segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Não é o que parece

O governo Lula anunciou com estardalhaço que no mínimo 30% dos recursos repassados pela União a estados e municípios para a merenda escolar, em todo o país, deverão ser destinados a produtos de agricultores familiares. Esta norma está prevista na Medida Provisória 455, enviada ao Congresso Nacional no último 28 de janeiro.
Está se falando de uma verdadeira montanha de dinheiro. Por dia são servidas 44 milhões de refeições e o país dispende 2,1 bilhões de reais ao ano com a compra e distribuição de merenda escolar.
Ocorre que, sabe-se agora, a MP traz uma armadilha: foram introduzidos vários critérios para flexibilizar essa destinação obrigatória, num movimento inspirado pelo poderoso lobby da das empresas de refeição coletiva e da indústria alimentícia, fortemente interessado em manter seu controle sobre um mercado tão lucrativo.
A manobra foi tão escandalosa que provocou a reação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão oficial que assessora o presidente da República. "É um retrocesso", afirmou Renato Maluf, presidente do colegiado.

Um comentário:

Bia disse...

Bom dia, caro Aldenor:

eu havia visto isso e sequer tive animo para comentar.

Uma "concessão" que pressupõe que o agricultor familiar emite nota fiscal ou produz em condições ideais - só para citar dois exemplos das restrições - exclui cerca de 70% da produção agrícola familiar. No caso do norte e nordeste, 99%.

Mas, que bom que você não desanima.

Um grande abraço.