quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Depois da queda, o coice

Ao transformar a Medida Provisória 422 em lei, o presidente Lula conseguiu a proeza de piorar a proposta que já estava sendo apelidada de Plano de Aceleração da Grilagem (PAG), por permitir a regularização de terras públicas ocupadas no limite de 1500 hectares, quando a legislação anterior exigia licitação para áreas superiores a 500 hectares. Foi vetado o artigo que condicionava a medida à existência prévia do zoneamento econômico-ecológico nos Estados amazônicos, argumentando que atualmente só está sacramentado no Acre e em Rondônia, o que tornaria impraticável a aplicação da nova lei.
Na prática, o governo cedeu às pressões da bancada ruralista, que há muito tentava obter uma autorização legal para premiar e dar estabilidade às centenas de grileiros e madeireiros que ocupam grandes extensões de áreas públicas, no rastro da expansão da fronteira de destruição socioambiental. Calcula-se que 8,4% - 420 mil hectares - da Amazônia estejam ocupados por posseiros, de todos os tamanhos e dos mais variadas origens. Mas, como sempre, os pequenos ocupantes serão apenas instrumentos para consolidar a posição dos que estão no poder há muito tempo, desde que as caravelas de Cabral divisaram no horizonte, em meio ao espanto e à cobiça, as novas terras e suas extraordinárias riquezas.

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