

"Nem tudo o que escrevo resulta numa realização, resulta mais numa tentativa. O que também é um prazer. Pois nem tudo eu quero pegar. Às vezes, quero apenas tocar. Depois, o que toco às vezes floresce e os outros podem pegar com as duas mãos".


Clarice Lispector

Blindagem que custa caro

A imprensa paraense não registrou a recepção de elevados decibéis que o prefeito Duciomar teve, ontem pela manhã, na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. As vaias de servidores municipais e de perueiros, de dimensões amazônicas, ao que parece, não tiveram o condão de furar o cerco do sólido e muito conveniente silêncio que impera nas redações. Pistas para desvendar o fenômeno podem ser encontradas, sem muito esforço, nos balanços do faturamento publicitário dos grandes veículos de comunicação da cidade. Estes, pelo que se sabe, vão muito bem, obrigado.

Lei de Murphy

Que tudo pode ficar pior, ninguém duvida. Também que a economia americana está incubando uma crise de altíssimas proporções igualmente já virou lugar comum entre os (cada vez mais nervosos) analistas do mercado. Mas a frase reproduzida pela Folha de hoje, atribuída a um alto executivo do Citi Group, maior bando dos Estados Unidos, é de uma sinceridade desconcertante: "AS COISAS podem ficar ainda piores, sob certas circunstâncias", afirmou, no dia em que as bolsas do mundo inteiro registraram forte queda, na esteira da divulgação prejuízo trimestral do Citi que bateu na cifra dos U$ 10 bi.
Mais cedo do que muitos possam pensar a economia brasileira - financeirizada e desregulamentada como os gringos tanto gostam - terá que passar por uma prova decisiva. Resistirá ao abalo sísmico que está por vir ou teremos de volta a temporada recessiva que já se desenha nas terras do Tio Sam?

Ruínas da cultura

Até o Repórter 70, mais importante coluna de O Liberal, reconhece a vergonhosa situação de abandono do Teatro São Cristóvão, em ruínas, e atualmente servindo de abrigo para um grupo de meninos de rua. Segundo a nota, o grupo estaria praticando assaltos nas imediações e o cheiro que exala de dentro do imóvel seria "insuportável".
Existe, porém, um detalhe importante que merece destaque na triste situação do Teatro São Cristóvão: o imóvel, cujo valor histórico e cultural é inquestionável, localiza-se na Avenida Magalhães Barata, centro de Belém, exatamente em frente ao Parque da Residência, onde funciona a sede da Secretaria de Cultura do Governo do Estado.
Supõe-se que, todos os dias em que dá expediente, o secretário Edilson Moura, note a presença de um patrimônio cultural prestes a desabar, um eloqüente exemplo da incúria e do desamor por Belém. Talvez se o dirigente da Secult, até agora brilhando pela ausência de projetos e realizações dignas de nota, possa refletir e encontrar em um projeto de intervenção emergencial capaz de salvar o Teatro São Cristóvão da destruição iminente, um bom destino para os milhões da cultura paraense que serão esterilizados no patrocínio do concurso de beleza Rainha das Rainhas do Carnaval, promoção privada que está a léguas do que possa lembrar uma política cultural séria ou, como insiste a propaganda, "democrática e popular".

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Disk Silêncio

Uma fonte do blog, presente na sessão de abertura da Câmara Municipal de Belém, na manhã de hoje, conta que foi constrangedora a recepção ao prefeito Duciomar Costa. Durante vezes seguidas, ele foi vaiado por dezenas de servidores municipais e populares que lotaram as galerias. A área da saúde, com o pessoal da Samu e das Unidades Básicas sucateadas à frente, quase azedam a festa do prefeito e de sua nem sempre fiel base de apoio. Um começo nervoso para o ano político em Belém.

Lobos ao mar

Os Lobão - pai e filho - estão sendo lançados ao mar bravio. Basta ler o noticiário nacional que dá, há vários dias - ampla cobertura ao desabonador passado do filho prodígio do senador maranhense. Corrupção, utilização de laranjas, sociedade oculta em empresas, enfim, um cipoal de denúncias tornando inóspito o clima que aguarda a família sarneysta no retorno dos trabalhos legislativos no dia 1 de fevereiro.
A fritura, porém, não é nem inédita nem gratuita. Revela, antes de tudo, o método várias vezes utilizado pelo Planalto para sacrificar seus próprios indicados que, sob intenso desgaste, acabam obrigados a pedir o chapéu. Talvez seja esse o destino do cargo de ministro de Minas e Energias prometido para Edison Lobão, duramente alvejado pelos mal-feitos de seu enrolado rebento.

Com uma bala na cabeça

Em que cidade do Brasil os familiares de um adolescente de 14 anos, gravemente ferido com uma bala alojada na cabeça, precisam interditar a movimentada rua em frente ao Pronto Socorro Municipal, durante longos 40 minutos, para forçar a operação que salvaria a vida do paciente?
Quem respondeu Belém, acertou. A notícia, que entristece e revolta, está em jornais de hoje e expõe pela enésima vez o caos instalado no sistema de saúde da capital.
É bom que se dia que a criança estava aguardando cirurgia desde a sexta-feira, 11, vítima de bala perdida na guerra urbana que parece não ter fim.
A cena dos familiares deitados no asfalto, gritando em desespero, possui eloqüência suficiente para transformar em pó, demolindo frame a frame, as edulcoradas imagens de um fantasioso "novo tempo".

Vale fora da lei

Os moradores de Ourilândia, Tucumã e São Félix do Xingu não sabiam que literalmente sob seus pés residia uma imensa mina de níquel laterítico, avaliado em bilhões de dólares. Migrantes, seduzidos pelo sonho do Eldorado amazônico, foram deslocados para aquelas terras do sem fim pelos fracassados projetos de colonização do regime militar. Porém, àquela época, estudos geológicos já sinalizam o potencial mineral da região. Segredo guardado a sete chaves em robustos cofres de além mar.
Hoje, o projeto Onça Puma, inicialmente desenvolvido pela canadense Canico Resource, pertence desde 2005 à Vale do Rio Doce. Isso bastou para que os pequenos agricultores passassem a conhecer um determinado método muito característico da 2a maior mineradora do mundo, que não costuma se deter diante de nada para levar adiante seus negócios.
Denúncias da Comissão pastoral da Terra (CPT) revelam que, há pelo menos dois anos, dezenas de pequenos agricultores - muitos deles assentados da Reforma Agrária pelo Incra - foram pressionados a vender o "direito de uso" sobre suas terras, o que seria ilegal. As indenizações, sobre as quais não foram estabelecidos critérios transparentes, são pagas e imediatamente os lotes são incorporados ao patrimônio da Onça Puma, que avança nas obras de construção da planta de mineração, que deverá alcançar, pelo menos, U$ 1 bilhão depois de concluída.
Os impactos socioambientais são evidentes e repetem como tragédia e farsa ao mesmo tempo, o que já ocorreu nas décadas anteriores por todas as regiões onde a Vale ergueu seus enclaves. O pior, diz a CPT, é que levas de camponeses, iludidos com os valores das indenizações, migram para áreas próximas dali, buscando novas áreas de cultivo em terras públicas, inclusive Terras Indígenas, tornando ainda mais dramático o quadro de destruição na vasta região da Terra do Meio, cenário permanente de conflitos sangrentos e de um desenfreado (e pouquíssimo combatido) processo de grilagem e extração ilegal de madeira.
Sob o manto protetor da Vale, o escândalo vem sendo abafado e a mobilização das autoridades é inversamente proporcional à profundidade dos efeitos que a ação da mineradora tem provocado, alguns simplesmente irreversíveis.

Dialética dos maus presságios

"Hegel comenta em algum lugar que todos os fatos e personagens de grande importância na história mundial ocorrem duas vezes, por assim dizer. Ele esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda, como farsa."


Karl Marx (O 18 Brumário de Luís Bonaparte)

Chove lá fora

05h45. Belém amanhece lavada por uma chuva persistente. Apesar disso, a temperatura já se manifesta tépida, prenunciando a chegada, em pouco tempo, do calor que dominará a paisagem. Haverá maior privilégio? Não creio que aja algo que mais incite a auto-estima daqueles nascidos aqui - com o umbigo enterrado nessas terras - ou dos que foram por ela seduzidos.
Tal qual Leandro Tocantins, para mim Belém é - continuará sendo - "meu Palácio da Memória".

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Vítimas do abandono

A Sespa, através do secretário adjunto Valter Amoras, anuncia que vai iniciar uma investigação para desvendar o motivo da morte de duas crianças oriundas de Curralinho, no Marajó. A foto da tragédia está estampada hoje nas primeiras páginas da imprensa local.
Não deverá ser árduo o trabalho da equipe de auditores do governo do Estado: o caos da saúde pública no Marajó, que volta e meia ganha as manchete, é bem antigo e, infelizmente, pouco ou nada está sendo feito para superar esse problema crônico de falta de assistência. Essa é a realidade - nua e crua - que insiste em desmoralizar determinadas propagandas institucionais que estão no ar.

Rastros de sangue

O corpo de Reginaldo de Lima da Silva, 28 anos, desaparecido desde a noite do último 21 de dezembro, foi encontrado, em adiantado estado de putrefação, em um terreno baldio na periferia de Belém. As marcas no corpo não deixam dúvidas: ele foi vítima de execução.
O caso mereceu registro nos cadernos de polícia dos jornais do sábado passado. Depois disso, certamente cairá na vala comum dos muitos assassinatos sem solução que, todas as semanas, ensangüentam as áreas mais pobres da capital. Um número perdido nas estatísticas da violência urbana, cada vez mais incontrolável.
Porém, se houver vontade e disposição das autoridades policiais, este assassinato pode virar peça importante numa eventual investigação de grupos de extermínio, fardados ou não, que atuam com plena liberdade há bastante tempo, impondo um tipo bem particular de "justiça".
O rapaz executado teria envolvimento com a venda de drogas. Varejo, bem explicado. Seu assassinato faria parte, segundo fontes que por razões óbvias exigem o anonimato, de uma lista de marcados para morrer, da qual faziam parte os suspeitos de tráfico que atendiam pelas alcunhas de Chia e Nena, recentemente mortos em circunstâncias bastante semelhantes.
Não será, então, mera coincidência que os pretensos assassinos de Reginaldo tenham utilizado, segundo testemunhas, uma motocicleta, traço característico da atuação do bando criminoso auto-intitulado "Los Mexicanos".

Picadeiro

O circo Portugal levantou lonas em Belém. Promete, entre outras atrações, malabaristas, mágicos, animais exóticos devidamente amestrados e palhaços, muitos palhaços.
O que os artistas do Portugal não sabem é que o palco, aqui na maltratada capital dos paraenses, já está bastante congestionado. Ilusionistas e palhaços, não necessariamente nessa ordem, revezam-se no noticiário. Basta ler os jornais do final de semana.

domingo, 13 de janeiro de 2008

Ensaio geral

George W. Bush não desiste por nada de sua cruzada em favor da guerra. Em sua viagem ao Oriente Médio, voltou a vociferar contra o Irã, um "Estado que patrocina o terror", repetiu mais uma vez, como um mantra.
As supostas armas nucleares iranianas podem ser apenas argumentos de ocasião. Alguém ainda lembra-se das propaladas e afinal inexistentes "armas de destruição em massa" do finado Saddam Hussein?
A acusação de Bush, mesmo que não possua qualquer consistência, pode justificar novas e desastrosas aventuras intervencionistas, um prato cheio (de dólares e de sangue) para os sempre insaciáveis gestores do complexo industrial militar. Este, montado em seu bilionário orçamento anual, mais vivo e atuante do que nunca.

Invisíveis, mas reais

De dia ou de noite, pouco importa. A cena sempre se repete: uma legião de crianças e adolescentes, meninos e meninas - aparentando ter menos de 10 anos - vagueia entre os carros que transitam pelo porto do Arapari, da Secretaria de Estado de Transportes, em Barcarena, 50 quilômetros de Belém. Maltrapilhos, descalços, abandonados, vendem qualquer bugiganga, doces ou frutas da região. Esmolam abertamente, como seres invisíveis, sem que suas presenças incômodas cheguem a causar maior constrangimento.
A pouca distância dali, em Abaetetuba, dois meses atrás, o drama da menina L, 15 anos, presa e violentada na delegacia do município, causou forte comoção. Foi um escândalo de alta octonagem política, cujos desdobramentos ainda estão por vir (pelo menos, espera-se que algo realmente aconteça). Entretanto, o drama de L. não foi gerado em apenas um dia. Por quantos meses - talvez anos - ela não terá vagado pelas ruas, praças e portos da região, sem que nenhuma autoridade tenha tomado conhecimento de sua existência?
Nem mesmo após o primeiro delito cometido e a primeira detenção - com o conseqüente rito de passagem ao inferno carcerário - sua condição de criança vítima da barbárie social foi reconhecida. Precisou surgir, em rede nacional de TV, a primeira manchete negativa para causar estupor no berço esplêndido onde parecem dormir aqueles que possuem o dever constitucional de proteger a sociedade e impor o Estado de Direito.
Pergunta-se: o que se espera para agir diante do flagrante desrespeito aos direitos de criança e adolescentes nesse movimentado porto estadual? Certamente que não seja a próxima tragédia.