sábado, 7 de fevereiro de 2009

Estado de Sítio

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) não desiste. Armado de propostas polêmicas e nitidamente inconstitucionais ele voltou à carga defedendo um "regime jurídico especial" para as obras do PAC na Amazônia. Trocando em miúdos: ele defende a "flexibilização das regras de licenciamento ambiental", que deverá ser aprovado em, no máximo, 120 dias, mesmo em “unidades de conservação, terras indígenas, sítios de valor histórico e arqueológico”.
O "estado de exceção" pretendido por Unger é a uma espécie da licença absoluta para devastar, aplastando toda e qualquer resistência das comunidades tradicionais e imobilizando a ação dos órgãos fiscalizadores, particularmente dos ativos membros do Ministério Público Federal (MPF).
Qual a chance desse tipo de proposta prosperar? A resposta pode estar na exata medida da inércia ou da reação organizada daqueles que sabem da extensão e da profundidade da tragédia socioambiental que se desenha no horizonte.

Nenhum comentário: