O STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão histórica acaba de decidir pela homologação em terras contínuas da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, pondo fim a uma disputa dramática que se estendeu por décadas. O defecho da questão que opunha milhares de índios a meia dúzia de grandes produtores rurais, colocava em risco, caso houvesse uma maioria de votos contra os interesses dos povos indígenas, o presente e o futuro das homologações de dezenas de outras áreas espalhadas por todo o país.
A partir de agora será retomado o processo de retirada dos não-índios da reserva, que havia sido interrompido pelo próprio STF no começo do ano passado.
Apesar do placar folgado - 10 votos a favor da demarcação contínua contra apenas 1 pela homologação em ilhas -, ao final foram incorporadas 19 ressalvas constantes do voto do ministro Menezes Direito, que pela amplitude e complexidade podem se constituir em embaraços para a correta solução dos conflitos envolvendo o reconhecimento e garantia dos direitos indígenas, muito particularmente em relação à demarcação de suas terras ancestrais. Uma visão crítica acerca dessas restrições pode ser lida aqui.
Um comentário:
Eu fiquei muito emocionada com a decisão do Supremo. Com exceção, claro, do ministro colorido Mello. Enfim, o STF merece elogios.
Salve a Raposa do Sol, salve a população indígena, guerreira, que soube esperar. Mas, é preciso cautela, porque isso é mesmo só o começo. Os arrozeiros invasores e grileiros não vão sair conformados.
Abraços Aldenor
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