sexta-feira, 18 de julho de 2008

O direito de duvidar

Pode ser uma manobra - mais uma, entre tantas já tentadas nas últimas duas décadas - para neutralizar a resistência à implantação dos projetos de aproveitamento hidrelétrico do Xingu. E as raízes da dúvida estão ancoradas em sólidas razões técnicas, decorrentes de estudos científicos realizados com apuro e seriedade ao longo de todo esse período, afirmando que somente a construção de Belo Monte, com seus alegados 11,1 mil MW de potência, não possui sustentabilidade em função do regime irregular de chuvas naquela região, o que provoca variações de vazão muito significativas. Surge daí, justamente, os diversos planos de construção, desde os anos 80, de um gigantesco complexo de usinas no Xingu e seus afluentes, com indescritíveis impactos socioambientais.
Eram, a princípio, seis usinas; nos anos 90 e mais recentemente falava-se em três barragens. E agora, como forma de facilitar a retomada e mesmo a agilização do tumultuado processo de licenciamento de Belo Monte, vem a decisão, chancelada nesta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de que apenas Belo Monte será construída.
Quase simultaneamente a este anúncio, o ministro Carlos Minc, sempre afeito à geração de factóides, divulgou a decisão de "decretar" o prazo máximo de 13 meses para a tramitação dos licenciamentos de grandes projetos no Ibama, alegando que a burocracia do órgão era um dos entraves que levava os processos a demorar, em média, dois anos de tramitação. Ora, o que impede a concessão das licenças no tempo exigido pelos empreendedores é uma conjugação nada inocente entre os flagrantes erros nos projetos e estudos e a contumaz disposição de atropelar os direitos legítimos das populações diretamente afetadas pelas obras, em especial os povos indígenas.

Essas verdades - de resto incontestáveis - não parecem servir às manobras midiáticas do apressado ministro.

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