sexta-feira, 26 de março de 2010

Herança Maldita

Em poucos dias terminará o turbulento mandato de Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Já vai tarde, mas deixará suas marcas.
Funcionando como uma espécie de líder informal da oposição de direita, Mendes, cuja indicação à mais importante corte brasileira decorreu unicamente de sua fidelidade canina aos governos tucanos, usou e abusou de seu poder para impor uma pauta de retrocesso e conservadorismo em uma gama enorme de assuntos, com assento na explosiva situação do conflito agrário no Brasil.
Para fechar sua gestão, um último e gravíssimo golpe. Na qualidade de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele assinou convênio com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) para a criação de um "Observatório da Insegurança no Campo", para mapear supostas ameaças ao "direito de propriedade" e "mensurar os prejuízos causados pelas invasões de propriedades rurais".
Mais parcialidade e desequilíbrio seria impossível. É a vitória da jagunçagem e da violência institucionalidada.
Espera-se que o ministro Cesar Peluso, conhecido pela ponderação e pela inquestionável bagagem jurídica, determine a imediata correção desse desvio. Ou se arquiva a ideia (de resto, inspirada em discurso marcadamente ideológico), ou se amplia o âmbito do "Observatório", incluindo entidades que representem os pequenos agricultores e os milhões de trabalhadores sem terra que são a outra face de uma guerra civil não-declarada e sem prazo para terminar.

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