Uma floresta de crimes

Muito tem se falado sobre as quadrilhas que lucram milhões através de fraudes nos sistemas de controle do comércio de madeira no Pará. Elas existem há anos e têm alcançado notável desenvolvimento nos últimos anos. São cada vez mais especializadas e eficientes em seu trabalho sujo, disso ninguém duvida. Como também não se pode negar que jamais existiriam se não contassem com tentáculos espalhados dentro e fora das instituições. Vivem, portanto, à margem da lei, mas se beneficiam de esquemas que supõem ampla infiltração nos órgãos que deveriam fazer a fiscalização rigorosa e permanente das atividades potencialmente predadoras.
A fraude escandalosa em projetos de manejo florestal em seis áreas no município de Tailândia – hoje no epicentro da operação Arco de fogo do governo federal – pode dar muitas pistas de como agem essas quadrilhas e quais são os beneficiários desse poderoso esquema criminoso.
Recuperemos a história: em dezembro de 2006, no final do governo do PSDB, a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (atual Sema), aprovou em tramitação recorde, em apenas 18 dias, a liberação de mais de 170 mil metros cúbicos de madeira, a serem explorados através de 20 projetos de manejo, sem que nenhum requisito técnico fosse obedecido. A partir daí estava gerado o “crédito” para que entrassem em campo demais integrantes da quadrilha. Como parte dessas áreas já não tinha nenhuma cobertura vegetal, posto que devastadas completamente há anos, além de outras que sequer existiam no mundo real – áreas fantasmas -, o que interessava era vender o “direito de desmatar” materializado pelos Documentos de Origem Florestal (DORF), antiga Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). Pois bem: aí entra em cena uma importante autoridade, que intermediara a liberação relâmpago dos planos de manejo. Por seu “trabalho” cobra uma cifra milionária, ao como R$ 12 milhões, pago por empresas madeireiras ilegais que atuam na região. A parte mais fácil é conseguir a matéria-prima. Ela vem dos muitos de todos os cantos, mas principalmente de propriedades invadidas e exploradas febrilmente por hordas de sem-tora, organizadas, armadas e equipadas por esses mesmos madeireiros, mas que agem como bandos criminosos, aparentemente sem controle de ninguém.
Em menos de um ano, as transações relativas aos 170 metros cúbicos de madeira já haviam sido realizadas, sob a enganosa capa da legalidade. Um lucro estimado em pelo menos R$ 50 milhões, equivalente a perto de sete mil carretas cheias de toras.
Dessa vez os bandidos da floresta podem ter deixado muitos rastros, pistas valiosas se houver efetiva vontade de investigar, apurar e punir os responsáveis. A denúncia foi feita por uma corajosa promotora de Justiça, uma honrosa exceção para confirmar a regra de um Ministério Público Estadual marcado pela inoperância diante dos crimes que são, dia após dia, cometidos em território paraense. Em breve, será ajuizada uma Ação Civil Pública para que a Justiça determine, entre outras medidas, a realização de perícia técnica nas áreas objeto dos supostos manejos. Facilmente será detectada a fraude. Da mesma forma – sempre se houver disposição – será possível rastrear todas as empresas que se beneficiaram dos DORFs sob suspeita. Ou seja, utilizaram-nas para esquentar madeira ilegal. Em resumo: desde os funcionários públicos corruptos que aprovaram os planos fajutos, passando por autoridades públicas envolvidas, até chegar à ponta do negócio, onde atuam empresas do ramo da madeira, quem sabe uma ou outra que pode até posar como portadora de profundo compromisso com o decantado desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade social e ambiental.
Com a denúncia está aberta a trilha para desvendar uma intrincada floresta de crimes. E para colocar atrás das grades seus muitos e vistosos autores.