terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Agora vai?

O Supremo Tribunal Federal (STF) promete retomar, no próximo dia 10, o polêmico julgamento da homologação em terras contínuas da Reserva Raposa Serra do Sol (RSS), em Roraima. O voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, foi favorável às comunidades indígenas, que há décadas lutam para retirar todos os invasores de seu território ancestral. Resta, somente, meia dúzia de grandes produtores de arroz, detentores de desproporcional apoio na área política, judicial e na mídia conservadora. Interrompida em 27 de agosto passado pela pedida de vistas do ministro Menezes Direito, a batalha jurídica deverá ser retomada. Pode ser a batalha final, que consolide na maior corte brasileira os direitos dos povos indígenas, conforme inscrito na Constituição e reforçado pelos tratados e convenções internacionais reconhecidas pelo país, ou pode também abrir as porteiras para uma ofensiva em larga escala das várias frentes do capital predador, ávido por incorporar às suas fronteiras dezenas de terras indígenas já homologadas ou em fase de demarcação.

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