sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Porteira arrombada

Uma Medida Provisória (MP), publicada no último dia 29, pode acabar sendo um duríssimo golpe na luta contra o trabalho escravo no país. A partir de agora não será mais exigido o registro na Carteira de Trabalho de trabalhadores rurais contratados para períodos de até dois meses, os chamados "safristas". A medida joga água no moinho da flexibilização das normas trabalhistas e, segundo entidades defensoras de direitos humanos, implicará em maior precarização das condições de trabalho no campo, palco maior da ocorrência de trabalho degradante e mesmo de milhares de pessoas reduzidas à condição análoga a de escravo.
O que desperta atenção no episódio é a autoria da proposta. Se alguém imagina que a idéia teria surgido de algum colóquio empresarial do agronegócio se engana redondamente. A sugestão teve origem em pauta encaminhada ao governo federal pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a poderosa Contag, sob a justificativa de que 60% dos trabalhadores "safristas" não tem registro em carteira e que agora, pela nova medida, pelo menos haverá recolhimento de FGTS.
Por vias indiretas, abre-se a porteira, atingindo em cheio o corajoso trabalho dos fiscais do Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho.

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